Os
deputados estaduais autorizaram um novo empréstimo a ser feito pelo
Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal. A operação de crédito
será de R$ 6.174.688,89, com o objetivo de custear as ações vinculadas
ao Programa Federal de Saneamento para Todos.
Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras.
“Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.
Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras.
“Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.
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