Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do
Senado, Renan Calheiros, participaram de encontro com prefeitos do Rio
Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (21), no SOS Municípios,
que ocorreu na sede social do América. Na reunião, ambos garantiram que
vão contribuir para acelerar ações que beneficiarão as prefeituras, como
o incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na
abertura do encontro, que também teve a participação da governadora
Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do
senador José Agripino e de outras lideranças políticas, o presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes
Leocádio, falou sobre os problemas que as prefeituras vêm enfrentando
devido à diminuição dos repasses. Para ele, a situação dos prefeitos
está insustentável. "As prefeituras nunca estiveram tão pobres e, do
jeito que está, é quase impossível governar", disse Benes Leocádio, que é
prefeito de Lajes.
Em discurso, Henrique Eduardo Alves disse que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff as reivindicações e que vai contribuir para que os projetos de interesse dos prefeitos tramitem com mais celeridade. "Chegou a hora. Não dá mais para esperar e os municípios precisam de compensações. O que depender de nós, será agilizado, inclusive no andamento das matérias", disse Henrique Eduardo Alves.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso tem atuado em defesa dos interesses dos municípios, mas que não vai deixar de atender aos pedidos dos prefeitos. "O Congresso já arbitrou muitas vezes em prol dos municípios e o que estiver ao nosso alcance, vamos fazer", garantiu.
Em discurso, Henrique Eduardo Alves disse que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff as reivindicações e que vai contribuir para que os projetos de interesse dos prefeitos tramitem com mais celeridade. "Chegou a hora. Não dá mais para esperar e os municípios precisam de compensações. O que depender de nós, será agilizado, inclusive no andamento das matérias", disse Henrique Eduardo Alves.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso tem atuado em defesa dos interesses dos municípios, mas que não vai deixar de atender aos pedidos dos prefeitos. "O Congresso já arbitrou muitas vezes em prol dos municípios e o que estiver ao nosso alcance, vamos fazer", garantiu.
Os dois pontos principais de reivindicação dos prefeitos foram a
aprovação da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional e que visa
incrementar em mais 2% o FPM, e a redefinição da política de reajuste do
piso do magistério. Além disso, os parlamentares também pediram que os
líderes políticos apelassem para que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Tribunal Federal, analisasse rapidamente o processo sobre a partilha
dos royalties do petróleo do país.
A proposta de divisão foi aprovada no Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff, e o veto foi derrubado pelos parlamentares, o que ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte de representantes dos estados que se sentiram prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
A proposta de divisão foi aprovada no Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff, e o veto foi derrubado pelos parlamentares, o que ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte de representantes dos estados que se sentiram prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Fonte: Tribuna do Norte
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