TCE vai apurar suspeita de uso irregular de verbas contra a seca em Guamaré

A Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou à prefeitura de Guamaré, interior do RN, a documentação de todos os contratos firmados para a realização da festa de 50 anos da cidade. O município gastou R$ 2 milhões na festa, encerrada no último final de semana logo após ter decretado situação de emergência pela seca. Segundo nota publicada pelo TCE, artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo dobro do preço pago por outras cidades do país.

De acordo com a Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as informações dos processos licitatórios para a realização do evento.

A côrte irá trabalhar em parceria com o TCU na fiscalização de municípios que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e garantir a devida aplicação dos recursos.

MPE ajuiza 21 representações por propaganda antecipada de candidatos no RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, junto à 3ª Zona Eleitoral, de fevereiro até esta quarta-feira, 9, 21 representações por propaganda eleitoral antecipada de candidatos as eleições 2012 no Rio Grande do Norte. Do total, 18 já foram analisadas pela Justiça Eleitoral e, em todos os casos, com decisão favorável ao ministério e consequente aplicação de multa aos representados. Em alguns dos processos os futuros candidatos chegaram a recorrer da liminar, que depende agora de decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com as últimas três representações, ainda pedentes de julgamento, João Maria de Souza Irmão, conhecido por João da Saúde, Francisco das Chagas Catarino e Rafael Huete da Motta realizaram propaganda eleitoral antecipada e, portanto, devem ser multados. Além da multa, os três possíveis candidatos à eleição 2012 devem cessar a divulgação irregular.

A representação eleitoral ajuizada contra Rafael Huete da Motta, também possível candidato, destaca que ele realizou, em 28 de abril, nas dependências de um hotel em Natal, reunião para discutir e divulgar a candidatura, contando com auditório lotado pelo público. “eventos dessa natureza, para não se caracterizarem propaganda eleitoral antecipada, somente estão autorizados quando realizados por conta de partido político, exclusivamente para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias”, explicou o promotor eleitoral Giovanni Rosado, que assina as representações.

A propaganda eleitoral fora de prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral, com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, a propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Delegada espera prender os assassinos ainda esta semana

Patrícia Gama afirma que ainda não é possível definir o momento em que mãe e filha foram assassinadas

Mesmo sem revelar detalhes das investigações, a delegada Patrícia de Melo Gama, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, espera poder prender algum suspeito de ter matado a aposentada Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, e a estudante Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, respectivamente mãe e filha, até este final de semana. "Acredito que vamos dar uma resposta rápida à sociedade". As hipóteses trabalhadas pela polícia são de latrocínio (roubo seguido de morte) e vingança. Não houve violência sexual contra nenhuma das vítimas. Ela recebeu ontem o vídeo gravado de câmeras de segurança do lado de fora da casa das vítimas, localizada no bairro de Nova Parnamirim, e está analisando as imagens para identificar possíveis suspeitos. Apenas uma testemunha foi ouvida ontem pela delegada.

José Luiz nega participação no crime até por estar preso, e delegada diz que a Polícia dará resposta rápida à sociedade. Foto: Paulo de Sousa e Carlos Santos/DN/D.A Press

Patrícia Gama ainda não tem suspeitos para o crime, mas ela acredita que não vai demorar para que as investigações apontem algum. Ontem pela manhã o delegado geral, Fábio Rogério, confirmou o apoio da equipe da Delegacia Especializada de Homicídios no caso e entregou à delegada o vídeo com gravações da câmera de segurança para que ela pudesse analisar.

O vídeo mostra imagens da tarde e a noite da segunda-feira. As câmeras registraram o momento em que a filha de Tatiana, de 10 anos, sai da residência, na rua Antônio Lopes Chaves, durante a tarde, e retorna para pegar um patinete. Logo após esse momento ela é encontrada por vizinhos, com quem permanece até a noite, sendo inclusive levada a um hospital por estar ferida. Desconfiada do comportamento da criança, a vizinha vai até a casa para procurar a mãe da criança. Sem ter sucesso, ela vai embora em um carro. Momentos depois, um homem é flagrado saindo da casa e se encontrando com outra pessoa.

A delegada afirma que ainda não foi possível definir o momento em que Olga e Tatiana foram assassinadas. "É provável que tenha sido após a saída da criança. A garota não aparenta, pelo menos no vídeo, qualquer sinal deviolência e alegou ter se machucado ao cair do patinete". Patrícia Gama ainda não colheu o depoimento da filha de Tatiana, nem mesmo vizinhos ou familiares da vítima. "Eu convidei algumas pessoas para prestarem depoimento hoje (ontem), mas somente uma compareceu. Terei que intimá-las para o mais rápido possível". A menina foi entregue a familiares, cujo grau de parentesco não foi revelado pela delegada por medida de segurança.

A hipótese de ter ocorrido latrocínio, segundo a titular da Deam de Parnamirim, se sustenta na falta sentida de alguns objetos que deveriam estar na casa, inclusive do Ford Fiesta Vermelho, pertencente à Tatiana Cruz. A outra linha de investigação, que é de vingança, não foi esclarecida pela delegada, que preferiu manter o sigilo quanto a isso. "Ela é baseada, principalmente, pela crueldade dos ferimentos. A Tatiana foi, inclusive, torturada", se limita a dizer. A linha de crime sexual foi descartada, pois não foram encontrados sinais nesse sentido nos corpos das vítimas, nem mesmo da criança.

A única testemunha ouvida pela delegada ontem foi o major PM Marlon de Góis, que esteve na casa no momento em que a polícia foi acionada. Segundo Patrícia, basicamente ele relatou o que viu na casa, principalmente quanto a ausência de aparelhos eletrônicos na casa e do veículo da vítima. A delegada perguntou ainda sobre a conversa com a criança. "A menina estava muito abalada e não sabia falar muita coisa. Sobre o rosto ferido, ela afirma ter desmaiado ao cair do patinete e não sabe se ficou desacordada muito tempo. Pode ter sido outra coisa, claro, mas ela não conta nada disso".

Preso no Centro de Detenção Provisória de Macaíba, o corretor de imóveis português José Luís Vaz Marques Rosa, 41 anos, pai da filha de Tatiana Cruz, diz ter ficado surpreso com o crime brutal contra a ex-companheira. Inicialmente tido como um dos suspeitos pelo crime, ele lembra que está detido há mais de um ano e afirma estar à disposição da Polícia para esclarecimentos. José Luiz alega não ter qualquer suspeita do que tenha motivado o duplo homicídio. O português diz ainda estar temeroso do que possa acontecer com a filha após o assassinato da mãe. "Enquanto as duas estavam vivas eu estava tranquilo. Agora não sei mais como vai ser".

José Luís explica que não era casado com Tatiana Cruz. A filha que ele tem com a estudante é fruto de uma relação extraconjugal, motivo pelo qual se separou e passou a morar no Brasil desde 2005. A relação entre o casal, segundo ele, foi conturbada por um período, tendo ele ficado preso por não pagar pensão alimentícia à Tatiana. "Mas tudo isso já foi superado. As pensões estão em dia e tínhamos até certa amizade".

O português trabalhava em Natal como corretor de imóveis, até que foi detido pela Polícia Federal em 4 de abril do ano passado, por ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo, conforme José Luís, é uma acusação por sonegação de impostos pela qual responde desde 2007 na justiça de Portugal. Atualmente ele está em processo de extradição para seu país de origem. O português estava detido na carceragem da PF, em Natal, até o último dia 19, quando foi encaminhado ao CDP de Macaíba.

Segundo o português, Tatiana e a filha o visitavam pelo menos duas vezes por mês, na PF. Contudo, em nenhum momento a ex-companheira relatou algum tipo de problema ou ameaça. "Ela sempre dizia que estava tudo bem e ficou até de enviar alguns medicamentos que tomo". José Luís diz ter achado estranho o fato de ela nunca ter feito uma visita sequer desde que foi transferido para Macaíba. "Estava esperando que ela mandasse os meus remédios".

O corretor diz não temer questionamentos da polícia, uma vez que tem como comprovar que estava preso e somente recebia visitas de Tatiana Cruz. "E até essas visitas eram monitoradas por dois policiais federais". Ele afirma que estará completamente ao dispor da delegada para esclarecer qualquer dúvida. No entanto, diz temer pela filha por não saber com quem ela está. "Ela pode ter testemunhado o crime e estar correndo algum risco. Infelizmente não tenho como entrar em contato com ela. Mas pedi a meu advogado que fosse atrás de informações sobre ela".

Cartórios ficam lotados no encerramento do prazo

O prazo para que os eleitores brasileiros regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral para votar no pleito de outubro terminou ontem. A movimentação foi intensa no Rio Grande do Norte e somente na capital o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) contabilizou parcialmente 10 mil atendimentos de 2 a 9 de maio. Informações preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestaram que até a véspera do término do prazo, os cartórios registraram mais de 780 mil atendimentos para alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral ou para seção especial de votação, atualização de dados cadastrais, emissão de segunda via do título e quitação de multas.

Aldair DantasEleitores enfretam filas no último dia para regularizar títulos

Segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (8) foram registrados 676.245 requerimentos de alistamento eleitoral e transferências de domicílio ou para seções especiais e 111.508 atendimentos para quitação de multas eleitorais. Somente em São Paulo foram 105.856 atendimentos e, em Minas Gerais, 62.898. Ontem, até as 12h48, foram realizadas 295.370 transferências e novas inscrições eleitorais e mais 58.406 atendimentos para quitação de multas eleitorais.

Fonte: Tribuna do Norte

“QUANDO UM NÃO QUER, DOIS NÃO BRIGAM” A TENDÊNCIA É DE UM ENTENDIMENTO DAQUI ATÉ A ELEIÇÃO

Gustavo Henrique "PP" e seu cunhado pré-candidato a prefeito Mozaniel de Melo

Gustavo Henrique “PP” e Mozaniel de Melo “PMN” parece que se entenderam... Pelo menos é o que ficou bem caracterizado na mente de muitos Guamareenses na ultima sessão solene dia (7) na câmara Municipal de Vereadores, a ação da entrega da comenda Vicente de Brito proposta pelo o vereador Gustavo Henrique ao seu cunhado e pré-candidato a prefeito de Guamaré Mozaniel de Melo ficou as vistas de quem estava no plenário que não há desentendimento, pelo menos pela parte do propositor Vereador Gustavo.

Um bom número de pessoas está ciente, é o que se escuta nas rodas de conversa, que daqui até lá haverá um entendimento entre Gustavo Henrique e Mozaniel de Melo com apoio maciço de João Pedro Filho.

Para uma candidatura de consenso em Guamaré. Mesmo com a insistência de muitos militantes em dizer que a chapa da oposição estar mantida para o pleito eleitoral deste, contraria e muito o desejo fulminante do povo, principalmente a população de Baixa do Meio. De uma coisa é fato... “QUANDO UM NÃO QUER, DOIS NÃO BRIGAM”.