quinta-feira, 20 de junho de 2013

Projeto aprovado do Senado reduz transferência ao RN



Obery Rodrigues alerta para os riscos de diminuição no Fundo de Participação do Estado
Obery Rodrigues alerta para os riscos de diminuição no Fundo de Participação do Estado
O Rio Grande do Norte pode perder milhões de reais, caso o projeto de redistribuição do Fundo Participação dos Estados (FPE),  aprovado pelo Senado terça-feira (18), seja avalizado pela Câmara dos Deputados. A proposta mantém inalterados até 2015 os atuais índices de repasse. Mas a partir de 2016 novos critérios – como população e o inverso da renda domiciliar per capita – definirão a nova forma de partilha. O FPE é a principal fonte de renda de estados menos desenvolvidos, como é o caso do RN, e a perspectiva de rebaixamento do montante cabível a cada ente tem preocupado governadores e auxiliares. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, explicou que com os índices aprovados pelos senadores o estado potiguar perde, mas a longo prazo, mais especificamente a partir de 2018/2020.
Segundo ele, neste período, o Rio Grande do Norte terá reduzido 0,10% da fatia que lhe cabe atualmente. E passará do coeficiente 4,1779% (ou total do bolo distribuído) para 4,0730%. “Tomando como base a parcela bruta projetada para 2013 significaria uma redução de R$ 77,5 milhões do repasse anual”, disse ele. O secretário fez uma análise estimada da situação, levando em conta os valores do ano. O cálculo foi baseado em projeções que levaram em consideração indicadores de desempenho da economia e da arrecadação dos impostos federais, ou seja, do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que constituem a base sobre a qual incide os 21,5% que compõem o FPE.

Da Tribuna do Norte

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