Prejuízo é de R$ 4,6 bilhões no RN

A estiagem prolongada no Rio Grande do Norte vai gerar, somente este ano, prejuízos que somam o montante de R$ 4,6 bilhões. A estimativa é da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e foi um dos motivos que levou o Governo do Estado a publicar o sétimo decreto de situação de emergência para 152 municípios potiguares, por mais 180 dias. O Decreto nº 24.700 foi publicado ontem (30), mas por um erro trouxe a lista de 145 municípios. Por isso, será republicado hoje (1º), para o acréscimo de outros sete municípios à lista. No sexto decreto, 159 municípios estavam na listagem.  

De acordo com o documento, a secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses, quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%. É a sétima vez que a atual administração estadual recorre ao documento.O último decreto que tratava sobre emergência devido à seca havia vencido no dia 14 de setembro. Segundo o titular da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o documento é essencial para dar continuidade a alguns projetos de combate à seca. “Como a seca persistiu, não há outra maneira de assegurar ações como o Carro-Pipa do Exército e alguns incentivos aos produtores”, disse. Entre os benefícios, está a venda de milho em balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Nas justificativas para o novo decreto publicado ontem, o Governo lembrou o relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) aponta colapso no sistema de abastecimento de água em cinco municípios (Paraná, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Tenente Ananias e Rodolfo Fernandes) em razão da escassez de água. Além disso, outros oito municípios correm risco de terem seus sistemas de abastecimento paralisados até dezembro deste ano.

O Governo explicou ainda que o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta para uma queda de 35% na média de chuvas e que o inverno, até o presente momento, não está com índices pluviométricos capazes de contribuir para a formação de estoques de água nos principais reservatórios do Estado.

Segundo o Executivo, a estimativa da Sape para o ano de 2014 é de prejuízo de R$ 4,644 bilhões na produção agropecuária do Estado, o que representa uma redução de quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de normalidade das condições climáticas.

Republicação
O titular da Sape explicou que houve equívoco na elaboração do documento e sete municípios ficaram de fora da publicação. “Mas vamos consertar o erro e, amanhã [hoje], haverá a republicação com o acréscimo destas cidades”, explicou Tarcísio.

Com o Decreto, os municípios conseguem viabilizar recursos para combater os efeitos da estiagem. Este ano, no Ministério da Integração, foram empenhados R$ 2,3 milhões para a instalação de de 138 poços que já haviam sido perfurados. Atualmente, o RN possui 1.565 poços perfurados, mas não instalados (sem cata-vento, bombas e reservatórios para a retirada da água).