Casos foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os vereadores são acusados de infidelidade ao partido.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nessa terça-feira (9) tirar o mandato de um vereador do município de Lagoa de Velhos e o outro de João Câmara por infidelidade ao partido. As ações chegaram ao tribunal no dia 4 de outubro.
A vereadora da cidade de Lagoa de Velhos, Eliana Carla da Silva, foi eleita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas argumentou que saiu do partido por motivos de descriminação, o que não foi comprovado no processo.
Em João Câmara, o processo envolveu o vereador Aldo Torquato da Silva, que se elegeu através do Partido Popular Socialista (PPS). Ele alegou ter sido vítima de grave discriminação pessoal, pois durante as eleições de 2010, se comprometeu a apoiar Wober Júnior, presidente do PPS, para deputado estadual.
Porém, Wober decidiu se candidatar a deputado federal e Aldo já estava apoiando uma outra pessoa para esse cargo. Aldo Torquato afirma que, por isso, ele foi alvo de retaliação, tendo sido proibido de participar de qualquer maneira da emissora de rádio, que pertence à Wober.
O relator, desembargador Amílcar Maia, votou a favor do pedido infidelidade ao partido. Ele argumentou que apesar de ter acontecido à discriminação contra o Aldo, mas o fato não configurou “uma situação de desprestígio ou perseguição na esfera partidária ou mesmo no desempenho do mandato de vereador pelo requerido, mas limitou-se a afirmar a exclusão da função que desempenhava no veículo de comunicação”.
O juiz Jailsom Leandro julgou o caso improcedente, argumentando que a “a decisão tomada contra o representado não foi meramente profissional, mas de clara retaliação política”.
Porém, os juízes Nilson Cavalcanti e Gustavo Smith e o desembargador João Rebouças votaram a favor da procedência ao pedido. Assim, foi decidido que Aldo Torquato perderia seu cargo de vereador por infidelidade ao partido.
A vereadora da cidade de Lagoa de Velhos, Eliana Carla da Silva, foi eleita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas argumentou que saiu do partido por motivos de descriminação, o que não foi comprovado no processo.
Em João Câmara, o processo envolveu o vereador Aldo Torquato da Silva, que se elegeu através do Partido Popular Socialista (PPS). Ele alegou ter sido vítima de grave discriminação pessoal, pois durante as eleições de 2010, se comprometeu a apoiar Wober Júnior, presidente do PPS, para deputado estadual.
Porém, Wober decidiu se candidatar a deputado federal e Aldo já estava apoiando uma outra pessoa para esse cargo. Aldo Torquato afirma que, por isso, ele foi alvo de retaliação, tendo sido proibido de participar de qualquer maneira da emissora de rádio, que pertence à Wober.
O relator, desembargador Amílcar Maia, votou a favor do pedido infidelidade ao partido. Ele argumentou que apesar de ter acontecido à discriminação contra o Aldo, mas o fato não configurou “uma situação de desprestígio ou perseguição na esfera partidária ou mesmo no desempenho do mandato de vereador pelo requerido, mas limitou-se a afirmar a exclusão da função que desempenhava no veículo de comunicação”.
O juiz Jailsom Leandro julgou o caso improcedente, argumentando que a “a decisão tomada contra o representado não foi meramente profissional, mas de clara retaliação política”.
Porém, os juízes Nilson Cavalcanti e Gustavo Smith e o desembargador João Rebouças votaram a favor da procedência ao pedido. Assim, foi decidido que Aldo Torquato perderia seu cargo de vereador por infidelidade ao partido.
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