Governo cancela leilão previsto para dezembro

Os leilões ajudam a viabilizar parques eólicos, ao garantir mercado

O leilão de energia A -3, que previa a comercialização de energia éolica, hidrelétrica, termoelétrica a gás natural e à biomassa e não irá ocorrer. O cancelamento foi  confirmado ontem pelo Ministério das Minas e Energia (MME), mas, segundo especialistas, não acende um sinal de alerta para os estados produtores e o mercado.

Até abril passado, o A -3 tinha 663 projetos inscritos, com oferta de 27.058 Megawatts, em todas as fontes, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela realização dos leilões.  Destes, 110 projetos no Rio Grande do Norte, com oferta de 2.813 MW em energia eólica. Em meio aos investidores que cadastraram projetos para a disputa estava a MPX Energia S. A, do empresário Eike Batista.

Durante o ano, o certame foi alvo de sucessivos adiamentos e estava previsto para ocorrer agora em dezembro. Somente o leilão A -5 foi mantido, com data marcada para o dia 14 de dezembro.  

Analistas do setor defendem que com a realização dos leilões ocorridos em 2009, 2010 e 2011 a oferta instalada deve atender a demanda. Inclusive foi este a justificativa dada pelo MME, em nota divulgada a imprensa sobre o cancelamento do A-3. 

A demanda que seria contratada no leilão foi, segundo o Ministério, praticamente atendida pelas sobras oriundas da aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD e pela Contratação Escalonada das usinas termelétricas a gás natural ciclo combinado e a biomassa, contratadas em Leilão realizado em 17 de agosto de 2011.

Outros fatores contribuíram para o cancelamento, analisa o diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates,  como a não devolução de concessões, que vinham sendo questionadas e negociadas, além do ritmo mais lento do crescimento econômico.

O que regula a realização de leilões, segundo Jean-Paul Prates, é a necessidade de energia e não de instalar fábricas. "O governo trabalha com oferta planejada. E pode ter observado que se houvesse uma sobreprodução, poderia até reduzir os preços dos leilões", analisa o diretor do Cerne. "As consequências seriam preocupantes se passassem três anos sem leilões, o que não é o caso", acrescenta. 

Somente na hipótese de um crescimento econômico e consumo maiores que os projetados pelo governo até 2015 - quando era previsto o início do suprimento da energia que seria contratada no Leilão A -3 - é que poderia haver colapso no abastecimento, de acordo com Max Chianca, coordenador do curso de Pós-graduação em Energias renováveis da UnP. Contudo, ele observa que a descontinuidade na realização dos leilões pode causar uma perda na capacidade de atrair investidores e reduzir a capacidade da geração de empregos. "Haverá menor investimento em geração de eólica e energias alternativas. Não deixa de ser um desestímulo ao investidor", disse.

DINÂMICA

Para o Lelião A -5, que tem 525 projetos habilitados, dos quais 484 somente em eólica, o Rio Grande do Norte ficou atrás da Bahia e do Rio Grande do Sul em número de projetos habilitados. "É uma dinâmica do mercado, o que não implica que o número de contratações seja maior. Nesse sentido, o RN tem mantido a liderança e atraído os melhores investidores, devido o potencial", afirma Jean-Paul Prates.

A TRIBUNA DO NORTE encaminhou questionamentos ao Ministério de Minas e Energia e a ABEEólica. Por meios das assessorias, as duas entidades informaram não dispor de porta-voz na tarde de ontem para entrevista. A MPX  informou via assessoria de imprensa que só se pronunciará após o Leilão A -5. Para este, a empresa tem um projeto habilitado para o RN com oferta de 158 MW.