Eleitor exerce papel fundamental na fiscalização das eleições

Sonho de consumo de qualquer candidato, o eleitor deve desempenhar um papel fundamental em todo o processo eleitoral: o de fiscal das eleições.

Por mais que a Justiça Eleitoral esteja presente em todo o território nacional, ela não consegue cobrir ao mesmo tempo os 5.568 municípios do país, onde serão eleitos prefeitos e vereadores este ano.

A Justiça Eleitoral tem estimulado a participação do eleitor no trabalho de fiscalização do pleito. A colaboração é bem-vinda porque ajuda na lisura das eleições.

Envolver o eleitor no processo de fiscalização não é tarefa fácil. Afinal, ele é tratado como mercadoria por boa parte dos políticos e alvo de todo tipo de artimanha para fraudar a eleição. A compra de votos, por exemplo, é crime que a Justiça Eleitoral tenta inibir, mas não consegue evitar.

Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, ele pode acionar a Justiça Eleitoral. Se algum candidato fizer propaganda fora das regras estabelecidas pela lei, idem. Se alguém oferecer alguma vantagem ao eleitor em troca do voto, também deve ser denunciado.

Todos os tribunais regionais eleitorais, incluindo o do Rio Grande do Norte, disponibilizam sites e ouvidorias para receber as reclamações ou denúncias do cidadão. No TSE, existe uma Central do Eleitor.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o TRE desenvolveu um sistema que permite ao eleitor fotografar irregularidades e enviá-las ao órgão para que sejam tomadas as providências cabíveis. Isso é muito bom! Deveria ser seguido por todos os TRE's.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades.

A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral.

Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias Civil e Militar.

Não seja besta, caro eleitor. Se vir alguma coisa errada, denuncie. A sociedade agradece e você acaba beneficiado por colaborar com a lisura das eleições. Quanto mais o povo fechar o cerco contra os maus políticos, melhor.

MP e TCE divulgam lista nesta semana

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte divulgará a lista dos salários dos servidores e os respectivos salários amanhã. A informação é da Assessoria de Imprensa da própria instituição. Já o Ministério Público Estadual trará no final de semana  publicação dos salários dos funcionários. Com a publicação dessas duas instituições, para o cumprimento da Lei da Informação ficam faltando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de Natal e a Prefeitura Municipal de Natal. O Legislativo estadual e da capital potiguar ainda não definiram prazo para começarem a cumprir a lei nacional.

Adriano AbreuTribunal de Contas prepara divulgação dos salários de conselheiros, auditores e funcionários

No caso do Tribunal de Contas do Estado, que trará as informações amanhã no site da instituição, há cerca de 300 servidores. O que chama atenção é o fato de que quase um terço são funcionários cedidos.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho já divulgaram os valores dos salários dos servidores. No caso da Corte Estadual de Justiça 196 servidores receberam em junho deste ano remuneração superior a R$ 19.721,05, valor bruto do subsídio de uma juíza de primeira entrância, o menor subsídio entre os magistrados.

Deste total de servidores que recebem mais do que a magistrada, 12 salários estão acima de R$ 30 mil - três deles com lotação na Assessoria Jurídica (AJ). Os montantes registrados nos contracheques desses funcionários (todos efetivos e ocupantes de cargos comissionados) ultrapassaram os vencimentos de muitos magistrados, inclusive os de alguns desembargadores e juízes de terceira entrância, que teoricamente figurariam enquanto beneficiários do teto salarial do Poder Judiciário.

Doze salários estão acima de R$ 30 mil - três deles com lotação na Assessoria Jurídica (AJ). Os montantes registrados nos contracheques desses funcionários (todos efetivos e ocupantes de cargos comissionados) ultrapassaram os vencimentos de muitos magistrados, inclusive os de alguns desembargadores e juízes de terceira entrância, que teoricamente figurariam enquanto beneficiários do teto salarial do Poder Judiciário.

Fonte: Tribuna do Norte

Polícia Civil divulga fotos dos seqüestradores de Popó Porcino

A Polícia Civil divulgou no início da noite desta terça-feira as fotos e identificações dos sequestradores de Porcino Segundo, que foram presos nesta terça-feira.

Paulo Victor Lopes Monteiro, 25 anos, José Orlando Evangelista da Silva, 42 anos e Bruna de Pinho Landim, 22 anos, estão presos desde as primeiras horas da manhã.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR, 

Polícia liberta Popó Porcino

Operação da Polícia Civil estoura cativeiro em Pitangui após 37 dias de sequestro.

"Graças a Deus que vocês chegaram". Após 37 dias de cativeiro sob o poder de cinco bandidos essas foram as primeiras palavras ditas pelo empresário e vaqueiro mossoroense Porcino Segundo, o Popó, 19 anos, sequestrado no dia 17 de junho em Ceará-Mirim quando voltava de uma vaquejada, e libertado na Praia de Pitangui, município de Extremoz, após uma operação de policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e serviço de inteligência da Polícia Civil. A ação resultou na morte do sequestrador José Erisvan, "Cabeção", e feriu outro criminoso, Anderson de Souza Nascimento. Segundo a polícia não foi feito qualquer pagamento de resgate pela família.

Jovem de 19 anos ficava acorrentado em quarto e era ameaçado por sequestradores. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Os policiais da Deicor, sob comando da delegada Sheyla Freitas, prenderam Bruna de Pinho Landim, 22, José Orlando Evangelista Monteiro, 42, que foi detido na tarde de ontem no bairro de Pitimbu, e Paulo Victor de Monteiro, 25, filho de um coronel da Polícia Militar em Fortaleza.Todos eles integrantes de uma quadrilha cearense especializada em sequestro. Segundo a polícia, Paulo Victor, que poder ser um dos líderes do grupo, é acusado de matar um vereador e um policial civil em Juazeiro do Norte (CE).

A policia é taxativa na informação de que existem outros envolvidos no sequestro que ainda não foram presos. "Estes bandidos do Ceará não poderiam agir sozinhos. Teve mais gente daqui que deu apoio. Estamos investigando para efetuar as prisões", informou a delegada Sheyla Freitas.

Durante a coletiva realizada ontem pela Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), os delegados encarregados pela operação não deram maiores detalhes sobre como foi o modus operandi da polícia para se chegar ao cativeiro. "Entendemos o trabalho das imprensa. Mas não podemos informar nossos métodos de investigação, pois os bandidos estão cada vez mais eficientes"

Segundo relatos do secretário adjunto de Segurança Pública, delegado Silva Junior, que também comandou a ação, Popó não foiferido nem sofreu agressões na hora da operação. "Ele levou apenas alguns empurrões. Ele estava bem, aparentando tranquilidade. Estava apenas com a cabeça raspada pelos sequestradores para não ser reconhecido".

Correntes

Casa usada como cativeiro fica na avenida principal de Pitangui. Foto:Caninde Soares/Divulgação

Popó ficou em um pequeno quarto preso por correntes, sob vigilância constante dos bandidos que o ameaçavam cada vez que surgiam notícias sobre o sequestro na mídia. "Se a polícia chegar aqui a gente te mata primeiro e depois nos matamos", reproduziu Silva Jardim. Além da corrente, a polícia apresentou duas pistolas - uma .40 e uma 9mm - e uma submetralhadora. Também apresentou uma máscara que era usada pela vítima durante os deslocamentos entre cativeiros e um netbook pelo qual os bandidos acompanhavam as notícias sobre o caso.

A delegada, que vestia uma camisa escrita "Obrigado Amigo Popó", revelou que a família do jovem pediu para que a polícia ficasse afastada do caso desde o inicio. "Mas era o nosso dever realizar nosso trabalho de salvar o jovem e de prender os bandidos. E assim o fizemos. Foram dias e noites de investigação que contou com o apoio do Poder Judiciário, investigando desde o sequestro de Popó em Ceará-Mirim, as pessoas que estavam no local para chegarmos à conclusão de onde ele estaria".

Jornalista de Época fala que Micarla vai criar igreja em Natal

Segundo Felipe Patury, a prefeita planeja abrir uma sucursal da Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte.

Batismo de Micarla em igreja evangélica.

A prefeita Micarla de Sousa (PV) planeja comandar uma igreja evangélica em Natal. A informação é destaque na coluna de Felipe Patury em Época e no blog de Ricardo Noblat.

Segundo Patury, Micarla de Sousa programa um retiro espiritual em Miami (EUA) para depois de entregar o cargo ao sucessor, em primeiro de janeiro de 2013. "Evangélica, pretende partir em retiro espiritual para Miami, onde quer recarregar as energias para tocar seu novo projeto: abrir uma sucursal da Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte.

O jornalista Felipe Patury ironiza a situação de Micarla de Sousa: "Agora que perdeu a fé dos eleitores, ela decidiu virar pastora. Até que faz sentido. Os natalenses querem mesmo que Micarla vá com Deus...".

 

Presos do Raimundo Nonato cavam túnel por baixo de guarita, e um foge

Reação da guarda externa foi dificultada por causa da falta de comunicação entre as guaritas.

Os policiais militares da guarda externa do presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, localizado na Zona Norte de Natal, conseguiram impedir mais uma fuga em massa esta madrugada (24), contudo pelo menos um preso conseguiu fugir, por um túnel, cavado por baixo de uma das guaritas.

A reação dos militares foi dificultada por causa da falta de comunicação entre as guaritas, mas ao perceber a tentativa de fuga, o guariteiro atirou e os outros presos retornaram para dentro do presídio. Neste momento, a direção da Unidade realiza uma contagem dos presos para verificar se outros também conseguiram escapar.

Os internos do presídio provisório estão soltos no pátio da Unidade como protesto pela falta de água.

 

Irmão de Mução é preso em Fortaleza

Bruno confessou que se passou pelo humorista ao acessar seu login e senha na Internet e compartilhar fotos e material de pedofilia. 

Bruno Vieira Emereciano, irmão do radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano(Mução) foi preso nesta segunda-feira, 23, em Fortaleza. Bruno confessou que se passou por Mução ao acessar seu login e senha na Internet e compartilhar fotos e material de pedofilia.

A prisão de Bruno foi feita pela Polícia Federal (PF) após 23 dias dele ter confessado o crime. Mução, que chegou a ser preso no final do mês passado ficou dois dias na prisão e foi solto após a confissão do irmão.
Bruno, segundo a PF não foi preso quando confessou o crime, porque não houve flagrante. Mas agora com o andar das investigações há elementos suficientes para sua prisão. Tanto, que logo após ele ser detido em Fortaleza, foi transferido para a carceragem da PF em Recife(PE), onde corre o processo, que investiga a formação de rede internacional de pedofilia.
A investigação da PF aponta que partia dos computadores do escritório de Mução em Fortaleza as imagens com conteúdo de pedofilia e que este material era distribuído por Bruno. Por isso a PF pediu a prisão do irmão de Bruno no que foi atendida pela Justiça Federal, através da 13ª Vara em Pernambuco.
A prisão de Bruno, porém é em caráter temporário, para garantir a continuidade das investigações. Segundo a PF, o processo de apuração está em fase conclusiva.

Tudo começou com a Operação Dirty Net, que resultou no final do mês passado na prisão de 32 pessoas em nove estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Ceará).

Mas a PF pediu a ajuda da Interpol para a investigação de 97 estrangeiros que estariam envolvidos na rede de pedofilia, que atuava no Brasil e países da Europa, Ásia e Oceania.

* Com informações do Estadao.com.br