Um funcionário da Câmara dos Deputados e o irmão
foram presos por tráfico de drogas em Taguatinga. Os jovens, de classe
média, estavam com 0,5kg de maconha, dinheiro, duas armas de fogo e uma
balança de precisão. A polícia investigou o esquema por dois meses até
chegar aos traficantes.
Além dos irmãos, outros dois jovens
também foram detidos. Apesar da prisão em flagrante, eles alegaram que
eram usuários e que a droga encontrada seria distribuída entre amigos.
Os irmãos já tinham passagem pela polícia por tráfico de entorpecentes
e agora serão autuados por posse ilegal de arma de fogo.
A juíza convocada
Welma Maria Ferreira de Menezes, deu provimento a dois agravos de instrumento
para revogar a decisão do Juízo de 1º grau (confirmando a tutela recursal
liminarmente deferida) que, na Ação Civil Pública nº 0000134-13.2012.8.20.0151,
proposta pelo Ministério Público, suspendeu os efeitos da licença de instalação
do Parque Eólico Rei dos Ventos I e, por consequência, as obras para instalação
daquele parque eólico, até o efetivo julgamento do mérito da ação, bem como
vedou qualquer outra intervenção na área, sob pena de multa diária no valor de
R$100 mil.
Alegações
das partes
No recurso, o
Estado do Rio Grande do Norte alegou que o Ministério Público ajuizou a ação
civil pública sob o argumento de que o IDEMA teria concedido irregularmente
licença ambiental para instalação de um empreendimento de energia eólica em
área de preservação ambiental permanente (APP), localizada em orla marítima com
a presença de dunas (zona rural do Município de Galinhos).
Defendeu que,
diversamente do que foi entendido pelo MP, a exploração da energia eólica é
atividade de baixo impacto ambiental, não havendo impedimento para sua
instalação em área de dunas, citando, inclusive, a experiência no Estado do
Ceará, onde a instalação de parques eólicos se deu no mesmo tipo de área
(dunas), já sendo uma realidade.
Ressaltou que
foram preenchidos todos os requisitos legais para o licenciamento prévio, uma
vez que, diante do baixo impacto ambiental, bastava apenas a apresentação do
Relatório Ambiental Simplificado – RAS, tornando o ato vinculado para a
Administração. Destacou também que não houve demonstração do dano pelo
Ministério Público, ao contrário, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/RIMA, previu que os impactos são de inexpressiva
magnitude e reversíveis quase na sua totalidade.
Por fim,
denunciou que o perigo da demora é patente, porquanto a empresa vencedora da
licitação, na modalidade leilão, certamente cobrará os prejuízos financeiros,
bem como será sobrestada uma atividade geradora de empregos e diversos
benefícios à população local.
A empresa
Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A fez diversas argumentações, dentre as
quais a de que a paralisação do empreendimento está gerando elevados prejuízos
para empresa e toda a coletividade.
Já o Ministério
Público apresentou algumas contra-razões, entre as quais a alegação de que não
pretende inviabilizar a implantação de energia eólica no Estado, havendo
intervido na questão em decorrência de irregularidades na concessão das
licenças prévia e de instalação.
Análise
do Agravo de Instrumento
Para a juíza
convocada, de fato, o IDEMA concedeu a licença ambiental apenas com a
apresentação do Relatório Ambiental Simplificado, porém, para empreendimentos
elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental, como é o caso dos autos,
permite-se a concessão da licença com a apresentação exclusiva do RAS.
Ela salientou que
o Estado do Ceará foi o precursor na exploração de energia eólica no Nordeste
e, por sua similaridade geográfica com o Estado do Rio Grande do Norte, tem os
seus parques eólicos instalados em região de dunas, diante da força dos ventos
nesses locais, trazida pelos fatores de altitude e proximidade do oceano.
A magistrada
levou em consideração também o fato de que o estudo de impacto ambiental aponta
a área escolhida como a mais propícia para a instalação do parque eólico. Além
disso, considerou que haverá crescimento e desenvolvimento econômico para o
Estado do Rio Grande do Norte e para a região, conforme foi destacado nas
conclusões do EIA/RIMA. (Agravo de Instrumento Com Suspensividade N°
2012.006817-1 e 2012.006809-2)
A operadora OI
está comprometida a não cobrar ligações feitas de seus orelhões em 63
municípios do Rio Grande do Norte, desde que sejam para telefones fixos.
De acordo com o
ajustamento de conduta que a Operadora firmou com a Anatel, a gratuidade está
assegurada até o dia 31 de outubro, menos em São Gonçalo do Amarante. Lá a
gratuidade deve estender-se até 31 de dezembro.
Este será um dos
assuntos em destaque na edição de sábado do programa “TJTV – O Judiciário e
você”, na Tv Justiça às 16,30.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos,
ajuíza Ação Civil Pública solicitando a responsabilização do Prefeito
de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira, do Ex-Secretário de obras,
Francisco das Chagas Lopes Filho e da engenheira civil da prefeitura,
Luciana Patrícia Costa Moura de Souza, pela prática de atos de
improbidade administrativa com ressarcimento erário, na execução e
recebimento de área de lazer do município, realizada pela empresa
M&S Construções e Serviços Ltda.
Após realização de perícia
realizada pelo Departamento de Engenharia Civil da UFRN, foi verficado
que a obra foi executada com a utilização de material e mão de obra de
baixa qualidade, causando prejuízos aos cofres públicos e
enriquecimento ilícito em favor da empresa executora. Além disso, ficou
constatado a falta de fiscalização por parte das autoridades
competentes, ao receber a obra em desacordo com as especificações
técnicas estabelecidas no contrato de execução da obra.
O MP
pede à justiça um ressarcimento no valor de R$ 2.765,59 (Dois mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) em
favor do Município e de R$ 24.890,34 (Vinte e quatro mil, oitocentos e
noventa reais e trinta e quatro centavos) em favor do Estado, a serem
custeados por todos os responsáveis.
EDUCAÇÃO
A educação, como uma das bases fundamentais da sociedade, deve ser prioridade em todo projeto político e de gestão democrática. Deve ocupar todos os espaços de convivência humana visando a atender aos interesses sociais e humanos, de forma inclusiva, proporcionando ações afirmativas na formação humana e no alcance social para uma sociedade justa, igualitária e educada. A participação dos educadores, gestores e profissionais da educação na construção de um projeto eficiente e eficaz, contribuirá de forma significativa para um novo conceito de educar, que será implementado por Nilton.
* Instituir em lei o Programa Municipal da Saúde da Mama, com o objetivo de
ampliar as ações para o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer da mama
* Urgente implantação de uma unidade de atendimento psicossocial e Guamare,
para recuperação dos dependentes químicos, especialmente do álcool e do crack
* Estimular ações consorciadas do município no atendimento da saúde pública,
incluindo os serviços do SAMU.
A visão de Nilton 20.111l
“A saúde sempre figura entre as prioridades dos
governantes. De fato, é uma preocupação de todo chefe de família, de toda mãe e
merece um tratamento diferente. Não pudemos continuar sendo os últimos em
termos de gastos na saúde. Quero exigir isso do novo governo, mas também quero
contribuir com as políticas públicas neste setor. Uma delas é na área do câncer
da mama. O RN está os estados com maior índice de diagnóstico e de morte por
causa da doença. Há fatores genéticos e por conta do nosso estilo de vida. Mas
precisamos romper uma barreira cultural da mulher, de buscar o exame precoce e
alcançar a cura. E isso depende de uma grande ação de conscientização e de uma
rede de atendimento através do Programa Municipal da Saúde da Mama que pretende
apresentar.”
Uma idéia
A criação de um amplo Programa de Saúde da Mama,
mobilizando toda a sociedade gauamareense na luta contra o câncer de mama. O
Governo Municipal ampliando as parcerias com, entidades e as empresas, através
de uma política de incentivo fiscal, para que o acesso aos exames preventivos e
ao tratamento e cirurgia de reparação da mama, quando necessários, esteja ao alcance
todas as mulheres guamareense.
Passado
o feriadão da independência, o número de acidentes contabilizados nas
rodovias do Rio Grande do Norte sempre assusta os condutores
potiguares. Segundo um levantamento divulgado pelo Comando da Polícia
Rodoviária Estadual (CPRE) e Rodoviária Federal (PRF), no período que
vai de janeiro a agosto de 2012, a maioria deles acontece por alta
velocidade e ultrapassagem indevida. Entre as rodovias mais perigosas
em número de acidentes, a BR-101 ficou em primeiro lugar no estado,
contabilizando 555, e a RN-063 em primeiro na região da Grande Natal,
com 328. Sobre o número de mortes, a BR-304 obteve quantia mais
expressiva, com 49 vítimas fatais, e na Grande Natal, a RN-160, com
duas.
A PRF atribui o grande número de mortes da BR-304, que
liga Natal a Mossoró, pelo fluxo do local e pela falta de estrutura da
rodovia. “Ela liga as duas cidades mais importantes do estado, por
tanto, tem um fluxo muito intenso, mas ainda tem uma pista simples (não
é duplicada) contribuindo para muitas colisões frontais em função
disso. O fato da maioria do trecho ser em área rural também contribui
para que os condutores excedam o limite de velocidade, aumentando as
chances de colisão por ultrapassagem indevida”, explicou o inspetor
Morais. Com relação a BR-101, com 25 vítimas fatais, afirma: “Ela é a
que concentra o maior número de acidentes, por ser a de maior fluxo no
estado, mas costumam ser pequenas ocorrências, sem maiores gravidades”.
A
orientação é de que, em primeiro lugar, o condutor nunca tente fazer
uma ultrapassagem quando a sinalização não indicar e, mesmo quando sim,
não forçar a ultrapassagem. Segundo, nunca exceder o limite de
velocidade sinalizado no local. E em terceiro, evitar viajar a noite,
pois aumenta as chances de acidentes. Principalmente com relação a
animais na pista, fator considerado preocupante nas rodovias que ligam
ao interior. RN que liga Via Costeira a Rota do Sol é a mais perigosa
Apesar
de ser a RN-160 a que mais registrou o maior número de vítimas fatais
na Grande Natal, com 128 acidentes, a RN-063, que liga a via costeira a
Rota do Sol e Pirangi, ainda é considerada a mais perigosa, com 328
ocorrências. A CPRE atribuiu o número ao fluxo de veículos, que chega
a 40 por dia, dado que aumenta quando se aproxima o período de
veraneio, com o fluxo turístico do local.
O
CPRE destaca a falta de respeito a legislação como um dos maiores
fatores para o número de acidentes nas rodovias estaduais.
“Sinceramente, não sei como alguns motoristas conseguem tirar a CNH. Os
artigos 26 até o 90 tratam da falta de conduta no trânsito, devia
existir um empenho maior em trabalhar isso nas provas do Detran”,
afirmou o tenente Styvenson, chefe do setor de tráfico do comando.
Ainda
segundo o comando, a embriaguez ao volante tem sido um fator crescente
nas rodovias. As principais orientações para o condutor são a baixa
velocidade, para se ter mais controle sobre o veículo, e o respeito as
leis de trânsito.
Confira o levantamento na íntegra:
Rodovias Federais do RN (de Janeiro a agosto de 2012):
Aimpressão que se tem no trânsito de que alguns potiguares "compraram"
suas carteiras de habilitação para dirigir pode ser comprovada agora
com a deflagração, ontem, da Operação Cangueiros. A ação foi
desencadeada em Mossoró, pelo Ministério Público Estadual (MPE), em
parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos 11
mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra
proprietários de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e
funcionários públicos que trabalham no Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) de Mossoró entre eles o seu diretor, Jader Luiz
Henrique da Costa. Segundo a assessoria de comunicação do MPE, não
existem investigações semelhantes sendo realizadas em Natal em
andamento.
Investigações começaram a pedido da Polícia Rodoviária e levaram dez meses. Fotos: Wilson Moreno/DN/D.A Press
Segundo
as investigações do MPE, todos os envolvidos faziam parte de uma
quadrilha que agia nas cidades de Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria
fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional
de Habilitação (CNHs). As irregularidades aconteciam desde o registro
falso da presença dos interessados na obtenção de CNH nas aulas
teóricas como ainda em facilidades nos testes escritos, práticos,
psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas
analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual
conseguisse obter sua Habilitação.
Segundo o MP, a fraude
envolvia o diretor do Detran em Mossoró e servidores públicos daquele
órgão, além dos proprietários dos Centros de Formação de Condutores
Siga, Parada Obrigatória, Piloto e Pitéu. O esquema funcionava com a
captação de interessados na obtenção de CNH, os quais não precisavam
assistir às aulas teóricas e eram favorecidos nas provas escritas e
práticas.
Principal alvo da quadrilha eram analfabetos, que recebiam aprovação sem aptidão
Durante
coletiva concedida na manhã de ontem, a promotora de Justiça Patrícia
Antunes Martins, do GAECO, explicou que foram quase dez meses de
investigação que partiram de indícios apontados em blitzen realizadas
pela PRF. Patrício ressaltou que a frequência com a qual eram
observadas as irregularidades levou a PRF a solicitar uma investigação.
"As irregularidades constatadas nas blitzen iam desde pessoas
analfabetas a condutores que demonstravam total impossibilidade de
conduzir um veículo", apontou. A promotora adiantou a possibilidade de
cancelamento de CNHs que foram adquiridas de forma irregular e que
foram registradas durante a investigação.
Lista dos presos 1) Maria do Socorro Batista de Arruda (principal articuladora da quadrilha)
2) Gersoy Almeida Bezerra (piloto)
3) André Leandro de Morais Gomes (Centro de Formação de Condutores - CFC -Siga e Parada Obrigatória)
4) Manoel Cândido de Paulo Filho (CFC - Parada Obrigatória)
5) Jáder Luiz Henrique da Costa (Diretor do Detran/Mossoró-RN)
6) Reginaldo Luiz de Araújo (Cabo Araújo)
7) Laudeilson Neves do Carmo (Cabo Neves - Perito do Detran)
8) Maximiliano Robespierre Targino de Sá (CFC Piteu)
9) Flávia Batista de Arruda (CFC Piteu)
10) Regivânia Maria dos Santos (CFC Parada Obrigatória)
11) Francisco Alysson Soares Soares da Rocha (Perito do Detran)
As
irregularidades constatadas nas blitzen iam desde pessoas analfabetas a
condutores que demonstravam total impossibilidade de conduzir um
veículo".
Nesta
terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
julgou mais onze recursos de registro de candidatura.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Vila Flor, Sandro Márcio
da Silva e Luiz Joaquim de Souza, respectivamente, tiveram seu registro
deferido; enquanto Egídio Dantas de Medeiros Filho e Damião Gomes da
Silva, pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Rio do Fogo tiveram
seu pedido indeferido.
Rudson Raimundo Honório Lisboa (Goianinha), José Joel Dias de
Oliveira (Santo Antônio), Kátia Simone Soares Lobato (Macaíba), Sione
Ferreira de Souza Oliveira (São José de Campestre) e Eudes Miranda da
Fonseca (Guamaré), candidatos a vereador, tiveram seu requerimento de
registro deferido.
Enquanto isso, Evarista Neta Martins Silvério Garcia (Viçosa),
Josivaldo Atanásio de Lima (Extremoz), Raimundo Batista da Silva
(Jandaíra), Luiz Pereira de Oliveira (Francisco Dantas) e Surama
Cristina de Brito Silva (Arês), também candidatos a vereador, tiveram
seu pedido de registro indeferido.
Ainda, foi julgado o recurso proveniente de Rafael Fernandes,
interposto pela coligação “Rafael Fernandes não pode parar”, em face de
decisão, transitada em julgado, da 40ª Zona Eleitoral que reconheceu a
regularidade dos atos partidários da coligação “Força do povo de Rafael
Fernandes”. A Corte, à unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a
coisa julgada, deferindo o DRAP da coligação “Força do povo de Rafael
Fernandes”.
Nos últimos dias a campanha eleitoral de Natal revela um maior
acirramento dos discursos e mensagens produzidas pelos marqueteiros das
campanhas, principalmente os que coordenam a comunicação do deputado
Hermano Morais (PMDB) e do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). A
movimentação mostra uma visível tendência de consolidação da
polarização do pleito.
Claudio AbdonCarlos Eduardo reage com irritação, diante das críticas de Hermano
Durante
um debate promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
(Sindsaúde), na manhã de ontem, ocorreu um incidente envolvendo os
prefeitáveis do PMDB e do PDT. Hermano Morais citou que Carlos Eduardo,
apesar de ter sido eleito vice-prefeito pelo PMDB (nas eleições de
2000), rompeu com o partido para atender as exigências da então
prefeita Wilma de Faria (PSB) para ser candidata ao Governo (em 2002).
"Ele deixou o PMDB pelas portas dos fundos", teria dito Hermano,
referindo-se também a reeleição de Carlos Eduardo para a prefeitura (em
2004) pelo PSB.
Carlos Eduardo não gostou das declarações e
tentou interromper o adversário. Sem microfone, levantou-se da cadeira
e colocou o dedo em riste na direção do peemedebista, afirmando que ele
dizia "mentiras" e que deixou o PMDB "pela porta da frente". No bate
boca que se instalou, o clima ficou tenso e precisou da intervenção do
mediador do debate. A foto do momento caiu na rede social, foi
reproduzida em blogs e o assunto dominou os comentarios via twitter
durante boa parte da tarde.
A disputa direta de Carlos Eduardo e
Hermano Morais ocorre também nos programas eleitorais de rádio e
televisão. No horário eleitoral do PDT, é destacado o fato de que os
políticos ligados a prefeita Micarla de Sousa (PV) apóiam o candidato
do PMDB. Em contrapartida, o programa de Hermano Morais mostra
denúncias das quais foram alvos o governo de Carlos Eduardo, como o
caso do "escândalo dos medicamentos" e ações judiciais envolvendo a
ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata a vice na chapa de
Carlos Eduardo.
Outra temática que envolve os dois prefeitáveis
são as pesquisas eleitorais. O programa do PMDB exibe o crescimento de
Morais nos levantamentos já divulgados. Nos programas do PDT é
ressaltado que Carlos Eduardo venceria no primeiro turno, a partir da
consideração que tem mais de 50% dos votos válidos revelados pelas
recentes pesquisas eleitorais registradas.
A troca de
acusações foi parar na Justiça Eleitoral, onde as assessorias jurídicas
de Hermano Morais e Carlos Eduardo protocolaram diversos pedidos de
direitos de resposta. Na última segunda-feira, a Justiça Eleitoral
condenou a coligação de Hermano Morais a perda de tempo por exibir
propaganda eleitoral que "ridiculariza" o adversário.
A
tendência é que hoje, no primeiro programa eleitoral após o episódio do
debate no Sindsaúde, o tom de crítica entre eles aumente ainda mais. E,
como mais um lance que deverá aumentar a temperatura - além de criar
certa confusão entre os eleitores - a prefeita Micarla de Sousa
anunciou ontem, em programa de rádio e via twitter - que votará em
Carlos Eduardo.
A declaração é um troco pelo fato dos
programas do candidato pedetista estar mostrando, na TV, que o ex-chefe
de gabinete de Micarla na prefeitura, Kalazans Bezerra; o atual
presidente da Câmara Municipal e ex-secretario de Micarla, Edvan
Martins, e o vice-prefeito Paulinho Freire estarem apoiando a
candidatura de Hermano Morais.
Carlos Eduardo reage com irritação, diante das críticas de Hermano