segunda-feira, 20 de maio de 2013

Começam inscrições para curso de Orçamento público

A ideia é orientar a população com uma série de cursos voltados para o entendimento do cidadão a respeito dos recursos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, abre hoje (20) inscrições para curso básico de Orçamento público federal. São oferecidas 250 vagas. A inscrição é gratuita.
O Orçamento público é uma ferramenta de extrema relevância para toda a população, uma vez que fixa receitas, despesas e programas a serem contemplados no próximo ano, buscando um equilíbrio nas contas públicas. Ao conhecê-lo, o cidadão pode fiscalizar a despesa pública de forma efetiva.
A ideia é orientar a população com uma série de cursos de capacitação voltados para o entendimento do cidadão a respeito dos recursos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo a coordenadora de Assuntos Federativos e Inovadores da SOF, Rosana Lordelo, é fundamental capacitar a sociedade para entender o Orçamento público e, dessa forma, exercer melhor a cidadania nessa área.
“Ao desenvolvermos a ideia de transparência pública, temos que trabalhar a educação das pessoas de entender o que é. Com o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do processo, será possível opinar e argumentar com mais clareza [sobre] as reais necessidades da população”, disse.
O objetivo principal do curso é desmistificar a complexidade do Orçamento público e tornar a linguagem mais acessível. Uma das ferramenta usadas é comparar as despesas e os gastos do governo federal com o orçamento familiar. Com isso, a partir da renda doméstica mensal, o cidadão aprende que, se gastar mais do que recebe, ocorrerá um desequilíbrio nas contas.
Há semelhanças entre as contas do governo e as dos lares brasileiros. “Vimos a necessidade de a população entender o que é Orçamento e sua importância. Chegamos a um formato de linguagem fácil, com visualização mais tranquila. Usamos a comparação do Orçamento federal com o orçamento doméstico”, destacou a coordenadora.
Cada participante pode montar o cronograma de acordo com sua disponibilidade de tempo, com duração máxima de cinco semanas. Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico http://www.ead.orcamentofederal.gov.br.

PF vai investigar boato sobre suspensão do Bolsa Família que causou tumulto no Nordeste


A falsa informação causou correria, confusão e tumulto em Estados do Nordeste. Foto: Divulgação
A falsa informação causou correria, confusão e tumulto em Estados do Nordeste. Foto: Divulgação
A origem do boato ocorrido neste sábado (18) de que o programa do governo Federal Bolsa Família seria extinto será investigada pela PF (Polícia Federal). A falsa informação causou correria, confusão e tumulto em Estados do Nordeste no fim da tarde de ontem e levou beneficiários a tentar sacar o dinheiro em casas lotéricas e terminais de autoatendimento da CEF (Caixa Econômica Federal). A investigação policial foi determinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para tranquilizar os beneficiários, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e a CEF divulgaram notas negando a informação e reforçando que o programa continua ativo, sem qualquer alteração. “Não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família”, disse em nota o MDS. A CEF também reforçou a que a informação se tratava de boato e destacou que “o pagamento do Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo Federal.”
A quantidade de pessoas tentando sacar o benefício causou tumultos em shoppings que têm agências da CEF e lotéricas. Ao menos nove terminais de autoatendimento foram depredados no Maranhão por conta do boato, que começou no boca a boca e caiu na internet. Também há relatos de tumultos nos Estados da Bahia, Alagoas, Piauí e Paraíba.
De acordo com o governo Federal, foram registradas ocorrências no Amazonas e Rio de Janeiro.
Maranhão
Beneficiários que tentaram sacar dinheiro em agências da CEF no Maranhão e não conseguiram porque os terminais de autoatendimento estavam sem dinheiro ficaram revoltados e depredaram nove terminais, de acordo com a superintendência da Caixa no Estado.
Segundo o superintendente da CEF no Estado, Hélio Duranti, foram registradas ocorrências de depredações em São Luís, nas agências localizadas na Cohab, na avenida Gonçalves Dias, na praça Deodoro e nos bairros São Francisco e Renascença, além de agências do banco em Santa Rita (80km de São Luís) e Barreirinhas (323km de São Luís).
Os boatos no Estado começaram após a ocorrência de um atraso no cronograma do pagamento do Bolsa Família deste mês de maio, de acordo com a CEF. O banco afirma que há dinheiro para os saques, mas que devido à alta demanda os terminais de autoatendimento ficaram sem dinheiro.
Alagoas
A promotora do MP (Ministério Público Estadual) de Alagoas, Marluce Falcão, estava no shopping Pátio Maceió e quando viu o tumulto na casa lotérica ficou assustada. Falcão é responsável pela fiscalização do Bolsa Família no MP e tentou explicar à multidão que a informação era inverídica.
“A história não procede. Conversei com algumas pessoas, mas é muita gente e não tem como controlar esse tumulto. Pedi à administração do shopping que reforçasse a segurança e acionasse a polícia porque ninguém consegue entrar ou sair daqui e a cada minuto chega mais gente”, disse ela, temendo que se “todos os beneficiários de Maceió forem às agências bancárias e lotéricas será uma confusão descontrolada”.
A empregada doméstica Jane Cabral, 39, foi uma das beneficiárias do Bolsa Família de Alagoas que acreditou no boato depois que uma vizinha passou pela casa dela, no fim da tarde, e avisou que estava indo sacar o dinheiro e que ela também teria de ir.
“Larguei o que estava fazendo e sai correndo para uma lotérica no supermercado aqui perto de casa, mas não consegui tirar o dinheiro. Tinha muita gente e o pessoal da lotérica avisou que tinha acabado o dinheiro em caixa. A confusão piorou porque ninguém acreditou e chamaram os seguranças do supermercado”, contou.
Cabral disse que depois que viu que não ia conseguir sacar o dinheiro na lotérica que estava no bairro do Barro Duro chamou o marido e foi com ele a lotérica do bairro da Gruta de Lourdes, mas também a tentativa foi em vão.
“Estou sem acreditar que isso é boato porque todo mundo veio”, disse ela.
A correria da dona de casa Anilsa Marques, 37, que mora na grota do Ouro Preto e estava com os dois filhos, de 8 e 9 anos, foi tão grande que durante o tumulto na lotérica do bairro da Gruta de Lourdes ela perdeu uma das sandálias. “O empurra-empurra está demais. Sai porque estou com meus filhos e não vou morrer imprensada”, disse ela, descalça e dizendo que não estava ainda acreditando que não era boato.
Piauí
Em Picos (a 308Km de Teresina), as filas nas lotéricas e na agência da CEF também causaram um “tumulto gigantesco”, conta o jornalista Edmar Ferreira. Durante a tarde as lotéricas ficaram lotadas e a agência ainda tinha fila de beneficiários à noite tentando sacar o dinheiro do programa, relata.
O boato que chegou a Picos foi que a “presidente Dilma disse na televisão que o benefício de todos sairá neste dia 18 de maio”, diz o jornalista.
Paraíba
Segundo o Portal Correio, em uma agência na avenida Cruz das Armas, houve tumulto, e a Polícia Militar precisou ser acionada para conter a população.
Prefeituras também esclarecem boato
As prefeituras de Conceição do Coité (a 235Km de Salvador) e de Maceió (AL) afirmaram que a informação era um boato e destacaram que “o Programa Bolsa Família continua ativo e os benefícios continuam sendo pagos normalmente”.
A secretária de Ação Social de Conceição do Coité, Evania Carneiro, orientou que as famílias devem continuar recebendo nos dias programados de acordo com o final do cartão. “Os benefícios que não forem sacados nas datas indicadas em seus finais podem ser sacados normalmente até o fim da folha de pagamento”, informou.

RN espera novos frutos do petróleo

Em meio à queda na produção e nas reservas da Bacia Potiguar e atravessando uma crise de demissões com a retirada de investidores, o setor petrolífero do Rio Grande do Norte comemora o resultado do leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizado esta semana.
Júnior SantosApetite por blocos em terra, na bacia potiguar, surpreendeu alguns analistas: perfil de investidores que chegam a partir do leilão é mais conservador. Operadores são de pequeno e médio portesApetite por blocos em terra, na bacia potiguar, surpreendeu alguns analistas: perfil de investidores que chegam a partir do leilão é mais conservador. Operadores são de pequeno e médio portes

A previsão de R$ 250 milhões em investimentos mínimos comprometidos pelas empresas vencedoras dá um novo alento ao setor. O montante, segundo analistas do mercado, pode duplicar a partir das operações.

Contudo, a economia local  só deve começar a sentir os efeitos daqui a pelo menos dois anos - quando as atividades exploratórias iniciarem em campos terrestres e offshore (no mar).

Após cinco anos sem leilão, 18 dos 30 blocos exploratórios ofertados na Bacia Potiguar foram  arrematados e renderam mais de R$ 226 milhões de bônus de assinatura (valor pago pelas empresas quando da assinatura dos contratos de concessão). 

Investidores pagam 1.000% a mais

Sara Vasconcelos - Repórter

O leilão realizado esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá render ao Rio Grande do Norte, no primeiro momento, R$ 250 milhões em investimentos e a chegada de investidores como a portuguesa Petrogal e a nacional OGX, do empresário Eike Batista. Pelos 18 dos 30 blocos arrematados na bacia, as operadoras pagaram 1.000% a mais que o mínimo estabelecido pela ANP e terão entre cinco a sete anos, após a assinatura do contrato de concessão, para procurar petróleo e gás na Bacia Potiguar, e outros 27 para produzir.  A assinatura dos contratos está prevista para agosto.
Júnior SantosA exploração no mar despertou forte interesse das empresas durante o leilão. No RN, a Petrobras operava sozinha no segmentoA exploração no mar despertou forte interesse das empresas durante o leilão. No RN, a Petrobras operava sozinha no segmento

A conjuntura deve movimentar o mercado, que desacelerou nos últimos anos devido ao declínio na produção e reservas, além da retirada de investidores. A desaceleração da atividade petrolífera no Estado provocou a demissão de  trabalhadores. Mais de 2 mil baixas foram homologadas entre outubro de 2012 e março deste ano, pelos sindicatos dos Petroleiros (Sindipetro) e dos Trabalhadores da Construção Civil (Sinduscon). A possível descoberta de novas jazidas, a partir da operação das áreas leiloadas pode ajudar a reverter os números negativos e impulsionar a produção.

Os  efeitos do leilão na geração de emprego, na aquisição de bens e serviços, entretanto, não serão imediatos, de acordo com especialistas da área. A espera será de pelo menos dois anos. Durante as atividades exploratórias a captação de mão de obra é em baixa escala, sendo alavancada na fase de produção, que depende da descoberta de novas jazidas.

Atratividade

De forma geral, a avaliação de especialistas é de que o resultado do leilão é positivo e demonstra a atratividade da Bacia Potiguar, embora madura, para novos investimentos e renovação do portfólio atual. “O setor estava precisando desta nova perspectiva concreta  de investimento no estado”, frisa o coordenador acadêmico do curso de Engenharia de Petróleo e Gás da Universidade Potiguar (UnP), Francisco Wendell Bezerra Lopes.

A rodada de licitação, explica o coordenador da Redepetro RN, Dorian Hilton Filgueira Bezerra, serve para  retirar do marasmo o setor. A Redepetro reúne empresas que atuam na cadeia do petróleo no estado.

 Há cinco anos, o leilão de concessão vinha sendo adiado devido à indefinição do modelo regulatório de exploração da camada do pré-sal que só foi definido este ano. Neste período houve o fim de contratos e o fechamento de poços. “A expectativa é de novos investimentos, em um ano e meio. O leilão democratiza a exploração”, afirma Bezerra.

A longo prazo, alerta Wendell Lopes, a economia do estado tende a sofrer algum impacto e deve ter  aumento no arrecadamento de royalties.

Na 11ª Rodada foram arrematados 142 dos 289 blocos oferecidos no Brasil em 23 setores distribuídos em 11 bacias sedimentares. “Estamos muito satisfeitos. O resultado da rodada superou as expectativas, que era de  arrecadar R$ 2 bilhões em bônus de assinatura. E  tivemos R$ 2,8 bilhões. Esta rodada está trazendo expectativas de investimento da ordem de R$ 7 bilhões. Isso é grandioso”, disse a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.