Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram
cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do
programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste
ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos
eles.
Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de
pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de
uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa
verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a
iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve
pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1
mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram
obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do
ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o
Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento
quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das
três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não
divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por
cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores
eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador
piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro,
da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A
família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter
renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro
filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda
familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a
um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por
improbidade administrativa.
No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá,
distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661
quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador
Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um
patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos
Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não
foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que
ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos
criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado
utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma
investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade
administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam
Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos
anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de
Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa
da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido
indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques
quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a
remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG
que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham
uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito
automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal.
Fonte: JH
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