A Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) solicitou à prefeitura de Guamaré, interior do RN, a documentação
de todos os contratos firmados para a realização da festa de 50 anos da
cidade. O município gastou R$ 2 milhões na festa, encerrada no último
final de semana logo após ter decretado situação de emergência pela
seca. Segundo nota publicada pelo TCE, artistas como Zezé di Camargo
& Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo
dobro do preço pago por outras cidades do país.
De acordo com a
Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré
impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar
o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as
informações dos processos licitatórios para a realização do evento.
A
côrte irá trabalhar em parceria com o TCU na fiscalização de municípios
que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação
de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e
garantir a devida aplicação dos recursos.
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