Ibama apreende 32 aves silvestres numa casa em Touros e dono é multado em R$ 16 mil

Uma equipe de fiscalização do Ibama apreendeu na manhã desta sexta-feira (21/06) 32 pássaros silvestres numa residência em Touros, a 90 km de Natal (RN). Entre as aves havia azulões, galos-de-campina, caboclinhos e papa-capins. O proprietário da residência quis resistir à fiscalização e foi conduzido à delegacia de polícia do município. Ele foi autuado em R$ 16 mil pela posse ilegal dos animais e outros R$ 3 mil por dificultar a ação fiscalizatória.

Segundo os agentes ambientais federais que participaram da ação, os pássaros estavam distribuídos por toda a casa, inclusive nos quartos e no banheiro. Como o estado de saúde da maioria é bom e nenhuma das espécies é ameaçada de extinção, poderão ser devolvidos à natureza rapidamente. As exceções são um tiziu, que não tem uma das asas, provavelmente amputada pelo manejo ou captura incorretos e um sibite, que está com as pontas das penas aparadas. O sibite poderá ser solto assim que as penas crescerem novamente. Já o tiziu deverá permanecer para sempre em cativeiro.

O autuado tem 20 dias para apresentar defesa ao Ibama. Todavia, como manter aves sem licença é crime, deverá responder a um processo na justiça e, se condenado, poderá pegar um ano de detenção. Já a pena por dificultar a ação do Ibama pode chegar a três anos de detenção.

O Ibama alerta: a manutenção de animais silvestres em cativeiro causa prejuízos incalculáveis à natureza. As aves são os principais responsáveis pela dispersão de sementes e, por isso, são as grandes mantenedoras das florestas, tanto no litoral quanto no interior. Matar, caçar ou aprisionar aves e outros animais silvestres, além de ser crime e acarretar pesadas multas, provocam danos nos ecossistemas e afetam até a vida humana.

Dilma se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir manifestações

Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.

Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (24) com governadores e prefeitos das capitais. Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. Na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência. A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.

“Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira”, disse.

Dilma alertou que “o governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático”.

A presidenta conversa com os prefeitos das capitais às 16h, mas antes, ao meio-dia, eles participam de reunião na sede da Frente Nacional de Prefeitos. Paralelamente, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estará, às 15h, no Rio de Janeiro, para se reunir com o governador Sergio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes.

No pronunciamento do último dia 21, Dilma disse estar atenta às demandas dos manifestantes. “Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país”.

Apesar de alguns líderes dos protestos terem anunciado, na semana passada, a suspensão das manifestações, há uma série de atos programados para hoje em várias cidades. As redes sociais são o principal meio de organização dos protestos.

No Distrito Federal, há manifestação marcada em Taguatinga, a maior cidade dos arredores do Plano Piloto, cuja concentração está prevista para as 14h, na Praça do Relógio. De acordo com líderes do movimento, o protesto é contra a qualidade dos serviços públicos, a corrupção e os gastos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014.

Em São Paulo, a previsão é que os protestos ocorram apenas amanhã (25). Há um ato organizado na capital. A concentração está marcada para as 7h, na Praça do Campo Limpo e no Capão Redondo.

Na semana passada, os protestos levaram, em algumas cidades, à redução das tarifas de ônibus, cuja reivindicação predominou nos atos. “As manifestações da semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, disse Dilma.

A presidenta lembrou que a geração dela lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. “Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros. Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Brasil derrota Itália e deve fugir de espanhóis

Com direito a sobressaltos na defesa e alguma dificuldade ofensiva no primeiro tempo, a Seleção Brasileira cumpriu seu papel em Salvador na tarde deste sábado na Arena Fonte Nova. Venceu a Itália por 4 a 2, assegurou a liderança do Grupo A para as semifinais e, de quebra, praticamente eliminou as chances de enfrentar a Espanha, favorita para ganhar o Grupo B, antes da final da Copa das Confederações.

O baiano Dante, um dos estreantes, abriu o marcador no primeiro tempo. Neymar, de falta, e Fred, duas vezes, também fizeram para o Brasil, que jamais ficou atrás no placar. A Itália, que jogou sem três titulares e perdeu outros dois no início, marcou com Giaccherini e também com Chiellini. Assustou muito, acertou o travessão de Júlio César, mas não evitou sua primeira derrota na competição.

Terra

Dilma convoca os governadores

Brasília (AE) - Depois de três dias de silêncio, a presidenta Dilma Rousseff disse em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta sexta-feira, 21, que vai conversar nos próximos dias com chefes de outros Poderes, governadores e prefeitos das principais cidades do País a fim de realizar um grande pacto em torno da melhora dos serviços públicos.

Daniel TeixeiraPopulação acompanha atentamente o pronunciamento da presidenta da República em rede nacional de televisão

De acordo com o pronunciamento, a proposta de Dilma terá três eixos. O primeiro terá como foco a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a fim de privilegiar o transporte coletivo O segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. E o terceiro, trazer, de imediato, milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dilma disse que vai receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e de associações populares. “Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente”, declarou.

Renovação

No discurso, a presidenta afirmou que é preciso “oxigenar o nosso velho sistema político” e encontrar meios que tornem as instituições “mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade”. “É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.” Sem dar detalhes, Dilma disse que quer contribuir para a construção de uma “ampla e profunda” reforma política, a fim de aumentar a participação popular. E, numa resposta às críticas contra as agremiações partidárias, disse que é “equívoco” achar que qualquer país possa “prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático”.

A presidenta destacou que é preciso “muito, mas muito mesmo” de formas mais claras de combate à corrupção e defendeu a ampliação da Lei de Acesso à Informação, proposta sancionada em seu governo, para os demais poderes da República e as instâncias federativas. “Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, observou. “Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.”

Copa

A presidenta disse que, quanto à Copa de 2014, o dinheiro gasto pelo governo federal com as arenas onde os jogos serão realizados é fruto de “financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios”. “Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação.”

Dilma disse que sua gestão ampliou “bastante” os gastos com saúde e educação, e vai elevar “cada vez mais”. A presidenta disse confiar que o Congresso aprove o projeto do governo para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a educação.

Dilma afirmou que não pode deixar de comentar uma característica da alma do brasileiro e do nosso jeito de ser. Após mencionar o pentacampeonato no futebol, a presidenta disse que o País sempre foi “muito bem” recebido em toda parte. “Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles”, destacou.

Governadora diz que democracia brasileira suporta manifestações populares

Rosalba Ciarlini ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento.

"Nós podemos fazer, sim, realizar manifestações pacíficas como a que ocorreu ontem, não só em Natal, em todo o País", disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao analisar o movimento que reuniu cerca de 20 mil pessoas na tarde de ontem, na capital.

Segundo a governadora, a manifestação, na maior parte do tempo, "foi marcada pelo equilíbrio, muito embora tenha sido necessário conter algumas explosões daqueles que não estavam sintonizados com os objetivos da manifestação".

Rosalba ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento. Milhares de pessoas tomaram as ruas de todas as capitais brasileiras de maneira pacífica sem que essas manifestações, em nenhum momento, colocassem em risco as instituições brasileiras".

A ausência de partidos políticos e de entidades sindicais foi um ponto ressaltado pela governadora. "Talvez isso tenha contribuído para dar mais força e dimensão às manifestações populares em todo o País". 

 

Juiz cassa mais uma vez mandato de Cláudia Regina

Herval Sampaio, 33ª Zona Eleitoral, julgou que houve abuso do poder econômico na campanha da prefeita de Mossoró.

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e o vice-prefeito, Wellington Carvalho, foram cassados nesta sexta-feira (21) por decisão do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio. Esta é a segunda vez que o magistrado decide a cassação do mandato da prefeita mossoroense e do vice.

A decisão teve como base a denúncia apresentada pela coligação "Mossoró mais feliz" por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Na sentença que proferiu hoje, o juiz Herval Sampaio julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral "por entender que a maioria dos fatos aqui trazidos e devidamente analisados em cotejo com a defesa foram ilícitos, configurando-se o abuso de poder nas formas explicitadas, beneficiando indiscutivelmente os investigados e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos".

"Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19, paragrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012".

O juiz complementa: "Por consequência, casso os diplomas outorgados aos hoje já empossados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho, decretando a perda dos mandatos pelos mesmos obtidos nas eleições passadas, tudo nos termos do art. 22, XIV da LC Nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/2010, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos".

* Com informações de O Mossoroense.

Manifestações de ontem podem ter provocado prejuízos de R$ 700 milhões ao comércio

As manifestações que ocorreram ontem (20) em dezenas de cidades podem ter causado prejuízos de R$ 700 milhões ao setor do comércio no país, segundo estimativa do professor de varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá. O economista disse à Agência Brasil que o cálculo considera o encerramento antecipado das lojas e do expediente dos trabalhadores, o que acaba refletindo sobre o consumo.

O economista avaliou que os números estimados são bem conservadores, porque não incluem as perdas causadas pelas depredações feitas em estabelecimentos comerciais.

Somente na capital fluminense, as perdas são estimadas por Daniel Plá em mais de R$ 100 milhões. A região mais afetada no município do Rio foi o centro, que teve queda de 50% do faturamento previsto em um dia normal. “Os shopping centers ficaram vazios ontem à tarde”, disse o professor. “As pessoas deixaram de ir às compras, em função até do inconsciente coletivo afetado”.

Para o economista, o movimento anunciado levou muitas pessoas a evitar sair ou a regressar para casa mais cedo. “Isso afeta o comércio como um todo. É uma verdadeira catástrofe”, avaliou. Ele salientou que, apesar dessas perdas, “ninguém fala da questão econômica” que essas manifestações provocam.

Na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), no centro do Rio de Janeiro, considerada o maior shopping a céu aberto do estado, as lojas que vendem mercadorias com as cores da bandeira brasileira, como máscaras, cornetas, chapéus, por exemplo, conseguiram vender seus estoques.

Daniel Plá advertiu, contudo, que isso não compensa o prejuízo das lojas da Saara. “A gente está falando de menos de 10% dos lojistas [da região]. É uma coisa muito pontual e um tipo específico de mercadoria”, concluiu.

Agência Brasil