QUINTA FEIRA DE PARABÉNS… PARA O EX-PREFEITO MOZANIEL DE MELO

Ainda a tempo, que está ainda comemorando mais uma primavera é o ex-prefeito Mozaniel de Melo, Engenheiro Civil e pré-candidato a prefeito de Guamaré pelo “PMN” Mozaniel de Melo comemorou esta data impar com sua família e amigos e merece todos os nossos aplausos.

O blog lhe deseja muitos anos de vida, sucesso e muitas realizações. PARABÉNS, FELIZ ANIVERSÁRIO!!!

Preso presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz

Overeador presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, cidade distante a 37km de Natal, foi preso ontem pela Polícia Civil. Cleonaldo Joaquim Oliveira é acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e será indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, morto na noite de terça-feira, 26, por quatro disparos de arma de fogo. De acordo com o delegado Rolim, titular da Delegacia de Vera Cruz, o crime ocorreu quando o vereador estava em casa com sua esposa e quatro homens pararam um carro em frente a sua calçada para trocar um pneu furado.

Na ocasião, eles teriam começado a fazer algazarra com gritos e palavrões, momento em que ele teria efetuado os disparos. O delegado Rolim conta ainda que solicitou a presença do vereador Cleonaldo na delegacia hoje para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. "Pedi que ele se apresentasse voluntariamente e que trouxesse a arma do crime. No entanto, o vereador apresentou um revólver calibre 38, arma diferente da que foi utilizada", conta.

Distante 37km de Natal, Vera Cruz presenciou um homicídio na noite de terça-feira, 26, cuja autoria é do vereador Foto: Divulgação

A perícia doITEP revelou que as cápsulas encontradas no local do assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito. "O vereador está sendo autuando em flagrante por porte ilegal de arma, pois as duas armas não possuíam registro e também por receptação, já que a pistola está com ocorrência de furto. Além disso, o inquérito para esclarecer o homicídio será instaurado e ele vai ser indiciado", acrescenta Rolim.

Discussão

Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo disse que os homens teriam começado a falar palavrões e fazer piadas, e sua esposa incomodada com a situação teria saído para reclamar e pedir que parassem com o barulho. Porém, os homens continuaram e ele também saiu para reclamar. "Ele falou que, nesse momento, um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu e efetuou quatro disparos", finaliza o delegado. O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira está preso na Delegacia de Vera Cruz onde aguarda decisão da justiça.

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Procurador Geral não descarta envolvimento de Micarla na Operação Assepsia

Secretário municipal de Planejamento e ex-secretário municipal de saúde já foram presos; procurador do município continua foragido.

Manoel Onofre Neto, procurador geral do Estado.

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, não descartou a possibilidade do envolvimento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, na operação “Assepsia”, que investiga a contratação irregular de Organizações Sociais para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) da cidade.

Durante a entrevista coletiva concedida esta tarde (27), na sede da Procuradoria de Justiça, em Candelária, Onofre cogitou a possibilidade de que, após analise dos documentos apreendidos hoje, se verifiquem indícios do envolvimento da Prefeita nas contratações.

De acordo com as investigações dos promotores de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), as primeiras contratações irregulares foram realizadas em abril de 2010 e passaram a ser prática comum da gestão municipal. “Temos indícios de que essas irregularidades continuam ocorrendo nessa licitação da Prefeitura, em curso, para contratação de novas Organizações Sociais”, disse Onofre.

Ele também falou da preocupação do MP em não interromper os serviços médicos. “Protocolamos um pedido de nomeação de um interventor para administrar os contratos gerenciados pela Marca, em Natal. O cancelamento imediato do contrato prejudicaria apenas a população que ficaria sem a prestação do serviço médico”.

E do seqüestro de bens dos envolvidos. “Ao todo o seqüestro corresponde a quantia de 22 milhões de reais. Este valor é uma espécie de garantia para um possível ressarcimento aos cofres públicos de valores gastos com despesas não justificadas”.

Durante a operação, seis pessoas foram presas acusadas por peculato e corrupção. Dentre elas o secretário municipal de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, e o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade; a atual secretária, Maria Perpetuo do Socorro, foi afastada do cargo por determinação judicial.

O procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza, continua foragido. Ele foi o único dos envolvidos a não ser localizado pelos promotores e policiais militares.

Fonte: Nominuto.com

 

Secretário Antônio Luna é preso na Operação Assepsia

Ministério Público e a Polícia Militar deflagrou a operação que investiga os contratos realizados pela Secretaria de Saúde do município.

O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e a Polícia Militar deflagraram a Operação Assepsia na manhã desta quarta-feira (27). Foram cumpridos nove mandados de buscas e apreensões, que foram expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal.

Objetivo da operação é investigar a contratação de supostas Organizações Sociais, feitas pelo Município de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São investigadas a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), que foi a primeira empresa que administrou a UPA de Pajuçara, Instituto de Tecnologia, Capacitação Social e Integração Social (ITCI), responsável pela campanha Natal Contra Dengue, e Associação Marca, atual gestora das AMEs e UPA de Pajuçara.

Segundo as investigações, as empresas contratadas eram escolhidas pelo ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, e o Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa. Eles teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades. Além disso, foi constatada a existência de despesas fictícias de contas apresentadas pela SMS para desviar os recursos públicos.

As buscas foram realizadas em Natal e também no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Associação Marca. Em Natal, o ex-secretário de saúde do município, Thiago Trindade, o atual secretário municipal de planejamento, Antônio Luna, o Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, e o ex-Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana forma presos. Também foi expedida a prisão do Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa, contudo, não foi encontrado.

Os envolvidos da operação se encontram na sede do Ministério Público, que fica no bairro de Candelária.

Na capital fluminense, a polícia cumpre mandados de busca e apreensão do empresário Tufi Soares Meres, Gustavo de Carvalho Meres, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior (conhecido como ‘Maninho’). Porém, só foram encontrados Tufi Soares, Rosimar Oliveira e ‘Maninho’.

Além dessas medidas, a Justiça pediu o afastamento da Secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do secretário do Planejamento, Antônio Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana, e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares. Eles também estão proibidos de acessar a Secretaria do Planejamento do Natal (Sempla).

Em Natal, as prisões foram feitas nas sedes da SMS e Sempla e em prédios de luxo da cidade. No Rio de Janeiro, foram feitas na sede da empresa de Tufi Soares.

 

Vereadores de São Bento do Trairi, Angicos e Itaú perdem cargos por desfiliação partidária

Em Sessão realizada na tarde desta terça-feira (26), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações para reconhecer a desfiliação partidária sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Alberi Freitas de Andrade, do município de São Bento do Trairi, Marcos Antônio de Macedo, de Angicos, e Antônio Dias Pinhero, de Itaú.
No processo de São Bento do Trairi, quem propôs a ação foi Givanildo de Medeiros, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas Eleições de 2008, alegando que Alberi Freitas, eleito por este partido, resolveu se desfiliar sem comprovar justa causa. Ao contestar a ação, o vereador defendeu-se afirmando ter sofrido grave discriminação do partido, quando foi informado pela Direção Estadual que a Comissão Provisória Municipal não seria renovada, impedindo dessa forma sua candidatura à reeleição.
Em seu voto, o relator do processo, juiz Jailsom Leandro, primeiramente rejeitou preliminar de intempestividade da ação, destacando no mérito, que as provas constantes dos autos não permitem concluir que tenha ocorrido discriminação pessoal, assim, votando pela procedência do pedido e decretando a perda do mandato de vereador a Alberi Freitas, determinando ainda, a posse de Givanildo de Medeiros no cargo.
No processo proveniente de Angicos, a ação foi proposta por Aldeir da Silva Cosme, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ele argumentou que o vereador desfiliou-se do partido sem comprovar justa causa, previstas na Resolução do TSE nº 22.610/07. Em sua defesa, o vereador Marcos Antônio afirmou que a direção municipal do PTB resolveu que ele deveria se desfiliar por incompatibilidade de convivência com a atual direção, além de que não poderia mais falar em nome do partido, prejudicando sua atividade legislativa, caracterizando segundo ele, grave discriminação pessoal.
O juiz Jailsom Leandro, também relator desta ação, rejeitou as preliminares de intempestividade e extinção do processo sem julgamento do mérito por falta de citação, votando em seguida, no mérito. O magistrado alegou que, de acordo com os autos, não houve grave discriminação pessoal justificadora da desfiliação, mas apenas divergências próprias da vida partidária. Votou pela procedência do pedido, decretando a perda do mandato de vereador a Marcos Antonio de Macedo, e determinando a posse de Aldeir da Silva Cosme no cargo.
Por fim, a ação originada de Itaú, ajuizada por Antônio Eldo Fernandes de Oliveira e pelo Ministério Público Eleitoral, alegou que o vereador Antônio Dias Pinheiro se desfiliou do Partido da República (PR) para ingressar ao Democratas (DEM) sem justa causa. O vereador argumentou grave discriminação pessoal, em razão de divergências locais enfrentadas por ele e o partido. Relator do processo, juiz Nilo Ferreira, votou pelo julgamento antecipado da lide, no sentido da procedência do pedido, decretando a perda do mandato eletivo.
Todos os votos foram acompanhados à unanimidade pela Corte, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)

Termina neste sábado (30 de junho) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda eleitoral.

Direito de Resposta

A legislação eleitoral assegura direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012.

Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:

JULHO - DOMINGO, 1º.7.2012

1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, I a VI):

a. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
b. veicular propaganda política;
c. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
d. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
e. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012

1. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

2. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).

3. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

4. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

*Fonte: ASICS/TSE

Inscrições para cursos de turismo e serviços para a Copa foram abertos hoje

Os cursos, inclusive para as línguas, estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.

Foram abertas hoje (26) as inscrições para 40 mil vagas em 32 cursos presenciais e gratuitos de aperfeiçoamento e capacitação nas áreas de turismo e serviços para a Copa de 2014. Os cursos, inclusive para as línguas (inglês, espanhol e libras), estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.

Os cursos terão quatro meses de duração. Os alunos terão auxílio estudantil, como alimentação e transporte. Terão prioridade nessa primeira seleção os interessados pelos cursos nas cidades-sede da Copa das Confederações em 2013 (Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador).

No total, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) deverá oferecer 240 mil vagas, 40 mil por semestre, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

"Até a Copa, vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo", disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta, na última segunda-feira (25).

Os cursos oferecidos são: agente de informações turísticas, agente de viagens, atendente de lanchonete, auxiliar em hospedagem, auxiliar de confeitaria, auxiliar de cozinha, auxiliar de garçom, auxiliar de agência de viagens, bartender, camareira, chapista, churrasqueiro, guia de turismo, copeiro, cozinheiro, masseiro, mensageiro, mestre de cerimônias, monitor ambiental, monitor de recreação, organizador de eventos, padeiro, confeiteiro, pizzaiolo, recepcionista, salgadeiro, sommelier e sushiman.

As empresas interessadas em se cadastrar no programa devem estar inscritas no Cadastur, banco de dados do Ministério do Turismo. A participação facilita o acesso a crédito em bancos oficiais, classificação dos meios de hospedagem, e informações restritas aos não cadastrados.

Mais informações estão disponíveis pelo número 08006068484 ou na página do Pronatec na internet.