terça-feira, 22 de julho de 2014

TRE julga pedidos de impugnação e indefere candidatura do PSDB



Sistema de Identificação de Candidaturas
A suposta foto de Alisson Nascimento, que teve o pedido indeferido, aparece em outra ficha eleitoral, de Marcos Araújo

Os 89 pedidos de impugnação ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte há uma semana começaram a ser julgados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deve finalizar os julgamentos até o próximo dia 05 de agosto. Se os candidatos recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância superior finalizará os julgamentos no dia 21.



Durante toda esta semana, os pedidos de impugnação deverão entrar na pauta do TRE. Ontem apenas um processo foi julgado, o de Alisson Ferreira do Nascimento (PSDB). Trata-se de um estudante que integra a juventude potiguar tucana e solicitou registro de candidatura, mas, de acordo com a Procuradoria da República, não apresentou documentação mínima que comprovasse sua legibilidade, fazendo com que o TRE indeferisse seu pedido de candidatura.



Além disso, a mesma foto que aparece no sistema do TSE, foi repetida no cadastro de outros dois candidatos e não condiz com a foto que a Juventude Peessedebista divulgou em seu blog  (www.eleicoesjpsdb.wordpress.com). Outra incoerência é que o rapaz não teria idade mínima constitucional de 21 anos para o cargo de deputado estadual em 1º de janeiro de 2015. Ele não atendeu e nem retornou as ligações do NOVO JORNAL na tarde de ontem (21).



A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou, até o último dia 13, com 89 ações de impugnação de registro. Parte destas aponta mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e seis candidatos alvo dos pedidos de impugnação deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária e 27 não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26.



Foi o caso do candidato ao Senado pelo PSOL, Lailson de Almeida, professor da UFRN e do IFRN. Porém, Robério Paulino, candidato ao governo pela mesma coligação, explica que Lailson já é aposentado e não precisaria comprovar o exigido, mas providenciaram os documentos para comprovar esta realidade.A candidata ao Senado Wilma de Faria, do PSB, também foi algo da procuradoria que pediu a impugnação de seu registro porque no sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de multa. 



Ela já apresentou e divulgou certidão fornecida pela Justiça Eleitoral comprovando que não possui pendências que impeçam o seu registro da candidatura ao Senado. Pela mesma razão, o deputado João Maia (PR), candidato a vice-governador pela coligação “União Pela Mudança” está respondendo no TRE.Entre os 18 candidatos a deputados federais figuram Betinho Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB) e Hugo Manso (PT).



Já entre os 64 candidatos a deputados estaduais que receberam pedidos de impugnação estão o vereador Albert Dickson (PROS) e os já deputados Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira, Hermano Moraes (PMDB), Nelter Queiroz e Raimundo Fernandes (PROS). A deputada Larissa Rosado (PSB) também figura a lista, porque, até então, o TSE ainda não havia divulgado sua legibilidade, reformulando decisão de primeira instância que a tornou inelegível.



Coligações



Os registros de impugnação também se dirigiram ao Partido Social Liberal (PSL) e às coligações proporcionais comandadas pelo PMDB por não obedecerem ao número mínimo de candidatas do sexo feminino. O PSL e as coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais) e União Pela Mudança I (deputados federais) alegam que já comprovaram ao TRE que estão obedecendo ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.



A assessoria de Henrique Alves informou que o impasse foi resolvido há uma semana. Já o candidato ao governo pelo PSL, Arakén Farias, disse que o assunto também foi resolvido e que hoje estará apresentando as certidões criminais de todos os candidatos da chapa majoritária para fins eleitorais da Justiça Estadual, uma vez que foi notificado ontem quanto a este problema.



A Procuradoria argumentou que a grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não estava acompanhada de certidão criminal. O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral. Os candidatos tinham cinco dias para apresentar defesa, a partir da notificação.




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