Câmara de Natal votará licitação do transporte sem projeto básico

 

Presidente da Casa Legislativa e prefeito discutiram andamento da matéria.
CMN alegou falta de informações para devolver projeto na última quarta.

 

O projeto de lei que autoriza a execução da licitação e organização do transporte urbano de Natal será votado na Câmara Municipal sem o detalhamento pedido pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (29) em reunião entre o presidente da CMN, vereador Alberto Dickson (PP) e o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A Câmara devolveu o projeto de lei na última quarta-feira (24) alegando falta de informações para votar a matéria.

Ficou acordado que a prefeitura promoverá uma audiência pública antes de enviar o projeto de lei autorizativa para a Câmara. O vereador Albert  Dickson também cita que o Executivo Municipal se comprometeu a fazer novos debates após a votação. Em contrapartida, a Câmara votará o projeto autorizativo mesmo sem o projeto básico e os detalhes solicitados na semana passada, quando a matéria foi devolvida ao Executivo.

Em ofício destinado ao prefeito Carlos Eduardo no dia da devolução, a Mesa Diretora destacava a ausência das informações relativas ao projeto básico, minuta de edital da licitação e estudos de viabilidade econômica da tarifa de remuneração dos serviços. O ofício da Casa também considerava a necessidade de ampliar a discussão com a sociedade sobre a licitação do transporte público.

"Nossa grande dúvida ao devolver o projeto de lei autorizativa era saber como debater a matéria sem o projeto básico e informações como a quantidade de linhas disponíveis em cada bairro, entre outros detalhes. É importante ter isso no momento de lançar as emendas, que serão feitas meio às escuras", explica Albert  Dickson.

Mesmo sem o projeto básico à disposição dos vereadores na votação, o presidente da Câmara acredita que a autorização da licitação é apenas o primeiro passo. "A segunda fase, da elaboração do projeto básico, é a mais importante", afirma o vereador, que avaliou positivamente a iniciativa do Município em realizar os debates sobre o projeto.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a audiência pública que antecederá a votação deve acontecer em um prazo de 15 dias. As discussões serão organizadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Procuradoria Geral do Município.

Fonte: G1 RN

Funcionários de 62 aeroportos entram em greve nesta quarta

No Rio Grande do Norte, cerca de 130 trabalhadores de Aeroporto Augusto Severo já confirmaram paralisação. 

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) inicia às zero hora desta quarta-feira (31) uma greve em 62 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os aeroportos que serão afetados pela paralisação podem consultados no link http://goo.gl/4NNbPc e inclui os aeroportos de Confins, da Pampulha (Belo Horizonte), de Congonhas (São Paulo), Afonso Pena (Curitiba), de Porto Alegre, Santos Dumont e do Galeão (RJ).

No Rio Grande do Norte, cerca de 130 trabalhadores de Aeroporto Augusto Severo já  confirmaram paralisação. 

Em abril o sindicato entregou uma extensa pauta de reivindicação à Infraero, que incluía questões econômicas, benefícios, segurança e medicina do trabalho, entre outras melhorias para a categoria. O Sina pede além da reposição salarial, um aumento de 9,5% e a elevação em um padrão da tabela de salários para todos os aeroportuários.

Segundo o sindicato os reajustes salariais ofertados pela Infraero são "infinitamente menores" aos 26% dados aos cargos de direção da empresa. A Infraero apresentou uma contraproposta, na qual concorda com mais de 70 das cláusulas dos trabalhadores. O impasse está na correção salarial e benefícios como auxílio-creche, material escolar e auxílio-funeral.

Em nota, a Infraero diz que respeita a manifestação dos seus empregados e entidades trabalhistas e que tem um plano de contingenciamento "para ser aplicado em caso de necessidade". O plano inclui o remanejamento de empregados, tanto do quadro administrativo como de escala. A intenção é reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passageiros e aeronaves, envolvendo ainda os demais agentes que atuam nos aeroportos.

Segundo a Infraero, os salários dos empregados estão em dia e a empresa "ainda negocia com o sindicato para chegar a um acordo coletivo que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infraero". A nota também desmente a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios.

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Justiça Federal do RN recebe ação de improbidade do FNDE contra a ex-prefeita Micarla de Souza

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido  liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No entanto, não houve prestação de contas da referida verba.

Ainda na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira definiu o prazo de 15 dias para Micarla Araújo de Souza Weber se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Segundo as informações que constam na petição inicial, a então prefeita, no curso do procedimento no Tribunal de Contas da União, foi notificada para prestar contas ou devolver aos cofres públicos o valor conveniado. No entanto, assim não o fez e foi realizada inscrição no SIAFI para restituição aos cofres do FNDE na quantia de R$ 6.042.178,42.

Fonte: Portal JH

Governo Rosalba Ciarlini admite gravíssimo rombo nas contas e anuncia corte de R$ 700 milhões

O Governo do Estado tentou negar de todas as formas a matéria publicada na semana passada pel’O Jornal de Hoje, de que o Executivo está bem próximo de uma falência devido à ausência de recursos públicos. Negou também a possibilidade de atraso nos pagamentos dos servidores. Contudo, menos de uma semana depois, a situação foi exposta: o Rio Grande do Norte está em grave crise financeira, tanto que vai cortar quase R$ 700 milhões do orçamento do Executivo e também do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa – mesmo sem prévia autorização dos respectivos poderes.

Segundo informações do Governo do Estado, no TJ a redução de valores no pagamento do duodécimo vai girar em torno dos R$ 80,7 milhões, o que representa mais de um mês do duodécimo. A Assembleia Legislativa vai perder R$ 27,9 milhões, e o Ministério Público, R$ 25,4 milhões. No Tribunal de Contas, haverá o menor corte: R$ 7,9 milhões. A Corte, claro, é a que tem o menor repasse constitucional.

No Executivo, segundo a governadora, Rosalba Ciarlini, os cortes serão por meio da contenção de despesas com pessoal, a suspensão da concessão de gratificações, a proibição da contratação de cargos comissionados e a suspensão de viagens. O anúncio foi feito após três horas de reunião com o secretariado para avaliação de metas quando, segundo a comunicação oficial do Governo, Rosalba ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina.

O problema é que Rosalba ouviu, mas não se contentou. Afinal, todos esses cortes já anunciados representariam uma economia, segundo o próprio Governo, de R$ 418 milhões. Dessa forma, ainda é preciso que a gestão estadual reduza em torno de R$ 142 milhões para chegar ao montante de R$ 560 milhões cortados, que seria justamente a frustração do orçamento contabilizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças. O problema é que alguns dos secretários ouvidos pel’O Jornal de Hoje, simplesmente, não sabem de onde esses valores ainda poderão ser tirados.

“Estamos analisando as possibilidades e detectando onde poderia haver cortes. Acreditamos que na próxima semana poderemos ter uma análise mais detalhada da situação da pasta, mas não é nada fácil, porque esse tipo de ação tem que ser permanente e já fazemos isso, buscando alternativas onde há recursos, por exemplo”, afirmou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio Queiroz.

Segundo o secretário, na Sejuc, por exemplo, não é tão simples realizar cortes porque a pasta tem uma verba de custeio de, aproximadamente, R$ 3 milhões por mês. “Porém, dois terços desse totoal são só com alimentação (de presos em unidades prisionais do RN, que não poderiam ser cortados)”, afirmou.

Ainda segundo a comunicação oficial do Governo, as reuniões serão realizadas semanalmente a partir de agora, quando o cumprimento das metas vão ser cobradas pessoalmente pela governadora. Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais -, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

TURISMO

Enquanto algumas pastas, como a Sejuc, tem ainda discutido como fará essa redução, outras, como a de Turismo, do secretário Renato Fernandes, a redução parece estar “na ponta da língua”. Em contato com o JH, inclusive, ele exemplificou como serão feitas as ações, apesar de dizer que isso também não será “nada fácil” na unidade.

“Cada um tem que dar a sua contribuição. Na Secretaria de Turismo, nós estamos planejando uma redução de despesa entre 30% e 40%. Vamos devolver um dos carros alugados, reduzir o número de linhas telefônicas, tanto fixas, quanto móveis, diminuindo o fluxo processual, para também reduzir os gastos com papel; estudando como poderemos utilizar a luz natural no prédio e racionar a utilização do ar condicionado”, citou Renato Fernandes.

O secretário de turismo também comentou que pretende implantar o expediente corrido na secretária. “Das 8h às 14h ou das 9h às 15h, para consumir menos energia. Também iremos cortar as viagens e as diárias. Se há possibilidade de ir só duas e não três pessoas, vão só duas. Se tem como ir só uma, vai só uma. E também vamos organizar o calendário e avaliar bem as viagens, para ir apenas aqueles que forem ‘pólos emissores’ e não apenas o ‘oba-oba’”, afirmou.

Cobertura metálica da Arena das Dunas começa a ser instalada

Com entrega prevista para 31 de dezembro deste ano, a Arena das Dunas ultrapassou os 79% de conclusão no mês de julho, segundo informações da construtora responsável pelo projeto – o número oficial é 78,25%. Na noite desta terça-feira, a cobertura do estádio começou a ser instalada. A primeira peça da estrutura metálica foi içada poucos dias antes do prazo indicado pelo consórcio responsável pela obra, que era a primeira quinzena de agosto.

A área destinada ao campo recebe os ajustes quanto a parte da drenagem, com a construção de calhas e a colocação de tubos para o escoamento da água. Para o plantio do gramado, a etapa deve ser iniciada após o nivelamento do terreno, com a introdução de brita e barro.

No setor de obras, operários trabalham na conclusão das escadarias e rampas que darão aos torcedores em dias de jogos. Há também outra frente de trabalho na área destinada a circulação de torcedores, com um extenso calçadão desde o estádio até o antigo kartódromo, compreendendo todo o largo do antigo Machadão.

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda e publicidade do Estado

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 ) serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Comerciante é preso tentando sacar R$ 30 mil com documento falso

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira um comerciante, de 29 anos, tentando sacar R$ 30 mil de uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro do Tirol, com documentos falsos.

O homem tentava obter um empréstimo consignado e no momento em que se preparava para agir, foi abordado e, apreendido em seu poder, documentos que usaria na aplicação do golpe, dentre eles, uma identidade de falsificação grosseira onde constava o nome de dois municípios no campo “naturalidade”.

Durante depoimento, o suspeito chegou a dizer que receberia cerca de R$ 10 mil de “gratificação” caso conseguisse sacar o dinheiro, mas afirmou “desconhecer a identificação”, bem como, o paradeiro, da pessoa que o contratou e lhe repassou os documentos.

Somente nas últimas duas semanas, quatro pessoas já foram presas pela PF em Natal, praticando este mesmo tipo de crime.

Juiz determina exclusão de integrantes do quadro da Assembleia

O Juiz Aírton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade de Resolução da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que “integrou” seis pessoas no seu quadro de servidores efetivos, determinando a exclusão dos requeridos Ana Fabíola Rego Torquato, Caio Otávio da Cunha Alencar, Carlos Frederico Rosado do Amaral, Helga Maria Torquato Oliveira, José Pádua Martins Oliveira e Marcelo Escóssia de Melo como servidores efetivos do quadro permanente de referida casa legislativa estadual, sem concurso público.

O Magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em Embargos de Declaração contra sentença que, reconhecendo a consumação do prazo prescricional, extinguiu o processo com resolução de mérito.

Em sua sentença, publicada no Diário Oficial do Estado, o Magistrado determinou a exclusão dos requeridos do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa, denegando apenas o pedido de condenação dos requeridos a devolverem o que receberam, sob o argumento de que a devolução importaria em enriquecimento sem causa do Estado, já que a remuneração foi devida pelos serviços efetivamente prestados. A decisão repercute, inclusive, nos atos administrativos subsequentes relacionados às carreiras dos requeridos, como eventuais aposentadorias.

Antes de conhecer o mérito da ação, foi afastada a alegação de prescrição, sob o fundamento de que não ocorreu a publicação do ato de “integração” dos servidores no Diário Oficial do Estado, bem como porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a afronta direta a previsão de ingresso no serviço público efetivo através de concurso público seria imprescritível.

O MPRN instaurou inquérito civil público para apurar a regularidade de acesso a cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da ALRN. No inquérito, a Promotoria de Justiça informa que é fato público e notório que a Assembleia Legislativa jamais realizou um concurso público para provimento de seus cargos, no entanto, possui um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo e que isto se deu de maneira inconstitucional.

Após análise das informações prestadas pela Assembleia Legislativa, ficou constatado que, no período de 1990 à 2002, a investidura de diversos servidores naquela Casa Legislativa, sem concurso público, em cargos de provimento efetivo, compreendeu pessoas que: não possuíam vínculo com o serviço público; ocupavam exclusivamente cargos em comissão na Assembleia Legislativa, e; possuíam algum vínculo com o serviço público.

O Ministério Público Estadual observou que é fato incontroverso que o ato de "integração" dos servidores ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foi publicado no "Boletim Oficial" daquela Casa, sendo certo que não foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

* Com informações do TJRN. Confira a Decisão.

Conjuve: conheça o novo representante dos Escoteiros do Brasil

Os Escoteiros do Brasil nomeiam Cintia Dutra Fagundes (97/RS) como a nova representante da instituição no Conselho Nacional da Juventude. Com 22 anos, a gaúcha de São Sebastião do Caí/RS é graduanda em Ciência Política na Universidade Luterana do Brasil, trabalha na ULBRA/Canoas como assistente de pesquisa e Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais. Participa do Grupo Escoteiro Taquató (97/RS), onde atua como assistente do ramo escoteiro. Já presidiu a equipe regional pioneira e integrou a equipe do MutCom auxiliando nas atividades de inclusão dos jovens com deficiência. Também participou da coordenação do primeiro mutirão regional escoteiro com a metodologia Oasis, além de outras atividades.

O processo seletivo foi conduzido por um comitê formado por Marco Romeu (presidente da Diretoria Executiva Nacional), Winder Garcia (representante do Conselho de Administração Nacional), Mariana Bastos (Rede de Jovens), Carla Neves (Equipe Nacional de Relações Institucionais) e David Ortolan (secretário-geral), finalizaram a seleção para o novo representante dos Escoteiros do Brasil no Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

Os Escoteiros do Brasil agradecem ao então representante Áquila Paz da Rosa (Grupo Escoteiro Anhangüera -  96/RS) por sua importante atuação no período em que representou os Escoteiros do Brasil no Conselho.

Jornada da Juventude injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio

Rio de Janeiro – Durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que terminou ontem (28), foram injetados recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão na economia cidade. A informação foi divulgada hoje (29) pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo ele, o balanço geral do evento ainda não foi fechado.

Os principais eventos que contaram com a presença do papa Francisco foram acompanhados por mais de 10 milhões de pessoas. A missa de despedida ontem (28) em Copacabana foi o evento que reuniu o maior número de fiéis, 3,2 milhões. Durante os seis dias de evento, a cidade recebeu 335 mil peregrinos inscritos na JMJ, provenientes de 175 países, incluindo 220 mil brasileiros, segundo a organização do evento.

Mais de 6 mil ônibus fretados trouxeram 290 mil peregrinos. Na Rodoviária Novo Rio, circularam 500 mil fiéis. E nos aeroportos Santos Dumont e do Galeão, 14 mil peregrinos foram atendidos na fun zone, área montada para a jornada.

Segundo o prefeito, não foi registrado tumulto. Porém, os peregrinos enfrentaram dificuldades com transporte. Os sistemas de trem e de ônibus registraram grande número de passageiros. A Central do Brasil registrou no sábado (27), dia da peregrinação que partiu da estação, o recorde histórico de passageiros de trem, com 155.777. Em todo o período da jornada, o sistema de trens urbanos transportou 3 milhões de pessoas. No metrô, também foram 3 milhões de passageiros. Os dois sistemas funcionaram de forma ininterrupta durante o fim de semana. O sistema de ônibus operou com a frota máxima, com 8.800 veículos e 3,5 milhões de passageiros.

Durante a JMJ, foram recolhidas 390 toneladas de lixo, sendo 45 toneladas de materiais recicláveis. De acordo com Eduardo Paes, apenas no réveillon de Copacabana são recolhidos normalmente 320 toneladas. “A operação da Comlurb [Companhia Municipal de Limpeza Urbana] acabou hoje às 2h da manhã, em Copacabana. O trabalho foi muito facilitado pelos peregrinos, visitantes e cariocas, que ajudaram recolhendo o material. Isso faz a gente pensar se não pode ser assim sempre. E foi a primeira vez que a Comlurb tratou a possibilidade da reciclagem em grandes eventos”.

Na área de saúde, foram feitos 4.780 atendimentos, nos 11 postos montados, sendo que 84 pacientes foram transferidos para a rede municipal. Os principais problemas foram mal-estar, crise de asma, hipertensão em idosos, vômito, diarreia, dor lombar e cansaço.

Quanto aos banheiros químicos, alvos de várias reclamações por parte dos peregrinos, Paes argumentou que não foi possível transferir toda a estrutura montada em Guaratiba para Copacabana. “Tivemos a transferência de uma logística montada em Guaratiba para Copacabana, não deu para trazer todos os banheiros e nem dispor da mesma forma. Enfim, a gente teve em alguns momentos a superlotação, mas a população foi solidária, acolhendo os peregrinos. Quem conhece a jornada sabe que a experiência das pessoas aqui foi muito positiva. Ainda não tem os números de visitas ao Cristo e ao Pão de Açúcar, mas a semana é toda de recordes. Não tenho dúvidas de afirmar que, apesar dos problemas que enfrentamos, a cidade se comportou muito bem recebendo a JMJ”.

O prefeito ressaltou que, dos cinco grandes eventos programados para a cidade de 2012 a 2016 (Rio+20, Copa das Confederações, JMJ, Copa do Mundo e Olimpíadas), o mais difícil é a jornada. “Dos grandes eventos, a cidade já pegou todos, já passamos por três e ainda faltam dois. O mais difícil de todos e a JMJ e o que nós nos preparamos melhor será as Olimpíadas”.

Ele agradeceu aos peregrinos, ao papa Francisco e, principalmente aos moradores da cidade, pelo sucesso da jornada. “Não tenho dúvida que a cidade recebeu a maior, mais longa e mais bonita festa da história. Foi a visita mais ilustre e mais agradável que a cidade já recebeu. Agradeço ao papa Francisco, aos visitantes e em especial aos moradores da cidade. O Rio demonstrou enorme capacidade de receber visitantes, os cariocas estão muito felizes de receber esse eventos”.

Fonte:  Agência Brasil

Novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5 têm camada protetora contra sujeira

As novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, que entraram em circulação hoje (29), terão uma camada protetora contra sujeira, disse o diretor de Administração do Banco Central (BC), Altamir Lopes. Na solenidade de lançamento das cédulas, ele explicou que a proteção tem como objetivo impedir o desgaste rápido das notas, que são as mais manuseadas por serem de baixo valor.

As cédulas de R$ 2 e de R$ 5 concluem o lançamento da nova família de notas do real. De acordo com Lopes, a substituição das cédulas antigas está mais adiantada nas notas de maior valor, cujas novas versões saíram há três anos. Segundo o diretor do BC, 71,3% das cédulas de R$ 100 e 63,8% das de R$ 50 foram trocadas. Quanto às notas de R$ 20 e de R$ 10, já foram substituídas 31,3% e 36,9%, respectivamente.

As novas cédulas trazem elementos adicionais de segurança, como número escondido, marca-d’água e alto-relevo, já presentes nas de R$ 50 e R$ 100 e de R$ 10 e R$ 20, lançadas respectivamente em 2010 e 2012.

Suspeita de pirâmide: Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em 176 processos judiciais

Divulgadores da Telexfree , como são chamadas as pessoas que pagaram para entrar no negócio, abriram ao menos 176 ações contra empresa, segundo levantamento feito pelo iG  em 25 das 27 Unidades da Federação ao longo da última semana.

Nos processos, os divulgadores cobram R$ 2,8 milhões em investimentos feitos, lucros prometidos e não pagos e, em muitos casos, indenizações por dano moral.

“Eu fui procurado por mais de 300 pessoas, que têm mais de 1 mil contas na Telexfree”, diz o advogado Rogerio Cesar de Moura, de São José dos Campos (SP), que já representa três clientes. Só para um deles, pede R$ 312,9 mil.

As contas da Telexfree foram bloqueadas por decisão da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) no dia 18 de junho , a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC), que acusa a empresa de ser a maior pirâmide financeira da História do País. Os representantes negam irregularidades.

Desde então, os divulgadores estão impedidos de resgatar o dinheiro que colocaram no negócio ou receber eventuais lucros. Os representantes da empresa têm prometido que vão regularizar a situação, mas já perderam sete recursos.

O número de processos contra a empresa disparou. Dos 176 casos analisados, 155 chegaram às mãos dos juízes depois do bloqueio das contas e desses, 63 nos últimos 11 dias.

A quantidade total de processos é pequena se comparada ao número de pessoas na Telexfree. Segundo os responsáveis pela empresa, a rede de divulgadores tem entre 450 mil e 600 mil pessoas que pagaram, no mínimo US$ 299 para entrar no sistema.

As quantias pedidas também são tímidas: logo que o bloqueio aconteceu, os sócios da empresa tentaram transferir R$ 101 milhões para outras empresas do grupo. Não se sabe o total do valor disponível nas contas da Telexfree e de seus sócios.

A maioria das ações (108) foi aberta no Espírito Santo – onde está a sede da empresa – e em São Paulo. O Acre, onde ocorre a mais importante batalha jurídica da empresa, tem apenas 17 dos casos analisados.

‘Direito não socorre quem dorme’

O Ministério Público do Acre (AC) diz que o congelamento das contas é necessário para garantir o ressarcimento de quem investiu dinheiro no negócio. Mas a própria promotora Alessandra Marques, que atua no caso, acredita que nem todos conseguirão ver todo o seu dinheiro de volta . Os lucros sequer devem ser pedidos.

Alguns divulgadores, então, têm tentado garantir a parcela a que acreditam que têm direito na  Justiça. Em 19 de julho, por exemplo, o ex-vice-presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Samir Badra Dib, conseguiu uma liminar que lhe reserva R$ 101,6 mil. Outra divulgadora de Casca (RS), conseguiu R$ 3.078.

As decisões liminares (temporárias) preveem que a 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC) faça uma espécie de reserva das verbas devidas a esses divulgadores até que as ações chegem ao fim.

Decisões contrárias

A Telexfree pode recorrer em ambos os casos. Procurada, a defesa enviou ainda quatro casos em que os juízes decidiram a favor da empresa – em três deles, os processos foram extintos.

Segundo o advogado Wilson Furtado Roberto, os juízes têm entendido que há vícios nos processos que os impedem de ser analisados: por exemplo, argumentam que as ações deveriam ser propostas em Vitória (ES), que  é a comarca prevista nos contratos feitos com os divulgadores.

“Os juízes já estão reconhecendo de ofício a falta de interesse de agir [falta de intenção razoável para abertura do processo], determinando a extinção da ação sem resolução do mérito [sem que o pedido seja analisado], com fulcro no artigo 267 IV ou VI do Código do Processo Civil, bem como que há incompetência territorial face a cláusula de foro que elegeu Vitória-ES como a comarca responsável para dirimir quaisquer tipos de conflitos, já que não se trata de relação de consumo, mas relação comercial/empresarial”, argumentou Roberto.

Só quando houver descongelamento

Para José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, mesmo quem obtiver uma decisão favorável só vai conseguir ver a cor do dinheiro depois de as contas da empresa serem desbloqueadas. Além disso, as medidas não significarão que, necessariamente, eles receberão antes que os demais.

Quem ganhou ação, por outro lado, conseguirá reaver o dinheiro mesmo que o MP-AC não consiga obrigar a Telexfree a devolver todas as verbas.

“Se os interessados entrarem com ações contra ela e tiverem êxito, formalizarão seus créditos de forma segura e poderão tentar reavê-los através de execuções ou, quem sabe, até num processo de recuperação judicial ou falência, quando o patrimônio da Telexfree estiver disponível”, afirma Freire.

Fonte: iG

Rosalba determina contenção de despesas

Governadora reúne secretários para avaliar metas de controle dos gastos públicos.

Governadora informou que haverá um rígido controle nos gastos com diárias, combustíveis e locação de veículos.

Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite de hoje (29) pela governadora Rosalba Ciarlini, durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.

Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.

Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.

Fonte: Nominuto.com

Turismo no Brasil cresce, mas sinalização ainda é problema

Brasília – O boom turístico vivido pelo Brasil tem sido fortemente impulsionado pelos grandes eventos mundiais sediados no país que trouxeram, com os visitantes de todo o mundo, duras críticas à qualidade de serviços básicos do setor. Apenas neste ano, o Brasil recebeu a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e, na agenda para 2014 e 2016, o número de turistas domésticos e estrangeiros deve se multiplicar, com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

No ano passado, o setor movimentou R$ 247 bilhões. O valor superou as marcas de 2011 (R$ 238 bilhões) e de 2010 (R$ 228 bilhões). Especialistas dos setores público e privado consideram esses grandes eventos mundiais uma oportunidade para o país se consolidar como destino de muitos turistas no pós-2016, se a impressão deles sobre o país for positiva.

Mas a experiência vivida por algumas cidades que sediaram jogos da Copa das Confederações, em junho, deixou claro, por exemplo, que a sinalização nos principais destinos procurados pelos viajantes precisa ser melhorada. A deficiência, e até mesmo ausência de placas e outras formas de indicação de lugares, foi um dos itens mais criticados por turistas estrangeiros que responderam uma pesquisa do Ministério do Turismo.

Em outro levantamento contratado pelo governo, mais de 20% dos brasileiros que viajaram pelo país em 2011 classificaram como ruim a sinalização turística nos destinos nacionais. A mesma pesquisa mostrou que, para os estrangeiros que avaliaram, no mesmo ano, 16 serviços turísticos, a sinalização das cidades ocupa a 12ª posição, superando apenas as críticas atribuídas à qualidade dos aeroportos, aos serviços de telefonia e à internet, às condições das rodovias e aos preços.

No ano passado, o governo federal destinou R$ 38,5 milhões para que as cidades-sede da Copa do Mundo investissem em sinalização turística. Na semana passada, o Ministério do Turismo anunciou que R$ 19 milhões foram reservados para a colocação de placas indicativas, desta vez, nas cidades históricas. Mais de 30 destinos, em 17 estados, vão receber ajuda financeira para adequar esses mecanismos de comunicação aos padrões internacionais.

Pelas previsões da pasta, R$ 7,3 milhões serão divididos entre 13 cidades da Região Nordeste, como Itaparica, na Bahia, São Luís, no Maranhão, Parnaíba, no Piauí, Aracati, no Ceará, e João Pessoa, na Paraíba, além de Fernando de Noronha. A Regão Sul receberá R$ 3 milhões para aplicar em localidades como São Miguel das Missões e Pelotas, no Rio Grande do Sul, Florianópolis e Laguna, em Santa Catarina, e Antonina, no Paraná.

Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei e outras cidades de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro vão receber R$ 5,5 milhões. No Centro-Oeste, os municípios de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, e Goiás e Goiânia, em Goiás, vão dividir o bolo de R$ 2 milhões. Na Região Norte, Belém contará com R$ 1 milhão para investir em sinalização turística.

Fonte: Agência Brasil

UFRN recebe evento sobre física subnuclear a partir de segunda-feira

Cientistas de instituições de 14 países participam do encontro.
A holografia é o tema do evento, que segue até o dia 9 de agosto.

Cientistas de instituições de 14 países reúnem-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de 29 de julho a 9 de agosto, para discutirem sobre aplicações de um dos campos da Teoria de Cordas e gravitação: a holografia. Trata-se do evento "Física dos Hádrons: um desafio para a Holografia", realizado pelo Instituto Internacional de Física (IIF), da UFRN, que acontece no auditório do Departamento de Física Teórica e Experimental, localizado no Campus Central da Universidade.
A programação prevê para primeira semana do evento uma escola introdutória direcionada para estudantes de pós-graduação e jovens pesquisadores da área e um workshop para a segunda semana. A abertura do evento está agendada para as 9h do dia 29. A língua oficial do evento é o inglês, que é a língua comum entre os participantes.
"Os hádrons são partículas subnuclear que estão participando de uma interação forte", explica o físico russo Dmitry Melnikov, professor pesquisador do IIF e um dos organizadores do evento. Já a holografia, em termos de fácil compreensão, seria a representação de algo - que possui suas próprias dimensões no mundo real - em um espaço especulativo com um número maior de dimensões. "Para isso, temos que, necessariamente, usar a teoria da gravitação quântica. E isso nos dá uma vantagem adicional quando se estuda partículas que interagem fortemente entre si".
Melnikov explicou que o primeiro trabalho sobre a ideia geral do princípio holográfico na teoria da gravitação quântica foi publicado por volta de 30 anos atrás, porém a mais moderna formulação sobre o assunto surgiu em 1997, no artigo do físico argentino Juan Maldacena. "Foi um trabalho que apresentou uma formulação específica para o que chamamos de correspondência holográfica", disse o físico.
Para saber mais sobre a correspondência holográfica, o professor Melnikov recomenda a palestra de abertura, ministrada pelo professor Carlos Nuñez, da Universidade de Swansea (Reino Unido). Nuñez fará uma introdução detalhada sobre tal assunto, considerado também como uma valiosa ferramenta matemática para os cientistas.
As inscrições já foram encerradas para os participantes em geral.Porém ainda são permitidas inscrições de estudantes e pesquisadores da UFRN, por se tratar da instituição organizadora.

Fonte: G1 RN

Rosalba Ciarlini faz balanço sobre Jornada Mundial e diz que foi espetacular

Governadora, que participou de boa parte das celebrações, diz que Jovens do RN tinham uma representação muito grande e certamente vão voltar inspirados pela força de Francisco.

Quase uma semana após o início no Brasil, a Jornada Mundial da Juventude chegou ao fim neste domingo (28) e a governadora Rosalba Ciarlini, que participou de boa parte das celebrações, falou sobre o encontro do sumo pontífice com os jovens.

"A Jornada Mundial da Juventude foi espetacular. Foi emocionante a reunião de milhões de pessoas, orando, pedindo e agradecendo. Sentíamos no ar a energia e o sentimento de esperança de todos os que estavam ali. O papa Francisco transmitiu muito bem o sentimento de que todos têm de estar unidos, independente de religião, com diálogo, paz, esperança, botando fé, amor e esperança em tudo o que a gente faz", disse.

Rosalba Ciarlini ainda enfatizou o sentimento que pairava pelo Rio de Janeiro, onde foi iniciada a JMJ 2013. " Participei da solenidade de boas vindas, em Copacabana, e foi um momento de muita emoção. A Via Sacra também tocou a todos que estavam ali. Também houve a vigília, mas, em função do encerramento da Festa de Santana, não pude ficar até o final", explicou.

A governadora falou também sobre os encontros com o grupo cristão Shalom, de Natal, na Expo Católica, e com jovens das cidades potiguares de Bodó, Cerro Corá, Santana do Matos, Macau e Extremoz. "No sábado, tivemos um café da manhã com os jovens no apartamento do ex-deputado Paulo de Tarso. Os jovens do RN tinham uma representação muito grande e certamente virão inspirados pela força do papa para plantar amor, fé e esperança".

Escoteiros participam de ação no Dia Mundial de Luta contra as Hepatites

Os Escoteiros do Rio Grande do Norte participaram na tarde deste domingo, 28, da mobilização no Projeto Viva Costeira contra as Hepatites Virais, na Via Costeira em Natal. A instituição estava representada pelo 43/RN GE Nossa Senhora de Fátima, que participou de caminhada junto aos alunos das escolas estaduais Francisco Ivo e Josefa Sampaio, ambas de Natal e o RN Vida, programa do governo do Estado de enfrentamento as drogas. No dia 28 de julho, se comemora o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais.
Os Escoteiros desde o ano passado tem uma parceria com o Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria Estadual de Saúde. Participou da grande mobilização contra as hepatites, que atingiu cerca de 300 mil pessoas em julho de 2012 e  no enfrentamento a aids, no período do último Carnatal.
Em 2013, os Escoteiros do RN estão trabalhando um boletim informativo para ser lançado ainda esta semana, com as informações referentes à participação da instituição no enfrentamento desta doença que ataca o fígado, e se não for tratada pode levar a cirrose ou o câncer de fígado.
É o Movimento Escoteiro marcando presença em ações de prevenção e promoção da saúde, parabéns a todos.

Francisco agradece aos brasileiros, pede orações e diz até breve

Papa confirmou que pretende voltar ao país em 2017, quando serão celebrados os 300 anos da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. 

O papa Francisco se despediu dos brasileiros no início da noite de hoje (28) pedindo orações por ele e terminou o discurso dizendo “até breve”, em uma confirmação de que pretende voltar ao país em 2017, quando serão celebrados os 300 anos da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A imagem da Santa foi encontrada por pescadores em 1717, no Rio Paraíba do Sul.

Em vários trechos de sua fala, Francisco disse que deixava o país com saudades de tudo o que viveu durante sete dias, desde sua chegada para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). “Dentro de alguns instantes, deixarei sua pátria para regressar a Roma. Parto com a alma cheia de recordações felizes, essas – estou certo – tornar-se-ão oração. Neste momento, já começo a sentir saudades. Saudades do Brasil, deste povo tão grande e de grande coração, deste povo tão amoroso. Saudades do sorriso aberto e sincero que vi em tantas pessoas, saudades do entusiasmo dos voluntários. Saudades da esperança no olhar dos jovens no Hospital São Francisco. Saudades da fé e da alegria em meio à adversidade dos moradores de Varginha.”

O papa destacou a importância dos jovens e pediu que partam pelo mundo como missionários do amor.

“Neste clima de gratidão e saudades, penso nos jovens, protagonistas desse grande encontro: Deus lhes abençoe por tão belo testemunho de participação viva, profunda e alegre nestes dias. Muitos de vocês vieram como discípulos nesta peregrinação, não tenho dúvida de que todos agora partem como missionários. A partir do testemunho de alegria e de serviço de vocês, façam florescer a civilização do amor. Mostrem com a vida que vale a pena gastar-se por grandes ideais, valorizar a dignidade de cada ser humano e apostar em Cristo e no seu Evangelho. Foi ele que viemos buscar nestes dias, porque ele nos buscou primeiro, ele nos faz arder o coração para anunciar a Boa Nova nas grandes metrópoles e nos pequenos povoados, no campo e em todos os locais deste nosso vasto mundo. Continuarei a nutrir uma esperança imensa nos jovens do Brasil e do mundo inteiro.”

Francisco terminou sua fala homenageando Nossa Senhora Aparecida, lembrando sua passagem no santuário da padroeira nacional.

“O meu pensamento final, minha última expressão das saudades, dirige-se a Nossa Senhora Aparecida. Naquele amado santuário, ajoelhei-me em prece pela humanidade inteira e, de modo especial, por todos os brasileiros. Pedi a Maria que robusteça em vocês a fé cristã, que é parte da nobre alma do Brasil, como também de muitos outros países, tesouro de sua cultura, alento e força para construírem uma nova humanidade na concórdia e na solidariedade. O Papa vai embora e lhes diz até breve, um até breve com saudades, e lhes pede, por favor, que não se esqueçam de rezar por ele. Este Papa precisa da oração de todos vocês. Um abraço para todos. Que Deus lhes abençoe”.

O vice-presidente, Michel Temer, fez pronunciamento antes do papa. Ele agradeceu a visita  e pediu que "suas palavras permaneçam na alma dos brasileiros".

Fonte: Nominuto.com

Dois adolescentes infratores cavam túnel e fogem de Ciad

O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator da zona Norte de Natal registrou duas fugas na noite de ontem (28). Os dois jovens que deixaram a unidade cavaram um túnel para fugir da detenção. Nenhum dos dois foi resgatado.

As informações preliminares dão conta que os jovens que fugiram tinham 17 e 18 anos. O último ainda estava detido porque o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a internação de jovem infrator pode prosseguir até mesmo depois que ele tenha completado 18 anos de idade. Para fugir, os dois contaram com a estrutura precária da unidade.

Os jovens cavaram um túnel que dava acesso do local onde os infratores ficam internados até o pátio interno da unidade. Lá, os internos observaram uma grade que estava jogada no pátio e utilizaram o objeto como escada, saltando o muro e deixando o Ciad.

Após confirmarem a fuga, que ocorreu por volta das 21h, a Polícia Militar foi acionada, mas não conseguiu recapturar os infratores.

Henrique quer votar projeto que torna corrupção crime hediondo em agosto

Está pronto para inclusão na pauta do Plenário projeto (PL 5900/13 e outros) que transforma a corrupção em crime hediondo. A proposta ganhou força após as manifestações populares registradas pelo País e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já sinalizou que a ideia é votar a matéria em agosto. O projeto, já aprovado no Senado, é analisado na Câmara em regime de urgência. Outras sete propostas semelhantes foram apensadas a ele.

Conforme o texto do Senado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) outros delitos, além da corrupção ativa e passiva. Entre eles, o peculato, que é a apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular. Também será considerada crime hediondo a prática de concussão, que ocorre quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa. A lista inclui ainda o excesso de exação, aqueles casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente.

Prazo de adesão à lista de espera do ProUni termina hoje

A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto.

Termina hoje (29) o prazo para adesão à lista de espera dos candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão online está aberta no site do ProUni.

A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 para comprovar a documentação e fazer a matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para confirmação dos dados e matrícula vai até o dia 15.

O ProUni foi criado em 2005 e oferece bolsas de estudos integrais e parciais no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular.

Rosalba acusa Wilma de Faria de “desfaçatez” e de “esquecer desastre” do seu governo

As declarações da ex-governadora Wilma de Faria ao Jornal de Hoje não correspondem à realidade dos fatos. A afirmação é do governo do Estado, que, neste sábado, através de sua assessoria de Comunicação Social, divulgou uma nota em resposta às críticas da presidente estadual do PSB, publicadas na edição de quinta-feira. A ex-governadora Wilma de Faria criticou o repasse parcial do duodécimo ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, destacando que esses órgãos precisam dos recursos para honrar seus compromissos, sobretudo suas folhas de pessoal. “A não ser que o Estado decrete situação de calamidade. Se isso está acontecendo é porque este governo que está administrando quebrou o Estado. Então, precisa admitir isso e sentar com os poderes para dialogar e encontrar soluções”, afirmou a ex-governadora.

“Wilma de Faria insiste na aposta arriscada de que o povo potiguar não tem memória e capacidade crítica. Isso é característica de quem não sabe, ou faz questão de esquecer, o desastre do seu próprio governo”, rebateu o governo esta manhã, afirmando que a ex-governadora está tentando transferir responsabilidades. “A prova inconteste disso é a dívida deixada pelo governo que a ex-governadora Wilma de Faria comandou: um valor jamais visto na história do Rio Grande do Norte, acima de R$ 800 milhões”, diz a nota.

O comunicado do governo chega a acusar a ex-governadora de “desfaçatez”, vez que a pessebista, segundo o governo, “nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE”, que é o Orçamento Geral do Estado. “Sobre os repasses ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, a declaração da ex-governadora surpreende pela desfaçatez. Afinal, nunca repassou o duodécimo integral previsto no OGE: em 2009, por exemplo, repassou apenas 78,6% do valor do orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e TCE. Já o atual governo aumentou os repasses em 45%, comparando 2012 com 2010, enquanto a receita do Tesouro cresceu 24,9% no mesmo período”, afirma.

Ainda segundo o governo do Estado, Wilma de Faria “assume postura de confundir a opinião pública” ao se esquecer de mencionar que Rosalba assumiu o governo com um a dívida de R$ 800 milhões herdados dos governos do PSB. “A ex-governadora também esquece a dívida de R$ 800 milhões que deixou de herança, e assume uma postura nada edificante, de confundir a opinião pública”, diz o governo.

EDUCAÇÃO

Ainda em resposta às declarações da ex-governadora Wilma de Faria, a nota do governo Rosalba Ciarlini diz que, “ao mencionar seus supostos temores, a ex-governadora esquece o caos por ela promovido na Educação: nove secretários em oito anos de um governo que promoveu o maior arrocho salarial do magistério, enfrentou greves de professores e conduziu o nosso Estado ao lamentável 2º pior índice no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre os 27 estados brasileiros”, afirma.

O aumento de 66% concedido ao magistério pelo atual governo, ainda segundo o governo Rosalba Ciarlini, “parece incomodar profundamente a atual vice-prefeita e ao seu aliado deputado Fernando Mineiro”, afirma. “Da mesma forma, a reestruturação dos quadros e o aumento médio de 37,6 % concedido aos policiais militares (Lei Complementar nº 463, de 03/01/2012) também incomodam a ex-governadora”, sustenta o governo.

“Wilma não executou o convênio e a culpa é de Rosalba?”

A gestão Rosalba Ciarlini também criticou a ex-governadora Wilma de Faria por censurar a devolução de recursos da Segurança Pública. Em sua entrevista ao Jornal de Hoje, a ex-governadora Wilma disse que a devolução dos recursos, noticiada na semana, “prova que as justificativas alegadas pela atual gestão, com ataques à nossa administração, estão sendo todas derrubadas, uma a uma”.

Em resposta, o governo diz que, “desconhecendo a sua própria administração, (Wilma) não sabe que os cinco convênios da área de segurança pública (354/2008, 463/2008, 458/2008, 510/2008 e 510/2010), no total de R$ 7.630.296,51, foram firmados no seu governo. Em três anos, a ex-governadora não conseguiu executá-los e a incompetente é a governadora Rosalba Ciarlini?”, questiona a nota governista, provocando a pessebista a informar por que não conseguiu aplicar os recursos que tiveram de ser devolvidos agora na gestão Rosalba. “A pergunta que não pode calar é: por que a ex-governadora não conseguiu aplicar, em três anos de sua gestão, os recursos desses convênios? Teria sido para entregá-los ao próximo governo?”.

O governo afirma que a atual gestão conseguiu, “a duras penas”, aplicar os recursos, ainda que parcialmente, em razão da necessidade de renegociação com o Ministério da Justiça e até com a obtenção de liminar na Justiça Federal para não devolver os recursos pelo descumprimento dos prazos pelo governo Wilma. “Mas teve que devolver os saldos de aplicação cujo valor mais elevado (R$ 562.200,65) decorreu justamente do grande tempo em que ficaram parados nas contas de cada convênio, e o saldo não aplicado de R$ 606.157,35 em razão de licitações desertas e não entrega dos bens pelos fornecedores”, justifica.

PREFEITURA

O governo atual afirma que os governos Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini não conseguiram junto à Prefeitura de Natal terrenos em Ponta Negra e na Redinha para a construção das delegacias, o que também contribuiu para prejudicar a execução do convênio. “De fato, somente o Convênio 510/2008, no valor de R$ 666.915,16 (com o saldo de aplicação de R$ 200.809,35), não foi executado, pois dependia da disponibilidade de terrenos para implantação de duas delegacias: uma em Ponta Negra e outra na Redinha. Nem o governo Wilma e nem o atual conseguiram com a Prefeitura de Natal a cessão de terrenos”.

Ainda segundo o governo do Estado, o convênio também não previa recursos para desapropriação – até por impedimento legal. “Portanto, foram três anos no governo Wilma e dois anos e meio no atual e não havia mais como prorrogar os prazos de execução. Registre-se que cabia ao governo Wilma, que celebrou esse convênio, o cuidado prévio de assegurar que os terrenos existiam. Um erro crasso numa questão burocrática fatal para a execução do referido convênio, que hoje surpreendentemente parece que faz a ex-governadora se orgulhar por ter produzido uma falha em que há complicações para revertê-la do ponto de vista legal”.

O governo conclui sua nota informando que todos os esforços que o governo do Estado tem feito desde o início são para reverter dívidas e recuperar a capacidade de investimento do Estado. “Os esforços já foram reconhecidos pelo Tesouro Nacional, que considerou o atual governo, aquele que mais recuperou o déficit encontrado no ano de 2011 e que hoje, no ano de 2013, é o quinto estado do país que mais tem alcançado êxito na missão de reequilibrar suas finanças”, afirma a nota da Secretaria de Comunicação Social.

Fonte: Jornal de Hoje