Ex-secretário andava em carro de empresário que ganhou quase R$ 3 milhões com shows em Macau

Quem olhava para o Renault Sandeiro de placa NNQ 7734, que o ex-secretário de Cultura, Chico da Paraíba, circulava por Macau, não via, num primeiro instante, nenhum problema. Era um carro comum, popular. A questão é que depois que foi deflagrada a operação Máscara Negra, se descobriu que o veículo, na verdade, está registrado no nome do empresário José Romildo da Cunha, que fechou mais de R$ 3 milhões em contratos com a Prefeitura de Macau para eventos municipais e festas.

A informação foi colhida pelas investigações do Ministério Público do RN, autor da Operação Máscara Negra. “No extenso calendário festivo do Município [de Macau], o ex-Prefeito Flávio Vieira Veras, auxiliado pelo Presidente da Fundação de Cultura Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral (o Chico Paráiba), possuía um campo fértil para a contratação de empresas para a locação de estruturas de palco, som, iluminação e bandas musicais”, apontou os promotores responsáveis pela investigação.

“Nesse particular, chamou atenção o fato de que o empresário local José Romildo da Cunha (um dos presos quando a operação foi deflagrada) foi contratado direta ou indiretamente com uma frequência pouco usual em um ramo com concorrência acirrada, como é o caso”, acrescentou.

“Fazendo um cálculo rápido dos valores contratados para os eventos [...], chega-se à conclusão de que o investigado José Romildo da Cunha recebeu, em relação a seis eventos a título de contratação de bandas da Prefeitura de Macau, a quantia exorbitante de R$ 2.945.120,00″, apontou o MP.

Vale lembrar que Chico Paraíba (que só deixou o cargo na administração pública depois da Operação), assim como o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, não foi preso no dia da operação. Isso, mesmo com o fato do Ministério Público ter constatado que os ex-gestores eram os principais articuladores do esquema. E mais: os depoimentos de alguns dos envolvidos confirmaram que os recursos saiam dos cofres públicos e voltaram para os gestores.

Deflagrada em abril, até o momento a denúncia ainda não chegou à Justiça. O Ministério Público ainda trabalha na colheta de provas e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para coletar informações e eventuais irregularidades.

Renda de mães que trabalham cresce 83% em dez anos

Estudo do Data Popular revela que nos últimos dez anos a massa de renda das mães brasileiras cresceu de R$ 446,3 bilhões para R$ 818,6 bi.

A massa da renda das mães que trabalham cresceu 83% nos últimos dez anos, um salto de R$ 446,3 bilhões para R$ 818,6 bilhões. A conclusão é de pesquisa do Instituto Data Popular realizada a partir de dados de 415 mães trabalhadoras da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF ), ambas do IBGE, e divulgada na tarde de ontem.

O crescimento da massa de renda desde 2003 foi bem superior ao de número de mães, que subiu 11,7%. Ou seja, as trabalhadoras tiveram uma melhoria real na sua renda. No mesmo período, a população cresceu 14%.

Segundo o Instituto Data Popular, o crescimento da massa da renda foi possível porque elas também foram absorvidas pelo mercado de trabalho.

Outro efeito dessa evolução é a ampliação do acesso ao crédito, com a obtenção de linhas de financiamento, abertura de contas correntes e poupanças. Calcula-se que cerca de 38,6 milhões de cartões de crédito estejam na mão destas trabalhadoras.

Jornada Dupla

O outro lado desse crescimento é o aumento no número de atribuições que as mães trabalhadoras precisam dar conta. Hoje, muitas precisam fazer jornada dupla.

“O presente ideal neste Dia das Mães seria o de ter mais tempo livre para cuidar de si mesma e descansar”, diz Renato Meirelles, sócio e diretor do instituto.

A maioria das mulheres entrevistadas - 55,2% - afirmaram contar com ajuda de alguém para cuidar dos filhos. O restante, 44,8%, dizem não ter qualquer apoio.

A principal ajuda vem das mães (34,2%) das trabalhadoras e dos maridos (32,6%). Sogras e filhas vêm em seguida, com 8,9% e 7,9% respectivamente.

Das entrevistadas, apenas 6,2% disseram poder contar com uma babá nesta tarefa e 4,4% com uma empregada doméstica.

Entre as mulheres casadas, 53% disseram não contar com a ajuda dos maridos. O apoio da mãe é o mais importante para 60% das solteiras e viúvas e 70,1% das divorciadas.

Mec abre inscrições para Enem 2013

As inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (13) e seguem até dia 27 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro em todo o país. As regras do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2013 foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 9. O exame é a única forma de ingresso para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para o ano de 2014, serão disponibilizadas cerca de 6.800 vagas, em 117 opções de  cursos de graduação da universidade, nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

Rodrigo Sena
Quem fez o ENEM em 2012 pode ingressar na UFRN ainda este ano, pelo SiSU. Inscrições para o Enem 2013 começam amanhã (13)

A partir das 10h de amanhã, os   estudantes poderão realizar suas inscrições através do site do Enem. No Rio Grande do Norte, a novidade para o próximo ano, é um novo curso de Medicina, com modelo multicampi, que funcionará nas cidades de Caicó, Currais Novos  e Santa Cruz. O pró-reitor adjunto da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), Adelardo Dantas de Medeiros, explicou que na nova forma de ingresso na instituição,  “os interessados deverão fazer a prova do ENEM e com a nota obtida, participarão do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), onde os candidatos irão escolher quais os cursos que desejam concorrer às vagas.

O MEC irá divulgar os alunos selecionados que poderão ingressar na UFRN pelo site http://www.enem.inep.gov.br/. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35, mas os alunos das escolas públicas concluintes no ano de 2013 e os estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio, estão isentos dessa taxa.

Pesos e notas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão pesos e notas diferenciadas para cada área pretendida pelo aluno na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As novas regras para a correção das provas foram aprovadas na semana passada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e já começam a vigorar na seleção para as vagas preenchidas no segundo semestre de 2013, quando 100% das vagas da universidade serão preenchidas através de SiSU.

Com as mudanças nos pesos e notas mínimas das provas, a universidade pretende garantir que os candidatos tenham aptidão para a área que deseja cursar. Por exemplo, para o estudante que almeja uma caga em um curso na área Biomédica, a prova com maior peso e maior nota mínima é a de Ciências da Natureza, enquanto que, para Humanística, as provas de Linguagem e Ciências Humanas terão pesos e notas maiores. Já a redação terá peso igual para todas as áreas.

Além das novas regras aprovadas pelo Consepe, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também anunciou mudanças no edital do Enem. Uma das medidas é que redações com inserções indevidas serão zeradas e que apenas desvios gramaticais excepcionais e que não caracterizem reincidência serão aceitos. A expectativa do MEC é que a correção fique mais rígida. Mercadante explicou que, tanto para a nota máxima na redação, que é mil, quanto para erros gramaticais considerados exceção será preciso uma justificativa.

Os estudantes que realizaram o ENEM em 2012 podem ingressar na UFRN ainda este ano, através da Seleção Unificada. O período das inscrições ainda não foi divulgado pelo MEC. Neste segundo semestre, a UFRN disponibilizará 2.454 vagas para diversos cursos de graduação. Os candidatos selecionados começarão suas atividades acadêmicas no próximo mês de julho.

Ufersa pagará bolsa a alunos carentes

Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5 salário mínimo, per capita, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado nessa quinta-feira, 9, pelo Ministério da Educação. A bolsa será de R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900. O reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, prestigiou o lançamento em Brasília.

Segundo o reitor, o benefício é para todos os alunos matriculados. “A ampliação da assistência estudantil contribuirá para a permanência e a conclusão do curso”, frisa. Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar.

A bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.

Fonte: Tribuna do Norte

RN tem 30 mil crianças sem registro de paternidade

Maria Ângela carrega dois sentimentos essencialmente antagônicos há pelo menos dois meses – a felicidade de ser mãe (dos gêmeos Messias e Mikaele) e a tristeza, ainda tão latente, da perda do pai dos filhos, vítima de diabetes. Com lágrimas nos olhos, ela contou que em meio às dificuldades inerentes à ausência do ente querido, se viu com uma dúvida, que a atormentou: como registrar os bebês em cartório, e gratuitamente, sem a presença do genitor?

Alex Régis
Evento ocorreu durante todo o dia de ontem na zona Norte

A auxiliar de cozinha é uma entre as centenas de beneficiadas com o ‘Programa Pai Presente’, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A iniciativa visa o reconhecimento paterno, voluntário ou por meio de exame de DNA, sem as exaustivas burocracias que um registro fora do tempo requer. No caso de Maria Ângela, o facilitador veio por meio da avó paterna das crianças. Dona Esmeralda Bernardes disse que estava ali cumprindo o papel do filho, que faleceu mal conheceu os filhos gêmeos. O evento ‘Pai Presente’ do TJRN ocorreu até às 17h de sábado, no Shopping Estação, na Zona Norte de Natal. Até o final da manhã menos de 200 pessoas haviam procurado o serviço.

“São meus netos, estou aqui com todo o prazer”, disse ela. O ‘Pai Presente’ dá aos pais três opções para que a paternidade ou o registro sejam efetivados: que o genitor reconheça o filho voluntariamente; que algum familiar próximo realize o exame de DNA, em caso de dúvida (tudo gratuitamente e realizado no próprio local do evento); ou que a mãe forneça o endereço do suposto pai para que a Justiça possa encontrá-lo e obrigá-lo a cumprir os trâmites da lei.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, existem atualmente 30 mil crianças registradas no Rio Grande do Norte sem que o nome do pai conste nos documentos. A Zona Norte de Natal conta com o índice mais expressivo. São cinco mil crianças registradas apenas com o nome da genitora, observou a coordenadora do Núcleo de Projetos do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Maria Zeneide Bezerra. “A Zona Norte é uma Mossoró em tamanho e número de habitantes. Então focamos essa área após identificarmos uma necessidade urgente de atuação aqui”, disse ela.

Os pais e filhos que procuraram o programa para reconhecimento de paternidade ou para dirimir quaisquer dúvidas contaram com um aparato que inclui juízes plantonistas, servidores conciliadores, estudantes universitários, advogados, defensores públicos e representantes da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ).

Para Maria Etiene Caxias, essa será mais uma entre as tantas tentativas de encontrar o pai do filho, hoje com 10 anos. “Eu só sei que ele se chama Maurício e onde trabalha. Já entre com processo judicial, tentei falar amigavelmente, mas ele sempre foge”, lamentou ela. O juiz Mádson Ottoni, que acompanhou a audiência da dona de casa explicou o procedimento a ser feito a partir de agora. Como Etiene não dispõe do endereço residencial do suposto pai, ele será procurado no local de trabalho e chamado para realizar o exame de DNA.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, explicou que a iniciativa faz parte da agenda pró-ativa do Poder Judiciário, a qual visa somar às ações estritamente judiciais um trabalho social. “A população precisa desses serviços e nós não podemos de forma alguma nos limitar às decisões e à coisa hermética. Além do mais esse contato e essa facilidade em desempenhar os serviços ajuda também o Judiciário”, frisou ele. O TJRN espera, com o ‘Pai Presente’ contribuir na redução de processos interpostos nas varas de família do estado.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITO DE NATAL SINALIZA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Os Escoteiros do Rio Grande do Norte deram um grande passo para a expansão do projeto Escotismo nas Escolas (P.E.E). Na tarde desta quarta-feira (08), o diretor presidente da Região Escoteira local, Ivan Alves e o presidente emérito Carlos Pinto, estiveram reunidos com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e com os membros da União Parlamentar Escoteira no Estado, o presidente da Câmara Municipal, Albert Dickson e o vereador Jacó Jácome.
Na audiência os representantes do Movimento Escoteiro no Estado solicitaram ao prefeito de Natal a formalização de uma parceria com o município, para a implantação do P.E.E nas escolas municipais.
O diretor presidente dos Escoteiros do RN, Ivan Alves, explicou ao prefeito que o projeto já foi implantado na rede estadual de ensino, obtendo resultados bastante significativos.
Após a formalização da parceria com o município, será criado em cada escola um Grupo Escoteiro, formado por alunos, crianças e jovens da comunidade, além dos docentes e adultos voluntários. O P.E.E tem por objetivo maior, aproximar o aluno do ambiente escolar, mostrando a ele o quanto pode ser agradável conviver em comunidade e ajudar ao próximo. Além de atuar para formação de multiplicadores para atividades de prevenção às drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao bullyng e outras temáticas que ameaçam a integridade física do jovem.
Para os representantes da União Parlamentar Escoteira, a reunião foi muito positiva, pois o prefeito e antigo escoteiro, Carlos Eduardo, concluiu a reunião afirmando que “a Prefeitura vai auxiliar na implementação desse projeto que terá muito sucesso”. Aos Escoteiros do RN cabe esperar a formalização da parceria e começar os preparativos para a expansão na Capital Potiguar.

ESCOTISMO DO RIO DE JANEIRO SAI NO JORNAL O GLOBO

Confira abaixo a matéria publicada no Jornal O Globo do dia 30 de abril de 2013. (clique para ampliar).

Sem vagas nos presídios, Polícia Civil quer prender 100 pessoas somente hoje em todo o RN

Até o fechamento desta edição, já eram cerca de 95 os detidos pela Operação PC 27 em todo o RN. Foto: Divulgação

Até às 13h30 de hoje, a Polícia Civil já tinha prendido 95 pessoas acusadas de algum tipo de crime no Rio Grande do Norte, durante a operação “PC 27″, iniciada nas primeiras horas da manhã. O objetivo da ação é cumprir o máximo possível de mandados de prisão em aberto no Estado, que, conforme dados da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), são mais de nove mil existentes.

Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, os mandados de prisão que estão sendo cumpridos hoje são relacionados à vários tipos de crimes, especialmente homicídios, tráfico de drogas e assaltos, mas há também relativos a pensão alimentícia, por exemplo. Ele disse que a operação está prevista para ser encerrada após as 18h e que até lá, o número de presos deve ultrapassar os cem detidos.

Por volta das 11h30, ele e o diretor de policiamento da Grande Natal, delegado Correia Júnior, sobrevoaram com o helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Sesed), as áreas onde estavam ocorrendo a operação policial, para acompanhar o trabalho realizado pelos policiais civis.

As primeiras prisões ocorreram nos municípios da Região Metropolitana de Natal, quando nove suspeitos foram detidos em flagrante apenas em Parnamirim e Macaíba. Nesta última, três pessoas foram presas acusadas de terem participado do assassinato do economista carioca Carlos Norberto Holtz, em outubro do ano passado, na cidade. Os detidos, dois homens e uma mulher, são apontados ainda como participantes da morte do taxista Antônio Ferreira, em dezembro último.

Por volta das 12h o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, utilizou o helicóptero Potiguar I, do Governo do Estado, para fiscalizar a sequência da Operação PC 27, desencadeada em várias cidades. Foto: Wellington Rocha

Já os seis detidos em Parnamirim são acusados de tráfico de drogas e de diversos assaltos ocorridos no município nos últimos meses, e que tem provocado medo e apreensão nos moradores. Todos foram levados para a Delegacia de Polícia de Nova Parnamirim, onde foram autuados em flagrante e devem permanecer no local até o final da operação, quando devem ser transferidos para algum centro de detenção provisória (CDP) da Região Metropolitana.

Segundo Fábio Rogério, todos os delegados titulares de unidades policiais ficaram responsáveis por cumprir o maior número possível de mandados de prisão em suas áreas de atuação durante a operação, que está sendo realizada em todo o Estado e segue orientação nacional, em comemoração ao aniversário da Polícia Civil no Brasil. Daí, o nome adotado para a ação: “PC 27″, que remete à polícia judiciária presente nos 27 estados brasileiros e no Distrito Federal.

ADOLESCENTES

Os policiais envolvidos na operação “PC 27″ também estão cumprindo 60 mandados de apreensão para adolescentes em conflito com a lei e que tenham cometido algum tipo de crime. A Polícia Civil informou que os jovens procurados já estavam cumprindo medidas socioeducativas, mas não haviam comparecido às audiências judiciais necessárias durante o processo e, por isso, tiveram o pedido de apreensão renovado.

De acordo com informações da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (DEA), até às 11h30 de hoje, apenas cinco mandados haviam sido cumpridos, em vários bairros da zona Oeste de Natal. Todos os apreendidos serão apresentados aos juízes da Infância e da Juventude da Capital, que deverão decidir o que será feito com os adolescentes, já que nenhuma das unidades de medidas socioeducativas da Região Metropolitana está recebendo internos.

Sejuc consegue 30 vagas

“A nossa preocupação é onde vamos colocar todos esses presos, porque não temos mais nenhuma condição de acomodar essas pessoas nas unidades prisionais. Já conseguimos um milagre de arranjar 30 vagas, mas foi porque o juiz das Execuções Penais entendeu o nosso apelo e ordenou um remanejamento de presos para o pavilhão 5 de Alcaçuz”, desabafou o coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape), major Castelo Branco.

Ele explicou que a medida foi em caráter de urgência, diante da grande demanda de presos que surgiram com a realização da operação da Polícia Civil e que isso só foi possível porque foi em cumprimento a uma ordem judicial. O major afirmou ainda que, caso o juiz autorize novas transferências, será difícil obedecer a determinação, mas que ainda assim, a Sejuc irá cumprir o que for determinado.

“Ordem judicial é para ser cumprida, então, teremos que dar um jeito de conseguir espaço para prender os presos. As 30 vagas que conseguimos não existiam, mas, diante da urgência e da autorização judicial, fizemos a movimentação de 30 presos provisórios que estavam em CDPs para o pavilhão 5 de Alcaçuz, que já está superlotado, e assim, conseguimos as vagas necessárias nestes ambientes”, explicou o major.