terça-feira, 29 de julho de 2014

Escoteiros do Brasil abrem processo para seleção de representante no CONJUVE

Escoteiros do Brasil abrem processo para seleção de representante no CONJUVE
Os Escoteiros do Brasil ocuparão, por mais um mandato, uma cadeira no Conselho Nacional da Juventude– CONJUVE.

Para selecionar um representante a Diretoria Nacional abriu um processo, recebendo as inscrições de interessados entre os dias 25 de julho e 31 de julho do corrente ano, de acordo com as regras estabelecidas no documento específico.

Processo Seletivo Conjuve 2014 versão 1.pdf

TRE disponibiliza nome das pessoas que integram Juntas Eleitorais no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibilizou nesta segunda-feira (28) o nome das pessoas que irão compor as Juntas Eleitorais. A relação completa está disponível no site do TRE/RN. A partir desta segunda, também estão disponíveis os títulos dos eleitores que pediram inscrição ou transferência de domicílio eleitoral. O eleitor deve buscar o documento no cartório mais próximo da residência.
As juntas eleitorais são órgãos colegiados provisórios constituídos por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear auxiliares extras para os trabalhos. Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações.

Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

José Adécio reassume seu mandato na Assembleia

Mudança no quadro da Assembleia Legislativa. José Adécio Costa (DEM) foi empossado no cargo de deputado estadual, depois de conseguir uma liminar judicial no Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupa a vaga de Disbon Nasser (PSDB), que teve sua cassação mantida pelo TSE.

José Adécio: “Ao longo de minha vida me acostumei a respeitar toda decisão jurídica” 
José Adécio: “Ao longo de minha vida me acostumei a respeitar toda decisão jurídica”

A posse de José Adécio, que é candidato a reeleição, foi rápida e ocorreu na sala da Presidência da Assembleia. O deputado assumiu o cargo depois de ter sido retirado, também por uma decisão do TSE, há 20 dias, período em que Nasser permaneceu como parlamentar.

“Esse vai e vem (da Justiça Eleitoral) está a meu favor. A decisão do TRE foi pela cassação de Dibson Nasser, o TSE manteve a decisão e teve também uma liminar da ministram Carmem Lúcia, quando era presidente do TSE”, comentou José Adécio, citando ainda que o parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável a permanência dele como deputado estadual.

José Adécio analisou que recebeu com “naturalidade” a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, determinando o retorno dele ao cargo. “Ao longo da minha vida me acostumei a respeitar decisão jurídica, favorável ou não”, destaco. O deputado do DEM fez questão de frisar que não teve a iniciativa de denunciar Dibson Nasser por abuso de poder político. O processo foi originado pelo PRP. “Eu só me habilitei como litisconsorte depois que o TRE já tinha se pronunciado com três votos favoráveis a cassação de Dibson. Ou eu fazia isso, ou a primeira suplência passava para Chico da Prefeitura (que era o segundo suplente da coligação)”, observou.

CARGOS COMISSIONADOS
A chegada de José Adécio na Assembleia Legislativa coloca em questão a nomeação dos cargos comissionados. A dúvida ocorre porque o deputado estadual Dibson Nasser havia reassumido o cargo há 20 dias. No entanto, nesse período ele não conseguiu nomear os cargos comissionados do seu gabinete. As 33 pessoas que estavam lotadas quando José Adécio assumiu, no início de 2013, foram exoneradas por Dibson Nasser.

No entanto, o deputado do PSDB não conseguiu nomear os seus cargos comissionados porque  há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não faça qualquer nomeação devido ao fato da Casa estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, qualquer nomeação seja de cargo efetivo ou de comissionado só poderá ocorrer quando o Legislativo estadual sair do limite prudencial. O novo balanço será divulgada em setembro.

Mas José Adécio acredita que não haverá problema para retomar a nomeação dos auxiliares de gabinete. “Será necessário apenas publicar um ato tornando sem efeito as exonerações (dos 33 cargos comissionados do seu gabinete) feitas”, destacou.

Onze deputados do RN gastam R$ 34 mil de dinheiro público em restaurantes caros de Natal

ESSADFGRTHER
Um novo levantamento feito através do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa aponta que 11 deputados estaduais do Rio Grande do Norte gastaram, somente no primeiro semestre de 2014, R$ 34.019,12 de recursos públicos em 12 dos mais caros restaurantes da Grande Natal.
No ano passado, o valor de verbas públicas gastas em igualmente 12 restaurantes de “grife” foi de R$ 104 mil e incluía 13 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. No levantamento mais recente, que levou em conta as despesas de janeiro a junho de 2014, os quatro que mais gastaram foram José Adécio (R$ 10.445), Tomba Farias (R$ 7.594), Getúlio Rego (R$ 5.991) e Agnelo Alves (R$ 5.080)
O dinheiro para essas “refeições de gala” vieram da chamada “verba indenizatória do exercício parlamentar”, dinheiro de todos os cidadãos que deveria auxiliar o trabalho dos parlamentares, mas que pela falta de regras é gasto com almoços, lanches ou jantares de centenas de reais ou até mais de mil reais em um único dia.

Recordes – O maior valor em uma única nota fiscal, dentre os 12 restaurantes escolhidos para análise, foi de Tomba Farias no Fogo e Chama, em 5 de abril. O parlamentar efetuou nesta data uma despesa de R$ 1.408,33. Getúlio Rego apresentou nota de R$ 1.227,49 no Camarões do Sertão, do dia 1º de janeiro. José Adécio pediu ressarcimento de R$ 1.002,87 despendidos em 8 de janeiro no Tábua de Carne.
Há ainda gastos elevados em restaurantes que não fizeram parte do levantamento, como foi o caso novamente de Tomba Farias, que apresentou despesas de R$ 5.233 na Peixada da Comadre, ao longo dos seis meses.

Paulistano – O mesmo Tomba Farias, aliás, gastou R$ 287,48 em 5 de fevereiro, no Ocean Blue, localizado na av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Já em Natal, Agnelo Alves acumulou R$ 864,71 em despesas no Nemo Sushi, nesse primeiro semestre. Partindo pra Mossoró, Larissa Rosado pagou R$ 852,25 no Candidu’s, somente no dia 30 de junho.
As limitações do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa não permitem saber que tipo de refeição foi adquirida, para qual finalidade, ou mesmo quantas pessoas se alimentaram à custa do dinheiro público. No entanto, os altos valores demonstram que não apenas os detentores dos mandatos se aproveitaram dessas “comilanças de alto padrão”, ressarcidas pelos impostos pagos por todos os cidadãos.
2013 – No ano passado, o levantamento considerou 12 marcas de restaurantes da Grande Natal e apontou gastos de R$ 104 mil. Os que registraram as maiores despesas ressarcidas nesses estabelecimentos foram Fábio Dantas, Ezequiel Ferreira, José Adécio, Tomba Farias e Agnelo Alves. Em três datas Fábio Dantas registrou gastos de mais de R$ 1 mil no Coisas da Roça.
Ainda em 2013, Antônio Jácome pediu ressarcimento de R$ 2.535 pagos no Mangai, no dia 29 de novembro; George Soares anotou despesa de R$ 1.628 no Sal e Brasa, no dia 16 de outubro; e Ezequiel Ferreira registrou o desembolso de R$ 1.359 em 9 de maio, no Coisas da Roça.
Destaque especial mereceu a nota apresentada pelo deputado Tomba Farias, no dia 25 de julho, no valor de R$ 1.461,69, no D’amici Ristorante, localizado no Leme, na capital do Rio de Janeiro.
Outros gastos – O fato isolado de gastar mais com “alimentação” nesses restaurantes não significa que este ou aquele deputado seja mais irresponsável que os demais em relação ao uso do dinheiro público, visto que, pelo menos, essa despesa foi registrada. Outras formas de má utilização das verbas, como a destinação para ações que não atendem o interesse da população, sem falar nos possíveis casos de improbidade, são certamente ainda mais danosas à sociedade.
No mesmo sentido, o fato de não estarem presentes na lista de “clientes de restaurantes caros que pagam a conta com o dinheiro do contribuinte” não exime nenhum parlamentar, visto que alguns, que sequer aparecem neste levantamento, são acusados de diversas outras irregularidades e ilegalidades. Porém, o mau uso das verbas públicas em restaurantes e similares é a “imoralidade” mais simples de ser comprovada, tendo em vista a exigência de inclusão das notas fiscais nas prestações de contas mensais, muitas das quais já com o nome de fantasia dos estabelecimentos.

Estabelecimentos - As 12 marcas analisadas no levantamento do primeiro semestre (totalizando 18 estabelecimentos) foram Camarões (4 CNPJs), Fogo e Chama (2 CNPJs), Sal e Brasa, Agaricus, Guinza, O Abade, Coisas da Roça, Mangai, Tábua de Carne (2 CNPJs), Cassol (2 CNPJs), Buongustaio e Lula Restaurante.

Confira abaixo o detalhamento do dinheiro gasto pelos deputados:
José Adécio – R$ 10.445,79
Camarões – R$ 3.022,41
Lula Restaurante – R$ 2.158,75
Tábua de Carne – R$ 1.852,07
Coisas da Roça – R$ 1.783,13
Fogo e Chama – R$ 1.441,77
Sal e Brasa – R$ 187,66
Tomba Farias – R$ 7.594,16
Fogo e Chama – R$ 3.845,10
O Abade – R$ 1.273,19
Camarões – R$ 1.117,65
Buongustaio – R$ 795,57
Agaricus – R$ 562,65
Getúlio Rego – R$ 5.991,05
Camarões – R$ 4.275,48
O Abade – R$ 1.222,16
Mangai – R$ 284,33
Guinza – R$ 209,08
Agnelo Alves – R$ 5.080,24
Tábua de Carne – R$ 2.231,34
Camarões – R$ 817,19
Cassol – R$ 784,89
Mangai – R$ 403,01
Agaricus – R$ 330,55
Sal e Brasa – R$ 287,43
Fogo e Chama – R$ 225,83
Fábio Dantas – R$ 1.566,16
Buongustaio – R$ 612,15
Fogo e Chama – R$ 293,59
Sal e Brasa – R$ 224,73
Camarões – R$ 196,25
Agaricus – R$ 141,90
Mangai – R$ 97,54
Kelps Lima – R$ 984,61
Tábua de Carne – R$ 984,61
Gustavo Carvalho – R$ 882,53
Camarões – R$ 779,35
Tábua de Carne – R$ 103,18
George Soares – R$ 857,42
Tábua de Carne – R$ 413,60
Coisas da Roça – R$ 268,70
Camarões – R$ 175,12
Leonardo Nogueira – R$ 408,50
Camarões – R$ 408,50
Larissa Rosado – R$ 105,48
Mangai – R$ 82,12
Cassol – R$ 23,36
Ezequiel Ferreira – R$ 103,18
Sal e Brasa – R$ 103,18