Policiais civis do RN paralisam atividades nesta terça

Os policiais civis de todo o Rio Grande do Norte paralisam suas atividades nesta terça-feira (16), numa ação que estão denominando de: "O dia do resgate da Polícia Civil". As mobilizações por todo o estado serão definidas em assembleias a partir das 8h no auditório do SINPOL, em Cidade Alta, e em cidades-pólo (Mossoró e Caicó).

A decisão foi tomada no início do mês em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários. A situação se tornou insustentável com as recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios, notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau.

 Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior. O desvio de função é considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que policial civil não deve custodiar presos de justiça, situação que atrapalha o papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

A paralisação também acontece por outras razões. Os policiais farão greve na busca pela convocação dos 306 policiais concursados, que aguardam desde 2010 a nomeação, uma vez que o Governo do Estado apenas está fazendo substituições com as vacâncias por aposentadorias ou falecimentos. Eles lutam ainda pelo curso de formação de 290 suplentes aprovados no concurso de 2009 e realização de outro processo seletivo.

Garibaldi não confirma apoio a Rosalba e lança Henrique candidato a governador

O nome do PMDB para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte, em caso de rompimento com o DEM, é o do atual presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). A informação é do ex-governador e atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista no último sábado ao jornal Gazeta do Oeste. De acordo com o jornal mossoroense, Garibaldi foi taxativo ao afirmar que, “para o governo do Estado pelo PMDB, eu veria o nome de Henrique”, declarou. “Henrique está muito feliz, conforme o que se percebe, é uma coisa que se vê a olho nu, pois é uma coisa muito evidente que ele quer se manter no cenário nacional onde ele desfruta de um grande prestígio. Mas, o candidato mais viável do PMDB para disputar o governo do Rio Grande do Norte é o deputado Henrique Eduardo Alves, no caso de um rompimento na aliança entre o PMDB e o DEM aqui no Estado”, afirmou Garibaldi.

A declaração do ministro desautoriza a declaração do próprio Henrique, também à imprensa mossoroense neste fim de semana, afirmando que não existe possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “A possibilidade de rompimento não existe”, descartou Henrique, afirmando que a ele não chegou rumor de rompimento do seu partido com o governo de Rosalba e lembrando que as reclamações públicas do PMDB não passaram de “dificuldades políticas”.

INQUIETAÇÕES

Contudo, coube novamente ao ministro da Previdência, ainda em entrevista ao jornal Gazeta do Oeste, informar o quadro real do PMDB no Rio Grande do Norte. Segundo Garibaldi, existe uma “inquietação” nas bases do PMDB, no que diz respeito à aliança com Rosalba. “A inquietação se deve ao fato de o governo não ter os melhores índices ou não ter encontrado os melhores índices de aprovação e isso é absolutamente necessário. Está sendo feito um esforço e houve um consenso quanto à indicação de novos secretários e vamos esperar”, recomendou Garibaldi.

Em entrevista ao blog de Carlos Skarlack, Garibaldi complementou o raciocínio iniciado na entrevista à Gazeta do Oeste, afirmando que a indicação do novo secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, do PMDB, não foi uma sugestão, propriamente dita, do seu partido, mas da base. “A indicação não foi isoladamente do PMDB, foi uma composição dos partidos da base como o DEM, o PR, o PMN”, afirmou o ministro.

Para deixar claro seu entendimento, o ministro da Previdência, ao ser abordado sobre o caminho natural do PMDB em 2014, afirmou que o não rompimento do partido com o governo Rosalba, agora no início de 2013, não significa que PMDB e DEM estarão aliados em 2014. “Não significa que na eleição de 2014 o PMDB vá apoiar Rosalba, de modo nenhum”, disse.

Apesar disso, Garibaldi também voltou a recomendar o discurso do próprio primo e presidente do PMDB, Henrique Alves. “O nosso presidente Henrique Alves, tem defendido e dito que o PMDB só vai tratar as eleições de 2014, em 2014, por isso, vamos esperar para se tomar uma decisão”, disse. Ele ressaltou que o PMDB vai reunir suas lideranças no Rio Grande do Norte, para saber o que cada uma quer e o que é melhor para a legenda como um todo. “No momento certo, vamos reunir nossos filiados para tomar uma decisão conjunta sobre 2014″.

DISCURSOS

Enquanto para uns jornais de Mossoró, o presidente da Câmara assegurava que o rompimento com o DEM não vai acontecer, como no caso do Jornal de Fato do último sábado, para outros, como o blog do jornalista Carlos Skarlack, Henrique chegou a endurecer novamente o discurso contra o governo Rosalba Ciarlini. Isso porque depois de avalizar a indicação do novo secretário de Agricultura, Henrique tornou a dizer que o PMDB tem dificuldade com o governo Rosalba. “Temos dificuldades com o governo, de tratarmos as coisas com desenvoltura, pois na teoria é uma coisa, mas vamos ver como é que na prática isso vai funcionar”, afirmou, ainda em sua passagem pela cidade de Mossoró.

Henrique, que na sexta-feira à noite havia negado a possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM, no sábado já nutria outro discurso: o de que o governo precisa dar maior autonomia aos secretários estaduais. “O que se espera é autonomia, abertura, desenvoltura”, afirmou. Indagado especificamente sobre 2014, Henrique disse que “O PMDB ainda não tem nome”, disse, emendando que as eleições 2014, somente serão tratadas por seu partido em 2014.

Robinson é aplaudido e irrita Rosalba em Mossoró

O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD no Rio Grande do Norte, protagonizou com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) momentos de tensão durante um fórum de vereadores em Mossoró, no último sábado. Na oportunidade, Robinson foi aplaudido pelos presentes, irritando a governadora, que foi vaiada. Habituada a ser o centro das atenções em Mossoró, em seu discurso Rosalba acabou protagonizando um verdadeiro ‘ataque’ de nervos e verbal, com insinuações contra o vice-governador, provável adversário dela nas eleições de 2014.

Tudo começou quando o vice-governador foi citado pelo cerimonial, com a maioria dos presentes aplaudindo com ênfase o nome do governadorável. Na sequencia, Rosalba tomou o microfone para fazer ataques verbais e insinuações. O vice-governador Robinson Faria tentou reagir, mas o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco José Júnior, que presidia a solenidade, e que, inclusive, pertence ao partido de Robinson, o PSD, não facultou a palavra para que o presidente de seu partido se defendesse das insinuações feitas pela governadora Rosalba Ciarlini.

“A governadora Rosalba Ciarlini, uma das convidadas ilustres, acabou protagonizando um verdadeiro ‘ataque’ de nervos e verbal. Habituada a ser o centro das atenções em Mossoró, Rosalba nem fez questão de esconder seu ar de reprovação aos aplausos efusivos e incontidos ao vice-governador. Porém, foi ao ter facultada a palavra, que Rosalba deixou os bons modos de lado. Em um misto de discurso com desabafo que, para os presentes, ecoou mais como um ataque ao vice-governador”, relatou o jornalista Carlos Skarlack.

Ainda segundo o blogueiro, Rosalba fez uma série de acusações. “A governadora chegou até a declarar que naquele local, tinha político que pagava jornalistas e empresas de comunicação para atacar a ela e a outros políticos”, contou.

EXPLICAÇÕES

Na ocasião, Francisco José Júnior tentou explicar a Robinson que o próximo a falar, depois de Rosalba, era o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, maior estrela do evento. E que o tempo já tinha passado do horário combinado. Robinson aceitou e o clima entre Francisco José Júnior e Robinson Faria, ao final, foi de paz. “Tanto é assim, que, depois do evento no Thermas, logo depois de entrevista de Robinson, na Rádio Difusora, os dois se reencontraram. Francisco José Júnior, ao lado de outros vereadores como Jório Nogueira e das deputadas Sandra e Larissa Rosado, comemoraram o aniversário do vice-governador em um restaurante da cidade”, relata ainda o blogueiro Carlos Skarlack.

Ao ser abordado sobre o tema, o vice-governador falou sobre o episódio. “Eu solicitei ao cerimonial o direito de fazer uso da palavra, mas fui o único a não falar na solenidade”, declarou Robinson Faria. Em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró AM, porém, Robinson deu o troco a Rosalba: “Queria fazer apenas uma pergunta à governadora Rosalba. Como não tive a oportunidade de perguntar na presença dela, pergunto agora, aqui, e faço um desafio para a governadora: que ela me responda e apresente apenas uma ação de seu governo contra os efeitos da seca”, disparou.

Robinson lembrou que o que tem sido feito contra os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte é com dinheiro do governo federal. “A Bolsa Família que o homem do campo recebe é com recursos do governo Dilma e os carros pipas são com recursos do DNOCS”, afirmou o vice-governador, se referindo ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOSC).

MÁ SORTE

Ainda segundo as impressões do jornalista Carlos Skarlack, a governadora Rosalba Ciarlini não teve um dos seus melhores momentos neste fim de semana de presença peemedebista na capital do Oeste. “Em seu próprio canteiro mossoroense, a Rosa descobriu que nem tudo são flores; depois de começar sendo vaiada, na tarde de ontem, na Câmara Municipal de Mossoró, depois de saber que em entrevista em que Henrique disse que o PMDB continua esperando que ela coloque um fim no governo centralizador; depois de tomar conhecimento que o ministro Garibaldi disse que o PMDB não indicou o novo secretário da Agricultura e que não tinha compromisso político com ela para 2014; e depois de ler que o nome do PMDB para o governo é Henrique Alves, a governadora Rosalba Ciarlini até pode ter pensado que era o fim dos dissabores. Lego engano. Na presença dela própria e de outras estrelas políticas, foi vaiada e teve que ver Robinson Faria ser mais aplaudido. Ai a governadora saiu do sério”.

Governadora lança projeto focado no planejamento econômico do RN

A governadora Rosalba Ciarlini lançou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto MAIS RN, que visa planejar o futuro econômico do Estado. Na ocasião, foi assinado o acordo de cooperação técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), que será a responsável pela contratação de uma consultoria para dar apoio à construção do banco de dados. A solenidade foi realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

O projeto MAIS RN irá dispor de todas as informações necessárias para que investimentos e negócios possam ser encontrados de forma sistematizada, analisada e trabalhada. O banco de dados reunirá atividades econômicas, dados estatísticos, meio físico, social, infraestrutura e redes de serviços para análise das oportunidades e gargalos com a identificação de ações de Governo. Cerca de 50 empresas que já aderiram ao projeto.

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Março de 2013: o mais seco do século

As previsões de chuvas para 2013, são desanimadoras. Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março no Rio Grande do Norte. Foram, em média, 29,6 milímetros no mês. O montante é 5,6 vezes menor do que o esperado para o período. A consequência disso: hoje 136 cidades, incluindo o litoral, são consideradas áreas muito secas.

Emanuel AmaralHoje, 136 cidades do RN são consideradas muito secas

Chuva de março foi 5,6 vezes abaixo da média

Ricardo Araújo - repórter

De terços em mãos e velas acesas, o sertanejo implora misericórdia a São José. Ah, se eles pudessem subir aos céus e derramar, das nuvens, a tão esperada chuva. Entretanto, a religiosidade não tem o poder de mudar as características climáticas, a força - nem sempre compreendida - da natureza e, mais uma vez, o homem do campo terá que colocar sua fé à prova e enfrentar mais um ano sem chuvas. As previsões são desanimadoras. Desde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetros. O montante é 5,6 vezes menor do que o esperado para o período. À espera de um milagre, os sertanejos contemplam o céu, ansioso para que “as lágrimas de Deus” caiam e ressuscitem as terras assoladas pelo flagelo da seca.

Magnus NascimentoDesde 1911, nunca choveu tão pouco no mês de março, com precipitações cuja média estadual não superaram os 29,6 milímetros

Do mesmo modo, ansioso pelas mudanças climáticas, está o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Ele explica que os meses de março e abril são decisivos para se delinear o comportamento das precipitações para o resto do ano. Como choveu tão pouco em março e a mesma tendência está em curso neste mês de abril, é possível que a situação se agrave nos próximos meses. “Tivemos o março mais seco da história, desde quando começamos a realizar os monitoramentos”, afirma Bristot. Prova disso é quantidade de cidades potiguares sem incidência de chuvas significativas, tornando o solo muito seco. Em abril de 2012 eram 111 municípios; nesta sexta-feira, 12, o total era de 136 cidades, incluindo o litoral, na mesma situação.

Quando comparado o acumulado de chuvas entre os meses de janeiro e março deste ano, o índice de defasagem de chuvas é ainda maior. Esperava-se, segundo a Emparn, que chovesse,  pelo menos, uma média de 323,6 milímetros. Entretanto, o quantitativo registrado no período foi de 75,2 milímetros, resultando numa incidência negativa de 248,4 milímetros. “Tivemos um desvio acentuado quando em relação ao acumulado. Não tinha como piorar, pois já vinha de uma situação muito seca”, atesta Gilmar Bristot.

Para ele, a situação é preocupante. Entretanto, o meteorologista acredita que nos próximos dias a zonas de convergência que estão bloqueadas na atmosfera se movimentem e produzam chuva. Todavia, as previsões indicam mais estiagem. Para o litoral, o alento sustenta-se na possibilidade do período chuvoso se estender até meados de maio, diferente do sertão que se encerra ao final deste mês. Em 1995, porém, choveu aproximadamente 400 milímetros na região Seridó, numa situação inédita para a meteorologia. Bristot, diante do cenário, compartilha da fé do sertanejo. “É preciso ter fé em Deus para que ocorra uma mudança. A atmosfera não aponta a ocorrência de chuvas”, adverte.

Magnus NascimentoAtualmente, 15 cidades do Rio Grande do Norte estão sendo abastecidas exclusivamente por carros-pipa

Mananciais 

Para Joana D’arc Freire, coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a situação dos mananciais de superfície do Rio Grande do Norte não mudou. A tendência, porém, é de agravamento, diante do elevado índice de evaporação dos poucos reservatórios que ainda restam com um percentual significativo de água. “A situação não mudou. Vem se estabelecendo de forma gradativa e os volumes acumulados nos reservatórios estão se reduzindo”, aponta. 

As expectativas são ruins, conforme aponta a coordenadora. “A tendência é só piorar. Não ocorrendo recarga nos reservatórios, a tendência é piorar”, lamenta Joana D’arc Freire. Enquanto as chuvas não caem em 2013, o sertanejo mais uma vez sustentado pela sua crença, aguarda a chegada de 2014 e a “Era de 4”, a qual, popularmente, reza que nos anos terminados no numeral 4, os invernos são mais generosos. Além disso, anseiam que, obras como a da barragem de Oiticica, que se arrastam há 61 anos, saiam do papel.

Para secretário, seca ainda é uma surpresa

O território do Rio Grande do Norte está inserido, em quase sua totalidade - 93% -, na zona semiárida brasileira. Mesmo assim, para o secretário estadual de Agricultura, Júnior Teixeira, a seca continua sendo uma surpresa. Somente no ano passado, segundo dados da pasta, 600 mil toneladas de cana-de-açúcar deixaram de ser produzidas. Uma prova de que a estiagem não atinge somente as áreas mais afastadas do litoral potiguar. Com a queda acentuada da produção, aproximadamente R$ 100 milhões deixaram de ser comercializados.

“A seca de 2012 foi uma surpresa. Todos os institutos de pesquisa erraram nas previsões. Mas em 2013, nós já sabemos que será seco. A chuva, esta sim, será uma surpresa”, conclui o secretário estadual de Agricultura. Para Júnior Teixeira, a estiagem deverá ser enfrentada em três frentes de trabalho: o estacamento da mortandade do rebanho, a desburocratização do crédito e o acesso à água. Todas as medidas, porém, deverão ser tomadas a partir de diálogos entre produtores, governos municipais, estaduais e federais com os bancos financiadores da atividade rural. 

O secretário ressalta que os problemas relacionados à dívida rural, que culminam com a possibilidade de perda das propriedades, afetam muitos produtores potiguares. “O homem do campo, o produtor, está numa situação muito difícil, num ambiente inóspito. Ele está vendo todo dia o seu patrimônio ir embora”, ressalta. Isto seria revertido, segundo o titular da Agricultura, com o acesso ao crédito rural. Somente desta forma, a economia que gira em torno da produção de farinha, feijão, fava e mandioca, poderia ser reestabelecida. 

Entretanto, até que isto ocorra, o homem do campo deverá se sustentar com os repasses da União através do Bolsa Escola, Bolsa Família e Garantia Safra. Somente este último, no Rio Grande do Norte, deverá distribuir aproximadamente R$ 40 milhões em parcelas mensais a quase 50 mil famílias inscritas no programa. Além disso, a Secretaria de Agricultura pretende ampliar para 20 mil toneladas mensais, a oferta de milho para venda ao produtor rural. 

Bancada

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) convocou uma reunião com as bancadas federal e estadual para tratar exclusivamente das demandas, questões e soluções voltadas para a seca. 
A reunião de trabalho será às 11h desta segunda-feira, 15, na Assembleia Legislativa e terá a presença do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), além de secretários de Estado e convidados representantes de instituições.

MP escolhe novo procurador-geral

O comando do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai mudar de mãos. Na próxima sexta-feira, dia 19, os 213 promotores e 21 procuradores vão escolher o novo procurador-geral da justiça (PGJ) que comandará a instituição no biênio 2013-2015. O promotor de justiça do Patrimônio Público, Rinaldo Reis, e o atual diretor geral da PGJ, Oscar Ramos, são os candidatos para substituir Manoel Onofre Neto, procurador-geral desde 2009. Os dois postulantes ao cargo máximo do MPRN já presidiram a  Associação do Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (Ampern) e têm em comum o desejo de valorizar e fortalecer a instituição. A eleição vai ocorrer das 8h às 14h, no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça,  em Candelária, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. 

Manoel Onofre Neto é o atual procurador-geral de Justiça do RN

Os dois candidatos “estão na rua” fazendo forte campanha corpo a corpo. Na semana passada participaram de debate promovido pelo próprio Ministério Público. O resultado do trabalho é a conquista de importantes apoios. O atual e o ex-procurado-geral de justiça, Manoel Onofre Neto e Fernando Vasconcelos, respectivamente, já declaram apoio a Oscar Ramos. Por outro lado, o candidato da “oposição”, Rinaldo Reis, garantiu o apoio de muitos promotores de justiça do interior do estado e garantiu grande parte dos votos do Patrimônio Público.

O processo eleitoral dentro do MPRN é visto pelo atual procurador-geral de justiça como uma oportunidade de crescimento para a instituição. “É importante que haja uma oxigenação, que a gente tenha outras pessoas a frente para que a instituição cada vez mais cresça e avance nas suas conquistas”, considera. O maior desafio para o próximo PGJ, segundo Manoel Onofre Neto,  será “dar condições para que cada vez mais as ações ministeriais possam ser ultimadas com sucesso”. O mandato do procurador-geral de justiça é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução. 

Máscara Negra: Justiça nega Habeas Corpus e concede prisão domiciliar a grávida

A juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu quatro pedidos de Habeas Corpus de acusados da Operação Máscara Negra e converteu em “domiciliar” a detenção de Kaliny Karen da Fonseca Teixeira. A concessão favorável à secretária de Turismo de Guamaré se deu em virtude de a mesma se encontrar com sete meses de gestação. As decisões são limitares e se deram durante o plantão judicial do final de semana.

De acordo com a magistrada, Kaliny Karen deve ser recolhida ao domicílio e de lá se ausentar somente mediante autorização judicial. Os habeas corpus indeferidos foram dos acusados Emilson Borba, Katiúscia Miranda da Fonseca Montenegro, Geusa de Morais Lima e Kelley Margareth Miranda da Fonseca Texeira.

A defesa do acusado Clodualdo Bahia também ingressou com um pedido de soltura, mas a magistrada considerou que o teor do pedido expresso pelo advogado não se enquadra em matéria de plantão judicial. O processo foi distribuído para a desembargadora Zeneide Bezerra.

Prisões prorrogadas

Na última sexta-feira (12), a juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra. A atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.

Em seu pedido, o Ministério Público argumentou que a medida continua sendo imprescindível para a continuidade e aprofundamento das investigações, “tendo em vista que nem todos os malotes decorrentes das buscas e apreensões foram remetidos e analisados pelo órgão ministerial”.

O órgão ministerial afirma que os investigados, quanto interrogados, não têm cooperado com as investigações - exceto Rogério Medeiros Cabral Júnior – “dando respostas desconexas e evasivas, denotando a coesão da quadrilha para tentar impedir o total descortinamento do modus operandi das contratações fraudulentas e desvios de recursos”.

Segundo os autos, desde o início da operação diversos empresários, cujas empresas foram alvos de busca e apreensão, têm se apresentado de forma voluntária para prestar esclarecimentos e informações relevantes para as investigações, de modo que a liberdade dos investigados pode vir a impedir ou a influenciar na colheita dessa prova.

Observa o MP que testemunhas têm sido ouvidas e que o interrogatório do investigado Rogério Medeiros Cabral Júnior revelou a participação no esquema de outras pessoas que ainda precisam ser inquiridas, bem como outras diligências adotadas.

TJRN