terça-feira, 3 de julho de 2012

Assepsia: áudios envolvem procurador do município

Entre as novas interceptações telefônicas liberadas ontem pela manhã pelo Ministério Público dentro da Operação Assepsia pelo menos três diálogos citam de forma direta o procurador municipal Alexandre Alves de Sousa, que se entregou ontem no quartel da Polícia Militar em Natal, dentro do esquema que fraudou contratos de terceirização celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Organizações Sociais (OS).


Magno é apontado como um dos cabeças do esquema fraudulento. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
Num dos áudios interceptados, Rose Bravo, dona da Associação Marca e o esposo Antonio Carlos Oliveira Jr, o "Maninho", acertam um esquema de pagamento de vantagem, (a conversa estipula em R$ 5 mil) para o procurador Alexandre Magno Alves de Souza que estaria no Rio de Janeiro naquele momento. Em outra conversa Risiely Lunkes, representante da Associação Marca no RN se mostra bastante apreensiva em um diálogo com Rose Bravo quanto às consequências do depoimento que havia dado ao Ministério Público horas antes. "Eles fazem perguntas para chegar em outras, mas eu não revelei o nome de ninguém".

Modus operandi

No trecho mais longo, com quase uma hora de duração, num diálogo cujo tema central era uma crise conjugal entre "Maninho", Rose Bravo confirma a ligação da Marca com o empresário Tufi Soares Meres, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público no RJ.

Em outra longa conversa travada entre Myrian Elihimas Lima (representante legal do ITCI) e André Vinicius Guimarâes de Carvalho, advogado da associação, detalham o modus operandi da fraude no contrato do ITCI, pelo empresário Daniel Gomes da Silva, da Toesa, que teria total conhecimento do procurador Alexandre Magno Alves, mencionando o nome de Eugênio Pereira Lima Filho, que seria um sócio oculto da organização social.

Bruno Alves de Souza, primo do procurador Alexandre Magno, aparece em outra gravação conversando com Francisco Arnaldo Alves de Souza, tio de Alexandre. Na ligação, Francisco Arnaldo informa que falou com Eugênio Pereira Lima Filho e que o "o sócio oculto" incluiu serviços que não foram realizados na prestação de contas entregue pelo ITCI à SMS, afirmando que o contrato de emergência era "só para pegar dinheiro".

Há outra interceptação de uma conversa entre Risiely Lunkes e uma funcionária chamada Cristiane na qual é agendada uma reunião entre a "atual secretária municipal da saúde" com o empresário Tufi Meres, tido como pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a Marca. O empresário teve a prisão preventiva decretada no Rio de Janeiro e ainda está foragido.

Risiely aparece novamente em uma conversa com Giceli, superintendente provisória da Associação Marca em Natal. Na ligação é mencionada a discussão para a renovação do contrato de gestão da associação marca com a prefeitura, informando a vinda do empresário Tufi Meres a Natal para discutir os termos do novo contrato.


Operação Assepsia apontou fraudes na terceirização do serviço de administração de UPAs e AMEs em Natal. Foto: Joana Lima/DN/D.A Press
Rose Bravo da Associação Marca e Antonio Carlos Oliveira Jr. (Maninho) tratam do pagamento de vantagem para o procurador Alexandre Magno Alves de Souza.

Rose Bravo: "....Você tem como pegar um bolinho de cinco... doutor Alexandre deve passar daqui a pouco e pegar. Eu dei o endereço daí e disse: se Maninho tiver em casa, pega como Maninho"

Maninho: "Ta bom"

Aqui Rose Bravo e Maninho tratam do pagamento de vantagem para Alexandre Magno Alves de Souza e sobre a utilização do cartão de Gustavo de Carvalho Meres, filho de Tufi Soares Meres pelo servidor público municipal

Maninho: "... Alexandre falou que te ligou e te falou assim:`to sem dinheiro, meu cartão não tá passando. Será que o Maninho vem aqui me socorrer?´"

Rose Bravo: "Em momento algum eu falei isso. Ele queria o número do cartão do Gustavo para fazer uma reserva no hotel....ele me explicou que cartão ta bloqueado. Eu disse:`você ta precisando de algum, te faço um empréstimo. Aí ele falou que ia pedir o número do cartão do Gustavo. Eu disse:`ele não vai dar, só essa ordem vier de cima..."

Risiely Lunkes (Ex-Superintendente da Marca/Salute Sociale em Natal) comenta a Rose Bravo como foi o seu depoimento na Promotoria do Patrimônio Público, que não tinha revelado nenhum nome que pudesse comprometer o esquema.

Risiely Lunkes: "Eles fazem algumas perguntas para chegar em outras. Tem que ta ligado demais. Eles têm muitas informações mas não falei nenhum nome que não devesse.

Rose Bravo: "Entendi"

Risiely Lunkes: O interesse deles não é bem o que Alexandre falou não. O interesse deles é saber como a Marca veio parar aqui.

Rose Bravo: "Tem que perguntar ao gestor da época"

Diálogo entre Bruno Alves de Souza, primo de Alexandre Magno e Francisco Arnaldo Alves de Souza, tio de Alexandre Magno

Bruno Alves: "Recebesse alguma coisa?"

Francisco Arnaldo: "Falei com Eugênio (o sócio oculto do ITCI). Ele botou na planilha como se tivesse três pago três meses atendendo a prefeitura. Ele disse que o pessoal queria alugar meu prédio. Eu disse: Se você repassar pra prefeitura eu alugo. Ele falou pra eu ficar tranqüilo que já tinha colocado na planilha e que na semana que véu eu recebo meu dinheiro e te pago."

Bruno Alves: "Eu liguei lá e eles tão me enrolando, mas o comentário lá, aqui só pra nós, é que tu já recebeu."

Francisco Arnaldo: "Deixa eles falarem"

Myrian Elihimas Lima (representante legal do ITCI) e André Vinicius Guimarâes de Carvalho, advogado do ITCI

Myrian Elihimas Lima: "...Alexandre desde a semana passada tá botando pressão em mim. Isso e a planilha de custos..."

André Vinicius: "Encontrei com Alexandre e expliquei a ele como se fazia as atas, a documentação e ele aceitou tudo".

Myrian Elihimas Lima: "Pior que isso sujou o ITC. Bota meu nome no Google pra tu vê!" Vou dizer a Eugênio tudo o que tu me dizendo e que você falou com Alexandre."

André Vinicius: "...E a prefeita também não tem argumento pra defender nada..."

Morre o renomado jurista e professor Raimundo Nonato Fernandes



Morreu na manhã desta terça-feira (03), o renomado professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes, aos 94 anos. Potiguar nascideo em Pau dos Ferros, o jurista foi reconhecido em todo o Rio Grande do Norte por sua atuação do cenário jurídico e cultural.

O professor exerceu o cargo de procurador-geral do Estado. Foi também o primeiro Consultor-Geral do Estado. Além disso foi eleito vereador e renunciou ao mandato dois meses após a posse. Atuou no jornalismo nos jornais A República, Diário de Natal e Rádio Poti, ao lado de intelectuais consagrados como Eloy de Souza, Edgar Barbosa e Eider Furtado.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte divulgou nota de pesar pela morte do jurista.

Confira a nota:

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte expressa, nesse momento de luto para todo Rio Grande do Norte, sua solidariedade aos familiares e amigos do professor e jurista Raimundo Nonato Fernandes, que faleceu na manhã de hoje (3 de julho).

Ele foi um ícone para os operadores do Direito, um símbolo do que representa a advocacia compromissada, séria e atenta aos valores do estado democrático. O professor Raimundo Nonato era um jurista renomado. Entre tantos grandes nomes do Direito potiguar, ele foi um dos maiores. Exerceu o seu ofício com um grande desempenho técnico, aliado aos princípios de ética, compromisso e seriedade.

A ele a homenagem da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, aos seus familiares a solidariedade, e à sociedade o testemunho exemplar do que foi Raimundo Nonato Fernandes para o Direito brasileiro.

Natal, 03 de julho de 2012

Justiça Federal do Rio Grande do Norte

Grave acidente na BR 406 com vítimas fatais

As vítimas ficaram presas as ferragens
Um grave acidente foi registrado as primeiras horas da manhã desta terça-feira (3) no km 80 da BR 406, município de João Câmara envolvendo um Caçambão carregado de brita para uma das empresas eólicas que atuam no Mato Grande.
Ainda não temos o número exato de vítimas, já que as mesmas ainda estão dentre as ferragens da cabine do Caçambão de placa LBB 5644 – Fortaleza-CE. O corpo de bombeiros está no local tentando retirar as vítimas das ferragens.
Segundo informações o Caçambão trafegava no sentido João Câmara-Jandaíra quando desceu o aterro e capotou. Moradores próximo ao local do acidente informaram que ouviram o barulho de um estouro, provavelmente de pneus.
Fonte: Blog de Assis Silva

Juiz suspende salário de vice-prefeito no interior do RN


A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia/RN ajuizou ação civil pública de responsabilização pelo cometimento de improbidade administrativo com pedido de liminar em face de Edinilson Pinheiro Borges, que vinha acumulando ilegalmente os ganhos de Vice-Prefeito e de servidor da EMATER.

Na decisão, o Juiz de Direito da Comarca, João Eduardo Ribeiro de Oliveira, atendeu pedido de liminar formulado na ação civil pública e determinou que a EMATER suspenda o salário do réu em virtude de não ser possível, de acordo com a Constituição Federal, a acumulação do cargo de Analista de Extensão Rural com o de Vice-Prefeito, com o recebimento simultâneo das duas remunerações como vinha ocorrendo.

Considerando também que é entendimento pacificado que o exercício de mandato de Vice-Prefeito não permite acumulação com outro, determinou-se que a EMATER não tolere o exercício da função de Extensionista, devendo o réu exercer apenas o mandato de Vice-Prefeito em caráter de dedicação exclusiva.

Além da suspensão, a ação pede no mérito a condenação do réu por ato de improbidade administrativa, já que desde 1.º de janeiro de 2009 o mesmo vem realizando a acumulação ilegal, mesmo ciente já de longa data do caráter ilícito, de sorte que se pede as aplicações das sanções relativas à improbidade, como suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário, multa civil e perda da função pública.

Com informações do MPRN

"Repudio qualquer prática de pedofilia", diz Muçã

O famoso personagem deu voz a seu criador. Foi assim no primeiro programa de rádio de Mução após a sua prisão na última quinta-feira, em Fortaleza, em uma operação da Polícia Federal de combate à pedofilia e pornografia infantil. Pontualmente às 17h de ontem, entrou no ar a "Hora do Mução". "Mamíferos, pela primeira vez em 16 anos eu passo a palavra ao meu criador: Rodrigo Vieira Emerenciano", disse o personagem dando voz para o desabafo de seu criador. "Amigos, eu quero aqui agradecer todo o apoio recebido de vocês: amigos, fãs, parceiros. Agradecer a todos os meus patrocinadores pelo irrestrito apoio. Agradecer por vocês confiarem na minha inocência, deixando claro que eu repudio qualquer prática de pedofilia ou pronografia infantil", disse Rodrigo.


Preso acusado de integrar grupo envolvido com pedofilia, humorista foi inocentado. Foto: Igor de Melo/DN/D.A Press
O programa seguiu o roteiro habitual recheado de piadas, bom humor e irreverência, marcas registradas do humorista. A prisão de Mução, na última quinta-feira, fez parte da Operação DirtyNet (internet suja) que cumpriu,ao todo, 18 mandados de prisão de suspeitos de integrarem uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Mução foi levado para Pernambuco e passou toda a sexta-feira prestando depoimento na sede da Polícia Federal em Recife. No entanto, ainda na sexta-feira, o caso teve uma reviravolta.

Erro

A Polícia Federal convocou uma coletiva de imprensa e anunciou que o irmão de Mução seria o responsável pelo crime de pedofilia do qual o radialista era suspeito. "Durante seu interrogatório, além das senhas pessoais, o irmão do investigado admitiu que criou e-mails e perfis de usuários em nome daquele [Mução], através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, como se o investigado fosse", disse a PF em material divulgado à imprensa.

A Polícia Federal reconheceu o erro e pediu a revogação da prisão de Mução. O radialista foisolto na noite de sexta-feira, 29 de junho. Seu irmão se apresentou à PF, prestou depoimento, foi indiciado, mas, por não ter sido configurado o flagrante, vai responder o processo em liberdade. Durante o programa de ontem, Mução desabafou e disse que o sentimento agora é de alívio.

Filantropia

"Graças a Deus se fez justiça, com 24h já sabiam que não era eu, e chegaram à pessoa que realmente tinha feito isso com o meu nome. A justiça foi feita e a verdade sempre aparecerá como apareceu agora. Quem me conhece sabe do meu trabalho com as crianças, um trabalho de filantropia, que eu nunca comentei porque não é preciso falar, a gente dá com a direita e a esquerda não precisa saber. A palavra agora é alívio. Eu só tenho a agradecer a vocês, ouvintes, que são a razão de há 16 anos eu trabalhar junto com a minha equipe para levar alegria, alegria e alegria para vocês, porque o show tem que continuar", disse.


Fonte: Diario de Natal

Fora do governo há um ano, Palocci recebe bolada de R$ 107 mil

Antônio Palocci: bolada de R$ 107 mil por cumprir quarentena.
Brasília é pródiga em benesses. Veja só uma delas:
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem (2) autorizar o pagamento de quatro meses de salário ao ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Palocci vai receber quase 107 mil reais. O dinheiro corresponde à quarentena, período que supostamente ele ficou impedido de trabalhar, após sair do governo, há um ano.

Cabe a pergunta: você acredita que Antônio Palocci ficou parado algum dia? Ficou olhando para o tempo, longe do governo?

Quarentena é o período de interdição de quatro meses, contados a partir da data de exoneração, no qual a autoridade fica impossibilitada de trabalhar em determinadas áreas.

Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, as autoridades estão proibidas de usar informacões privilegiadas do governo em atividades profissionais ou empresariais.

A quarentena não é obrigatória e cabe à Comissão de Ética decidir se há existência de conflito de interesses. Os cargos em que geralmente há esse conflito estão nos conselhos de governo e comitês, além da direção de agências reguladoras.

Antônio Palocci deixou a chefia da Casa Civil no dia 7 de junho, após a imprensa revelar que ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.

Na época que deixou o governo, o salário bruto de Palocci como ministro era de R$ 26.700,00. Mesmo valor pago atualmente aos ministros.

No entendimento da Comissão de Ética Pública, o ex-ministro da Casa Civil faz jus à bolada de quase 107 mil reais porque fez parte de vários conselhos e ficou impedido de atuar naquelas áreas durante os quatro meses.

Duvido! Dentro ou fora do governo, Antônio Palocci é um arquivo vivo e um interlocutor privilegiado dos agentes e poderosos do atual governo.

FD/Nominuto/Brasil

Fernando Mineiro defende modelo de gestão integrada para Natal

Deputado cita cinco eixos estruturantes no qual se baseará eventual administração petista na capital.

O candidato do PT à Prefeitura do Natal, deputado estadual Fernando Mineiro, defendeu em entrevista ao Jornal 96 um modelo de gestão integrada para a capital, cobrou debate sobre a cidade e criticou que grupos se revezem no Palácio Felipe Camarão sem que solucionem os problemas que se avolumam.

Mineiro defende uma gestão baseada em cinco eixos: política urbana, com uso e ocupação do solo e visando ainda à integração sustentável da região metropolitana; ações e direitos sociais como espaços de inclusão; desenvolvimento solidário; política de compras governamentais de valorização à micro e pequena empresa e modernização administrativa, com utilização de Tecnologia da Informação.

Além disso, ele pretende dedicar atenção ao que chamou de "projetos especiais", que englobam serviços como os de saneamento e mobilidade urbana, bem como equipamentos como a orla da capital.

“Por isso é importante debater Natal. Eu penso que nos últimos anos temos um artificialismo na cidade. Queremos o debate, a análise das propostas. O que temos é o superficialismo, muito secundário, um falando do outro, e isso tem prejudicado a cidade, faz com que ela não avance. A população se sente órfão. Existem falsas polaridades no revezamento de grupos”, destacou o candidato.

Sobre o “legado da Copa”, o candidato do PT garantiu que, eleito, entregará as obras de mobilidade. Ele argumentou que a tarefa não é impossível, já que há recursos alocados para tanto. “O que não é há é gestão, projeto”, enfatizou. Mineiro disse também que pretende criar um grupo de caráter estritamente técnico e vinculado ao Gabinete Civil para cuidar das ações estruturantes da cidade.
Artur Melo/Nominuto.com
Sobre o "legado da Copa", o candidato do PT garantiu que, eleito, entregará as obras de mobilidade.

Política
Sem partidos aliados, o candidato do PT minimizou a falta de parcerias enaltecendo o papel que a militância petista precisa exercer na campanha. Para Mineiro, cujo vice é o professor da UFRN e vice-presidente da CDL, Carlos Alberto Medeiros, esse isolamento não desestimula.

“A aliança é fundamental, mas cada momento é um momento. Cada eleição tem diante dela uma série de definições. Sair de chapa própria estimula por outro lado. Temos 28 candidatos a vereadores, a maior nominata do partido, com representantes em comunidades onde não tínhamos espaços”, disse o petista.

O candidato do PT comentou ainda que não enxerga a necessidade de reciprocidade com o PSB, partido que conseguiu, em Mossoró, apoio dos petistas para campanha de Larissa Rosado.

Sobre o mensalão do PT, que vai a julgamento em agosto, ele diz não se atingir com o episódio. “As pessoas saberão distinguir uma coisa de outra. As pessoas conhecem minha história”, comentou a rechaçar a tese de que podem usar o episódio do mensalão contra sua campanha.
 
Fonte: Nominuto.com

Heráclito Noé é exonerado do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura

Vereador voltou a exercer as atividades na Câmara Municipal do Natal nesta terça-feira (03). 

Heráclito Noé foi exonerado do cargo de secretário chefe do Gabinete da Prefeitura do Natal. A exoneração foi publicada na edição de terça-feira (03) do Diário Oficial do Município (Dom). Noé voltará a exercer o cargo de vereador, visto que seu suplente Osório Jácome (PSC) vai se candidatar a vice-prefeito na chapa de Hermano Morais (PMDB).

Heráclito vai participar da votação sobre o impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa (PV). A portaria Nº. 2155/2012-A.P foi assinada pela própria prefeita.

Este é o quarto secretário que saiu da pasta administrativa da Prefeitura do Natal. Na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial saiu o pedido de exoneração de Carlos Von Sohsten da Secretaria Municipal de Administração.

Além disso, os secretários Antônio Luna, do Planejamento, e Maria Perpétuo do Socorro, da Saúde, estão afastados por conta da Operação Assepsia, que investiga os contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Fonte: Nominuto.com


 

Quadrilha invade agência bancária e explode caixas eletrônicos em São José de Mipibu

Uma quadrilha invadiu uma agência do Banco do Brasil de São José de Mipibu, Grande Natal, e explodiu quatro dos sete caixas eletrônicos do banco. A ação ocorreu durante a madrugada desta terça-feira (3).

De acordo com o tenente Moisés, do 3º Batalhão da Polícia Militar, seis ou sete homens armados chegaram ao local e arrombaram a porta principal com tiros de espingarda calibre 12. Depois a quadrilha invadiu a agência e explodiu os terminais eletrônicos com dinamite. A quantia em dinheiro levada pelo bando ainda não foi calculada.

Segundo o tenente Moiséis, uma chamada para uma ocorrência no momento em que ocorria o crime no BB deslocou a única viatura da cidade para um distrito próximo. Mas ao chegarem no local os policiais perceberam que se tratava de uma denúncia falsa. Diante disso, o tenente acredita que tenham sido os próprios bandidos que agiram no banco que tenham realizado a ligação, para despistar a polícia, o que denota a organização e planejamento do grupo.

Fonte: Tribuna do Norte

Jandaíra: Convenção homologa candidaturas de Beto Roque(prefeito) Marcone(vice-prefeito)

 
Convenção de Beto Roque em Jandaíra

O Partido da República(PR) e o PSDB vão estar juntos na chapa da oposição em Jandaíra, cuja convenção para homologação das candidaturas de Beto Roque(PR) e Marcone(PSDB), prefeito e vice-prefeito respectivamente foi realizada no sábado(30).
Participaram da festa democrática da oposição o Dr, Manoel dos Santos, o ex-prefeito de maxaranguape, Amaro Sarturnino, o ex-deputado José Adécio, presidente da Câmara de João câmara e candidato a prefeito pelo PR Pedro França, Ailton(ex-prefeito de Lagoa de Velhos) e o padre Lenilson, além de um grande número de convencionais e populares.
Um dos momentos mais marcante da festa, foi a apresentação da Irmã Giselda Paiva com a família e Gileno Gomes. Outro momento emocionante foi quando a neta do Dr. Manoel dos Santos fez um louvor com o hino de Jamylly “Campeão”.
Dentre os discursos mais aplaudidos, destacamos o Padre Lenilson, Edilza Costa(atual vice-prefeita) Marcone Bezerra(candidato a vice), Silvano Pinheiro(ex-prefeito) e o candidato Beto Roque.

Guamaré: Acidente envolvendo caçamba e moto deixa uma vítima fatal

Veículos envolvidos no acidente e vítima no detalhe(fotos:Guamaré em Dia)

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e uma caçamba deixou uma vítima fatal em Guamaré. O acidente ocorreu na estrada do óleo, próximo ao polo industrial Clara Camarão e da empresa Brasil Gás, aproximadamente a 12km da sede do município, por volta das 16h desta segunda-feira(2).
Segundo o Subtenente Luiz Carlos, o veículo tipo caçamba invadiu a estrada sem observar a motocicleta que trafegava na estrada lateral. A vítima fatal é um homem identificado como Expedito Conceição, de 42 anos, funcionário público, residente na comunidade de Lagoa Doce.
Ele pilotava uma motocicleta Honda de cor vermelha. Placa NNJ-5490 – Guamaré, quando colidiu na lateral da caçamba de placa KKL 0520 da Paraíba-PB. O motorista se evadiu do local sem prestar socorro a vítima.
Expedito ainda tentou frear mais não conseguiu evitar a colisão, Na queda, a cabeça ficou presa em uma das rodas traseiras da caçamba e morreu no local. A esposa de Expedito que estava de garupa, sofreu ferimentos graves, foi socorrida  para o Hospital de Guamaré em  seguida transferida para Natal.
Fonte: Guamaré em Dia