O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito
civil para apurar a denúncia de um possível caso de dano moral coletivo
aos homossexuais por parte da Editora Padre Belchior de Pontes Ltda. De
acordo com o MP, o artigo "Propagar o homossexualismo é disseminar
Aids", veiculado na revista mensal Catolicismo, na edição de fevereiro
de 2012, "associou automaticamente a homossexualidade à Aids, como se
todo homossexual fosse, pelo fato de ser homossexual, um propagador da
referida síndrome e um risco para a saúde pública".
O inquérito foi instaurado a partir da denúncia de uma pessoa que mora
no Rio Grande do Norte e que prefere manter-se no anonimato. A abertura
da investigação foi publicada na edição desta quinta-feira (31) no
Diário Oficial do Estado. O G1 tentou falar com a
Editora Padre Belchior, que fica em São Paulo, mas os telefones que
constam no site respondem como inexistentes.
O MP considerou que ao longo do artigo são feitas referências a
estatísticas envolvendo quantidades e percentuais de proliferação da
Aids entre homossexuais e concluiu que "se quisesse combater de fato e
eficazmente a proliferação da Aids, o alertar à população sobre esses
dados constituiria a primeira e mais urgente medida". O MP avaliou ainda
que as colocações existentes no artigo são ofensivas aos homossexuais e
levanta preconceitos contra eles "que assim ficam atingidos em sua
imagem, honra e vida privada".
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