Juiz pode bloquear R$ 12 milhões do município para garantir ano letivo

Mais de 15 mil estudantes da rede municipal de ensino de Natal ficarão sem aula a partir desta sexta-feira (30). Reunião conjunta entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Ministério Público, Conselho e Secretaria Municipal de Educação decidiu pela suspensão do restante do ano letivo. Condições precárias de trabalho e salários atrasados seriam os principais motivos.

Às 10h desta quarta-feira (28) a direção do Sinte - acompanhada de pais de alunos e da promotora de Defesa da Educação, Zenilde Alves - esteve reunida com o juiz da vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva para apresentar requerimento de bloqueio de R$ 12 milhões (pagos em duas parcelas) dos cofres municipais para pagamento de salários atrasados de professores, merendeiras e outros funcionários da grade de servidores e garantir a continuidade das aulas em 2012.

“A única garantia dada pelo juiz foi de que até sexta-feira (30) emite um parecer. Ele ouviu nosso relato e prometeu analisar o pedido”, informou a diretora do Sinte, Fátima Cardoso. Fátima esclarece que há dois anos esta suspensão é anunciada por atraso de pagamentos salariais, escassez de merenda escolar, quadro defasado de professores e até falta de gás de cozinha em muitas escolas. 

"É um quadro crítico de condições de trabalho que só piora sem que nenhuma providência seja tomada. Queremos saber onde estão os R$ 100 milhões da Educação", questiona. Estes R$ 100 milhões da Educação segundo a diretora do Sinte, são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Fundeb e de outras fontes direcionadas à educação impossibilitadas para outros fins.

Segundo Fátima Cardoso, nesta quarta-feira o Conselho Municipal de Educação se reúne para discutir a situação dos alunos. "Eles avaliarão de que forma o bimestre pode ser aproveitado ou se poderá ser aproveitado". Sem a suspensão, o ano letivo se encerraria dia 28 de dezembro.