Petroleiros também reivindicam arquivamento do PL 4330 e cancelamento do leilão de Libra
Foto: SINDIPETRO-RN
Trabalhadores petroleiros de todo o País
iniciaram, nesta quinta-feira, 17, uma greve nacional, com parada de
produção, por tempo indeterminado. O movimento vem em resposta à
contraproposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás no último
dia 7 de outubro, cujo conteúdo foi avaliado pelas entidades sindicais
como “incompleto e insuficiente”.
A
categoria reivindica melhores condições de trabalho e ganho salarial
real de 5%, mas a Companhia ofereceu apenas 1,17%. A Petrobrás também
não se posicionou sobre reivindicações consideradas fundamentais pelos
petroleiros, tais como: saúde e segurança, fundo garantidor para os
terceirizados, revisão do Plano de Cargos, combate ao assédio moral e
melhoria de benefícios.
Não é só por melhores salários
Além
de pressionar a direção da Companhia pela melhoria da proposta para o
Acordo Coletivo, a greve nacional dos trabalhadores petroleiros exige o
arquivamento do Projeto de Lei 4330, que tramita na Câmara dos
Deputados, e o cancelamento do leilão do Campo de Libra.
De
autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), o PL 4330 vem
sendo chamado pelos trabalhadores de “PL da Escravidão”. Isto, porque,
sob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, o Projeto, em
verdade, expande essa prática para todas as atividades econômicas,
permitindo a contratação de mão de obra terceirizada para a realização
de atividades-fim.
Além disso, caso
venha a ser aprovado, o PL também acabará com a responsabilidade
solidária das empresas contratantes, extinguindo, assim, qualquer forma
de proteção aos trabalhadores contra calotes das empresas prestadoras de
serviço, fato que é cada vez mais comum, inclusive, no setor petróleo.
Libra
Já,
com relação ao Campo de Libra, cujo leilão foi agendado pela Agência
Nacional de Petróleo – ANP – para 21 de outubro, os petroleiros defendem
que a União se aproprie dessa riqueza – um patrimônio estimado em mais
de US$ 1 trilhão, e que a exploração e produção fiquem 100% com a
Petrobrás, conforme faculta e dispõe o Artigo 12º da Lei de Partilha.
Descoberto
em 2010, na Bacia de Santos, na área do Pré-sal, Libra tem volume
avaliado entre 8 e 12 bilhões de barris, significando o equivalente a
quase 80% de todas as reservas brasileiras de petróleo comprovadas e possíveis de serem exploradas.
Greve tem forte adesão no RN e produção já é afetada
No
Rio Grande do Norte, trabalhadores do Sistema Petrobrás e de empresas
terceirizadas aderiram fortemente à greve nacional da categoria. Na sede
Natal, a paralisação teve início às 7h00, com a realização de um
“trancaço”. A adesão de trabalhadores próprios e terceirizados superou
80%. Apenas os efetivos ligados a serviços essenciais, tais como
atendimento de rede, segurança e plantão médico, tiveram acesso às
instalações. Durante toda a manhã, houve concentração em frente ao
principal portão de entrada da Unidade, com participação de cerca de 350
pessoas. Às 17h00, teve início um Ato Público, no centro da cidade,
contra o leilão de Libra.
Em Mossoró,
na Base 34, a adesão de trabalhadores Petrobrás chegou aos 80%. A
unidade também amanheceu sob “trancaço” e foi promovido um ato público
em frente ao principal portão de acesso. No campo de produção de Canto
do Amaro, ao final do primeiro dia greve, mais de 300 poços já haviam
sido fechados, significando corte de 60% da produção. Já, no campo de
Riacho da Forquilha, houve “trancaço” na Estação Coletora e um ato
público com cerca de 200 trabalhadores. Mais de 50% dos poços foram
fechados, significando percentual semelhante de redução no volume de
produção.
Em Alto do Rodrigues, a
Termelétrica Jesus Soares Pereira – Termoaçu – parou. Nos campos de
produção, a adesão de trabalhadores Petrobrás e terceirizados é superior
a 90%. Cerca de 40% dos poços já estavam fechados ao final da manhã,
interrompendo grande parte da produção de óleo.
No
mar, a adesão de trabalhadores Petrobrás e terceirizados nas 22
plataformas foi de 100%. Cerca de 70% da produção de óleo e gás foi
cortada, afetando o Polo Industrial de Guamaré. Com repasse de gás
consideravelmente reduzido, a Unidade de Processamento de Gás Natural –
UPGN foi afetada, diminuindo a produção de gás natural para 30%.
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