Um túnel foi descoberto na tarde ontem
(2) sob o piso do pavilhão 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior
presídio do Rio Grande do Norte. A unidade fica em Nísia Floresta,
cidade da Grande Natal. Atualmente, a penitenciária abriga
aproximadamente 1.100 detentos. A escavação foi encontrada pelos agentes
do Grupo de Operações Especiais, que pertence à Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejuc). Segundo Leonardo Alves, diretor do GOE, a
intervenção aconteceu em todos os pavilhões da unidade. Os detentos
foram retirados das celas e ficaram no pátio da penitenciária. “A
escavação estava bastante avançada”, ressaltou. Após a revista, o túnel
foi concretado.
sexta-feira, 3 de junho de 2016
Estudante vence concurso de redação e vai conduzir Tocha Olímpica
A aluna do 2º ano B da Escola Estadual
Santos Dumont, Paula Vivian Linhares, de 15 anos, será uma das
condutoras da Tocha Olímpica em Parnamirim, no próximo sábado, dia 4.
Ela foi a vencedora do Concurso de Redação realizado pelo Ministério da
Educação (MEC), que tinha como tema “O Brasil e os Jogos Olímpicos”.
A estudante, moradora do bairro Santa Júlia, concorreu com alunos dos
1º e 2º anos do ensino médio e será a primeira condutora da Tocha
Olímpica no município. Ontem, dia primeiro, o secretário e coordenador
da Tocha Olímpica, Layzomar Wanderley, e o Secretário de Educação, José
Rildo Cruz, realizaram a entrega da roupa oficial que Paula Vivian usará
durante o revezamento.
Além dela, mais quatro moradores de Parnamirim irão participar: a
surfista Anizia Esther Nunes, 16, tetracampeã nos campeonatos estaduais
Atleta Ouro e Jerns e de outros títulos estaduais; O maratonista José
Adailton, 39, campeão de campeonatos de atletismo estaduais e
internacionais; Carlos Antônio Severo Dias, 62, ex-jogador de futebol e
um dos treinadores do América Futebol Clube; e o Padre Antônio Murilo
de Paiva, 59, sacerdote da Arquidiocese de Natal há 31 anos.
MPRN adere a campanha e recebe lixo eletrônico
Nesta Semana do Meio Ambiente,
o Ministério Público do RN aderiu à Campanha do Lixo Eletrônico
promovida pela empresa Natal Reciclagem. A Procuradoria-Geral de
Justiça, em Candelária, será Ecoponto de coleta no período de 6 a 10 de
junho. O objetivo é conscientizar a população ao problema do lixo
eletrônico e com a oportunidade para que se desfaça de diversos
equipamentos eletrônicos em desuso, destinando-os de forma
ambientalmente adequada.
Serão recebidos celulares, carregadores,
notebook, nobreak, estabilizadores, tablet, CPU, monitor, TV,
impressora, modem, CD-ROM, telefone, DVD, vídeo cassete, rádio, caixa de
som, relógio, microondas, liquidificadores, secadores, exaustores,
ventiladores, pendrives, central telefônica, fios, cabos elétricos, fone
de ouvido, teclado, mouse, controle remoto, câmera fotográfica,
decodificador, geradores, placas de circuitos, dentre outros.
Os produtos serão destinados ao Ecoponto
fixo, na sede da Natal Reciclagem, localizada na Rua Adolfo Gordo, 2279
na Cidade da Esperança.
Justiça Federal do RN condena médico a ressarcir R$ 111 mil
A Justiça Federal do RN condenou um
médico que prestava serviços no Programa Saúde da Família (PSF) no
estado por enriquecimento ilícito. O médico foi condenado a ressarcir R$
111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil por descumprir a
carga horária prevista em contrato nos dois municípios em que
trabalhava. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com a ação do Ministério
Público Federal que resultou na condenação, o médico possuía dois
contratos com prefeituras de municípios do alto Oeste potiguar. No
entanto, nos dois casos, o médico só cumpria uma jornada de trabalho de
24h semanais, enquanto, por contrato, deveria cumprir 40h.
Ainda segundo o MPF, o profissional
assinou o primeiro contrato com a prefeitura de São Francisco do Oeste,
em agosto de 2012. Entre o início e o término do contrato, o médico
recebeu uma quantia mensal de R$ 12 mil. O segundo contrato foi firmado
com a cidade de São Miguel em janeiro de 2013, enquanto o médico ainda
prestava serviço em São Francisco de Oeste. Por este contrato, o médico
recebeu mensalmente, até dezembro de 2013, R$ 10.400.
Ao todo, o MP calculou que o prejuízo
total gerado pelo médico é de R$ 111.227,60. Apenas em São Francisco do
Oeste o prejuízo foi de R$ 60.384,08, uma vez que das 160 horas mensais
previstas no contrato, o médico cumpria somente 96. Já em São Miguel,
por prestar também somente 96 horas mensais, o prejuízo acumulado foi de
R$ 50.843,52. Em seu depoimento à Justiça, o médico admitiu que
trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada
prevista nos contratos.
Lava-Jato investiga beneficiários da Lei Rouanet
A Operação Lava Jato quer avançar agora
sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei
Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício
ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando
detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei
Rouanet nos últimos dez anos. A Lei Rouanet foi criada no governo
Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos
para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e
pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que
uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com
impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura
para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da
Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores
beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de
Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis
por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas
dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no
inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro
grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção
na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo
as maiores empreiteiras do país. Na solicitação, o delegado não informa
quais as suspeitas que estão sendo apuradas.
Pedro Parente é empossado na Petrobrás
O novo presidente da Petrobras, Pedro
Parente, destacou a importância do ex-presidente Aldemir Bendine para
fortalecer a estatal, durante cerimônia de transferência de cargo
realizada na manhã de ontem no Edifício Sede da Companhia. De acordo com
ele, a equipe deve agora aperfeiçoar o trabalho de governança
conquistado e se guiar exclusivamente pelo retorno econômico e
financeiro. Em coletiva de imprensa, após a cerimônia de posse, ele
apontou que a função social da Petrobras é “explorar, encontrar e
colocar para produzir campos de petróleo”, para indicar depois que a
“busca da função social não pode se dar com prejuízo da responsabilidade
financeira e econômica”. O ex-ministro da Casa Civil do
governo Fernando Henrique Cardoso disse que a Petrobras “foi vítima de
uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, antiéticos e
criminosos objetivos”. A “condição de vítima”, contudo, apontou, “não
pode ser encarada como sinônimo de passividade”.
O desafio de assumir a presidência da
estatal, para Parente, é um dos maiores de sua vida, junto com a crise
do apagão de 2001. Ele recebe a responsabilidade em meio à organização
de atos de petroleiros e outros segmentos, contra o que seria um
processo de privatização da empresa brasileira. Parente declarou que
conhece a resistência das organizações sindicais, e que diálogos serão
firmados desde que imbuídos com o mesmo propósito de reconstrução da
empresa. O presidente do Conselho de Administração, Luiz Nelson Guedes
de Carvalho, que ressaltou na solenidade de transferência de cargo que é
amigo pessoal de Pedro Parente, frisou que a estatal não deu uma
resposta formal ainda aos petroleiros. “Muito me alegra saber que os
petroleiros estão preocupados com os prejuízos da Petrobras, se tivessem
esse compromisso há mais tempo teria sido melhor.”
Uma das estratégias da Petrobras é
seguir com o plano de desinvestimentos, mas Parente não quis detalhar os
passos que devem ser adotados daqui para frente. Ele defendeu ainda o
projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras
no pré-sal, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados,
o qual apontou como “essencial”. Ele defendeu que a lei atual não
atende aos interesses da empresa nem do país. “Com a nossa corrente
situação financeira, se essa exigência não for revista, a consequência
será retardar sem previsão a exploração plena do potencial do pré-sal.
Mas a razão mais relevante tem natureza estrutural: essa obrigação
retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na
exploração e produção dos campos que atendam o seu melhor interesse”,
apontou durante a cerimônia.
Parente destacou a trajetória da empresa
para conquistar a independência externa brasileira, frisando que hoje o
“objetivo é outro”. “Não há quem discuta nossa excelência técnica e de
seus quadros. A descoberta e a produção do pré-sal são o coroamento
desses esforços. Mas a Petrobras é hoje uma companhia que não pode se
negar a enfrentar com determinação e transparência os problemas que
estão a sua frente. A indústria do petróleo passa por transformações
produtivas com um mercado global vivendo incertezas.”
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