TJRN e Ministério Público assinam convênio para evitar violência contra a mulher

Entre as comemorações do Dia Internacional da Mulher, um fato marcou a celebração no Tribunal de Justiça: a assinatura de um convênio entre o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça. Iniciativa inédita no país, o Grupo Reflexivo de Homens por uma Atitude de Paz busca conscientizar homens que foram condenados por violência à mulher. Em dez encontros semanais, com duas horas de duração, dez homens participantes discutem o papel da mulher, a violência, as visões distorcidas sobre a masculinidade, além de atitudes que eles deveriam ter em relação à mulher que não seja a agressão e a violência.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou que além da rede de apoio e suporte dado às vítimas da violência, é necessário também um olhar diferenciado sobre o agressor, para romper o ciclo de violência ao evitar um comportamento reincidente.“Este é um problema social complexo e somente por meio de uma atuação conjunta, articulada, conseguiremos alcançar o fim perseguido que é a justiça”, pontuou Onofre Neto.

“Fico feliz pela assinatura deste convênio. Que a ideia frutifique e traga resultados positivos”, afirmou o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino. Agora, o projeto deve ser estendido para as comarcas de Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos.

Robinson Faria participa de homenagens no Dia Internacional da Mulher

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou durante todo o dia de homenagens ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8). O primeiro evento do dia foi em Serra de São Bento, onde o vice-governador conversou com a população e homenageou as mulheres.

“É muito importante a participação das mulheres na sociedade, contribuindo em diversas áreas como no mercado de trabalho, na educação, na saúde e na formação de novas famílias”, argumentou Robinson Faria. À tarde, o vice-governador cumpriu agenda em Natal, onde participou de festa com mais de duas mil pessoas na Associação das Mulheres, na zona Norte.

Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto, publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a presidenta, falando especialmente às mulheres.

George Soares apresenta projeto que garante 5% de vagas para mulheres na construção civil

Ainda homenageando as mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual George Soares protocolou nesta semana Projeto de Lei que reserva 5% de vagas de emprego para mulheres na área da construção civil, em editais de licitação e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado.

Segundo o parlamentar, “a construção civil ainda representa um tabu. Poucas são as mulheres empregadas na área. Por isso este projeto procura, acima de tudo, dinamizar os setores que historicamente tinha a presença masculina como principal característica, além de garantir a inserção da mulher nos diversos setores do campo de trabalho”.

Com a Lei Todos os editais de licitações de obras públicas e em todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim, promovidos pela administração pública estadual, deverão constar 5% das vagas para mulheres.

“Sendo o papel do Estado promover a empregabilidade, a igualdade entre os gêneros e a dignidade da pessoa humana, nada mais justo que a administração estadual garanta esse pleito as mulheres”.