Promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan afirmou que as
denúncias contra a ex-prefeita Micarla de Souza, protocolada na 7ª Vara
Criminal de Natal são referentes ao contrato com a empresa Marca, que na
Secretaria Municipal de Saúde ficou responsável pelo gerenciamento de
unidades de saúde. Segundo o promotor, as acusações foram feitas com
base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e
encontra-se protegida por segredo de justiça”. Ele ressaltou que as
investigações continuam sendo feitas e “novas denúncias podem ser
apresentadas, no momento adequado”.
Emanuel
Dhayan destacou que espera novos dados para investigação, que foi
deflagrada no ano passado. “Ainda existe um procedimento investigatório
criminal específico contra a ex-prefeita Micarla que aguarda o
recebimento de dados bancários e a devolução de cartas precatórias para
posterior finalização”, destacou.
A TRIBUNA DO NORTE enviou ao promotor também o questionamentos sobre a demora para protocolar a denúncia e os desdobramentos a partir do processo aberto na 7ª Vara Criminal, mas ele não respondeu a esta pergunta.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público entrou com denúncia contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e outras 29 pessoas. A denúncia ocorre um ano depois do Ministério Público ter conseguido na Justiça o afastamento de Micarla.
A TRIBUNA DO NORTE enviou ao promotor também o questionamentos sobre a demora para protocolar a denúncia e os desdobramentos a partir do processo aberto na 7ª Vara Criminal, mas ele não respondeu a esta pergunta.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público entrou com denúncia contra a ex-prefeita Micarla de Sousa e outras 29 pessoas. A denúncia ocorre um ano depois do Ministério Público ter conseguido na Justiça o afastamento de Micarla.
No site do Tribunal Justiça, no link que mostra as movimentações
processuais consta apenas que o processo foi impetrado na última
quarta-feira e tem como acusação o crime de peculato (apropriação do
dinheiro público). Além da ex-gestora, entre os denunciados estão oito
pessoas que foram denunciadas na Operação Assepsia, processo em que o
Ministério Público aponta um suposto esquema de corrupção na Secretaria
Municipal de Saúde, na gestão de Micarla de Sousa na Prefeitura. O
procurador do Município, Alexandre Magno Alves, apontado como um dos
principais operacionalizadores da Assepsia, também foi denunciado nesta
nova ação. Os ex-secretários municipais de Saúde, Tiago Trindade, e de
Planejamento, Antonio Luna, e o ex-procurador geral do Município, Bruno
Macedo, estão na lista do Ministério Público neste novo processo. Os
diretores da empresa MARCA, Thobias Bruno Tavares Gurgel, Tufi Soares e
Rosimar Bravo também estão na lista dos denunciados.
No total são 30 acusados pelo Ministério Público. Como envolve um servidor público, o procurador Alexandre Magno Alves de Souza, o juiz José Armando Ponte deverá abrir prazo de 15 dias para a manifestação prévia do servidor público. Só após decorrido esse prazo, que começa a contar com a notificação, é que o magistrado analisa se recebe ou não a denúncia contra o grupo.
MemóriaA trajetória política da jornalista Micarla de Sousa foi frustrada próximo ao fim de seu mandato na prefeitura de Natal em 2012, com críticas e índices de desaprovação, que ultrapassaram os 90%, e culminaram numa ocupação à Câmara Municipal de Natal, em protesto denominado “Fora Micarla”, o qual pedia o afastamento da então prefeita por acusações de improbidade pública. A ex-prefeita ainda teve o seu nome envolvido em denúncias do Ministério Público em junho de 2012, no caso que ficou conhecido como a Operação Assepsia.
Na época, o Ministério Público Estadual, por intermédio do procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, acusou a prefeita, o seu marido, Miguel Weber, e os auxiliares Bosco Afonso e Jean Valério, de participação em fraudes na Secretaria Municipal de Saúde. As supostas fraudes são relativas à contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde.
Em virtude do suposto envolvimento, a prefeita e auxiliares foram afastados de suas funções públicas.
Micarla de Sousa foi afastada da prefeitura no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Ele alegou, na ocasião, que o afastamento seria para evitar que recursos públicos fossem indevidamente utilizados.
Entre as acusações para o afastamento estavam “gastos acima dos rendimentos e acordos para remessas de valores”. Em 27 de junho do ano passado, a Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia para investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), do Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e da Associação Marca pela Secretaria de Saúde. Agora, mais de um ano depois, o MP apresentou formalmente a denúncia à Justiça. Além da ex-prefeita, outras 29 pessoas foram acusadas (veja lista nesta página).
No total são 30 acusados pelo Ministério Público. Como envolve um servidor público, o procurador Alexandre Magno Alves de Souza, o juiz José Armando Ponte deverá abrir prazo de 15 dias para a manifestação prévia do servidor público. Só após decorrido esse prazo, que começa a contar com a notificação, é que o magistrado analisa se recebe ou não a denúncia contra o grupo.
MemóriaA trajetória política da jornalista Micarla de Sousa foi frustrada próximo ao fim de seu mandato na prefeitura de Natal em 2012, com críticas e índices de desaprovação, que ultrapassaram os 90%, e culminaram numa ocupação à Câmara Municipal de Natal, em protesto denominado “Fora Micarla”, o qual pedia o afastamento da então prefeita por acusações de improbidade pública. A ex-prefeita ainda teve o seu nome envolvido em denúncias do Ministério Público em junho de 2012, no caso que ficou conhecido como a Operação Assepsia.
Na época, o Ministério Público Estadual, por intermédio do procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto, acusou a prefeita, o seu marido, Miguel Weber, e os auxiliares Bosco Afonso e Jean Valério, de participação em fraudes na Secretaria Municipal de Saúde. As supostas fraudes são relativas à contratação de organizações sociais para gerir serviços de saúde.
Em virtude do suposto envolvimento, a prefeita e auxiliares foram afastados de suas funções públicas.
Micarla de Sousa foi afastada da prefeitura no dia 31 de outubro de 2012 por decisão do desembargador Amaury Moura, a pedido do então procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Ele alegou, na ocasião, que o afastamento seria para evitar que recursos públicos fossem indevidamente utilizados.
Entre as acusações para o afastamento estavam “gastos acima dos rendimentos e acordos para remessas de valores”. Em 27 de junho do ano passado, a Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Assepsia para investigar fraudes no processo de licitação que contratou o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), do Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social (ITCI) e da Associação Marca pela Secretaria de Saúde. Agora, mais de um ano depois, o MP apresentou formalmente a denúncia à Justiça. Além da ex-prefeita, outras 29 pessoas foram acusadas (veja lista nesta página).
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário