Eleições 2012 - Prefeitos eleitos poderão não assumir cargos

Abelardo Rodrigues poderá não assumir em Alto do Rodrigues

No Rio Grande do Norte, 19 candidatos em 17 municípios, disputaram as eleições no último dia 7 de outubro sub judice (pendente de legalização). Alguns candidatos venceram as disputas, mas podem não assumir os cargos. Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), através de sua assessoria, tenha afirmado que não sabe quantos foram os eleitos que estão com a situação pendente na justiça, alguns casos são de conhecimento da população.

Em determinados casos, o TRE, poderá ter que realizar outra eleição e existem casos em que está previsto que o segundo colocado assuma o cargo.

O advogado e especialista em Direito Político Marcos Lanuce, que defende os prefeitos eleitos de Grossos, Mauricio Filho, e Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale, disse que cada situação é analisada de acordo com o que rege a Lei Eleitoral. “Caso o eleito tenha 50% dos votos mais um e perca o mandato, o TRE seria obrigado a convocar uma nova eleição no município. De outro lado, se vencer com margem inferior a 50% dos votos válidos, assume o segundo colocado”, destaca o jurista.

Em caso de condenação por ficha suja, em ultima instância, a Justiça Eleitoral determina que assuma o cargo o segundo colocado na disputa.

Em alguns municípios da região, os eleitos enfrentam problema com registro de candidatura e também por condenação pelo TCE ou TCU, e outros até mesmo pelos dois tribunais.

E o caso de Guamaré, em que Mozaniel Rodrigues venceu nas urnas, mas enfrenta várias condenações que se enquadram na Lei da Ficha Limpa e no site do TSE, Hélio Willamy, o Hélio de Mundinha, aparece como prefeito eleito.

Abelardo Rodrigues, prefeito eleito em Alto do Rodrigues, com 50,89%, também enfrenta a Lei da Ficha Limpa por condenações nos tribunais de contas e, se confirmada condenação no TSE, perde o mandato.

Em São Miguel, o prefeito eleito Dario Vieira, que obteve 57,17% dos votos, também enfrenta condenações nos tribunais e pode perder o mandato.

Fonte: Jornal de Fato