Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de
um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída
hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na
Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o
tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto,
os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para
propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta
obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada,
dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias
exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o
plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do
prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para
[as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de
todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN).
Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma
proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para
2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para
debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“.
Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão
tomada pela maioria dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se
quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser
realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para
2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o
plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT,
para colher as assinaturas.”
A ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB,
Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não votaremos
plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014. Entendemos que
podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, ressaltou Cunha.
Ele destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as
eleições de 2014 frustraria a população. “Além de criar essa
frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de eleitores] do que
a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá uma
presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso
desperta a atenção de políticos”, afirmou.
“Essa é uma questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece
que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM,
deputado Ronaldo Caiado (GO).
Fonte: Agência Brasil
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