Prefeito pede a Dilma mudança nos royalties

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defendeu a distribuição de royalties para todos os municípios. A declaração foi dada durante o lançamento da nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, ocorrido ontem em Brasília, na presença da presidenta Dilma Rousseff.

DivulgaçãoBenes Leocádio, em pronunciamento diante da presidenta, do vice e de ministros, em Brasília

Ao discursar, Benes Leocário, que também é prefeito do município de Lajes, fez uma reivindicação pública à presidenta. "Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a forma de distribuição mais justa de uma riqueza que é de todos nós, brasileiros", disse.

A proposta apresentada pelo presidente da Femurn, que falou no evento representando os prefeitos brasileiros, defende que os critérios para distribuição dos royalties sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios, considerando a população de cada cidade. Benes Leocádio explicou que a proposta não traria influência para as cidades que arrecadam grandes somas de royalties no Estado, uma vez que elas recebem pelo petróleo produzido em terra. "Nossa defesa é pela redistribuição dos royalties que são pagos do petróleo produzido no mar", destacou. Ele estimou que se a proposta for aprovada no Congresso isso representará entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para os municípios que recebem os menores valores de FPM.

"Seriam R$ 600 mil por ano. Muito mais do que qualquer emenda parlamentar", destacou. Na defesa da proposta, Benes Leocádio foi além e ressaltou que "o investimento que se faz na Petrobras é pago por todos os brasileiros, nada mais justo do que retribuir".

No caso do petróleo produzido no mar, a distribuição atualmente ocorre com 90% dos royalties ficando com o Rio de Janeiro e Espírito Santo e os outros 10% para os demais Estados brasileiros.

O presidente da Femurn defende que a redistribuição seja feita também com a verba carimbada para setores como a educação, o que ajudaria os municípios a pagarem o Piso Nacional do Professor. "O problema do município hoje não é pagar o piso, mas garantir a carreira", completou.

Ele lembrou que os prefeitos estão fazendo um esforço para pagar o piso dos professores. "Nós vamos respeitar a lei porque acreditamos na transformação do país por meio da educação", acrescentou.

MINHA CASA 

Para o lançamento do Minha Casa Minha Vida estiveram reunidos em Brasília mais de mil prefeitos. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,  elogiou a ação do governo de escolher as áreas mais pobres para receber os recursos do Minha Casa Minha Vida. "Os municípios beneficiados dificialmente teriam condições de construir um grande conjunto residencial. Além disso, o país precisa gerar emprego e gera, assim, por meio da construção civil", destacou.

Ele lembrou que os governadores e os prefeitos precisam levar infraestrutura para perto das casas a serem construídas. "Às vezes, algumas familias moram em um lado da cidade e vão passar para outro, às vezes essas mudanças vão acarretar sobrecarga para o sistema de educação, a necessiade de construção de uma praça", explicou.