terça-feira, 31 de maio de 2016

Souza requer melhoria no abastecimento de água em Paraú

A falta de água está trazendo transtornos para a população de Paraú, uma vez que não está chegando às torneiras das casas de muitas ruas da cidade, que fica na região do Médio Oeste. Foi sob essa justificativa que o deputado Souza (PHS) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), solicitando o complemento por adutora do açude Beldroega para o reservatório da cidade.

“O açude Beldroega é um dos maiores da Região. Com as últimas chuvas, elevou bastante o seu nível de água. Com essa complementação do abastecimento por adutora, levando água para o reservatório da CAERN, será resolvida a situação de abastecimento água em Paraú”, afirma o deputado.

Ainda de acordo com a justificativa do parlamentar, o colapso no fornecimento de água, que está chegando aos consumidores de forma limitada, força as famílias a conviverem com uma situação de desabastecimento.

O açude Beldroega, localizado no município, tem capacidade para armazenar 11 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório barra o rio Paraú, que nasce na serra de João do Vale, a 700 metros de altitude e deságua no rio Piranhas, em Assu, após percorrer 80 quilômetros, banhando as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú.

Sistema proporcional de votação é tema em edições do Circuito Eleitoral


Sistema proporcional de votação é tema em edições do Circuito Eleitoral

Com objetivo de fomentar o debate e aproximar a população da Justiça Eleitoral, o Circuito Municipal de Workshops Eleitorais, nesta terça-feira (31), realizará mais duas edições do projeto.

A 3ª edição, acontecerá para alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – polo Zona Norte, às 9h, e a 4ª, em parceria com a Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (Fanec), será realizada no auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, às 19h, cujas inscrições foram disponibilizadas no site deste tribunal.

Nas duas oportunidades, os participantes serão beneficiados com a palestra “Votei em Maria, elegi João”, cujo expositor, Alexandre Basílio, servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), expõe sobre o sistema proporcional de votação.

Em junho (10) o Circuito chega, pela primeira vez, no interior do estado. A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) em Pau dos Ferros, distante 392 km da capital, recebe o magistrado José Herval Sampaio Júnior para falar sobre “Minirreforma eleitoral e condutas vedadas - Eleições 2016”. 

Podem participar dos debates, jornalistas, profissionais da tecnologia e informação, servidores da justiça, contabilistas, integrantes de partidos políticos, entre outros. As inscrições acontecem até seis de junho através do site www.tre-rn.jus.br e as vagas são limitadas. 

O Projeto conta com parceria da OAB-RN, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos do RN - Fecomércio, Banco do Brasil, Inter TV Cabugi e Tribuna do Norte, além da subseção da OAB em Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó,  Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), FANEC, Faculdade Maurício de Nassau, IFRN, com o apoio dos Cartórios Eleitorais.

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Ladrões roubam Viagra de farmácia


As dez caixas de Viagra roubadas da farmácia foram recuperadas com a prisão dos suspeitos; armas usadas no assalto foram apreendidas (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


A Polícia Militar prendeu dez homens após entrar em confronto armado com criminosos em três ocorrências registradas ontem (30) em Natal. Dentre os detidos, cinco foram baleados e tiveram que ser socorridos ao hospital. Nenhum corre risco de morte. Três deles foram presos suspeitos de terem assaltado uma farmácia no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, foram levadas dez caixas de Viagra, remédio usado por homens no tratamento de impotência sexual.

A farmácia assaltada fica no cruzamento da avenida Miguel Castro com a rua São José. A polícia contou que três jovens chegaram de carro, se passaram por clientes e logo anunciaram o assalto. Além das dez caixas de Viagra, ele ainda roubaram duas clientes que estavam no estabelecimento. A PM iniciou uma perseguição e houve troca de tiros. Os três rapazes, de 20, 21 e 23 anos foram presos. Durante o confronto, um deles foi baleado no joelho. Os revólveres que estavam com o trio foram apreendidos.

Quatro homens foram presos mais cedo no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste da cidade. A PM foi verificar uma denúncia anônima e encontrou o grupo em atitude suspeita. Houve confronto armado e dois deles acabaram baleados e levados ao hospital. Os outros dois foram presos. Drogas, produtos roubados e uma arma foram apreendidos. Outros três homens foram detidos no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste. A PM informou que eles estavam com um carro roubado. Policiais do Batalhão de Choque tentaram abordar o veículo, foi quando ocorreu uma troca de tiros. Dois dos suspeitos foram baleados e levados para o hospital. Duas armas foram apreendidas.

Servidores lavam calçada da CGU e pedem saída de ministro


Servidores da CGU no RN lavaram a calçada do órgão nesta segunda (30) (Foto: Fernanda Zauli/G1)


Servidores da extinta Controladoria Geral da União (CGU) lavaram a calçada do órgão em Natal ontem (30) em protesto contra o rebaixamento do status da instituição. O ato tem como reivindicação também a saída do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. A CGU foi extinta pelo presidente em exercício Michel Temer e teve suas atribuições absorvidas pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, chefiado por Silveira.

O protesto aconteceu por volta das 15h na calçada em frente à CGU, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. De acordo com a auditora Elaine Faustino, os servidores estão mobilizados desde o dia 13 de maio, quando o presidente em exercício alterou a vinculação do órgão que deixou de ser subordiando diretamente à Presidência da República e passou a ter o mesmo status dos outros ministérios. Para os auditores, a mudança implica em perda de autonomia.

O protesto pedia também a exoneração de Fabiano Silveira, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle. Neste domingo (29), reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual o ministro critica a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR) e dá conselhos a investigados em uma conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro, novo delator do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Força Nacional vai para apurar 18 mortes ocorridas em Natal


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O governo do estadoz autorizou a atuação de uma equipe da Força Nacional nas investigações de 18 homicídios ocorridos em Natal. Os crimes aconteceram, pelo menos a grande maioria deles, nos anos de 2014 e 2015. A equipe deve trabalhar na apuração dos inquéritos até o dia 30 de agosto deste ano. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo delegado-geral de Polícia Civil Stênio Pimentel França Santos.

A equipe designada é formada por delegado, investigadores e escrivães. As atividades da Força Nacional devem acontecer na sede da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo a publicação, as autoridades da Força Nacional poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos inquéritos que estiverem atuando em auxílio.

No fim do prazo estabelecido, um relatório do trabalho deverá ser elaborado para encaminhamento à autoridade policial competente.

Estados e Governo tem primeira reunião sobre divida


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Vários estados brasileiros passam por dificuldades nas contas públicas e alegam que o pagamento de juros da dívida com a União é um componente que contribui para o momento desfavorável. Uma das propostas defendida por parte dos governadores é a suspensão (moratória) de um ano do pagamento de juros da dívida com a União. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse que o governo federal vai dar prioridade à questão da dívida dos estados. O objetivo é não apenas dar um alívio temporário aos estados, mas criar um horizonte para os próximos anos, por meio de novas leis que ofereçam proteção ao próprio executivo estadual. Hoje acontece o primeiro encontro de representantes dos estados com a nova equipe econômica do governo federal no Ministério da Fazenda, quando eles serão ouvidos pelo secretário executivo do Ministério, Tarcísio Godoy, Na oportunidade o governo federal vai oferecer um desconto de 60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano.