Enquanto no interior do Estado oito cidades (entre elas, Touros, Taipu e Nova Cruz), decretaram situação de emergência devido às dificuldades financeiras e a desorganização municipal, em Natal o prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, pode anunciar uma moratória na contas públicas. Segundo o gestor da capital do Estado, a suspensão do pagamento de algumas dívidas seria necessário para recuperar a cidade e priorizar outros setores da administração pública.
“Quero aproveitar aqui e dizer para vocês, ao telespectador, sobretudo, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual, e ao Federal, ao Tribunal de Justiça do Trabalho, que nos precisamos de uma moratória, precisamos de uma trégua de um ano, porque o que está havendo são judicializações de débitos da administração passada e iniciativas de confiscos de recursos da nova administração e isso causa problemas”, afirmou o prefeito em entrevista concedida hoje pela manhã, ao jornal Bom Dia RN, da InterTV.
É importante lembrar que, na realidade, muitos dos débitos da gestão anterior foram suspensos ao final da curta passagem de Ney Lopes Júnior, do DEM, pela Prefeitura de Natal. Afinal, no dia 28 de dezembro foi publicado um decreto cancelando o pagamento de, aproximadamente, R$ 123 milhões, referentes a dívidas do município empenhadas (quando os valores são reservados no orçamento) e as liquidadas (quando a prestação de serviço é realizada faltando somente o pagamento). O motivo seria “insuficiência financeira”. O caso, classificado como uma “moratória” pela equipe técnica de Carlos Eduardo, foi motivo de crítica do atual prefeito, que já que ela poderia causar desgastes políticos e outros problemas jurídicos.
No caso de Carlos Eduardo, a moratória seria necessária para iniciar o ano letivo municipal, visto que a cidade tem uma dívida de, aproximadamente, R$ 6 milhões com o Ministério da Educação, referente à merenda escolar, e sem o pagamento desse débito, não haveria como as aulas serem reiniciadas. Ou seja, as alternativas seriam pagar a dívida ou decretar a moratória. Além disso, o atual prefeito também assumiu as dificuldades de gerir a cidade com a judicialização de demandas públicas que acabam por causar bloqueios a contas da administração municipal – leia mais sobre o assunto na matéria com a secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira, na página 7.
E para ressaltar esse receio de bloqueio de contas, Carlos Eduardo comentou a possibilidade de moratória justamente depois de dizer que ainda não tem previsão para o pagamento dos funcionários terceirizados da Prefeitura. “Natal precisa agora de um ano de estabilidade, para recuperar sua estabilidade, como disse, regularizar a coleta de lixo, recuperar a malha viária, começar as obras da Copa do Mundo, resgatar as unidades de saúde, garantir o ano letivo, os salários serão vistos este ano. Só posso dizer uma palavra com segurança (sobre o pagamento dos terceirizados) quando a gente tiver a avaliação das respectivas secretarias que tem contratos com empresas tercerizadas de recursos humanos, no caso esses funcionários que estão com atraso”, justificou.
Segundo o prefeito, esse levantamento é necessário porque ainda não se tem uma idéia real do tamanho da dívida pública. “Primeiro, salário é sagrado. A gente tem que pagar esses salários que estão há cinco, seis meses atrasado. Eu acredito que nos próximos dez dias os secretários já terão tido um levantamento quantos meses, realmente, porque alguns falam de quatro meses, outros falam de cinco meses, avaliam que há muita gente nesses contratos que não estão trabalhando, então essa avaliação tem que ser criteriosa”, avaliou,
FALCONE
Na entrevista concedida ao Bom Dia RN, o prefeito Carlos Eduardo também voltou a falar da Falcone Consultores, empresa que a prefeitura estuda contratar para fazer a reforma administrativa – em Mossoró, a nova prefeita Cláudia Regina também fez essa opção para dar o chamado “choque de gestão”. “Estamos conversando em estado bastante avançado com a Falcone Consultores, que vai nos assessorar na reforma administrativa, na auditória da folha e na receita do Município. Essas três frentes serão atacadas, digamos, enfrentadas, brevemente. Acho que a partir daí teremos uma situação em que o Município volte a recuperar a sua capacidade de investimento para que possa fazer frente aos seus problemas e seus desafios”, avaliou o prefeito, ressaltando a necessidade de uma auditoria pelo fato de, por exemplo, Natal ter uma folha salarial maior que a capital Fortaleza – que tem uma população quatro vezes maior. “A última folha que pagamos em dezembro de 2008 foi de R$ 27 milhões. Agora estava em quase R$ 52 milhões”.
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