A Operação Lava Jato quer avançar agora
sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei
Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício
ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando
detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei
Rouanet nos últimos dez anos. A Lei Rouanet foi criada no governo
Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos
para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e
pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que
uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com
impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura
para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da
Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores
beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de
Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis
por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas
dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no
inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro
grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção
na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo
as maiores empreiteiras do país. Na solicitação, o delegado não informa
quais as suspeitas que estão sendo apuradas.
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