A
Operação da Lei Seca, desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE),
reteve 39 carteiras de habilitação na madrugada do último sábado (27), no
bairro de Capim Macio. A fiscalização flagrou ainda seis motoristas com teor
alcoólico no organismo dentro do padrão configurado como crime pelo Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e esses condutores foram conduzidos à delegacia.
O
motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da
multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l de álcool
por litro de sangue no organismo ele também é preso e responderá penalmente
pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.
De
janeiro a novembro deste ano a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de
Trânsito do Detran autuou 2.944 motorista nas barreiras da Lei Seca. Deste
total, 732 condutores, ou seja 24,86%, além das punições administrativas
previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vão responder a processo
criminal por ser averiguado que o índice de álcool por litro de sangue
configurava crime de trânsito.
As
equipes do Detran e do CPRE contam também com apoio de uma Delegacia Móvel, que
é deslocada para os locais de realização das barreiras. A Polícia Civil vem
participando da Operação com um grupo composto por delegado, agentes e
escrivães.
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