Distrito Costa Branca promove Atividade Inter Distrital

Já estão abertas inscrições para o Acampamento Sênior No Limite que será promovido pelo Distrito Costa Branca em conjunto com a Diretoria Regional.

A atividade contará com programação voltada para aventuras e desafios aos membros do ramos Sênior.

Confira as informações no Informativo I.

Inscrições até dia 09 de novembro pelo SIGUE ADMINISTRATIVO.

Escoteiros do Brasil apoiam o Outubro Rosa

A fachada do Escritório Nacional dos Escoteiros do Brasil, em Curitiba (PR), vai passar o mês de outubro iluminada com a cor rosa, em apoio à ação de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama.

O movimento “Outubro Rosa” acontece no mundo todo como um entendimento universal que atenta para a saúde feminina, alertando a população sobre a importância de fazer o autoexame e da detecção precoce da doença.

Informe-se, saiba mais sobre o câncer de mama e apoie esta causa: www.outubrorosa.org.br

Temer diz que PEC dos gastos públicos dá credibilidade à economia

O presidente Michel Temer defendeu hoje (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 traz credibilidade para a economia brasileira, mas ressaltou que ainda serão necessários sacrifícios para uma reunificação nacional. O plenário da Câmara aprovou - por 366 votos a 111 e duas abstenções - a PEC 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno ontem (10) à noite e precisa passar por nova votação no plenário para seguir para o Senado.

“De fato, isso [a aprovação em primeiro turno] tem gerado, desde a noite de ontem, uma credibilidade cada vez maior na nossa economia. Não foram poucas as manifestações que, hoje pela manhã, eu li e ouvi, não só de natureza nacional, mas de natureza internacional para revelar que o Brasil é um país sério e que leva a sério as contas públicas. Haverá sacrifícios. É possível em uma ou outra coisa, mas em que todos colaboraremos”, afirmou Temer, durante assinatura de acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para compartilhamento de informações.

Verbas não serão reduzidas para saúde e educação

Temer rebateu críticas de que a PEC 241 vai diminuir os recursos para as áreas de saúde e educação. “Ontem, quando se aprovou um teto para os gastos públicos, é claro que muitos levantaram vozes para dizer que ia acabar com os programas sociais, vão diminuir as verbas da saúde e educação. Quero registrar que isto não vai acontecer porque não há um teto para educação, um teto para a saúde, um teto para a cultura, um teto para a justiça. Há um teto global, e, dentro deste teto geral, é que se conjugará o orçamento de maneira a que saúde e educação, que são valores fundamentais no nosso sistema no presente momento e talvez por muitos anos ainda, não tenham uma redução dessas verbas”, disse o presidente da República.

Para Temer, a grande maioria dos deputados entendeu a necessidade de um teto para os gastos públicos e aprovou “este primeiro gesto governamental de suposto maior impacto na economia brasileira”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos gastos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Em plena segunda-feira, dia de quórum reduzido no Legislativo, o governo conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 votos contrários da oposição. Houve ainda duas abstenções. O segundo turno está marcado para o próximo dia 24. Três ministros do governo atual foram exonerados e voltaram à Câmara para votar a favor da medida: Bruno Araújo (Cidades), Marx Beltrão (Turismo) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).

Essa sinalização é considerada crucial pelo governo, que buscou programar a votação da PEC, pelo menos em primeiro turno, para uma semana antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por indicar os rumos da taxa de juros no País. Como o Banco Central já indicou que o quadro fiscal é importante para a tomada de decisão, o governo quis mostrar austeridade e abrir caminho para a primeira redução de juros desde 2012. O texto-base aprovado prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta no Orçamento.

A partir do décimo ano de vigência, a regra da PEC poderá ser alterada uma vez a cada mandato presidencial. Saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: despesas nessas áreas manterão seu pisos constitucionais, que tomarão como referência os mínimos previstos para 2017 e serão atualizados pela inflação Com isso, no ano que vem, o piso da saúde será de R$ 113,7 bilhões, e o da educação, de R$ 51,5 bilhões. O rol de penalidades em caso de descumprimento do limite de despesas – ainda mais duro do que na proposta enviada pelo governo – também foi referendado pelo plenário da Câmara. As principais delas é a proibição de reajuste do salário mínimo além da inflação (em caso de estouro do teto pelo Executivo) e o congelamento de salários do funcionalismo público.

No plenário, líderes de partidos alinhados com o Palácio do Planalto economizaram minutos preciosos ao adotarem comportamento semelhante ao implementado na comissão especial na última semana: reduzir os discursos e deixar a oposição falando sozinha na tribuna. Para ganhar tempo, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), orientou todas as bancadas aliadas em uma das votações de requerimentos, quando o costumeiro é cada líder direcionar seus liderados. Para anular o “kit obstrução” da oposição, os governistas chegaram a antecipar manobras que PT, PCdoB, PDT, Rede e PSOL tinham prontas para usar na sessão. O próprio líder do governo, André Moura (PSC-SE), apresentou um requerimento de retirada da proposta da pauta para que a base votasse contra. Embora parecesse um contrassenso, o objetivo era inviabilizar todos os pedidos dos partidos de oposição nesse sentido. Com pouco espaço para obstruir a votação, a minoria disse que a pressa se deve à intenção do governo de não querer discutir a PEC com a população.

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse na noite de ontem que o presidente Michel Temer recebeu com “muita satisfação” o resultado da aprovação em primeiro turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, por 366 votos a favor, 111 contrários e duas abstenções. Na mensagem, o presidente agradeceu aos parlamentares pela aprovação da medida que limita o teto do gasto público da União à inflação dos 12 meses anteriores pelo período de 20 anos e disse que os recursos à saúde e educação estão garantidos. O presidente destacou o apoio do Congresso e disse que ele será “fundamental” para que o Brasil “retome o crescimento”. “A aprovação em primeiro turno da proposta pela maioria expressiva de 366 votos é sinal claro do compromisso do congresso com a recuperação do equilíbrio fiscal e do resgate da responsabilidade na gestão do orçamento público”, disse. O porta-voz disse ainda que o presidente ressaltou que o maior compromisso do governo é com o combate ao desemprego e que a emenda ajudará a combater o problema.

Temer negou que a PEC vai mexer em “direitos fundamentais da Constituição e não afetará gastos chaves, ponto de polêmica. “O orçamento equilibrado representa a garantia de que haverá no futuro recursos necessárias para as medidas sociais de combate a pobreza, e para a saúde e educação”, disse Parola. Temer agradeceu aos parlamentares pelo que chamou de “vitória maiúscula” e disse que a medida garantirá a aplicação de medidas sociais de combate à pobreza. A votação foi um teste de força para o governo Temer, que conseguiu um placar expressivo, diante de uma medida polêmica. Os votos se assemelham à contagem do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, quando 367 deputados votaram pela admissibilidade do processo de impedimento.

TRE cassa registro de prefeito e vice-prefeito eleitos em Portalegre

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, em julgamento realizado nesta segunda-feira (10), o registro do vice-prefeito eleito Ecimar de Euclides (PMDB) no município de Portalegre, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele integra a chapa que venceu as eleições deste ano juntamente com o candidato a prefeito Neto Freitas (PP), que também fica com o registro indeferido devido à situação. Ambos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão tomada pelo TRE se baseia na lista do Tribunal de Contas do Estado, na qual consta o nome de Ecimar por suposta irregularidade em processo licitatório quando foi presidente da Câmera de Portalegre.

Em votação no Tribunal Regional Eleitoral, o resultado foi de foi 4 a 1 pela cassação.

Neto Freitas foi eleito prefeito de Portalegre com 2.971 votos, o equivalente a 58,25% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Careca, do DEM, que obteve 2.087 votos (40,92%). Zé Rodrigues, do PC do B, conquistou 42 votos (0,82%).

Polícia abre investigação, mas não vê crime em incêndio

A Delegacia de Polícia Civil de Goianinha abriu uma investigação para apurar a causa do incêndio iniciado na sexta-feira (7) na Mata do Pilão, na região Leste do Rio Grande do Norte. De acordo com o delegado Welligton Guedes, a princípio não foi constatado a existência de indícios de crime. No entanto, ele afirma que as investigações prosseguirão e caso seja encontrado algum indício de que o fogo foi provocado de forma criminosa, será instaurado um inquérito para a apuração do fato.

Mata do Pilão fica em uma reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Piquiri-Una. A APA é formada por mais de 40 mil hectares, abrangendo cinco municípios potiguares: Goianinha, Canguaretama, Espírito Santo, Pedro Velho e Várzea. Até o momento, as chamas destruíram uma área de aproximadamente 200 hectares, o equivalente a 200 campos de futebol.

Na manhã desta segunda (10), o Corpo de Bombeiros anunciou que foi controlado o incêndio, mas focos de incêndio voltaram a surgir no final da tarde.

Comitê de crise
Por determinação do governador Robinson Faria, foi instaurado um comitê de crise que monitorou e conduziu as ações para o controle do incêndio e as medidas relacionadas ao problema. Durante o fim de semana, órgãos do Governo foram mobilizados para conter as chamas o mais rápido possível. O comitê de crise foi formado pelo Gabinete Civil; Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), Defesa Civil; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); o Governo contactou ainda a Marinha Brasileira, o Ibama, o projeto SOS Mata Atlântica e o ICMBio (órgão de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente).

FEMURN emite Nota à População

NOTA À POPULAÇÃO – 

 Não é segredo para ninguém a grave crise financeira enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte.

 As Prefeituras encontram-se em situação caótica, em estado de calamidade pública, pelo déficit financeiro.

 É nos municípios onde ocorrem as principais demandas.

 Ao mesmo tempo, é o ente federativo que menos recebe verbas na divisão tributária – 15% dos impostos voltam para as cidades, 25% ficam nos estados, e 60% com a união. É uma divisão injusta.

 As contas públicas municipais há muito sofrem com as constantes quedas de receita e ampliações das demandas e responsabilidades.

 É preciso lutar por reforma tributária municipalista já!

 Sem isso, municípios continuarão suscetíveis à falência em momentos de instabilidade financeira do país – tal qual ocorre atualmente.

 O fortalecimento financeiro é a única saída para estabilizar as cidades. Nós, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, lutaremos com todas para que seja feita justiça fiscal.

 As frustrações constantes de receita inviabilizam qualquer gestão. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, acumula recorrentes quedas, acompanhadas do número recorde de prefeituras com fundo zerado: 59 cidades, em julho, setembro e outubro.

 Na educação e saúde, duas frentes que deveriam ser prioridades, as cidades não têm recursos sequer para manter o que hoje já existe.

 A defasagem de valores dos convênios – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), onde o Governo Federal repassa apenas R$ 0,50 por merenda de aluno conveniado e as prefeituras complementam o restante no valor das refeições – também inviabiliza até mesmo o interesse de investir na educação, pois o gestor não tem como garantir o complemento no valor da merenda.

 Alguns municípios chegam ao trágico ponto de fechar escolas, por falta de dinheiro para mantê-las – 13 foram fechadas até junho deste ano. Também faltam recursos para pagar o magistério e manter o transporte escolar. Na saúde, as farmácias estão desabastecidas.

 É importante esclarecer: As Prefeituras adotaram todas as medidas necessárias para conter a crise econômica. Mesmo assim, muitas não conseguem mais sequer honrar o pagamento do funcionalismo.

 Os gestores já não têm mais onde promover cortes financeiros.

 Lamentamos profundamente este quadro de deterioração econômica do setor público municipal. Continuaremos lutando para honrar os compromissos, superar a crise e fortalecer os municípios.

 Ivan Lopes Junior – presidente da FEMURN

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (27)

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do Código Eleitoral (artigo 236).

No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição. Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.

O eleitor que for flagrado praticando tais crimes será punido com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.
VP/CM

26 prefeitos não disputam a reeleição no Rio Grande do Norte

Uma nova realidade sociopolítica surgiu nas eleições de 2016 no Rio Grande do Norte: Dos atuais 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, como permitido pela legislação eleitoral, 26 abdicaram da disputa e não estão concorrendo ao pleito. A atual realidade, inédita no estado, mostra o desestimulo dos prefeitos pela reeleição. As dificuldades em gerir os municípios no atual momento de crise financeira, com poucas receitas e comprometimento aos pagamentos a servidores e fornecedores, é o principal fator que tem desmotivado os gestores.

O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Para o presidente da entidade, Ivan Lopes Júnior, a grave crise que assola as cidades tem afastado o interesse e empenho de pessoas públicas para do cenário político: "A situação é grave. Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal temos condições de pagar os salários", afirma, preocupado, Ivan Júnior.

Para Ivan, é natural o afastamento dos prefeitos na continuidade da gestão das cidades em um momento como este: "Gerir os municípios na atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Há uma cobrança imensa da sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos – mas não há verbas para que possamos atender as demandas. É necessário que possamos fortalecer pautas como uma nova divisão tributária, para que os municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes superiores o repasse correto de convênios firmados", diz Ivan.

O Presidente da Federação considera ainda a importância na escolha dos gestores na eleição deste ano: "É muito triste que tantos gestores bons, capazes, competentes que temos, acabem afastados do processo político. Isso demonstra a necessidade de boas escolhas para prefeito dos municípios pela população: candidatos que conheçam a situação do município e que possam gerir as cidades de acordo com as situações adversas que enfrentamos hoje", afirma Ivan Júnior. O primeiro turno das eleições municipais de 2016 elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, e será realizada no próximo domingo, 2 de outubro.

SITUAÇÃO SEMELHANTE NO PAÍS INTEIRO

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o país, há 4.024 municípios com prefeitos aptos à reeleição, dos quais 1.830 abriram mão da reeleição. O número também é inédito no Brasil.

DADOS:

PREFEITOS COM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 122, dos quais 26 não querem disputar

PREFEITOS SEM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 45

Ao longo de 2016, os municípios do Rio Grande do Norte sofreram com atrasos do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por parte do Governo do Estado. Neste ano também houve o recorde negativo de cidades com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ficou com saldo zerado para 59 cidades, na primeira parcela dos meses de julho e setembro.

MUNICÍPIOS ONDE OS PREFEITOS TÊM DIREITO À REELEIÇÃO E ABRIRAM MÃO:

ANGICOS
BARAUNA
BOA SAÚDE
BODÓ
CARNAÚBA DOS DANTAS
CURRAIS NOVOS
CRUZETA
DOUTOR SEVERIANO
ESPÍRITO SANTO
JANDAÍRA
JOÃO DIAS
JUNDIÁ
LAGOA NOVA
LAGOA D'ANTA
MACAU
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NISIA FLORESTA
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÃO PEDRO
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SÍTIO NOVO
TANGARÁ
TEN. LAURENTINO CRUZ
VERA CRUZ

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Bandidos explodem caixa eletrônico e fuzilam prédio da PM em Ceará-Mirim

Um grupo armado com pistolas e fuzis causou pânico e destruição no município de Ceará-Mirim na madrugada de hoje.

Criminosos fortemente armados invadiram na madrugada desta terça-feira (27) a cidade de Ceará-Mirim, distante 37 km de Natal. De acordo com a polícia, aproximadamente 15 homens chegaram em três carros, um deles uma Hilux prata, e explodiram o caixa eletrônico instalado no interior de um supermercado da cidade.

O crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada. Uma parte da quadrilha ainda fuzilou a unidade da Polícia Militar, além de outros prédios da cidade. Os policiais ficaram cercados.

Segundo informações, os criminosos fizeram dois moradores de reféns e arrombaram o supermercado, instalando bananas de dinamite no caixa eletrônico. Nas ruas da cidade foram encontradas cápsulas de munições calibre 12, de pistola .40 e de fuzil 5.56. Entre os calibres encontrados pela cidadeOs bandidos usaram armas do tipo fuzis e pistolas, de uso restrito das forças de segurança.

Na saída da cidade a quadrilha ainda espalhou vários grampos nas principais vias de acesso, visando impedir uma possível perseguição da policial ao bando. Diligências estão sendo realizadas por toda região no intuito de prender os suspeitos, mas até o momento ninguém foi capturado.

No RN, greve dos bancários completa três semanas

A greve dos bancários no Rio Grande do Norte completa três semanas nesta terça-feira (27). De acordo com Gilberto Monteiro, coordenador geral do sindicato dos bancários do estado, "praticamente todas as agências estão fechadas".

A greve nacional começou no dia 6 de setembro. Uma nova reunião de negociação entre a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e a categoria deve acontecer às 14h desta terça em São Paulo. Segundo Gilberto, a última proposta da federação foi de 7% de reajuste salarial e benefícios, mais abono de R$ 3.300. No entanto, a proposta foi recusada.

Junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o sindicato do estado cobra 14,78% de reajuste salarial, com a mesma porcentagem para os benefícios. Ainda não há previsão para o fim da greve. "Vai depender das negociações desta terça", disse Gilberto.

Durante a paralisação, um acordo entre o Procon estadual e os bancários garantiu que, pelo menos, um funcionário fosse mantido no auto-atendimento das agências para auxiliar nos serviços básicos, como perda de cartão e desbloqueio de senha. Os bancos ainda estão garantindo uma quantidade mínima de agências para o serviço de depósito.

Sem acordo, greve dos bancários entra na terceira semana

A greve dos bancos entrou na terceira semana sem qualquer perspectiva de término em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, a adesão ao movimento já atinge 80% das agências bancárias. Os bancários não aceitam a proposta de reajuste salarial da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e pretendem seguir com a paralisação por tempo indeterminado.

 

Os bancários esperam uma proposta salarial por parte dos bancos. A última oferta, de 7% de aumento e abono de R$ 3,3 mil, sugerida pela Fenaban no dia 15 de setembro, foi rejeitada ainda na mesa de negociações. Com a negativa dos trabalhadores, a agenda de conciliação entre as partes está fechada. 

 

Em Natal, a greve tem adesão de 80% das agências. “O movimento se fortalece a cada dia”, afirma Gilberto Monteiro, coordenador do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte. “Eles (Fenaban) mantêm o reajuste de 7% nos salário e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, mas não aceitamos isso. Estamos esperando uma nova proposta para retomar as negociações”, reforça.

 

Os grevistas reivindicam reajuste salarial de 14,78% – inflação de 9,57% e 5% de aumento real. Além disso, a categoria exige a participação nos lucros, combate à meta abusiva, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, segurança e melhores condições de trabalho.

 

Iniciada no último dia 6, a paralisação dos bancários já passou dos 16 dias. Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade responsável pela negociação com os bancos, a greve mantém fechadas 13.096 agências e 36 centros administrativos em todo o Brasil. 

 

Para amenizar os impactos da greve, o Procon Estadual protocolou um acordo com os bancários para garantir a continuidade de alguns serviços nas agências em Natal. 

 

Durante a paralisação, um acordo entre o Procon estadual e os bancários para garantir que as agências conservassem alguns serviços de atendimento ao público, como manter pelo menos um funcionário no setor de auto-atendimento para auxiliar nos serviços básicos, como perda de cartão e desbloqueio de senha. 

 

Além disso, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal disponibilizaram agências bancárias específicas para o serviço de depósito. 

 

No caso do Banco do Brasil, as agências do Igapó (Zona Norte), Prudente de Morais (Zona Sul), Afonso Pena (Zona Leste) e Amintas Barros (Zona Oeste) estão recebendo depósitos. 

 

As agências da Caixa Econômica Federal destinadas para depósitos são a da Ribeira (Zona Leste), Roberto Freire (Zona Sul) e Potengi (Zona Norte).

“No caso dos bancos privados, as agências estão mantendo um percentual mínimo de funcionários trabalhado para o atendimento ao público”, justifica Gilberto Monteiro.

 

Veja como utilizar os serviços bancários enquanto as agências estiverem fechadas:

 

1 - Pagar contas

Público pode utilizar internet banking e aplicativos para celular do banco para efetuar o pagamento. 

Caixas eletrônicos e correspondentes bancários, como agências lotéricas, Correios e até alguns supermercados também recebem pagamentos de contas.

O cliente pode ainda entrar em contato com agência e solicitar alternativas para realizar o pagamento. 

 

2 - Transferências de dinheiro

Pode ser feito por internet banking, celular, caixa eletrônico e atendimento por telefone

 

3 - Investimentos e resgates

Também podem ser feitos por internet, aplicativo, caixa eletrônico e central de atendimento por telefone. 

 

4 - Empréstimos e financiamentos

Os bancos também oferecem crédito pessoal em condições pré-aprovadas nas plataformas de atendimento eletrônico. 

Disque-eleitor opera a partir desta segunda (26)

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o TRE-RN disponibiliza, a partir de segunda-feira (26), o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

Inscrições para trainee do Sistema FIERN se encerram nesta quinta-feira,

As inscrições do processo seletivo para trainee do Sistema FIERN (SESI/SENAI e IEL) serão encerradas nesta quinta-feira, 22 de outubro. Os dois editais, um que regulamenta o processo seletivo do SESI-RN e SENAI-RN e outro do IEL-RN estão disponíveis  no endereço eletrônico: http://www.rn.iel.org.br/index.php/trabalhe-conosco/trainee-2016 O salário mensal será de R$ 2.308,24 para uma carga horária de 40 horas semanais.

 

Na mesma página na internet também estão disponíveis os links para o formulário de inscrição, a instrução para preenchimento, os critérios de pontuação, os programas de conteúdo das provas escritas, o pedido de recursos e, no caso do SESI e SENAI, as unidades de lotação.

 

Para participar do processo seletivo, é preciso ter concluído o curso de nível superior, da área na qual o candidato vai concorrer, entre 2014.1 e 2016.1. No caso do SESI/SENAI, são oito vagas disponíveis, em áreas como Pedagogia Administração, Gestão de Recursos Humanos, Ciências Contábeis, Enfermagem (com especialização em enfermagem do trabalho). O número de vagas por cada uma destas áreas está disponível no edital. Para o IEL-RN, são duas vagas para graduados em Administração.

 

O programa de trainee do SESI/RN, SENAI/RN e IEL/RN tem como objetivo incentivar profissionais com potencial e diferencial de competência técnicas e humanas, aptos a serem preparados para o ingresso na carreira. A contratação dos selecionados, no regime celetista, será por tempo determinado de doze meses, podendo ser renovado por igual período.

 

No edital, também estão disponíveis as informações preliminares, mais dados sobre o Programa Trainee 2016, os detalhes sobre a inscrição, a estrutura da seleção, as normas e procedimento relativos à seleção.

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações.

No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.

Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

“A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse o relator.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biológico de se eximir das obrigações legais de "cinismo".

"A mim me parece que isso é um grande estímulo à ideia de paternidade irresponsável. A mim me parece que é a dose de cinismo manifesta", afirmou Mendes.

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, "amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.

"Alguém que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai, às vezes, do que este outro. No entanto, o que nós estamos decidindo aqui não é por um ou por outro, mas pelos deveres decorrentes da paternidade responsável", argumentou a ministra.

A decisão do Supremo afetará pelo menos 35 ações que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifestação da Corte para serem concluídos.

Mais de 20 líderes de facção criminosa serão transferidos

Vinte e um líderes da facção criminosa Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, serão transferidos hoje (5) para presídios de segurança máxima em Campo Grande (MS), Catanduva (SP) e Porto Velho (RO). Os suspeitos já foram identificados, e agora aguardam autorização do governo para serem transferidos.

A princípio, os presos serão levados de avião para Brasília, de onde seguem para as unidades prisionais de Campo Grande, Catanduva e Porto Velho. No início da semana, outros 5 líderes já haviam sido transferidos para o presídio federal em Mossoró.

Partidos podem realizar convenções até esta sexta-feira (5)

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

As convenções
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições.

Segundo o artigo 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no Calendário Eleitoral de 2016, na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.455/2015.
RC, LC/TC

Fonte: TSE

Presidente da Petrobras defende plano de venda de ativos

Em meio às ameaças de greve dos petroleiros, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou uma carta aos funcionários da estatal, para defender o plano de venda de ativos da companhia e convidar os trabalhadores ao diálogo. Pregando a necessidade de adaptar a empresa ao cenário de baixa nos preços do barril do petróleo, o executivo disse que não há “atalhos fáceis” e destacou os avanços da reestruturação da governança da estatal. Segundo ele, a hipótese de capitalização da petroleira pelo Tesouro “simplesmente não existe”, devido à situação fiscal do país. A previsão da Petrobras é concluir em setembro o processo de reestruturação interna da companhia. Aprovado em janeiro, o novo modelo de governança e gestão da estatal prevê a redução de 30% das funções gerenciais em áreas não operacionais. A economia projetada pela empresa é de R$ 1,8 bilhão por ano com as mudanças.

Em mensagem aos funcionários, Parente se compromete a enviar uma carta quinzenal aos petroleiros para informá-los sobre o programa de venda de ativos da empresa. E contesta as motivações alegadas para a realização da greve neste momento. Segundo ele, as paralisações em discussão não consideram o momento dificílimo que a empresa vive e que a realidade financeira da Petrobras exige decisões urgentes. “Estamos enfrentando a mais grave crise financeira de toda a história da empresa, com endividamento superior a US$ 120 bilhões. (…) Mesmo tendo sido acumulada por decisões tomadas em administrações passadas, a atual gestão não pode se omitir, e nem se omitirá, em adotar as medidas que sejam necessárias para trazer a empresa de volta para uma trajetória de saúde financeira que lhe permita cumprir os seus objetivos sociais e empresariais”, afirmou.

Ao todo, petroleiros de sete Estados (Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí) já iniciaram paralisações, em protesto contra a decisão da Petrobras de vender um pacote com 104 concessões terrestres, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Na carta, enviada somente aos funcionários da holding, na segunda-feira, o executivo lembrou que o direito a greve é reconhecido por lei e “parte das relações de trabalho entre qualquer empresa e seus empregados”, mas desde que respeitadas as “regras do jogo”. E cobrou respeito mútuo na relação com os funcionários, em referência às ofensas proferidas pelos petroleiros em protesto realizado na semana passada contra os desinvestimentos da estatal.

Bloqueadores já comprometem sinal telefônico no Presídio de Parnamirim

Bloqueadores já estão operando na Penitenciária de Parnamirim, mas interferência no sinal dos presos ainda não está totalmente garantida.

Em fase inicial de operações na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), os bloqueadores instalados na unidade já estão no mínimo comprometendo o sinal telefônico dos apenados. Segundo Eduardo Neger, diretor da empresa Neger, responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos, os aparelhos já estão funcionando desde ontem. 

 

“Eles já estão operando na frequência capaz de bloquear o sinal dos presos, mas, ainda estamos em fase inicial de operação. Não tenho como garantir que os apenados já estejam sem sinal, porém, no mínimo eles já estão com o serviço bastante comprometido”, disse.

Ainda de acordo com Eduardo Neger, para garantir o bloqueio 100% do sinal dos presos, é necessário visitar ponto a ponto da unidade e realizar manutenções periódicas na frequência emitida pelo sinal bloqueador. “É um trabalho diário e contínuo. Para garantir o bloqueio nós precisamos emitir um sinal com frequência superior ao das operadoras. As companhias de telefonia alteram as frequências constantemente, por isso é importante o trabalho de manutenção”, relata o especialista. 

O diretor da empresa também garantiu que os aparelhos instalados no presídio são bastante resistentes, elaborados justamente para não serem facilmente danificado pelos apenados. “Quando se instala os bloqueadores em presídios, eles acabam virando alvo dos detentos. Claro que eles vão tentar jogar pedra para destruir os aparelhos na tentativa de recuperar o sinal, mas nós instalamos os bloqueadores em cima dos muros, e mesmo que consigam acertar pedras ou outros objetos neles, os equipamentos são bem resistentes”, garante. 

Mas, caso os presos consigam danificar os aparelhos de alguma forma, o diretor da Neger revelou que no contrato firmado com o Governo do Estado, a companhia prevê a reposição dos materiais sem um ônus adicional. “Acho muito difícil isso acontecer, mas se eles conseguirem, nós iremos repor o equipamento sem custo adicional ao Estado”, afirmou.

A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) já revelou que também pretende instalar os bloqueadores em outros presídios do Estado, no entanto, a pasta ainda não estipulou um prazo para que isso aconteça. Apesar disso, Neger garantiu que, caso o governo queira e possa investir nos serviços para as demais unidades, a empresa poderá realizar a instalação nos demais presídios até o fim do ano.

Tropa do Exército chega ao RN

Homens do Exército chegaram ao estado hoje (3). Eles vão se integrar às forças de segurança pública estaduais no combate aos ataques criminosos que vêm ocorrendo na capital e em cidades do interior desde a sexta-feira (29). Ao todo, cerca de mil homens chegaram nesta quarta vindos de Paraíba e Pernambuco.

Prorrogado prazo para prefeitos responderem questionários do índice de efetividade de gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 25 de julho o prazo para os prefeitos do Rio Grande do Norte responderem os questionários eletrônicos para construção do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, ferramenta que irá possibilitar sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos Municípios.

O primeiro prazo foi 15 de julho. Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção do índice. Os links para os questionários foram enviados através dos ofícios e estão disponíveis através do link http://goo.gl/YPv0w8. Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades.

“Cumpre destacar que o não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE/RN”, aponta o ofício enviado às prefeituras, acrescentando que os gestores também estarão sujeitos a multas.

O Índice de Efetividade irá sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7339 ou do email iegm@tce.rn.gov.br.

Veja a situação de cada município sobre o preenchimento dos questionários no link abaixo:

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Sobe para 80 número de ataques no Rio Grande do Norte

Sesed registrou 46 incêndios e 19 tentativas, sete disparos contra prédios públicos, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações.

 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio das Polícias Militar e Civil detiveram, na madrugada desta terça-feira (2), em Natal e Parnamirim mais três suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo no RN.

No Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM), que atuam no Ronda Cidadã, prenderam dois homens suspeitos de tentarem colocar fogo em um prédio público da localidade. José Romualdo Nunes, de 29 anos, e Flávio Rodrigo Nunes Valentim, de 20 anos ainda tentaram se evadir, mas logo foram detidos. Com eles foi apreendido um recipiente com combustível. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas autuações.

Em Parnamirim, policiais da 1º Delegacia de Polícia Civil prenderam na tarde desta segunda-feira (1) um suspeito de fazer parte de uma organização criminosa envolvida nos atos de vandalismo. Detalhes desta prisão serão divulgadas no próximo boletim da Sesed, durante coletiva no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Com mais esses casos, sobe para 68 o número de suspeitos presos e apreendidos envolvidos de alguma forma em atos de vandalismo a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior.

Ao todo foram verificadas 80 ocorrências, das quais 46 incêndios, 19 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações. Os veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus) são 27.

As ocorrências foram registradas em 29 cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre, Canguaretama, Cruzeta, São Vicente, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, Pedro Avelino, Montanhas, Lagoa Nova e São Tomé.



O boletim produzido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), registra o total de ocorrências de atos criminosos em reação às medidas de retomada do controle do sistema prisional pelo poder público.

Outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz, Natal, Currais Novos, São Paulo do Potengi e Patu. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, armas, cartuchos, munições, chumbo, pólvora e dezenas recipientes de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Cinco suspeitos foram conduzidos às delegacias do interior

Também foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil um adolescente em São Paulo do Potengi e quatro adultos em São Tomé por suspeita de envolvimentos em atos incendiários nestas cidades. A Polícia ainda confirmará os detalhes destas operações.

Preço do petróleo tem dia de recuperação

Os preços do petróleo operam em alta nesta terça-feira (2) após o WTI ter caído para abaixo de US$ 40 pela primeira vez desde abril na sessão de ontem. No entanto, os investidores seguem preocupados com o excesso de oferta tanto do petróleo bruto quanto dos combustíveis refinados. Agora s puco, às 8h02min (de Brasília), o Brent para outubro na ICE, subia 1,68%, a US$ 42,85 por barril, enquanto o WTI para setembro avançava 1,37% na Nymex, a US$ 40,61 por barril. Os preços do petróleo recuaram mais de 14% apenas em julho e mais de 20% desde junho, uma vez que a perspectiva de aumento da oferta no curto prazo voltou com força.

O mundo está com excesso de oferta e o ritmo de reequilíbrio é tão lento que mesmo fatores geopolíticos, como a guerra civil em curso na Nigéria, não são suficientes para compensar a queda nos preços. A recente tendência de alta nas atividades de perfuração de petróleo dos EUA, o retorno esperado da Líbia para os mercados exportadores de petróleo, e o provável aumento na produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como no Iraque e no Irã no mês passado, têm contribuído para o sentimento negativo nas últimas semanas. Somando-se a estas preocupações, tanto os EUA quanto as refinarias com base na Ásia estão passando pelo seu período de manutenção sazonal, o que geralmente aumenta ainda mais os estoques.

Esta queda sazonal dos preços ainda tem espaço para direcionar o petróleo para US$ 35 antes de talvez reverter para ganho até final do ano. O aumento da atividade em poços e plataformas dos EUA sinaliza que pode demorar mais tempo do que o esperado para a oferta e a demanda se reequilibrarem. Depois que o petróleo atingiu o patamar de US$ 50 o barril, o número de plataformas nos EUA subiu nas 8 das 9 últimas semanas, elevando a contagem em 18% durante esse período.

Presídios do RN terão bloqueadores de celular em 90 dias, diz Robinson

O governador Robinson Faria afirmou que bloqueadores de celular serão instalados em todos os presídios no prazo de 90 dias.

O governador Robinson Faria disse mais uma vez que não irão recuar diante das investidas criminosas ocorridas desde a última sexta-feira (29), organizadas pela facção Sindicato do Crime. De acordo com ele, a instalação de bloqueadores de celulares deverá ocorrer em todos os presídios no prazo de 90 dias.

“Ontem tivemos uma reunião no GGI [Gabinete de Gestão Integrada]i, onde estamos reunidos quase 24h, com a participação do Ministério Público estadual, Judiciário, discutindo exatamente os mecanismos legais para apressar as tratativas da instalação dos bloqueadores nos presídios”, explicou Robinson.

Robinson afirmou que o sistema prisional atualmente tem servido como “local de trabalho” para os detentos. “Presídios eram utilizados como gabinetes de trabalho. Os presos dentro de seus gabinetes ordenavam os crimes. Tráfico de drogas, homicídios, assaltos a bancos”, disse.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, todos as unidades prisionais do Estado deverão ter os aparelhos para bloquear sinais telefônicos, independente da reação provocada pelos bandidos. “Prazo de no máximo 90 dias. Independente de qualquer intimidação”, declarou.

Esse período coincide com a previsão inicial de permanência das tropas federais no Rio Grande do Norte. Ao todo, 1.200 homens do Exército e Marinha irão colaborar com a segurança pública no Estado.

“Nós vamos colocar, por exemplo, lugares estratégicos, ostensivos onde vai estar presente o Exército. Garantir o aeroporto, o comércio, turística, ou seja, o Exército vai estar com sua segurança ostensiva para garantir escolas e hospitais. A policia ficara com mais desenvoltura para realizar investigações e prende suspeitos”, explicou.

Para Robinson a medida de enfrentamento aos grupos criminosos com atuação dentro e fora das penitenciárias é fundamental para obter a melhoria na segurança pública. “Tínhamos que passar por isso para poder ter a vitória lá na frente. Porque senão jamais teríamos um padrão de oferecer tranquilidade para população”, declarou.

Presidente do TJRN apoia combate aos ataques criminosos

O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Cláudio Santos, declarou que apoia as providências tomadas pelo Estado no combate aos ataques criminosos. Santos defende a instalação dos bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal – medida que está sendo apontada como motivo para os ataques.

O presidente também apresentou sugestões para acelerar os resultados em favor da população. O TJ defende a designação de três procuradores estaduais para atuação direta junto à área de segurança pública, com o objetivo de trabalhar na conclusão rápida dos processos que tratem de questões essenciais, como a construção de novos presídios e a instalação de bloqueadores em todos as penitenciárias.

Entretanto, o presidente informou que os R$ 20 milhões liberados pelo Judiciário para a construção de um novo presídio ainda aguardando providências do Executivo.

Projeto visa incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico potiguar

 

O Pico do Cabugi foi tema da reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR/RN) realizada na terça-feira. Na ocasião, a técnica ambiental do Idema, Iracy Wanderley, apresentou o projeto de reavaliação do Pico. Esse processo visa inseri-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que entre outras atribuições, contribui para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional.

 

Durante a reunião, foi colocada também a importância de incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico do Rio Grande do Norte e solicitado o apoio do Conetur, no sentido de inseri-lo como ponto turístico sustentável.

 

“Sabemos do potencial da região agreste e das várias possibilidades de explorar o turismo no Pico do Cabugi e estamos trabalhando para inclui-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com isso ampliar o turismo ecológico no Rio Grande do Norte”, afirmou Iracy Wanderley, técnica ambiental do NUC/IDEMA.

 

O Parque Ecológico Pico do Cabugi atualmente é uma unidade de conservação criada pela Lei nº 5.823, de 07 de dezembro de 1988 com a finalidade de preservar e conservar sua fauna, flora e a seus atributos cênico-paisagísticos. Logo em seguida à criação do Parque Ecológico Pico do Cabugi surge a Lei 9985/2000 que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), não abordando a categoria Parque Ecológico em nenhum dos grupos de unidades de conservação. Por esse motivo, o Idema está dialogando com a sociedade e com as instituições competentes para inserir o Pico do Cabugi no SNUC que em breve se chamará Monumento Natural Pico do Cabugi, uma unidade de proteção integral e que fará parte do SNUC.

 

A apresentação da proposta de reavaliação no Conselho Estadual de Turismo teve o objetivo de inserir esse colegiado no debate e oficializar o Pico do Cabugi como um dos atrativos naturais, diversificando a oferta turística do estado do Rio Grande do Norte, além de gerar renda e oportunidade de trabalho para a comunidade do entorno da unidade de conservação.

 

A próxima etapa do processo será a apresentação do projeto para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), no dia 12 de julho. Em seguida serão realizados os trâmites legais para criação do Monumento Natural Pico do Cabugi.