sexta-feira, 19 de abril de 2013

Presos serão liberados hoje

Após 11 dias de detenção, os presos da Operação Máscara Negra deverão ganhar liberdade nesta sexta-feira, 19. Isto porque vence hoje o segundo prazo da prisão temporária, solicitada pelo Ministério Público Estadual e deferida pela Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do parquet, as prisões não são mais necessárias, por isso que o pedido de conversão em preventiva não foi requisitado à Corte potiguar.
Adriano AbreuKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hojeKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hoje

O órgão ministerial esclareceu que nenhum dos acusados impossibilitou o progresso do procedimento investigatório e a permanência deles na prisão é dispensável. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), confirmou que a juíza Cristiany Vasconcelos seguiu o entendimento do Ministério Público e, expirando o prazo, todos serão postos em liberdade.

Entretanto, para o advogado Daniel Alves Pessoa, que atua na defesa do empresário e decorador Clodualdo Bahia Nogueira, os presos deveriam estar em liberdade desde a noite da quarta-feira, 17, quando o Ministério Público Estadual confirmou que o pedido de conversão das prisões não seria feito à Justiça. “A ordem de soltura deveria ter ocorrido no plantão judicial. A prisão já era absurda, desnecessária. A juíza não poderia esperar pelo fim do prazo. Isso fere a Constituição”, defendeu o advogado.


Ele citou, ainda, que os presos pela operação não receberam a comunicação de que as prisões temporárias haviam sido renovadas por igual período e a prorrogação também não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.


O advogado acredita que as liberações dos presos ocorram ainda na manhã desta sexta-feira. As onze pessoas detidas estão divididas entre o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (mulheres sem nível superior), Centro de Triagem de Pirangi (homens sem nível superior), Quartel do Comando Geral (homens com diploma de terceiro grau) e Comando do Policiamento Feminino (mulheres com graduação). A soltura, porém, está condicionada ao recebimento do ofício judicial e posterior exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).


Entre os presos está Katiúscia Miranda da Fonseca Teixeira que, segundo o MPRN, articulava os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos nas gestões dos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, em Guamaré. 


A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, no dia 9 de abril, resultou em 13 prisões temporárias. Em Macau, houve a busca e apreensão de documentos. A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, o gasto nos dois municípios no ano passado, superou R$ 13 milhões em festividades.


Fonte: Tribuna do Norte

Um comentário:

  1. É enquanto isso em gauamaré a população continua sofrendo com o abandono do municipio. A anos Guamaré vem sofrendo, entra governo e sai governo as mesma atitudes de quem esta no comando do minicipio. Já esta na hora da população si comsientiza deixa de apoiar esses governos corruptos que a anos destroi guamaré, temos que para com essa iprocresia, comersar a lutar pelos nossos direitos.

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