Vencer uma campanha eleitoral contra o atual gestor municipal ou o candidato apoiado por ele pode não ter sido o momento mais difícil até agora para aqueles recém-empossados no interior do Rio Grande do Norte. Isso porque muitos novos administradores encontraram uma situação administrativa e financeira tão difícil nas prefeituras que tiveram que decretar situação de emergência na cidade. Touros, Taipu, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, São José do Mipibu e Nova Cruz são exemplos disso.
É importante ressaltar que em todas essas cidades, os problemas encontrados pelos novos gestores não dizem respeito apenas as questões financeiras. Os prefeitos reclamam também da desorganização administrativa, com o sumiço de documentos e processos da gestão municipal.
Em Touros, cidade litorânea localizada a 87 quilômetros de Natal, por exemplo, o novo prefeito Ney Leite, do PSD, afirmou ter encontrado uma “situação caótica, precária e sem estrutura” na administração municipal. Ele substituiu Luciana Farias, prefeita a quem fez oposição durante toda a última legislatura (Ney era vereador) e não teve outra escolha a não ser decretar situação de emergência administrativa e financeira na cidade por 90 dias.
Segundo Ney Leite, na maio-ria dos setores públicos do Município não havia dados, arquivos, documentos, materiais, controles, omissão na continuidade dos serviços públicos essenciais, como a falta de contratos e aditivos. Até mesmo processos administrativos licitatórios em andamento desapareceram.
Claro que essa não foi a única medida tomada por Ney Leite. O novo prefeito também instituiu neste início de gestão o livro de ponto por unidade operacional, como forma de acompanhar o nível de assiduidade de todos os servidores dessa área; e determinou aos servidores municipais, com desvio de função, devem retornar e se apresentar, imediatamente, às suas repartições de origem, sob pena de suspensão do pagamento e aplicação das sanções disciplinares cabíveis.
Contudo, Touros foi apenas uma das cidades a decretar a situação de emergência. Em Taipu, a 50 quilômetros da capital do Estado, o novo prefeito Ariosvaldo Bandeira, conhecido como Louvado, também do PSD, decretou situação de emergência na cidade, em caráter administrativo e financeiro, pelo que ele classifica como “descontrole administrativo provocada pela administração do ex-prefeito Sebastião Ambrósio”.
Com a atitude, Louvado espera amenizar os problemas encontrados na prestação de serviços essenciais a população, como saúde, educação e infra-estrutura básica. “Ficam rescindidos todos os contratos realizados pela administração municipal, através de suas várias unidades financeiras e administrativas, cujos efeitos financeiros se derem em desacordo com a Lei Eleitoral”, afirmou o prefeito Louvado, em decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Por sinal, o decreto assinado pelo prefeito de Taipu é bem parecido com o que o DOE publicou no início da semana, de autoria do novo prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda. O gestor municipal do PSB, que voltou a prefeitura depois de derrotar o prefeito Flávio Azevedo, do PMDB, que inclusive foi apoiado pela governadora Rosalba Ciarlini, do DEM. Cid Arruda, em matéria já publicada pel’O Jornal de Hoje no início da semana, retornou ao cargo de prefeito de Nova Cruz (cidade que já administrou duas vezes) reclamando de não ter recebido informações durante o período de transição de administrações.
CAIÇARAS
As cidades de Caiçara do Norte, a 149 quilômetros de Natal, e Caiçara do Rio do Vento, a 95 quilômetros, também estão estado de emergência administrativa. A informação é do blogueiro Assis Silva, que publica notícias políticas no interior do Estado. Em Caiçara do Norte, o novo prefeito Alcides Fernandes, do PP, ressaltou a necessidade de reorganizar a administração municipal diante do caos administrativo que recebeu a prefeitura e que durante a transição não foram repassados os dados necessários para facilitar o trabalho da nova equipe de auxiliares. Por isso, a decretação de emergência.
Alcides ainda ressaltou que era necessário o decreto para que serviços essenciais deixem de funcionar. Por sinal, além da situação de emergência, decretou também uma reestruturando no cronograma de secretarias, extinguindo umas e reformando outras e ainda suspendendo todos os pagamentos de restos a pagar enquanto durar o estado de emergência.
Na cidade de Caiçara do Rio do Vento, a situação é ainda mais confusa, porque diz respeito também a política. Afinal, no momento, quem responde pela gestão municipal é a vereadora Conceição de Maria Fernandes, que está como prefeita devido ao fato dos dois candidatos que concorreram à eleição terem o registro de candidaturas impugnadas.
A vereadora/prefeita decretou estado de emergência por consequência do descontrole administrativo do município, decorrente da gestão anterior; a inexistência de documentos administrativos na sede da Prefeitura Municipal; o gestor anterior até o momento não ter disponibilizado as informações necessárias para o normal processo de transição; a necessidade de realização de atos de gestão administrativa de natureza urgente, visando a continuidade dos serviços essenciais à população, como prestação de serviços médicos, de limpeza, educação, infra-estrutura básica e de funcionamento da máquina administrativa.
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