O Governo do Estado tentou negar de todas as formas a matéria
publicada na semana passada pel’O Jornal de Hoje, de que o Executivo
está bem próximo de uma falência devido à ausência de recursos públicos.
Negou também a possibilidade de atraso nos pagamentos dos servidores.
Contudo, menos de uma semana depois, a situação foi exposta: o Rio
Grande do Norte está em grave crise financeira, tanto que vai cortar
quase R$ 700 milhões do orçamento do Executivo e também do Tribunal de
Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da
Assembleia Legislativa – mesmo sem prévia autorização dos respectivos
poderes.
Segundo informações do Governo do Estado, no TJ a redução de valores
no pagamento do duodécimo vai girar em torno dos R$ 80,7 milhões, o que
representa mais de um mês do duodécimo. A Assembleia Legislativa vai
perder R$ 27,9 milhões, e o Ministério Público, R$ 25,4 milhões. No
Tribunal de Contas, haverá o menor corte: R$ 7,9 milhões. A Corte,
claro, é a que tem o menor repasse constitucional.
No Executivo, segundo a governadora, Rosalba Ciarlini, os cortes
serão por meio da contenção de despesas com pessoal, a suspensão da
concessão de gratificações, a proibição da contratação de cargos
comissionados e a suspensão de viagens. O anúncio foi feito após três
horas de reunião com o secretariado para avaliação de metas quando,
segundo a comunicação oficial do Governo, Rosalba ouviu de cada um dos
secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na
redução do custeio da máquina.
O problema é que Rosalba ouviu, mas não se contentou. Afinal, todos
esses cortes já anunciados representariam uma economia, segundo o
próprio Governo, de R$ 418 milhões. Dessa forma, ainda é preciso que a
gestão estadual reduza em torno de R$ 142 milhões para chegar ao
montante de R$ 560 milhões cortados, que seria justamente a frustração
do orçamento contabilizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças. O
problema é que alguns dos secretários ouvidos pel’O Jornal de Hoje,
simplesmente, não sabem de onde esses valores ainda poderão ser tirados.
“Estamos analisando as possibilidades e detectando onde poderia haver
cortes. Acreditamos que na próxima semana poderemos ter uma análise
mais detalhada da situação da pasta, mas não é nada fácil, porque esse
tipo de ação tem que ser permanente e já fazemos isso, buscando
alternativas onde há recursos, por exemplo”, afirmou o secretário
estadual de Justiça e Cidadania, Júlio Queiroz.
Segundo o secretário, na Sejuc, por exemplo, não é tão simples
realizar cortes porque a pasta tem uma verba de custeio de,
aproximadamente, R$ 3 milhões por mês. “Porém, dois terços desse totoal
são só com alimentação (de presos em unidades prisionais do RN, que não
poderiam ser cortados)”, afirmou.
Ainda segundo a comunicação oficial do Governo, as reuniões serão
realizadas semanalmente a partir de agora, quando o cumprimento das
metas vão ser cobradas pessoalmente pela governadora. Entre as medidas
adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com
diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais -,
com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de
veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos
Segurança.
TURISMO
Enquanto algumas pastas, como a Sejuc, tem ainda discutido como fará
essa redução, outras, como a de Turismo, do secretário Renato Fernandes,
a redução parece estar “na ponta da língua”. Em contato com o JH,
inclusive, ele exemplificou como serão feitas as ações, apesar de dizer
que isso também não será “nada fácil” na unidade.
“Cada um tem que dar a sua contribuição. Na Secretaria de Turismo,
nós estamos planejando uma redução de despesa entre 30% e 40%. Vamos
devolver um dos carros alugados, reduzir o número de linhas telefônicas,
tanto fixas, quanto móveis, diminuindo o fluxo processual, para também
reduzir os gastos com papel; estudando como poderemos utilizar a luz
natural no prédio e racionar a utilização do ar condicionado”, citou
Renato Fernandes.
O secretário de turismo também comentou que pretende implantar o
expediente corrido na secretária. “Das 8h às 14h ou das 9h às 15h, para
consumir menos energia. Também iremos cortar as viagens e as diárias. Se
há possibilidade de ir só duas e não três pessoas, vão só duas. Se tem
como ir só uma, vai só uma. E também vamos organizar o calendário e
avaliar bem as viagens, para ir apenas aqueles que forem ‘pólos
emissores’ e não apenas o ‘oba-oba’”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário