A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, concedeu na tarde de hoje (11) a revogação da prisão temporária de Rogério Medeiros Cabral Júnior, envolvido na na chamada Operação Máscara Negra, que investiga um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré. Até a manhã de hoje, a magistrada havia apreciado outros nove pedidos de liberdade, mas nenhum havia sido deferido.
Em sua decisão, a juíza Cristiany Vasconcelos considerou parecer do Ministério Público pelo deferimento do pedido de liberdade. Argumentou o MP que Rogério Cabral Júnior havia sido ouvido em duas oportunidades e que de fato cooperou com a investigação, reconhecendo sua participação no esquema fraudulento e apontando claramente os agentes públicos envolvidos. Opinou ainda que a liberdade do acusado não oferece riscos a investigação e que s demais participantes da organização criminosa ainda estão presos.
Ao conceder a revogação da prisão, a magistrada ressaltou que a análise se restringe ao investigado “não podendo ser, portanto, os efeitos desta decisão estendidos aos demais presos na operação denominada Máscara Negra, até porque por ora não há elementos indicativos de que se encontrem na mesma situação”.
De acordo com a magistrada Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso, bem como o prazo de cinco dias da prisão temporária.
Saiba Mais
A operação, deflagrada pelo Ministério Público, gerou um total de 14 prisões temporárias que foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré. além de políticos e empresários Em Macau, houve, até o momento, expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em delegacias de Natal e em outras DPs fora do Estado.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012 e, só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
* Fonte: TJRN.
Em sua decisão, a juíza Cristiany Vasconcelos considerou parecer do Ministério Público pelo deferimento do pedido de liberdade. Argumentou o MP que Rogério Cabral Júnior havia sido ouvido em duas oportunidades e que de fato cooperou com a investigação, reconhecendo sua participação no esquema fraudulento e apontando claramente os agentes públicos envolvidos. Opinou ainda que a liberdade do acusado não oferece riscos a investigação e que s demais participantes da organização criminosa ainda estão presos.
Ao conceder a revogação da prisão, a magistrada ressaltou que a análise se restringe ao investigado “não podendo ser, portanto, os efeitos desta decisão estendidos aos demais presos na operação denominada Máscara Negra, até porque por ora não há elementos indicativos de que se encontrem na mesma situação”.
De acordo com a magistrada Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso, bem como o prazo de cinco dias da prisão temporária.
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A operação, deflagrada pelo Ministério Público, gerou um total de 14 prisões temporárias que foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré. além de políticos e empresários Em Macau, houve, até o momento, expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em delegacias de Natal e em outras DPs fora do Estado.
A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012 e, só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
* Fonte: TJRN.
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