Ministra pede apoio da população ao lançar campanha de combate à violência contra crianças no carnaval

                                                                              Tânia Rêgo /ABr

De acordo com a ministra, em 2012 houve um crescimento de 66% no número de denúncias

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pediu a atenção da população ao lançar na manhã de hoje (7) a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo é fazer com que as pessoas que tiverem informações sobre violência contra menores de idade procurem os conselhos tutelares, a polícia ou denunciem ao Disque 100, que encaminhará o caso às autoridades locais e à rede de proteção.

De acordo com a ministra, o ano de 2012 teve um aumento de 66% no número de denúncias, que chegou a 160 mil. Maria do Rosário acredita que esse crescimento reflete uma maior conscientização dos brasileiros em relação às atitudes que devem ser tomadas para combater a violência contra a criança e o adolescente. O Disque 100 recebe denúncias 24 horas por dia e em todos os dias da semana.

"Não há como pensar em cuidado com as crianças e adolescentes e em enfrentar a violência sem o apoio da população como um todo. O cuidado tem que ser de toda a sociedade, a começar pela própria família, mas também da comunidade, de quem está brincando e de quem está trabalhando"

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, também participou do lançamento da campanha, na Unicirco Marcos Frota, em São Cristóvão, bairro da zona norte do Rio, e destacou que a iniciativa é importante para conscientizar os turistas que procuram cidades brasileiras nesta época do ano. Representando o governador Sérgio Cabral no evento, o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, garantiu que os conselhos tutelares do Rio de Janeiro funcionarão durante o carnaval para reforçar a campanha.

Lançado diante de uma plateia de meninos e meninas beneficiados por projetos de organizações não governamentais (ONGs) e dos conselhos tutelares, o evento teve como embaixador o sambista Nelson Sargento, que vestiu a camisa da campanha no picadeiro e pediu que a população trate as crianças e os adolescentes com respeito durante a folia. A bateria mirim da Mangueira e passistas da Portela se apresentaram, assim como trapezistas do próprio circo.

Enquanto as autoridades discursavam, um grupo de jovens estendeu uma faixa em protesto contra a paralisação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. Como a Agência Brasil informou na terça-feira (5), o presidente do órgão, José Monteiro, suspendeu as atividades por falta de profissionais. O conselho é responsável pela deliberação e pelo controle das políticas de proteção da população infantojuvenil.

Agência Brasil

Polícia Civil prende traficantes e apreende drogas e objetos na operação Cavalo de Pedra

Foram encontrados maconha, crack, dinheiro fracionado e celulares com os detidos

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar da cidade de Assú, resultou na apreensão de munições, drogas, uma balança de precisão, além de outros materiais usados para o comércio de drogas. Witalo Barbosa Fonseca, 26 anos, e Jailson Batista Otaciano, 21 anos, conhecido por "Naninha" foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Segundo informações do delegado Emerson Valente, a ação teve início nessa quarta-feira (6) após a abordagem a um cidadão que estava na garupa de um mototaxista, o qual teria saído de uma boca de fumo localizada na favela Belo Horizonte. "Com ele foi encontrada certa quantidade de maconha, e ao ser perguntado sobre a procedência do material, ele disse ter comprado na residência da pessoa identificada como Israel, e que a casa servia como ponto de venda de droga", detalhou.
Com a informação obtida, os policiais saíram em direção à residência citada. Chegando no imóvel, foram localizadas os dois acusados. Segundo policiais, na pochete de Jailson estavam 32 trouxinhas de maconha, 70 pedras de crack, um celular, a quantia de R$ 180 em espécie e aproximadamente R$ 18 em moedas.
Na referida casa foram localizados ainda três munições de revólver calibre 38 e sacolas, que a Polícia acredita que eram usadas para embalar droga. Além disso, também havia diversas câmeras de vídeo no local, que filmavam toda movimentação da área externa da casa. "O sistema de segurança servia para avisar aos vendedores a movimentação da polícia quando adentrava pela favela realizando operações", explicou.

Concretizada a prisão dos dois suspeitos, chegou ao conhecimento dos policiais que Israel, apontado como dono da boca de fumo, era proprietário de uma segunda casa localizada no bairro do Paraty.

As equipes policiais se dirigiram até a residência citada, onde encontraram mais drogas e material para embalar o entorpecente. Também foram encontradas algumas chaves que eram de uma residência que ficava logo à frente. Suspeitando que nela poderiam  encontrar mais drogas, os policiais decidiram entrar na terceira casa, onde encontraram 556g de maconha, 582g de crack, 334 pedras de crack já prontas para o consumo, 76g de cocaína, R$ 144 em moedas, R$ 69 em espécie, uma espingarda, cinco munições calibre 12, um colete balístico, uma espingarda de pressão e uma balança de precisão, além de objetos eletrônicos como TVs de LCD, câmeras fotográficas e notebook, supostamente frutos de roubos.

No total, foram apreendidos quase dois quilos de droga. Todo material foi conduzido à delegacia de Assú para serem feitos os procedimentos legais. Segundo o delegado Emerson Valente, essas prisões e apreensões fazem parte do desdobramento da Operação "Cavalo de Pedra" desencadeada em dezembro de 2012, totalizando agora na prisão de oito traficantes. "Novas investidas de combate ao tráfico de drogas irão acontecer, com as polícias atuando sempre em conjunto pra repressão deste delito", frisou.
Fonte: Tribuna do Norte

onatec destinará 90 mil vagas a presos e pessoas que já cumpriram pena

Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Um acordo assinado hoje (7) entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.

Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. "É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida", disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional brasileiro. "Temos presídios que violam os direitos humanos, que não geram a efetiva condição de recuperação de presos, temos situações que não podemos tolerar", disse. "Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos", completou.

Dados apresentados pelos ministros apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.

Agência Brasil