Doze detentos fogem do CDP da cidade de Patu

Os fugitivos arrombaram a cela utilizando uma hélice de ventilador e depois fugiram pulando o muro do pátio. Durante a fuga, havia apenas um agente penitenciário cuidando da unidade, que abrigava 42 presos antes da fuga. O agente chegou a atirar para cima para tentar evitar com que mais detentos conseguissem fugir.

Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), os fugitivos são suspeitos de terem praticados diversos crimes, como roubos, homicídios e tráfico de drogas. 

LISTA DOS FUGITIVOS:

- Antônio Carlos Pereira do Nascimento: roubo
- Édipo Dantas da Costa: furto
- Francisco Josivan da Silva Paiva: roubo
- Francisco Lucenildo da Silva: tráfico de drogas
- Fransueldo Xavier da Silva: Lei Maria da Penha
- Geilson Ferreira de Oliveira: roubo
- Gledstone Clementino Araújo: roubo
- Márcio Ferreira Pereira: homicídio
- Samuel Jácome de Oliveira: tráfico de drogas
- Santino José de Lima Neto: homicídio
- Wilmar Saturno de Lima Júnior: furto
- Zenilson Oliveira da Silva: crime não informado

Justiça condena Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa na Prefeitura de Mossoró

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a governadora Rosalba Ciarlini pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei 8.429/92, durante a sua gestão como prefeita no município de Mossoró. A condenação, determinada pelo juiz Airton Pinheiro, atendeu parcialmente pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública. Rosalba Ciarlini deverá ressarcir os custos do Município com a confecção de placas publicitárias, objeto da ação, bem como deverá pagar multa civil no valor de R$ 30 mil.

De acordo com o MP, Rosalba Ciarlini e os então vereadores Francisco Borges e Janúncio Soares praticaram autopromoção nas placas de divulgação de obras do Município de Mossoró, constando nas mesmas a indicação de seus nomes, o que, segundo o Ministério Público, caracteriza improbidade administrativa, por ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a então prefeita promoveu em favor de si e de terceiros promoção pessoal em placas de propaganda institucional, devendo, consequentemente, ser responsabilizada nos termos do art. 12, III, da Lei de Improbidade. Este dispositivo prevê o seguinte rol de sanções: a) ressarcimento integral do dano, se houver; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; d) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Agência dos Correios em São Fernando foi assaltada hoje (27)

Um bando armado assaltou no início da tarde de hoje, 27, a agência dos Correios na cidade seridoense de São Fernando. Segundo testemunhas, os suspeitos renderam as pessoas que estavam no local, trancando as vítimas numa sala e fugindo em seguida.

A Polícia está realizando levantamentos para saber os valores e objetos roubados da agência, mas é provável que os criminosos tenham levado a CPU do computador que armazenava as imagens do circuito interno de segurança.

Eles estariam armados e fugiram em dois veículos – um Chevrolet Astra prata e uma pick-up Fiat Strada vermelha -, pela BR 427 em direção a cidade de Serra Negra do Norte ou ao estado da Paraíba.

Entidades estudantis devem se cadastrar para emitir carteiras de estudante

As entidades estudantis têm até o dia 20 de março para se cadastrarem no Departamento de Estradas e Rolagens (DER) e se habilitarem para emitir carteiras de estudante em 2013. O documento garante o benefício da meia passagem nos transportes públicos, além da meia-entrada em shows, cinemas e eventos culturais.

Para o cadastramento, as entidades deverão levar cópias autenticadas das atas de fundação,  com todas as alterações, e da última eleição, o número do CNPJ, certidões negativas de débitos com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, cópia autenticada e comprovante do atual endereço da sede, declaração original das matrículas escolares dos atuais diretores, certidão negativa de execuções penais dos atuais presidente e tesoureiro em 2013 e cópia autenticada dos documentos de identidade dos atuais diretores.

O cadastramento acontece das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira e, após o fim do prazo, será concluído com a publicação no Diário Oficial. Caso haja algum problema com a documentação apresentada, as entidades terão um período de cinco dias úteis para regularizarem a situação.

Da Tribuna do Norte

Rafael Motta assume liderança do PP na Câmara Municipal de Natal

O vereador Rafael Motta (PP) foi escolhido nesta terça-feira o líder da bancada do PP na Câmara Municipal de Natal. Seu nome foi avalizado pelos quatro vereadores que com ele compõe a maior bancada da Casa, com cinco vereadores. “Com certeza vai ser um desafio enorme. Não seremos uma bancada nem governista nem de oposição. Seremos uma bancada proativa em relação à nossa cidade de Natal”, afirmou ele esta manhã.

Com a indicação, Rafael Motta liderará, no plenário, além do presidente do parlamento, Albert Dickson, o ex-prefeito de Natal Paulino Freire, ambos vereadores do PP. O PP contabiliza ainda em seus quadros os vereadores Chagas Catarino e Ary Gomes. Sobre este e outros temas, o vereador concedeu entrevista esta manhã ao Jornal da Cidade, da FM 94. Confira trechos da entrevista.

Escotismo pode virar disciplina curricular nas escolas

A honra, o trabalho em...

 A honra, o trabalho em equipe e a vida ao ar livre – bases do Movimento Escoteiro – podem virar disciplina optativa nas escolas de todo o Brasil. A proposta foi levada ao Ministério da Educação (MEC) pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), nesta quinta-feira, dia 21. Participaram da audiência, o Secretário Geral da União dos Escoteiros do Brasil (UEB), David Ortolan, e o Diretor de Comunicação, Márcio Albuquerque. O encontro, que durou cerca de uma hora, foi com o assessor do Ministro, Leandro Cerqueira.

                Peninha solicitou que o MEC reconheça o Escotismo como “Educação Complementar” e o coloque no hall de exercícios contemplados pelo Programa Mais Educação. Através dele, atividades como artes marciais, bandas escolares e aulas de artesanato são oferecidas no contraturno do aluno. “O estudante passa sete horas na escola, recebe alimentação e desenvolve aptidões que fogem do que habitualmente é exigido nos colégios”, explicou Peninha.

                O Programa Mais Educação existe desde 2008 e tem a participação de mais de 15 mil escolas, ultrapassando os 3 milhões de alunos beneficiados. Para aderir, alguns critérios de seleção foram estipulados pelo governo:
a) escolas estaduais ou municipais;
b) IDEB baixo;
c) locais de vulnerabilidade social;
d) população superior a 18.844 habitantes.

               

Modelo já é adotado no Brasil

                Nos estados do Paraná e Rio Grande do Norte, o escotismo já faz parte da vida dos estudantes. De acordo com David Ortolan, os alunos se reúnem aos sábados para aprender lições de disciplina, coragem, respeito, proteção à natureza e lealdade. “É importante ressaltar que o movimento é totalmente apartidário e voluntário”, disse o Secretário Geral.

                Para o mês de março, uma audiência está prevista com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A ideia é tratar de questões técnicas, que viabilizem o projeto. “A intenção é muito boa, estou convicto que o MEC vai abraçar a causa”, concluiu o assessor do Ministro, Leandro Cerqueira.

Para conhecer melhor

                O Escotismo nasceu em 1907, nos Estados Unidos, pelas mãos do General Baden-Powel. No Brasil, o movimento chegou dois anos depois, em 1909. Atualmente, os escoteiros já estão em 216 países, formando uma rede com mais de 28 milhões de jovens e adultos. Desde a sua fundação, estima-se que mais de 500 milhões de pessoas já aderiram à Lei Escoteira, formada por dez artigos:
1. O Escoteiro tem uma só palavra; sua honra vale mais do que a própria vida;
2. O Escoteiro é leal;
3. O Escoteiro está sempre alerta para ajudar o próximo e pratica diariamente uma boa ação;
4. O Escoteiro é amigo de todos e irmão dos demais escoteiros;
5. O Escoteiro é cortês;
6. O Escoteiro é bom para os animais e as plantas;
7. O Escoteiro é obediente e disciplinado;
8. O Escoteiro é alegre e sorri nas dificuldades;
9. O Escoteiro é econômico e respeita o bem alheio;
10. O Escoteiro é limpo de corpo e alma.

Agência dos Correios de Bento Fernandes é assaltada

A agência dos Correios do município de Bento Fernandes foi assaltada na manhã desta segunda-feira(25). Os assaltantes adentram a agência, renderam os funcionários e efetuaram o assalto.

Os bandidos estavam em um Fiat Uno. A polícia foi acionada e neste momento está em diligência na estrada carroçável de Riacho dos Paus. Outras informações qualquer momento.

Cardeal renuncia após acusação de atos impróprios

O chefe da Igreja Católica da Escócia, cardeal Keith O’Brien, pediu demissão nesta segunda-feira (25) como arcebispo de St. Andrews e Edimburgo após ser acusado de “atos impróprios” cometidos há 33 anos. Segundo o Vaticano, o Papa Bento XVI aceitou o pedido de demissão do cardeal.

O’Brien deveria participar do Conclave que elegerá o novo pontífice, após a renúncia de Bento XVI. Entretanto, o cardeal informou nesta segunda, junto com o anúncio de sua demisão, que não irá ao Vaticano para a eleição do novo chefe da Igreja Católica. Ele seria o único britânico a participar do Conclave.

O cardeal O’Brien, 74 anos, nega as acusações feitas por três padres e um ex-religioso, que foram transmitidas a Roma uma semana antes da renúncia de Bento XVI, em 11 de fevereiro.

Os quatro demandantes, da diocese de St Andrews e Edimburgo, na Escócia, afirmaram ao núncio apostólico no Reino Unido, o arcebispo Antonio Mennini, que O’Brien cometeu “atos impróprios” há 33 anos, segundo o jornal britânico “The Observer”.

Um dos padres afirma que foi vítima de atenção não desejada por parte do cardeal. Outro afirma que O’Brien aproveitava as orações noturnas para ter contatos impróprios.

Dilma diz que programa de erradicação da miséria superou metas

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25) que os programas do governo que visam a erradicação da miséria superaram prazos e metas. Ao todo, 22 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza extrema desde 2011, segundo Dilma. As declarações foram feitas no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.

A presidente citou as medidas anunciadas na semana passada que ampliam o Bolsa Família. O governo afirma que as modificações do programa vai tirar mais 2,5 milhões da miséria, fazendo com que todas as famílias pobres cadastradas pelo governo recebam ao menos R$ 70 por pessoa ao mês.

“Isso significa que viramos uma página, uma página decisiva de uma longa história de exclusão social e agora nós damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria”, afirmou Dilma sobre as medidas.

Quase 18 milhões de brasileiros usarão o sistema biométrico em 2014

Os eleitores de mais de 300 municípios de 14 Estados e do Distrito Federal, incluindo nove capitais, serão recadastrados pela Justiça Eleitoral para usar o sistema biométrico, que consiste na identificação por meio das impressões digitais. Os quase 10 milhões de eleitores destes municípios votarão por meio do sistema nas eleições do ano que vem.

Além de Brasília (DF) e Boa Vista (RR), eleitores de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), João Pessoa (PB) e Recife (PE) vão passar pelo recadastramento com foco nas eleições de 2014.

Considerada uma tecnologia mais segura, a biometria permite os eleitores serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais organizados pela Justiça Eleitoral. A tecnologia torna praticamente impossível fraude na identificação do eleitor, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

O RN deverá receber 8 agências da Previdência até o final do ano

O município de Quixadá – terra na qual Rachel de Queiroz se inspirou para escrever “O Quinze” – recebeu uma nova Agência da Previdência Social. O ministro Garibaldi Alves Filho e o governador do Ceará, Cid Gomes, inauguraram as novas instalações da unidade local. Na ocasião, Garibaldi informou que até o final do ano deverão estar concluídas outras sete unidades no Ceará e mais oito no Rio Grande do Norte.

As agências da Previdência Social que deverão ser concluídas até o final de dezembro, no Rio Grande do Norte, são as de São Miguel, Canguaretama, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu. No Ceará, está prevista a conclusão das unidades de  Aquiraz, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Ocara e Tabuleiro do Norte.

Servirá para quê a reunião do governo com base aliada hoje em Brasília…?

Assinale a resposta certa:

A reunião marcada para a noite de hoje prevista para começar às 20 horas na residência do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, em Brasília, DF, entre a cúpula do PMDB do Rio Grande do Norte e a governadora Rosalba Ciarlini e o seu marido, Carlos Augusto Rosado servirá para quê?

A) Nada
B) O PMDB romperá com o governo (entregará os cargos)
C) O PMDB exigirá maior participação no governo ( mais cargos)
D) Rosalba dirá que não será candidata à reeleição e deseja o apoio do PMDB para concluir seu governo
E) Ficará para mais adiante o anúncio do rompimento
F) Nenhuma das respostas anteriores

O senador José Agripino Maia (DEM) o deputado federal João Maia (PR) o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, além do presidente da assembléia legislativa, deputado Ricardo Motta, participarão da reunião.

George Soares anuncia emenda para apoiar o escotismo no estado

Dando continuidade a agenda no município de Assu, o deputado George Soares (PR) participou ontem a noite da 5° Assembleia Regional dos Escoteiros. O evento contou com a presença de lideranças do escotismo, e do vereador do município de Natal e Presidente da União Parlamentar Escoteira do RN, Jacó Jácome.

Durante o encontro, o parlamentar recebeu o lenço que simboliza o Inicio da Promessa Escoteira, integrando-se assim a família do escotismo. Abraçando a causa escoteira e dando total apoio, o republicando comprometeu-se em destinar duas emendas parlamentares no ano de 2014 no valor de R$: 50 mil reais, uma para o grupo escoteiro da Regional de Assu e a outra para o grupo regional de Maxaranguape. O recurso será usado para a construção de dois Centros de Apoio de Escotismo do RN, a ser construído em cada município.

“O escotismo é importante, pois, através da realização de atividades estimula valores sócias e morais, essa é uma prática que deveria ser implantada em todas as escolas. A regional de Assu possui mais de 60 anos de serviços prestados”, comentou.

Programa do Imposto de Renda será liberado nesta segunda-feira

A Receita Federal libera amanhã (25) às 8 horas o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Meteorologistas se reúnem para traçar a previsão de chuvas para o Nordeste em 2013

Nesta quinta-feira (21) teve início a IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil com a presença de meteorologistas de todo o Nordeste. O evento acontece na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Os meteorologistas fazem uma análise das condições oceânico-atmosféricas e a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2013.  O resultado desse estudo será apresentado nesta sexta-feira (22), com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, a partir das 11h.

Governadora entrega 82 ônibus escolares para 74 municípios neste sábado

A governadora Rosalba Ciarlini conclui neste sábado (23), a entrega dos 146 novos ônibus escolares que vão reforçar a frota da Educação Estadual neste início de ano. Em Caicó, serão entregues 24 ônibus para 22 municípios da região do Seridó.  Em Pau dos Ferros, 33 municípios do Alto e Médio Oeste receberão 35 ônibus. Em Mossoró, 23 ônibus serão repassados a 19 municípios da região Oeste e Vale do Assu.

A programação começa por Caicó, a partir das 9h, na Escola Estadual Senador Guerra, em frente à Praça Dr. José Augusto. Em Pau dos Ferros, a entrega dos ônibus será às 15h, na Praça de Eventos, do centro. Em Mossoró, a entrega será às 18h, na Praça de Eventos, da Avenida Rio Branco.

“Nós queremos universalizar o sistema, para que nenhuma criança deixe de ir para a escola. O transporte oferecido pelos municípios deve ser confortável e seguro. Precisamos com urgência mudar essa história de transportar crianças em caminhonetes e em caminhões pau de arara e é isso que nós estamos fazendo”, disse a governadora.

Lula parabeniza mandato de Fátima Bezerra

O clima de entusiasmo e confiança marcou a abertura da celebração dos dez anos do PT no Governo Federal, realizado em uma solenidade ontem (20), em São Paulo. A militância petista empolgada, que lotou o espaço, deu a largada das comemorações dos 33 anos do PT rumo à vitória de Dilma em 2014. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), o presidente do PT-RN, Eraldo Paiva, e o poeta Crispiniano Neto estiveram presentes representando o RN.

No discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo. “Essa década tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele, que com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras. Esse país não elegeria um operário presidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”, destacou a presidenta.

Com o bom humor usual, ovacionado pela plateia, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados. “Nós não temos medo da comparação. Inclusive, comparação no debate da corrupção. A melhor resposta aos ataques sofridos pelo PT é a reeleição de Dilma em 2014”, finalizou Lula.

Ao encontrar com a deputada Fátima, o presidente Lula fez questão de parabeniza-la pelo seu mandato, especialmente sua luta em defesa da educação. Lula afirmou que tem informações da política do estado, e ficou indicado um encontro futuro para tratar das questões sobre conjuntura política, especialmente do Rio Grande do Norte.

Álcool está relacionado a 21% dos acidentes no trânsito

Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em hospitais públicos revela que o consumo do álcool tem forte impacto nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento aponta que uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica; e mostra também que 49% das pessoas que sofreram algum tipo de agressão consumiram bebida alcoólica (veja gráfico). A maioria das vítimas são homens com idade entre 20 e 39 anos.

“Estas informações que apresentamos aqui têm papel decisivo para que tenhamos, nós e todos os demais órgãos federais, estaduais e municipais, mais segurança para agir. Também vamos utilizá-las em nossas campanhas de conscientização de motoristas, passageiros e pedestres”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Nova Gestão da prefeitura de Jandaíra encontrou um ROMBO financeiro.

Durante a leitura da mensagem anual, o prefeito enumerou várias dívidas encontradas pela nova gestão.

Durante a leitura da mensagem anual do prefeito de Jandaíra, além das obras inacabadas prédios públicos abandonados e equipamentos sucateados, a descrição dos débitos deixados pela gestão anterior chamou a atenção dos vereadores e do plenário da câmara.

Ao informar que recebeu o município em estado de calamidade pública administrativa e financeira, o prefeito enumerou vários débitos deixados pela gestão anterior.

De acordo com a mensagem, o débito do município junto a Telemar chega a 180 mil reais, o parcelamento mensal do INSS é de 16 mil por mês, além do desconto normal da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social) mensal, mas o débito previdenciário não fica por aí.

Nos últimos anos, a gestão anterior acumulou um débito de R$ 861. 116,26 em compensações feitas indevidamente por meio da GFIP com o INSS.

O débito junto a Cosern, contraído pelo município ao longo de anos, chega a 1,5 milhões. Segundo o prefeito, a gestão ainda não recebeu o fechamento contábil da gestão anterior. Os dados, que eram para serem entregues durante a transição, não foram entregues e o relatório de restos a pagar, como no futebol, ainda é uma caixinha de surpresas.

O prefeito também criticou a postura antiética da gestão passada que entregou todos os computadores da prefeitura formatados, com todas as informações apagadas em uma tentava clara de prejudicar o trabalho da nova gestão, mesmo assim, a equipe conseguiu encaminhar todas as ações e pagou a folha do funcionalismo em dias. 

Fonte: blogjandairanews

Joaquim Barbosa faz críticas ao Tribunal de Justiça do RN

O ministro Joaquim Barbosa, que é presidente do STF e presidente do CNJ, fez duras críticas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão desta terça-feira (19), que referendou a liminar que havia determinado a suspensão do processo de escolha do desembargador potiguar, na vaga do Quinto Constitucional da OAB.

Joaquim Barbosa não gostou do Tribunal de um estado ter descumprido a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.O TJRN bem que poderia ter evitado toda essa celeuma em torno do processo de escolha do desembargador na vaga do Quinto Constitucional.

Caso a votação tivesse sido aberta e fundamentada, como se discute e como o Conselho Nacional de Justiça cobra, certamente que a lista tríplice escolhida teria sido a mesma: os advogados Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia.

Chega ao fim o serviço de e-mail Hotmail da Microsoft

Após 16 anos, a Microsoft decidiu por um ponto final no serviço de e-mail Hotmail. Segundo o comunicado oficial da empresa, a partir de hoje, todos os usuários do Hotmail serão migrados gradualmente para o Outlook.com. A empresa afirma que todos os dados, incluindo endereços, senhas e contatos, serão levados de forma automática para o novo serviço.

Após o lançamento, no ano passado, o Outlook.com conseguiu ser o e-mail de maior crescimento em número de usuários do mundo, segundo a empresa, pulando de zero para 60 milhões, em apenas seis meses. Agora, com a união das plataformas, o serviço deve contabilizar cerca de 345 milhões de usuários, levando-se em conta o último relatório da ComScore, que apontava que o Hotmail tem 285 milhões de usuários. Assim, vai ultrapassar o Gmail, que de acordo com o mesmo estudo, tem 287 milhões de cadastrados. Claro que devem ser descontados aqueles que tem e-mail tanto no Outlook.com quanto no Hotmail.

Valor mínimo do Bolsa Família subirá a R$ 70

O governo federal anunciou, que vai ampliar o Programa Brasil sem Miséria. A partir de 18 de março, o valor mínimo pago por pessoa a cadastrados no Bolsa Família subirá de R$ 36 para R$ 70. De acordo com o governo, 2,5 milhões de pessoas que recebem abaixo dessa quantia — seja somente de benefício ou pela soma dele com outra fonte de renda — terão o complemento e poderão, assim, sair da condição de extrema miséria.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a complementação da renda custará aos cofres públicos R$ 773 milhões somente este ano. O valor gasto com o Bolsa Família tem aumentado no governo Dilma Rousseff. Em 2010, último ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, R$ 14 bilhões foram destinados ao programa. A previsão para 2013 é de investir R$ 23 bilhões.

“Buraco” deixado pela administração de Micarla já chega a R$ 200 milhões

Já chega ao montante de R$ 200 milhões o “buraco” deixado nas finanças pela administração da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

Os dados foram relatados pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo, nesta terça-feira(19), durante a sua mensagem na Câmara de Vereadores.

O prefeito ainda ressaltou que o débito é ainda maior porque os débitos dos exercícios anteriores somam R$ 73 milhões. “Isso demonstra não apenas incompetência ou desacaso com o planejamento orçamentário-financeiro, mas, inclusive, a desobediência a uma determinação legal”, destacou o gestor.

Em tempo: a herança da administração de Micarla ainda vai se prolongar por muitos anos. Salve-se quem puder!

Calendário de pagamento de Taxas de Licenciamento de Veículos é alterado

As taxas de licenciamento para meios de transporte automotores, com placas cujos finais sejam 1 e 2, tiveram vencimento prorrogado para os dias 04 e 05 de março. Anteriormente, o prazo final para pagamento era amanhã e sexta-feira, 21 e 22. A taxa é a única de responsabilidade do Detran/RN referente ao licenciamento de veículos e não sofreu acréscimo algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente da categoria.

“É importante o usuário atentar para as datas, sobretudo porque o vencimento para pagamento do IPVA e do DPVAT é diferente do vencimento da taxa de licenciamento. Além disso, não deixar para última hora”, colocou o Diretor-Geral, Willy Saldanha, que acrescentou também que a responsabilidade dos impostos é de diferentes instituições, no caso da SET/RN e da Seguradora Líder, respectivamente.

Desde o início deste mês, os contribuintes já estão recebendo, em correspondência única, boletos relativos à taxa de licenciamento, IPVA e seguro obrigatório. Os usuários tem ainda a opção de acessar o site do Detran/RN, www.detran.rn.gov.br, e imprimir a segunda via.

O calendário anual de pagamento da taxa de licenciamento pode ser acessado também através do endereço eletrônico do Órgão. Entretanto, as demais datas de vencimento relativas às placas com finais de 3 a 9 não sofreram mudança. Depois de comprovados os pagamentos relativos ao IPVA, taxa de licenciamento e o seguro obrigatório, o proprietária recebe o documento do veículo(CRLV) em seu endereço.

Alerta: bandidos tentam usar nome do Banco Central para aplicar golpe nas prefeituras

Agência CNMOs prefeitos vivem com a corda no pescoço para equilibrar as contas municipais e ainda tem que se preocupar com golpes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Banco Central do Brasil vem recebendo informações sobre pessoas que, fazendo-se passar por servidores da autarquia, entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais, e solicitam que sejam efetuados depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas dos Municípios.

Trata-se de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias - juízes e tribunais podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores ou contas bancárias.

Os servidores do Banco Central não possuem permissão para sustar ou retardar o cumprimento de ordens judiciais, que são processadas eletronicamente e encaminhadas às instituições financeiras, e nunca fazem contatos pessoais ou telefônicos dessa natureza.

Como procederCaso uma prefeitura receba qualquer contato da espécie, deve entrar em contato diretamente com o órgão do Poder Judiciário pretensamente emissor da ordem, bem como com as autoridades policiais competentes.

Circuito de Vaquejada do RN será lançado no dia 26 de fevereiro

Na próxima terça-feira, 26, a Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ANQM) lançará o Circuito de Vaquejada e o Circuito Universitário de Vaquejada. O evento acontecerá às 19h30 na churrascaria Sal e Brasa.

Essa é a oitava edição do circuito de vaquejada da ANQM e a sétima do Circuito Universitário. Durante o lançamento, a Associação apresentará as novas regras do campeonato e ainda informará sobre as etapas e premiações.

Uma das novidades deste ano é o ANQM Fidelidade, que premiará os vaqueiros que participarem de todas as etapas com três motos 0 km, sendo uma por categoria (aberta, amador e universitário) e todas em forma de sorteio.

As inscrições para a temporada de vaquejada 2013 já estão abertas. A diretoria da ANQM, entidade presidida por Leonardo Dias de Almeida, definiu um valor promocional que será seguido até o dia 26 de fevereiro (data do lançamento do circuito).

Paulo Davim elogia Campanha da Fraternidade voltada à juventude

O senador Paulo Davim (PV-RN) elogiou em Plenário, nesta quarta-feira (20), a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O senador aproveitou o tema deste ano da campanha – Fraternidade e Juventude – para falar sobre a necessidade de o Senado dar atenção aos jovens, especialmente no combate ao crack, à violência e à carência de formação escolar e profissional.

Paulo Davim disse acreditar na função social e transformadora que a CNBB vem realizando por meio das campanhas da fraternidade nos últimos 50 anos. O senador enfatizou também a origem da Campanha da Fraternidade, segundo ele, no Rio Grande do Norte, na cidade Nísia Floresta. A Campanha da Fraternidade teria surgido em uma pequena comunidade, chamada Timbó, por meio do trabalho de caridade feito por religiosas na década de 1960.

“Foi tão inspirador e frutífero aquele trabalho caritativo em Timbó, que contava inclusive com fundos da Europa para ajudar comunidades carentes da América Latina, que dois anos depois a CNBB abraçou a ideia e tornou o movimento nacional, disseminando para as demais arquidioceses e paróquias de todo o Brasil”, afirmou Davim.

Financiamento de veículos deve ter alta de 8% em 2013

O crescimento esperado para o número de financiamentos de veículos, em 2013, é 8%, disse o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras, Décio Carbonari. Com isso, o crédito para este tipo de financiamento passará dos R$ 201,6 bilhões registrados em 2012 para R$ 217,7 bilhões no final deste ano.

Segundo o levantamento divulgado hoje (20) pela entidade, houve alta de 0,3% no saldo para financiamentos em relação a 2011. Para Carbonari, caso não tivesse ocorrido a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o segmento não teria apresentado crescimento.

MP da Paraíba apreende explosivos que seriam utilizados em assaltos no RN

Uma ação comandada pelo Ministério Público da Paraíba resultou em prisões e apreensões no Rio Grande do Norte e no estado vizinho. Na manhã de hoje (18), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco), e a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social paraibana, em uma operação conjunta,  cumpriram três mandados de busca e apreensão para combater o comércio irregular de explosivos na Paraíba e Rio Grande do Norte. Até as 10h de hoje, duas pessoas foram presas.

De acordo com o promotor de Justiça da Paraíba Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, além das prisões, 25 quilos de explosivos (nitron, utilizado para fabricar dinamite artesanal), espoletas usadas para detonar os explosivos e duas espingardas foram apreendidos. Conforme as investigações, o material estava sendo vendido em mineradoras e garimpos para grupos criminosos especializados em explosões de agências bancárias.

Os mandados de busca e apreensão na Paraíba foram cumpridos no Junco do Seridó e em Lagoa de Dentro, além de uma cidade no interior do estado do Rio Grande do Norte, ainda não divulgada pelo MP paraibano. Além do uso em explosões a caixas eletrônicos, os explosivos também era utilizados de maneira irregular em mineradoras.

Em Lagoa de Dentro, na região do Agreste da Paraíba, a operação prendeu em flagrante um homem que indicou onde era realizada a distribuição dos explosivos, levando a Polícia Civil a realizar outra prisão, a de um empresário proprietário de uma mineradora, no município de Pedra Lavrada, na região do Seridó.

Ainda não há a confirmação sobre o que foi apreendido no Rio Grande do Norte ou se alguém foi preso no interior do Estado.

Suspeito de tráfico de drogas em Assu é preso pela Polícia Civil

Policiais civis da cidade de Assu prenderam na manhã desta segunda feira (18) Israel Ramos de Barros, 32 anos, conhecido por "Rael" ou "Pernambuco". Ele é o principal suspeito de ser o responsável pelo tráfico de drogas nos bairros Parati e Favela Belo Horizonte e é acusado de ser dono da "Fortaleza" deste último local. 

A "Fortaleza" foi alvo de operação conjunta realizada pela Rádio Patrulha (RP), GTO e Polícia Civil de Assu. A operação resultou na apreensão de drogas, armas e grande quantidade de objetos, frutos de furtos e roubos na região. Na ocasião outros dois traficantes foram presos em flagrante.

Israel chegou a Delegacia de Polícia Civil de Assu na manhã de hoje, acompanhado do seu advogado. Após ser qualificado e interrogado pelo Delegado Emerson Valente, e negar as acusações pelos crimes, "Rael" foi preso por força de mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Assu.

Agora o acusado aguardará preso o desenrolar do processo penal ao qual irá responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo e receptação.

Com a prisão de Israel, chega a nove o número de traficantes presos na cidade de Assu, desde a deflagração da Operação Cavalo de Pedra, em dezembro de 2012.

Fonte: Tribuna do Norte

Corte nega provimento a recurso e mantém cassação de prefeita e vice-prefeito de Taboleiro Grande

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento a recurso interposto por Klébia Ferreira Bessa Filgueira e José Lenário da Silva, prefeita e vice-prefeito do município de Taboleiro Grande, respectivamente, mantendo a decisão do juiz de 1º grau que cassou seus diplomas. A sentença impugnada julgou procedente Representação interposta pela Coligação Vitória do Povo, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio pela representada, da qual se beneficiou o representado.

O juiz Nilson Cavalcanti, relator do processo, entendeu que a gravação ambiental utilizada como prova do ilícito está revestida de legalidade e pode servir para seu convencimento, considerando estar demonstrada a justa causa para sua realização. Ainda, a partir da gravação, ficou clara a ação de prometer vantagem pessoal a eleitor perpetrada pela prefeita cassada, o que ocasionou a cassação de seu mandato e a aplicação de multa no valor de R$ 26.602,50 (vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).

Acompanharam o relator o desembargador João Rebouças e o juiz federal Manuel Maia. O desembargador Amílcar Maia e o juiz Artur Cortez se julgaram suspeitos. O jurista Verlano Medeiros abriu divergência, tendo sido acompanhado pelo colega Virgilio Paiva.

Fonte:  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Imprensa nacional destaca candidatura ao governo de Garibaldi Filho

Por mais que o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, desconverse quando o assunto é a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014, a imprensa nacional aposta na expectativa.

A coluna Painel, da Folha de São Paulo destaca que o “Gari” deverá disputar o governo do Rio Grande do Norte. Na campanha, ele apoiará a candidatura da atual deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), que disputará o Senado.

A chapa encabeçada pelo ministro selará o rompimento com o DEM em seu Estado, uma cobrança da presidente Dilma.

Vereador de Mossoró Silveira Júnior é eleito presidente da FECAM

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam) elegeu hoje o novo presidente: o vereador e presidente da Câmara de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD).

Silveirinha já ocupava o cargo de vice presidente da Fecam, inclusive com atuação destacada pelos parlamentares da região oeste por promover seminários legislativos e implantar projetos de modernização da Câmara de Mossoró no setor de informática e adinistrativo.

Por Anna Ruth