segunda-feira, 23 de julho de 2012

Suspensão de vendas da Oi, Claro e TIM começa hoje

A Claro terá de interromper suas vendas em três estados, enquanto a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19 estados. 



 As operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM estão impedidas de comercializar chips e serviços de internet a partir da zero hora desta segunda-feira (23), em estados onde lideraram os índices de reclamações sobre a qualidade de seus serviços. A medida foi imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quarta-feira (18).

A Claro terá de interromper suas vendas em três estados, enquanto a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19 estados.

"A Anatel considerou a crescente evolução da taxa de reclamações de usuários registrada em sua central de atendimento relativa à qualidade da prestação do serviço, e os registros dos sistemas da Agência e as ações de fiscalização realizadas", informou a agência em comunicado na sexta-feira (20).

A agência reguladora determinou uma multa de R$ 200 mil por dia e por cada estado em que a medida for descumprida. A restrição também se aplica a vendedores independentes como bancas de jornal e camelôs. A Anatel informou que vai monitorar o cumprimento das medidas por meio do sistema eletrônico de informações das operadoras, ao qual já tem acesso.

As operadoras também terão de colocar um aviso em cada posto de venda e uma gravação no centro de atendimento informando que as vendas estão suspensas. Caso contrário estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por dia para cada estado em que houver descumprimento. A informação foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (20).

As vendas poderão ser retomadas somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver os problemas apresentados, informou o presidente da Anatel, João Rezende, após o anúncio das sanções, na quarta-feira (18). De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.

Recursos e reuniões
Na sexta-feira, a TIM entrou com mandado de segurança contra a decisão da Anatel de suspender as vendas e ativações de novos chips da empresa em 18 estados do país e no Distrito Federal. A ação foi impetrada na 4ª Vara Federal no Distrito Federal. Segundo a Justiça Federal, a decisão não sairá nesta sexta-feira (20) e pode ficar para segunda (23).

Na tarde de quinta-feira, a operadora se reuniu com a Anatel para tratar das medidas impostas pela agência. Segundo Ramos, superintendente da agência, a reunião foi "tensa". "Eles discordaram da punição", declarou.

Antes do encontro com a TIM, Ramos já havia se reunido com representantes da Claro, que entregou um plano preliminar de melhorias. Na manhã de sexta-feira, o superintendente participou de encontro com a Oi. Em nota, a Oi informou que irá "otimizar o ritmo de seus investimentos em 2012" e que entregará, ao longo da próxima semana, uma versão preliminar do plano de ação.

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