MP e TCE divulgam lista nesta semana

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte divulgará a lista dos salários dos servidores e os respectivos salários amanhã. A informação é da Assessoria de Imprensa da própria instituição. Já o Ministério Público Estadual trará no final de semana  publicação dos salários dos funcionários. Com a publicação dessas duas instituições, para o cumprimento da Lei da Informação ficam faltando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de Natal e a Prefeitura Municipal de Natal. O Legislativo estadual e da capital potiguar ainda não definiram prazo para começarem a cumprir a lei nacional.

Adriano AbreuTribunal de Contas prepara divulgação dos salários de conselheiros, auditores e funcionários

No caso do Tribunal de Contas do Estado, que trará as informações amanhã no site da instituição, há cerca de 300 servidores. O que chama atenção é o fato de que quase um terço são funcionários cedidos.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho já divulgaram os valores dos salários dos servidores. No caso da Corte Estadual de Justiça 196 servidores receberam em junho deste ano remuneração superior a R$ 19.721,05, valor bruto do subsídio de uma juíza de primeira entrância, o menor subsídio entre os magistrados.

Deste total de servidores que recebem mais do que a magistrada, 12 salários estão acima de R$ 30 mil - três deles com lotação na Assessoria Jurídica (AJ). Os montantes registrados nos contracheques desses funcionários (todos efetivos e ocupantes de cargos comissionados) ultrapassaram os vencimentos de muitos magistrados, inclusive os de alguns desembargadores e juízes de terceira entrância, que teoricamente figurariam enquanto beneficiários do teto salarial do Poder Judiciário.

Doze salários estão acima de R$ 30 mil - três deles com lotação na Assessoria Jurídica (AJ). Os montantes registrados nos contracheques desses funcionários (todos efetivos e ocupantes de cargos comissionados) ultrapassaram os vencimentos de muitos magistrados, inclusive os de alguns desembargadores e juízes de terceira entrância, que teoricamente figurariam enquanto beneficiários do teto salarial do Poder Judiciário.

Fonte: Tribuna do Norte