terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PF investiga lavagem e sonegação de aproximadamente R$ 400 milhões em Mossoró

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17), a Operação Salt, visando desmantelar suposta organização criminosa voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro. Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Com o objetivo de coletar provas que amparem a investigação dos envolvidos em sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em Mossoró, a operação mobilizou 88 policiais para atuar em no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, onde foram a 37 empresas que podem ter envolvimento com o esquema criminoso.

As investigações tiveram início com o desdobramento da execução fiscal ajuizada em junho deste ano, que culminou com o bloqueio, feito pela 8ª Vara Federal, de R$ 212.517.491,77 de diversas pessoas físicas e jurídicas. Os débitos inscritos em dívida ativa dessas empresas, grupo econômico de fato, já superaram 431 milhões de reais, em julho de 2013.

Segundo a Receita Federal, foi verificado que, muito embora as empresas do grupo ostentem patrimônio e receita para saldar suas obrigações, a quadrilha utiliza o artifício de criar empresas que só existem no papel, inclusive constituídas a partir da utilização de laranjas, para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas do grupo assim como o branqueamento de bens mediante complexo esquema de blindagem patrimonial contra as ações da Receita Federal.

De acordo com as investigações, "o grupo econômico de fato protegeria o seu patrimônio do Fisco e de todos os seus credores, mediante sobreposição de empresas, sucessão empresarial, confusão e transferência patrimonial, dissolução irregular de diversas sociedades e interposição de pessoas".

Sem citar os nomes dos supostos envolvidos, a Polícia Federal disse que a investigação durou aproximadamente seis meses e que a organização criava empresas nos ramos da carcinicultura, tecelagem, salineiro, venda de veículos e combustível, encabeçadas pelos chamados "laranjas", para o fim de sonegar tributos e promover a lavagem do dinheiro.

O nome da Operação Salt, sal em inglês, deve-se à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro na região Oeste do Estado.

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