segunda-feira, 16 de julho de 2012

RN pode se transformar em centro de referência no biodiesel

Governadora Rosalba Ciarlini enalteceu a parceria com a Petrobras em projeto de fábrica de biodiesel e apoio tecnológico aos agricultores.

Governadora assinou Protocolo de Intenções com a Petrobras Biocombustível.
A governadora Rosalba Ciarlini assinou Protocolo de Intenções com a Petrobras Biocombustível (PBIO) nesta terça-feira (10) para implantação da unidade fabril de biodiesel na cidade de Guamaré. O empreendimento terá um investimento estimado de R$ 5,1 milhões e resultará na geração de 12 empregos diretos e 25 indiretos.

Além disso, serão criados até 2.430 postos de trabalho rurais com uma capacidade anual de produção na fábrica de 20 milhões de litros/ano e um faturamento anual estimado em R$ 50 milhões quando a produção estiver estabilizada.

O presidente em exercício da Petrobras, Alberto Fontes Júnior, afirmou à governadora que a intenção é transformar o Rio Grande do Norte em sede do centro de inteligência tecnológica da empresa nesse setor de biodiesel.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou os benefícios que o protocolo de intenções vai proporcionar ao Rio Grande do Norte. "Isso vai fortalecer ainda mais a geração de emprego e renda no estado", comentou.

A chefe do Executivo enalteceu a parceria com a Petrobras nesse projeto da fábrica de biodiesel e o apoio tecnológico aos agricultores. Rosalba falou do desejo em levar o projeto a mais cidades no Rio Grande do Norte.

O presidente em exercício da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes Júnior, elogiou a aliança do Governo do Estado com a Petrobras e adiantou que o objetivo é transformar o projeto em uma usina comercial. “Esse foi o primeiro projeto da Petrobras e iniciamos em 2004”, recordou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Benito Gama, lembrou do compromisso da governadora em "trabalhar a distribuição equitativa da economia do Rio Grande do Norte".
Elisa Elsie/Assecom
Benito Gama, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Para o titular da Sedec, a matriz econômica do RN "é rica e diversificada" e "precisava desse estímulo", citando a fábrica de biodiesel da Petrobras Biocombustível (PBIO).

Benito Gama lembrou que "a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte é fundamental". "Temos condições de avançar na cadeia produtiva da agricultura familiar depois desse protocolo com a Petrobras", analisou.

Além disso, Fontes Júnior fez elogios à equipe do Governo do Estado que esteve à frente do processo que resultou na assinatura do Protocolo de Intenções.

Arrecadação do RN cresce 15% a atinge R$ 1,7 bilhão no semestre

Incremento é de mais de R$ 235 milhões; estimativa é a de que a principal fonte de receita do Estado alcance, no final do ano, R$ 3,7 bilhões.

Nos seis primeiros meses do ano, o Fisco do RN arrecadou R$ 1,758 bilhão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Em comparação com o mesmo semestre de 2011, a arrecadação cresceu 15,5% - um incremento de mais de R$ 235 milhões. A estimativa, da Secretaria da Tributação, é a de que a principal fonte de receita do Estado alcance, no final do ano, cerca de R$ 3,7 bilhões.

No mês de junho, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 305.950.792,30 do ICMS, segunda maior arrecadação mensal da história. O valor é 22,8% superior ao registrado no mesmo mês de 2011, ou seja, um aumento de mais de R$ 57 milhões.

Os recordes na arrecadação própria do RN não param por aí. Em junho, foi batido novo recorde na arrecadação do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Foram recolhidos R$ 30.940.765,86. O valor é 18,7% maior que o registrado em junho de 2011, ou seja, aumento de R$ 4,89 milhões. Já no primeiro semestre, o montante recolhido do IPVA foi de R$ 129.784.097.76, uma alta de 16%, um incremento de R$ 17.93 milhões em relação ao primeiro semestre de 2011.

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN - SINDIFERN, 25% do valor total recolhido em ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o restante fica nos cofres estaduais.

"Um dos principais motivos que colaboram para o alcance desses sucessivos recordes de arrecadação é o contínuo trabalho de fiscalização e combate à sonegação fiscal, desenvolvido pelos Auditores Fiscais do RN. Entretanto, a arrecadação poderia estar em um patamar ainda maior, se o Governo realizasse os investimentos necessários na Secretaria da Tributação, principalmente na área de informática, que atualmente está funcionando de forma lenta e precária", afirma a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo

DEM depende de eleições de 2012 e estuda fusão com o PMDB

Se sair mais enfraquecido do que está, partido de oposição deverá se unir com o PMDB.

Senador José Agripino, presidente nacional da legenda.
Acuado pela criação do PSD e cada vez mais perdendo força política, o Democratas estuda se fundir com o PMDB, informa reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

O DEM, que em 2012 terá 42% menos candidatos a prefeito que em 2008, depende das eleições municipais para sobreviver. Se vencer em capitais como Salvador e Aracaju, e tiver bom desempenho em grandes cidades como Mossoró, Vila Velha (ES), Feira de Santana (BA) e Caruaru (PE), estará salvo.

Caso contrário, dirigentes do partido já admitem que a saída poderá ser a fusão com outro partido e a opção mais cogitada por sua cúpula hoje é o PMDB, e não o PSDB.

Tudo porque a parceria tradicional com os tucanos vai de mal a pior. Embora acusem o golpe de ver o novo PSD solapar metade de seus recursos no fundo partidário e de seu tempo de televisão no horário eleitoral, os dirigentes do DEM mantêm a esperança de que a legenda garanta sua existência nas urnas.

Não é a primeira vez que o assunto sobre a fusão dos partidos é considerado. No início do ano, a tese ganhou força baseada na aproximação das legendas nos principais redutos eleitorais do País.

O assunto sobre a fusão é tratado reservadamente entre os dirigentes do partido. Em janeiro passado, ao Nominuto, o senador José Agripino, presidente nacional da legenda, negara a informação dizendo que se tratava de especulação

“Isso não tem fundamento. É procedência zero. Carece de qualquer procedência. Deve ser falta de notícia de começo ano”, dissera na ocasião. Procurado hoje, a reportagem não conseguiu contatar o senador.
 

 

Eleições 2012 // Propaganda irregular já rendeu 1.400 denúncias

Rio de Janeiro - Foram 1.397 queixas de propaganda irregular somente em 45 dias de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias montado para as eleições 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As irregularidades alcançam zonas eleitorais de 72 municípios do estado.

A maior parte das denúncias está relacionada à propaganda em vias públicas - 1.095 - enquanto 302 reclamações dizem respeito à propaganda antecipada pela internet. O tribunal realiza ainda fiscalização própria em cada zona eleitoral com seus fiscais, que também estão encarregados de averiguar as denúncias apresentadas.

Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, as irregularidades estão relacionadas, principalmente, a faixas de agradecimento ou doações e contrapartidas em centros sociais, quando o candidato realiza pedido de votos no local. "Com o disque-denúncia, as pessoas se estimularam a exigir o cumprimento da lei com referência à propaganda eleitoral", disse Zveiter.

As denúncias relativas à campanha eleitoral do Rio podem ser feitas por meio de formulário na página do TRE-RJ na internet ou pelos telefones (21) 3513-8144, 3513-8249, 3513- 8204 e 2524-0404, que aceitam ligação a cobrar. As denúncias podem ser anônimas. "A gente não tem informação se [a denúncia] é ligada a partido ou quem fez. Às vezes é até o adversário que faz. Mas o importante é coibir, reprimir a propaganda irregular", disse o desembargador.

O denunciante pode acompanhar sua reclamação por intermédio de um número de protocolo cujo processo pode ser conferido pela página do tribunal na internet, clicando no ícone Clique-Denúncia.

Neste ano, fiscais e juízes terão especial atenção com a região metropolitana do Rio de Janeiro.

"Essas regiões são mais sensíveis, há municípios que tem um acirramento maior na disputa eleitoral. Por exemplo, a região da zona oeste, de onde há ainda notícias de influências de grupos que ferem a isonomia do processo eleitoral, ou seja, que todo candidato pode ir para lá fazer propaganda. Elesprocuram fechar, como se fosse um curral eleitoral, para determinados candidatos. As denúncias vêm exatamente daqueles que querem ter as mesmas oportunidades", explicou Zveiter.

A lei permite, desde 5 de julho, a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Também está liberada a distribuição de folhetos e outros impressos, que devem ter a identificação do candidato e da empresa que confecciona.


Os desafios do tratamento psiquiátrico no RN

Atenção à saúde mental esbarra em deficiências da rede básica e de estrutura no interior, 

A atenção psicossocial no Rio Grande do Norte precisa de recuperação. Superlotação das unidades, internação sem acompanhamento da família, instalações precárias e, após receber alta, tratamento sem medicamentos gratuitos e acessíveis são os principais entraves. Somado a isso, há o problema da deficiência na rede básica e na falta de estrutura nos municípios do interior do Estado. Sem ter para onde levar seus parentes com problemas de saúde mental, muitas pessoas acabam optando por trazê-los ao Hospital Colônia Dr. João Machado ou outra grande unidade de saúde.


Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Fazer a reforma psiquiátrica é urgente e necessário porque a situação atual é muito crítica. Na maior unidade de saúde do Estado que recebe pacientes com problemas psicossociais, o Hospital Colônia Dr. João Machado, em Natal, são 130 leitos de internação integral e mais 35 no pronto-socorro psiquiátrico, para atendimentos de urgência. A média de ocupação geralmente é de 100%. Para tratá-los, além dos 15 psiquiatras, há dez psicólogos e outros profissionais como assistentes sociais, enfermeiros e apoio. Antes da Lei 10.216/2001, que reformou a assistência psiquiátrica, o cenário era outro: alguns pacientes recebiam até choques elétricos para se manter calmos. "O João Machado de hoje é totalmente diferente do que foi há dez anos. A eletroconvulsoterapia é uma medida terapêutica que não existe mais. Foi proibida nos hospitais psiquiátricos porque era aplicada de forma inadequada. Se houver aplicação de choques o serviço é descredenciado do SUS [Sistema Único de Saúde]", afirmou Adriano Marcos Araújo de Souza, coordenador de saúde mental da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Os métodos ortodoxos como aplicação de choques elétricos para conter as crises não são mais aplicados. Hoje a eletroconvulsoterapia é proibida pelo Ministério da Saúde. Só que o fim de um método não solucionou a grande quantidade de problemas da saúde mental. A eletroconvulsoterapia foi abolida dos hospitais psiquiátricos, mas ainda é aplicada em hospitais gerais, sob sedação e anestesia para casos de resistência ao tratamento com remédios. Na psiquiatria, os pacientes agora são tratados através de equipes multidisciplinares, com aplicação de psicofármacos e assistência em grupos operativos e de terapia ocupacional.

No João Machado, há muitos momentos de lazer, com jogos, brincadeiras e futebol. Um novo método de recuperação. "É um tratamento humanizado, uma ação interdisciplinar e integrada", explicou a psiquiatra Myrna Chaves, diretora-geral do Hospital João Machado. "Só que ainda avalio a saúde mental no Estado como um todo deixando muito a desejar. Não há uma rede de atenção básica para atender à grande demanda. Falta assistência ambulatorial que evite as reinternações. Os pacientes saem estabilizados, mas como não há acompanhamento e eles voltam a ser internados", criticou a médica.

A diretora salientou que houve melhora, mas ainda há muito o que fazer. "Na época da aprovação da Lei 10.216, em Natal havia apenas dois CAPS. Agora, existem quatro, e alguns já atendem 24 horas, e existem os CAPS-AD, para álcool e drogas. Ainda assim, não atende à grande demanda de pacientes tanto com transtornos mentais como os dependentes químicos. O crack como uma epidemia mundial só piora o problema", constata Myrna. Num hospital psiquiátrico, uma das características é a agressividade dos pacientes mais arredios ao tratamento, especialmente após crises psiquiátricas. Para ajudar os profissionais de saúde, a unidade conta com um corpo de vigilantes. Três ficam na guarita de entrada, na Avenida Alexandrino de Alencar, dois no pronto-socorro, dois nas enfermarias masculina e feminina, e mais dois fazendo rondas no hospital.

As fugas preocupam. "Elas acontecem não com tanta frequência, mas ocorrem sim. Recorremos aos nossos seguranças, acionamos a polícia e entramos em contato com a família. Outro problema é a superlotação. Vivemos ocasiões em que temos todos os 35 leitos no pronto-socorro ocupados, e com 15 a mais nós denominamos leitos-chão. Esses pacientes ficam deitados em colchonetes, no chão mesmo. Quando isso ocorre, praticamente fechamos o pronto-socorro. Não temos mais condições de colocá-los aqui dentro do hospital", apontou a diretora Myrna Chaves

Concurso da Receita Federal inicia período de inscrições nesta segunda

Está aberto a partir desta segunda-feira (16) o período de inscrições dos concursos promovidos pela Receita Federal, são oferecidas ao todo 950 oportunidades de nível superior. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é empresa escolhida para organizar os certames.

Para o cargo de analista tributário, que exige nível superior, são oferecidas 750 oportunidades, destas 700 são destinadas à área geral e 50 para área de informática. Nestes casos o salário oferecido é de R$ 7.996,07. Os candidatos passarão por provas objetivas no dia 16 de setembro, além de provas discursivas e sindicância de vida pregressa.

Já para o posto de auditor-fiscal, são ofertadas 200 chances para qualquer área de formação superior, com salários de R$ 13,6 mil. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nos dias 15 e 16 de setembro. Haverá também sindicância de vida pregressa.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br, até 27 de julho, para analistas e até 29 do mesmo mês para o cargo de auditor-fiscal. As taxas de participação vão de R$ 100 a R$ 130.

De acordo com o edital de abertura, os candidatos aprovados serão lotados nas unidades centrais da secretaria da Receita Federal, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas. Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.

Do CorreioWeb

Carlos tem 55,7%, Rogério 7,43% e Hermano 7,29%

A primeira pesquisa Certus/TRIBUNA DO NORTE depois que os partidos e coligações entraram com os pedidos oficiais para registro de candidaturas, em Natal, mostram o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) em primeiro lugar,  com 55,71% das intenções de voto. Em segundo, está o deputado Rogério Marinho (PSDB), com 7,43%. Em seguida, aparece o deputado Hermano Morais (PMDB), com 7,29%. Observando que a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os prefeitáveis do PSDB e do PMDB estão empatados.

Arquivo TNCarlos Eduardo lidera com 55,71% das intenções de votoCarlos Eduardo lidera com 55,71% das intenções de voto
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem 5,14% de intenção de votos o que o coloca, segundo a margem de erro, também tecnicamente empatado com Rogério Marinho e Hermano Morais. O quinto lugar na pesquisa é Roberto José Lopes (PCB). Ele está com 0,43% das intenções de votos. O candidato do PSOL, Robério Paulino tem 0,14%. Esses percentuais são da sondagem estimulada, na qual os pesquisadores apresentam os nomes dos candidatos aos eleitores entrevistados. Neste levantamento, 16,29% disseram que não pretendem votar em nenhum dos candidatos. Outros 7,57% disseram que não sabem em quem votar.

Na pesquisa espontânea, na qual o entrevistado responde em quem votaria se a eleição fosse hoje sem ficar diante dos nomes dos candidatos, o ex-prefeito Carlos Eduardo também lidera, com 33,29%. Na espontânea, há uma inversão de colocações. O deputado Hermano Morais assume a segunda posição com 3% das intenções de votos. Em terceiro está Fernando Mineiro com 2,43% e em quarto lugar Rogério Marinho, que foi citado por 1,71% dos eleitores. Robério Paulino e Roberto José não foram citados.

Dos entrevistados, 3,71% citaram outros candidatos que não estão com pedido de registro formulado. Outras 42,71% das pessoas disseram que não sabiam em quem votar e 0,14% não responderam.

O presidente do Instituto Certus, Mardone França, afirmou que ocorrerão outras três pesquisas para a TRIBUNA DO NORTE, nos meses de agosto, setembro e outubro. "A posição relativa deles (dos candidatos) se manteve. O que foi de mais destaque nessa pesquisa foi o desempenho de Fernando Mineiro que teve um crescimento após o registro, enquanto Hermano e Rogério não mostraram impulso", avaliou Mardone França.

Ele também observou que houve um aumento na definição de voto, com 60,57% das pessoas afirmando que não pretendem mudar o voto. "A definição de voto aumentou e a tendência natural é essa definição aumentar mais e mais", destacou.

Sondagem aponta 'índices de mudanças'

Arquivo TNRogério Marinho tem 7,43%, empatado tecnicamente com Hermano MoraisRogério Marinho tem 7,43%, empatado tecnicamente com Hermano Morais
A pesquisa Certus/TRIBUNA DO NORTE também ouviu os entrevistados sobre a possibilidade de mudança do voto ao longo da campanha eleitoral. As respostas indicam que 38,64% dos eleitores de Natal admitem que podem - até o dia 7 de outubro, data da votação em primeiro turno - fazer uma opção diferente da que declaram atualmente. Enquanto isso, 60,57% afirmam que a decisão está consolidada, ou seja, não há risco de uma mudança na escolha do candidato a prefeito. Outros 0,79% dos entrevistados não responderam.

O instituto Certus também fez a tabulação por regiões da cidade, faixa etária, níveis de renda e grau de instrução, ao calcular os percentuais dos eleitores que admitem a possibilidade de mudança do voto.

O maior índice dos que reconhecem essa chance está entre os que moram na zona Sul da cidade, onde 43,17% admitem uma alteração na escolha do voto para prefeito. Na zona Oeste é onde está o maior percentual de voto consolidado. 65% dos entrevistados nessa região da capital afirmaram que não mudarão a escolha feita;  enquanto que 33,75% das pessoas disseram que poderão rever a escolha. Na Zona Norte, 60,85% das pessoas afirmaram estar com o voto consolidado e outras 38,72% disseram que poderão alterar a escolha.

Pesquisa mostra voto por faixa etária

Na distribuição por faixa etária, Carlos Eduardo tem a preferência de 59,48% entre os que eleitores com mais de 60 anos. Entre os que declararam ter de 16 a 24 anos, Rogério Marinho vai a 11,86 pontos percentuais. Hermano Morais consegue 11,21% entre os adultos com mais de 60 anos. Fernando Mineiro tem o seu melhor desempenho entre o eleitorado de 45 a 59 anos, com 7,1%.

Rogério Marinho foi citado por 9,87% dos que disseram ter o segundo grau completo. Hermano Morais tem o seu melhor desempenho entre os que possuem nível superior, com 14,81%.  Fernando Mineiro é citado por 17,59% dos eleitores que têm ensino superior.
Arquivo TNHermano Morais tem 7,29% das intenções de votoHermano Morais tem 7,29% das intenções de voto

Dilma está com aprovação em 75% e Rosalba em 26%

A pesquisa Certus/TRIBUNA DO NORTE fez o levantamento sobre os índices de aprovação e desaprovação da presidenta Dilma Rousseff, da governadora Rosalba Ciarlini, e da prefeita de Natal Micarla de Sousa. A governadora Rosalba Ciarlini é desaprovada atualmente por 65,57% dos natalenses. Outros 26% aprovam a gestão. Entre os entrevistados, 6,29% não souberam responder e 2,14% não responderam.

O índice de desaprovação da prefeita Micarla de Sousa, que está a menos de seis meses de concluir a gestão, chega a 85,57%. A aprovação fica em 9%. Dos entrevistados, 4,43% não souberam responder e 1% não responderam.

Está na zona Leste o maior percentual de desaprovação da prefeita Micarla de Sousa. Dos entrevistados nessa região, 90,48% disseram que desaprovam a gestão municipal. Na zona Oeste está o maior percentual de aprovação da administração da capital potiguar; 14,36% das pessoas disseram aprovar a gestão municipal.

Entre as administrações municipal, estadual e federal, a presidenta Dilma Rousseff é a única que consegue um índice de aprovação superior ao de desaprovação. Ela é aprovada por 75,71% dos natalenses. A reprovação está em 17,71%.

A pesquisa Certus foi realizada nos dias 11 e 12 de julho e entrevistou 700 pessoas.
ReproduçãoInfo mostra situação dos candidatos e a avaliação das gestões
Info mostra situação dos candidatos e a avaliação das gestões

Aprovação e voto

A pesquisa do Instituto Certus/TRIBUNA DO NORTE observou o comportamento do eleitorado em relação a escolha do candidato com a opção de aprovar ou desaprovar a gestão da prefeita Micarla de Sousa.

57,43% dos eleitores que desaprovam a gestão Micarla de Sousa afirmaram votar em Carlos Eduardo. Mas o prefeitável do PDT também lidera a intenção de votos entre os que aprovam a gestão. 42,86% das pessoas que disseram aprovar a administração da prefeita Micarla declaram votar em Carlos Eduardo.

A pesquisa também fez o comparativo entre os eleitores que disseram não desejar mudar o voto e a escolha do candidato. Dos eleitores que afirmaram não pretender mudar o voto, 67,71% disseram votar em Carlos Eduardo. Dos entrevistados que afirmaram ter voto definitivo, 7,55% afirmaram votar em Hermano Morais. 13,06% das pessoas que afirmaram poder mudar a escolha, disseram votar em Rogério Marinho. Dos que admitiram mudar o voto, 6,94% escolheram Fernando Mineiro.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE