Brasília - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de
segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no
lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa
permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela
assessoria.
Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir
questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros
relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos
polêmicos no período.
É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão
durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a
última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no país.
Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso
Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.
Entre os dias 8 e 10 de julho, o decano da Corte, Celso de Mello,
ficou no exercício da presidência enquanto Barbosa participava de evento
oficial em Haia, na Holanda. As duas principais decisões do período
foram a confirmação de restrição de vantagens a juízes e a rejeição de recurso de associados da Telexfree para retomar as atividades da empresa.
Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os
recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para
julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram
que ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais
ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A
expectativa é que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda
quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um
mês.
Fonte: Agência Brasil
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