O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital
do leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). A medida vale até que o tribunal decida sobre
o mérito do processo ou revogue a medida cautelar. O tribunal pediu
novos esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será
usada para ampliar a tecnologia 4G no país.
A faixa de 700
MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de
2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem
mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência
maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos
países, como os Estados Unidos e a Argentina.
O edital propõe o
leilão de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura
nacional. O preço mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será
conhecido quando o documento for publicado. Também só será divulgado no
edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão que ainda
ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada pelos
vencedores do leilão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário