segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Justiça Eleitoral impugna 178 candidaturas no Rio Grande do Norte


Quantidade de registro de candidaturas indeferidas ainda pode aumentar.
Candidatos poderão recorrer ao TSE na tentativa de reverter sentença.


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou, até a manhã desta segunda-feira (10), 178 candidaturas. Os indeferimentos atingiram candidatos em quase todos os municípios potiguares. Comparando com o número de cidades que formam o Rio Grande do Norte, é como se pelo menos um candidato tivesse sua candidatura negada em cada município.
O maior número de recursos negados é referente ao cargo de vereador, com 154 pedidos de regularização negados pela Corte Eleitoral estadual. Já para os cargos de prefeito e vice-prefeito a Justiça negou provimento para 15 pré-candidatos a prefeito e nove pré-candidatos a vice-prefeito. As sentenças da Justiça Estadual, porém, ainda poderão ser revertidas caso os candidatos tenham recurso aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Os processos de impugnação, porém, só serão julgados até o dia 21 deste mês, conforme cronograma do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o julgamento dos recursos dos candidatos interpostos no pleito eleitoral de 2012 até agora realizados demandou mais tempo que as outras eleições.
Dentre outros tópicos analisados pelos desembargadores, em 2012 passou a vigorar a Lei da Ficha Limpa, para a qual a Corte potiguar está criando nova jurisprudência. A maioria dos recursos negados são referentes à desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na prestação de contas para candidatos à reeleição e, em pelo menos um caso, por comprovação de analfabetismo.
Nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RIo Grande do Norte irá se reunir em duas sessões, às 8h e às 14h, para julgar os últimos 28 recursos relativos ao pleito eleitoral 2012.
ListaVeja abaixo a listagem completa, elaborada pelo G1, dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que tiveram as candidaturas impugnadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.


CANDIDATURAS IMPUGNADAS ATÉ 10 DE SETEMBRO NO RN
MUNICÍPIOCANDIDATURAS INDEFERIDAS AO CARGO DE PREFEITO
Angicos1
Arês1
Barcelona1
Campo Grande1
Campo Redondo1
Currais Novos1
Grossos1
Guamaré1
Japi1
Lagoa de Pedras1
Macau1
Monte Alegre1
Ouro Branco1
Paraná1
Pilões1
TOTAL15
MUNICÍPIOCANDIDATURAS INDEFERIDAS AO CARGO DE VICE-PREFEITO
Baraúna1
Governador Dix-Sept Rosado1
João Câmara1
Maxaranguape1
Monte Alegre1
Ouro Branco1
Passagem1
Santo Antônio1
Tangará1
TOTAL9
MUNICÍPIOCANDIDATURAS INDEFERIDAS AO CARGO DE VEREADOR
Afonso Bezerra4
Alexandria1
Apodi1
Areia Branca1
Bento Fernandes1
Brejinho2
Caiçara do Norte1
Campo Grande2
Canguaretama2
Carnaúba dos Dantas1
Ceará-Mirim4
Cerro-Corá1
Cruzeta2
Currais Novos1
Governador Dix-Sept Rosado3
Equador1
Espírito Santo2
Fernando Pedrosa1
Galinhos4
Goianinha1
Grossos1
Ielmo Marinho1
Ipanguaçu1
Ipueira1
Itajá6
Japi1
Jardim de Piranhas1
João Câmara3
Lagoa de Pedras2
Lajes Pintadas3
Macaíba1
Maxaranguape4
Montanhas1
Monte das Gameleiras2
Mossoró3
Natal39
Nova Cruz1
Paraná2
Parazinho1
Parnamirim4
Pedra Grande3
Pedra Preta1
Pedro Avelino1
Pedro Velho1
Pendências1
Poço Branco1
Pureza2
Riacho da Cruz1
Rio do Fogo1
Rui Barbosa1
São Gonçalo do Amarante1
São José de Mipibu5
São Miguel1
Senador Elói de Souza1
Serra Caiada2
Serra do Mel1
Serra Negra do Norte1
Serrinha1
Tangará3
Tibau3
Touros4
Triunfo Potiguar2
Venha-Ver1
Vera Cruz1
TOTAL154

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