Ministro da Justiça diz que decisão do STF vale como lei

Agência Brasil

Decisões do STF valem como lei, diz José Eduardo Cardoso

Brasília - Em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (18) que as decisões da Corte valem como lei.

 

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro após balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, feito esta manhã no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Ontem (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo.

 

Para o petista, a decisão do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia ontem.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende que até a publicação do acórdão também haverá um consenso sobre o destino dos deputados condenados.

MEC suspende vestibular de 207 cursos superiores com baixo desempenho

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã (19).

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa a evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. “Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade”, disse.

Quanto à avaliação das instituições, a pasta anunciou a restrição para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior com baixo desempenho. Elas terão as vagas dos vestibulares congeladas. Para chegar a esse grupo, o MEC levou em consideração o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, que avaliou 1.772 instituições. Neste número, não são consideradas as universidades estaduais e municipais, apenas as particulares e federais.

Além dessa medida, essas universidades (com notas baixas) deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três. Ao todo, 238.323 alunos estão matriculados em instituições com baixo rendimento em todo país.

Fonte: Agência Brasil

O que os pais precisam observar antes de matricular seus filhos nas escolas

Os projetos e qualidade de ensino, além da proposta pedagógica e estrutura física devem ser observadas pelos pais. Foto: Divulgação

O ano letivo mal acabou e a corrida dos pais para renovar ou reservar a matrícula de seus filhos já começou com todo gás. Com a chegada do final do ano é comum aumentar a movimentação de procura nas escolas, sejam elas de educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio. A escolha da instituição de ensino onde os filhos deverão estudar precisa englobar diversos requisitos, que vão desde a estrutura física até o sistema de avaliação escolar.

Para isso, é importante que os pais ou responsáveis visitem as dependências da instituição para verificar se a estrutura e atividades desenvolvidas pela instituição são adequadas à faixa etária e às intenções desejadas. Para a vice-diretora do colégio Contemporâneo Cidade Verde, instituição particular de Natal, os pais devem procurar saber toda a proposta pedagógica da escola, observando principalmente como se dá a questão do ensino-aprendizagem, que é o diferencial entre as instituições.

“Hoje em dia uma das coisas mais observadas é se a escola já adotou o ensino bilíngüe, que em muitos casos torna a vida dos pais mais cômoda, já que eles não precisam ficar se deslocando para levar seus filhos para outras instituições de língua estrangeira”, disse a vice-diretora Roberta Bezerra. De acordo com a administradora, é importante que os pais procurem se aprofundar em relação aos projetos da escola e às disposições físicas.

Nesse contexto, as escolas que oferecem ensino bilíngue saem à frente por proporcionarem a comodidade de duas atividades, num mesmo local, o que facilita a vida dos pais ou responsáveis. “Quanto mais cedo o aluno tiver contato com o segundo idioma, melhor para a sua formação. A escola que oferece ensino bilíngue leva essa realidade para o dia a dia e, por isso, temos sentido a grande aprovação das famílias”, explica Roberta.

“Estrutura de biblioteca, espaço de leitor e laboratórios de ciências, por exemplo, também são questões que devem ser sempre levantadas durante a escolha dos pais, já que representam um complemento à estrutura curricular”, afirmou a vice-diretora. “Além disso, a escola deve se colocar a apresentar toda a estrutura física que contempla salas de aulas, área de lazer, lanchonete, tudo que envolve o universo escolar”, disse.

Para Vanessa Cristina, mãe de três filhos que estudam no Complexo Educacional Contemporâneo, “como os valores entre as escolas são muito parecidos, é primordial avaliar a qualidade do ensino no momento de realizar a matrícula”. “A primeira parte que eu foquei na escolha da instituição foi a estrutura pedagógica. Depois disso eu observei a estrutura física”, disse a mãe, que há seis anos aposta na metodologia da instituição.

Um dos pontos avaliados por Vanessa, que está se tornando frequente entre os pais, é a adoção da metodologia bilíngue de ensino. “Confesso que quando optei pela metodologia bilíngüe, foi a maneira que encontrei para fazer com que meus filhos passassem mais tempo na escola, já que eles passaram a ter 50 minutos a mais de aula. Mas depois de uns quatro meses, eu comecei a ver os resultados e hoje isso é um diferencial que a escola oferece”, afirmou.

Outra escolha apontada pela diretora é o ensino em tempo integral, onde as crianças ficam na escola durante os dois turnos e a instituição deve oferecer uma alimentação adequada. Nos períodos integrais, a escola deve ter condições para manter os alunos na ativa, estabelecendo horários e espaços adequados para os alunos repousarem depois das refeições e praticarem atividades físicas.
“Os pais devem pesquisar sobre as escolas. E dessas pesquisas eles observam os resultados que a escola tem a partir do seu projeto pedagógico, para ter a oportunidade de que seus filhos estudem em uma instituição repleta de boas escolhas”, explicou Roberta Bezerra.

Produtos da ceia sobem mais que a inflação e melhor saída ainda é a pesquisa de preços

Além das nozes, o frango especial também está mais caro este ano, após aumento de 11%. Foto: Divulgação

Consumidores brasileiros terão de gastar mais neste ano para comprar os mesmos produtos da ceia de Natal. Levantamento de economista André Braz, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), mostra um avanço nos preços superior à inflação no período.

A cesta com oito produtos típicos de Natal teve alta de 9,8%, ante uma inflação ao consumidor, medida pelo IPC-10/FGV, de 5,73% em 2012. Pelos cálculos do economista, caso o consumidor opte em comprar todos os itens, teria de desembolsar cerca de R$ 145.

Os vilões da ceia neste ano são: nozes (16,46%), frango especial (11,71%), avelãs (11,58%) e o Tender (9,11%). Na outra ponta, o panetone (2,09%) e as frutas cristalizadas (6,24%) tiveram as menores variações.

Como sugestões para evitar o impacto da alta nos preços, o economista recomenda que os consumidores troquem marcas líderes por outras menos conhecidas e que evitem as compras de última hora para não ter de comprar produtos maiores do que as suas necessidades.

O Procon-SP também lembra a importância de comparar preços entre as marcas e ler atentamente aos rótulos para evitar a compra de produtos vencidos. A entidade sugere o auxílio de encartes e anúncios publicitários para facilitar a comparação.

Em pesquisa feita em estabelecimentos de São Paulo com 142 itens típicos de Natal, a entidade encontrou uma variação de até 138% no preço de um mesmo produto.

VEJA AS VARIAÇÕES:

Item	Variação, em %
Nozes	16,46
Frango especial	11,710
Avelã	11,580
Tender	9,110
Uva passa	8,410
Bacalhau	7,910
Frutas cristalizadas	6,240
Panetone	2,090

BOA NOTÍCIA

A mesma pesquisa, no entanto, aponta que os preços dos presentes de Natal subiram menos do que a inflação entre janeiro e dezembro deste ano. A alta foi, em média, de de 1,02% entre os produtos pesquisados, ante a inflação de 5,73% no período, segundo IPC-10/FGV.

Alguns produtos tiveram redução de preço nesse período, como eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com destaque para os aparelhos de DVD e Blu-ray, que tiveram queda de 8,83%, seguidos de aparelho de som (-6,92%), TV (-6,48%), geladeira e freezer (-5,97%) e máquina de lavar roupas (-5,86%).

Mas alguns produtos tiveram aumento acima da inflação, como bonecas (8,52%), calçados infantis (8,24%), bijuterias em geral (7,21%), artigos esportivos (7,16%) e instrumentos musicais (6,40%).

Rosalba Ciarlini acompanha solenidade de inauguração da Arena Castelão, em Fortaleza

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, neste domingo (16), a Arena Castelão, em Fortaleza (CE). O estádio para mais de 63 mil pessoas é o primeiro inaugurado para receber a Copa das Confederações, em 2013, e o Mundial de 2014.

A programação da cerimônia teve início às 17h e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, comitiva de ministros de Estado, a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, o governador de PE, Eduardo Campos e governador do DF, Agnelo Queiroz. O governador do CE, Cid Gomes, foi o anfitrião da tarde-noite juntamente com o secretário da Secopa-CE, Ferruccio Feitosa.

Por volta de 18h, a presidenta Dilma, e demais autoridades fizeram uma visita guiada pelo estádio, onde conheceram o museu, camarotes, vestiários e foram ao gramado de jogo para o pontapé inicial. Na sequência, um palco recebeu as autoridades para a solenidade de inauguração oficial, na área de estacionamento do estádio.

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, esteve durante todos os momentos do evento ao lado da presidenta, com quem conversou sobre os andamentos das obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), e do governador anfitrião, Cid Gomes. 

“A presidenta se mostrou muito feliz com a conclusão das obras do Castelão. E, assim como eu, tem total convicção de que o Brasil e as cidades-sede farão da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o maior evento esportivo do mundo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. A Arena das Dunas segue dentro do cronograma de obras estabelecido pelo COL-FIFA e será entregue em dezembro de 2013, atualmente está com 47% das obras concluídas.

No palco, foi apresentado um vídeo do presidente da FIFA, Joseph Blatter, agradecendo o empenho pela conclusão da obra dentro do prazo. Em seguida, a fala das autoridades e o hino nacional cantado pela dupla Ítalo e Renno.

“Recentemente estive em Londres, em um estádio, e quero dizer que o Castelão, em todos os sentidos, mostra para o Brasil que somos capazes de ganhar no campo e fora do campo. A obra do Castelão mostra que o brasileiro é capaz de superar obstáculos e entregar uma obra desse tipo”, afirmou Dilma.

Depois, o público aproveitou o show com fogos de artifícios e aplaudiu a homenagem a Dilma, por seu aniversário na última sexta-feira (14). O show do cantor e compositor Raimundo Fagner encerrou a inauguração da Arena Castelão.

No dia 27 de janeiro, o estádio Arena Castelão recebe sua primeira partida oficial com rodada dupla da Copa do Nordeste. O Ceará enfrenta o Bahia às 16h. Em seguida, às 18h15, o Fortaleza encara o Sport.

“O povo cearense e o povo brasileiro dão um exemplo de que somos capazes de acolher o maior evento esportivo do mundo, com competência, dentro dos prazos e em uma obra que reúne a beleza da arquitetura e a modernidade do empreendimento”, afirmou Aldo Rebelo, ministro do Esporte, que, junto com o governador Cid Gomes, e a presidenta Dilma cortaram a fita de inauguração.

Juiz Artur Cortez toma posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tomou posse na sessão extraordinária da manhã desta terça-feira (18) o juiz de direito Artur Cortez Bonifácio como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi presidida pelo desembargador João Rebouças.

Dentre os presentes, estiveram no plenário, além de amigos e familiares do magistrado, os desembargadores Claudio Santos, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, e Dilermando Mota. Também compareceram o procurador-geral do estado, Miguel Josino (representando a governadora); o vice-presidente e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Freire; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Vicente Leal de Araújo; o diretor do foro da Justiça Federal do Estado, juiz Janilson Bezerra; o desembargador aposentado Dúbel Cosme e os juízes Hadja Rayanne de Holanda Alencar, José Dantas de Lira, Paulo Luciano Maia Marques, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, Francisco Gabriel Maia Neto.

Foram convidados a vestir a toga no empossando Leda Cortez Bonifácio e Nivaldo Feitosa Bonifácio, pais do magistrado, que prestou compromisso e assinou termo de posse lido pela diretora-geral, Andrea Campos.

O juiz Nilson Cavalcanti deu as boas-vindas ao magistrado, afirmando ter “imensa alegria de saber do seu progresso como ser humano e como magistrado, mas, sobretudo da sua coerência, da sua dedicação, do seu zelo e seu imenso poder de julgar, na tentativa de distribuir justiça e, através dela, transformar em realidade uma isonomia que para outros deve ficar confinada nos livros e nos tratados, servindo, eventualmente para compor suas bibliotecas ou ilustrar discursos.”

O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, declarou que o juiz Artur Cortez “é daquelas raras pessoas que conseguem conciliar, com destreza e sabedoria, o exercício farto de atividades acadêmicas com a prática diária de suas funções como magistrado”. Ainda, afirmou que a Corte Eleitoral é como uma família e que sua conhecida simplicidade e bom humor contribuirão para que esse ambiente persista.

O advogado Paulo Lopo Saraiva fez a saudação em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, e, numa fala inflamada, salientou a competência do empossando, afirmando ter certeza de que a Constituição Federal ter implementada da melhor forma possível, considerando o zelo que o magistrado lhe tem.

Ao final, o juiz Artur Cortez, agradeceu as demonstrações afetuosas e afirmou que “tenho absoluta consciência da responsabilidade que me espera, em especial por passar a integrar um quadro tão digno e por compreender que a efemeridade e rapidez com que passa o mandato me fará ter todo o cuidado para acrescer ao bom conceito do Judiciário Eleitoral do meu estado e país, retornando à sociedade em ações e serviços tudo o que representa o múnus público de um juiz ético comprometido”.

O desembargador João Rebouças encerrou a cerimônia, dando as boas-vindas ao novo membro da Corte, da qual fará parte pelo biênio 2012/2014.

PM prende homem e encontra armamento pesado na casa do acusado

Agentes do 4º Batalhão de Polícia Militar apreenderam um homem identificado como Pedro Vaz Fritz, de idade não revelada. Numa abordagem de rotina feita ontem (17), o acusado, que estava numa moto Honda CG Titan e trafegando na avenida Moema Tinoco, próximo a Genipabu, foi encontrado em posse de um revólver calibre 38, além de munições.

Emanuel AmaralArmas apreendidas no loteamento Santa Cecília, em Extremoz

O suspeito foi detido e acompanhado até a sua residência, na rua Praia de Genipabu, no loteamento Santa Cecília, já no município de Extremoz. No local, um arsenal foi encontrado, incluindo equipamentos de uso policial e militar estavam guardados em um dos quartos da casa. Entre as armas, um fuzil 9 milímetros, dois revólveres calibre 32 e 38, bem como uma grande quantidade de munições.

De acordo com informações do coronel Francisco Canindé Araújo, comandante da Polícia Militar, foram encontradas 58 munições para revólver de calibre 38, 36 munições de calibre 38, 14 cartuchos de fuzil, além de 452 munições de calibre 32. Além do armamento, coturnos, roupas camufladas, rádio comunicadores, canivetes, facas peixeiras e binóculos também fizeram parte das apreensões.

Emanuel AmaralEntre o material apreendido estavam binóculos, roupas camufladas, armas de fogo e armas brancas

Fritz foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Norte e em seguida levado para a Coape, onde permanece à disposição da justiça. A Delegacia de Polícia de Extremoz investigará o caso e ainda não se sabe qual a finalidade do armamento nem se há mais envolvidos.

Fonte: Tribuna do Norte

Corpo de agente penitenciário é encontrado com sinais de tortura

Um crime bárbaro chocou a população de Mossoró na manhã desta terça-feira (18). O agente penitenciário federal identificado como Lucas Barbosa Costa, natural de Terezina-PI, que trabalhava no Presídio Federal de Mossoró, foi encontrado morto com sinais de tortura. O agente havia cumprido plantão no presídio no dia anterior e completou a carga horária às 8h da manhã desta terça.

O corpo de Lucas foi localizado em uma estrada carroçável, trecho identificado como “Estrada da Raiz”, às margens da RN-013. Um crediarista que passava pelo local viu o cadáver e acionou a Polícia Militar da guarnição de Tibau que passava pela rodovia no momento. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e Polícia Civil de Mossoró foram acionadas.

A Polícia Militar fez o isolamento do local até a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) para fazer os primeiros procedimentos de coletas de provas e a remoção do corpo para necropsia. Inicialmente o trabalho do Itep identificou que a vítima apresentava sinais de tortura, pois estava com as mãos amarradas e o olho direito foi arrancado.

Além dos sinais de tortura, o corpo do agente penitenciário também apresentava marcas de tiros de pistola calibre .40, cerca de 10 perfurações por todo corpo, incluindo a cabeça. O carro da vítima um Kia Cerato de cor prata e placa NNR-5181 Mossoró-RN foi incendiado a cerca de 1.000 metros de distância de onde o corpo foi encontrado.

 

Colegas da vítima informaram que ele havia cumprido plantão de sábado, 15, para domingo, 16, e que estava usando a roupa semelhante a que usava durante o plantão. Os agentes ressaltaram que Lucas era um pessoa tranquila, nunca se envolvia em confusão.

 

O crime ainda é um ministério para a polícia. Agentes da Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró (DEHOM) estiveram no local e de início identificaram o calibre da arma usada no crime, que possivelmente pertencia a própria vítima. O corpo foi removido para a sede do Itep para ser necropsiado e liberado para velório e sepultamento. Ainda não há confirmação se o corpo será enterrado em Mossoró ou na cidade natal da vítima. Lucas residia na Rua Velho, Centro, Mossoró-RN.

 

O crime será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) e pela Polícia Federal. Serão instaurados dois inquéritos.

Fonte: Diário de Natal