O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) da Corregedoria de Justiça do
RN realizou inspeções nas regiões de Macaíba, Macau e Assu que
resultaram no beneficiamento de 49 pessoas, as quais tiveram suas penas
extintas, progressão do regime ou liberdade condicional. Foram
visitados todos os estabelecimentos prisionais das cidades de Macaíba,
João Câmara, Ceará-Mirim, Extremoz, Poço Branco, São Bento do Norte,
São Gonçalo do Amarante, Taipu e Touros, Assu, Ipanguaçu, Itajá, São
Rafael, Angicos, Santana do Matos e Lajes,Macau, Pendências, Pedro
Avelino e Afonso Bezerra.
Na região de Macaíba foram analisados
554 processos e 29 unidades prisionais visitadas, o que proporcionou
seis pedidos de liberdade condicional e 21 extinção de penas. Na região
de Assu foram 211 processos analisados, seis comarcas visitadas, três
pedidos de liberdade condicional e oito extinções de pena. Já na região
de Macau foram dois pedidos de progressão de regime, quatro de
liberdade condicional e quatro extinção de pena, com um total de 215
processos analisados.
Dando continuidade aos trabalhos, o GAEP
vai realizar - no período de 18 a 22 de junho – Inspeção Judicial nos
estabelecimentos prisionais das Comarcas de Caicó, Jucurutu, Acari,
Currais Novos, Jardim do Seridó e Parelhas, quais sejam: Penitenciária
Estadual do Seridó, Centros de Detenção Provisória das respectivas
Comarcas e Batalhão da Polícia Militar; assim como nas Delegacias de
Polícia das cidades de Jucurutu; Jardim de Piranhas; Serra Negra do
Norte; Timbaúba dos Batistas; São Fernando; São João do Sabugi;
Ipueira; Ouro Branco; Santana do Seridó; Parelhas; Equador; Jardim do
Seridó; Cruzeta; Acari; Currais Novos; Lagoa Nova; São Vicente; Tenente
Laurentino Cruz; Florânia; São José do Seridó; Bodó; Cerro Corá, bem
como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de
cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Caicó, Currais Novos,
Acari, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Parelhas, Jucurutu,
Cruzeta, Florânia, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, com
relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.
Durante
a Inspeção – que acontece no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h -
não haverá expediente forense nas Varas Criminais das Comarcas de Caicó
e de Currais Novos, salvo para o recebimento de petições iniciais e a
apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente, bem assim
a realização das audiências marcadas para as respectivas datas.
com informações do TJRN
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