TRE decide que eleições suplementares em Serra do Mel serão realizadas em 7 de abril

A eleição será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

As convenções partidárias para deliberar sobre a formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 1º. a 15 de fevereiro de 2013. O candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha na convenção. O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013, devendo o Juízo Eleitoral providenciar a fixação de edital para ciência dos interessados, impreterivelmente, até 24 de fevereiro, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do artigo 3º. Da Lei Complementar 64/90.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber, pela Resolução TSE 23.370/2011 e pela Lei 9.504/97, inclusive quanto aos prazos processuais. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.

MP vai investigar contrato da Bonacci para construir praça em Campo Grande

Praça da Criança foi inaugurada em dezembro de 2011 e foi construída a partir de uma emenda de Henrique Eduardo Alves. Foto: Danilo Sá

O Ministério Público Estadual vai investigar as denúncias de possível improbidade administrativa na contratação da empresa Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. pelo município de Campo Grande. A prefeitura da cidade contratou a empresa para construir a Praça da Criança, pelo valor de R$ 195 mil.

A Bonacci Engenharia é a empresa que tem como um dos sócios o ex-assessor parlamentar do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e favorito para assumir a presidência da Casa a partir de fevereiro. O outro sócio é o engenheiro Fernando Leitão de Moraes Júnior, irmão do deputado estadual Hermano Moraes (PMDB).

Conforme denúncias publicadas pela imprensa nacional, a Bonacci teria conquistado licitações endereçadas, em cidades que teriam recebido recursos federais a partir de emendas ou articulações de Henrique Alves em Brasília. Uma das cidades é justamente Campo Grande, que recebeu o dinheiro para construir a Praça da Criança a partir de uma emenda do peemedebista.

O inquérito civil foi aberto pela promotora de Justiça Beatriz Azevedo de Oliveira, da comarca de Campo Grande. Entre as primeiras diligências, o MP requisitou a prefeitura da cidade, no prazo de dez dias, a cópia integral do procedimento de licitação, contratação e pagamento para a construção de obras da Praça da Criança. Além disso, pediu que a Junta Comercial do Estado informe a situação da Bonacci Engenharia em seus registros, com cópia do respectivo ato constitutivo e eventuais alterações societárias.

A O Jornal de Hoje, a promotora Beatriz Azevedo de Oliveira informou que o inquérito civil foi aberto para investigar as denúncias levantadas pela imprensa nacional. “Vamos requisitar, descobrir de onde vieram os recursos e se for necessário continuar a apuração. Como parte das verbas são federais, talvez tenhamos que repassar o trabalho para o Ministério Público Federal”, disse.

A reportagem deste vespertino esteve na Praça da Criança na manhã desta quarta-feira (16). A obra, localizada no bairro Alto da Capela, foi inaugurada no dia 22 de dezembro de 2011 e vem sendo conservada desde então pela Prefeitura. O local conta com brinquedoteca, parque infantil e lanchonete, além de área para passeio público.

Suspeitas

Além de Campo Grande, as denúncias contra Henrique Alves e a Bonacci também atingem outras cinco cidades. Em Alto do Rodrigues, a empresa foi contratada para construir 40 unidades habitacionais que teriam o valor de R$ 630 mil, verba oriunda do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Já nas cidades de São João do Sabugi e Coronel Ezequiel, o Dnocs enviou recursos para viabilizar a construção de barragens. Os projetos custaram R$ 420 mil e R$ 142 mil respectivamente.As outras duas cidades da lista receberam emendas parlamentares de Henrique. Brejinho teve direito a R$ 92 mil e São Gonçalo do Amarante ficou com R$ 192 mil, ambas para pavimentação de ruas.

Em comum entre todas as cidades o fato de serem administradas na época por prefeitos do PMDB e terem contratado a mesma empresa para a construção das obras. Além disso, o Dnocs também era administrado por um peemedebista indicado por Henrique, o ex-deputado Elias Fernandes, que deixou o cargo após denúncias de irregularidades. Mas, o órgão federal continua sob o controle do líder do PMDB, que escolheu Emerson Fernandes, ex-presidente da Codern, para a função.

Justiça decreta intervenção na APAMI em Apodi

A Justiça deferiu, em caráter liminar, a intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Apodi (APAMI). A associação é responsável pela manutenção e funcionamento da Maternidade Claudina Pinto, no município de Apodi, distante cerca de 340 quilômetros de Natal. Em ação cívil pública, o Ministério Público Estadual (MPE) havia pedido a intervenção da Entidade.

De acordo com os depoimentos e documentos que instruem a ação, colhidos pelo Promotor de Justiça  Sílvio Brito, a Maternidade Claudina Pinto está com três meses de salários atrasados e não está recolhendo as contribuições previdenciárias (INSS) nem o FGTS de seus funcionários há mais de um ano.

Entretanto, A APAMI, que é uma entidade de interesse social de natureza, havia firmado convênios com a Prefeitura de Apodi para apoio financeiro. Segundo levantamento realizado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, nos últimos 12 meses a APAMI recebeu aproximadamente R$ 1 milhão e 100 mil de repasses do Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com as informações do MPE, a maternidade sofre ainda com a falta de médicos, aparelhos e medicamentos, o que coloca em risco a vida dos pacientes.

Segundo o MP, a intevenção visa regularizar as finanças da entidade e  resgatar a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, o processo deve permitir uma auditoria completa de suas contas para identificar eventuais desvios dos recursos públicos repassados, segundo expõe o MP.

A Juíza Kátia Cristina Guedes Dias responde pela Vara Cível da Comarca de Apodi e deferiu liminarmente a intervenção por quatro meses, além de  determinar que a Prefeitura Municipal de Apodi indicasse o interventor.

Nutricionista alerta para a importância de manter-se hidratado durante o Verão

Apesar da ingestão de líquidos ser indispensável durante o verão, refrigerantes, bebidas alcoólicas e sucos artificiais devem ser evitados. Foto: Divulgação

O verão começou e este ano promete muito sol e um calor intenso, com altas temperaturas, ótimo para quem quer aproveitar as férias e se refrescar à beira mar, nas belíssimas praias que temos por aqui.

O calorão que os natalenses estão enfrentando nos últimos dias é só o começo do que vem por aí, até o início da próxima estação, mas, em meio à curtição, os veranistas não devem esquecer os cuidados básicos com a saúde, que durante esse período, fica bastante vulnerável.

De acordo com a nutricionista Brenda Sá, pequenos detalhes são muito importantes para manter-se saudável durante o verão. “Alguns hábitos simples, que fazem parte do dia a dia devem ser intensificados nesse período, como por exemplo, a ingestão de água, que é muito importante para manter o corpo hidratado. Os sucos naturais também são muito importantes, pois contém sais minerais e vitaminas, mas jamais devem substituir a água, pois ela é a principal fonte de hidratação”, disse a nutricionista.

Apesar da ingestão de líquidos ser indispensável durante o verão, refrigerantes, bebidas alcoólicas  e sucos artificiais devem ser evitados, pois não contém nutrientes necessários à saúde, e de acordo com a nutricionista Brenda Sá, os sucos de soja também não são uma boa opção.

“Muita gente pensa que os sucos derivados da soja são ricos em nutrientes e completamente saudáveis, no entanto, é preciso ter cuidado com eles, pois alimentos feitos com soja não fermentada, com os sucos, leites e a carne de soja, podem fazer mal à saúde, pois contém substâncias anti-nutrientes que podem provocar diversos problemas como disfunção o sistema endócrino. É preciso atentar para esse detalhe, pois nem tudo o que parece ser saudável, é de fato”, afirmou a médica.

Além da atenção que as pessoas devem dar ao organismo durante o verão, deixando-o hidratado com bastante ingestão de líquidos, os cuidados com a alimentação também são indispensáveis para evitar que doenças possam atrapalhar a diversão da estação.

Segundo a nutricionista Brenda Sá, as pessoas não podem esquecer de escolher bem o que estão comendo em seus momentos de descontração à beira-mar. “Quando estão na praia, algumas pessoas comem qualquer tipo de alimento, sem saber a procedência, e com isso podem ser acometidas por alguma patologia. É importante que nesse ambiente elas optem por frutas, e se possível, levem de casa os alimentos que desejarem, para evitar comer algo que, devido ao calor, possam estar estragados. Uma alimentação saudável, e a hidratação obtida através da ingestão de água ou sucos naturais, ajudam a população a manter-se saudável durante todo o verão”, disse a nutricionista Brenda Sá.

Vereador Leleu Fontes afirma que população cobra esclarecimentos

O vereador Leleu Fontes, do PSB de Caicó, reeleito para o quinto mandato no último pleito com 930 votos, informou na manhã desta terça-feira que os vereadores de oposição e a própria população caicoense estão se mobilizando para exigir do prefeito Roberto Germano, do PMDB, o esclarecimento sobre a real situação administrativo/financeira como o peemedebista recebeu o município do seu antecessor, Bibi Costa, do PR. “Está existindo uma contradição muito grande. Enquanto o ex-prefeito diz que entregou a prefeitura com 100 milhões de reais em projetos com garantia de recursos oriundos da União e do Estado alocados, o atual prefeito afirma que recebeu a cidade num verdadeiro caos”, disse o vereador, acrescentando ser necessária uma palavra definitiva por parte de Roberto Germano para informar ao povo a verdadeira situação da Prefeitura de Caicó.

Segundo o vereador Leleu Fontes, o prefeito de Caicó, Roberto Germano precisa recuperar imediatamente a assistência básica da saúde colocando os postos para funcionar, além de planejar uma assistência hospitalar eficiente com profissionais qualificados, além de equipar o Hospital Regional com instrumental moderno, garantindo assim, o bom funcionamento das demais unidades hospitalares para oferecer um atendimento digno e de qualidade para a população em setores como pediatria, obstetrícia, traumatologia, cirurgia geral e urgência. “Tem também” – continuou o vereador – “de estabelecer parceria com a Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer que tem no centro da cidade um hospital modelo e de referência”, sugere o vereador do PSB.

INJUSTIÇA COM O PMDB

No aspecto político, o vereador Leleu Fontes avalia que o prefeito Roberto Germano está sendo injusto com o PMDB por ter sido o principal partido na sua eleição, mas que não está  tendo espaço na sua administração. “O PMDB foi decisivo para a vitória de Roberto, mas os líderes, Nelter Queiroz e Álvaro Dias não estão sendo prestigiados. O prefeito está trocando o PMDB pelo PR do deputado João Maia”, ressalta o vereador, acrescentado que Roberto Germano precisa prestigiar Álvaro Dias para que o Seridó tenha o ex-presidente da Assembleia Legislativa como representante no legislativo estadual ou até mesmo na Câmara Federal. “O ex-deputado Álvaro Dias e o deputado Vivaldo Costa são líderes natos que precisam ser preservados na política partidária de Caicó. E líderes não morrem. Eternizam-se”, completou, lembrando que na política tem que haver sentimento de gratidão e o prefeito está sendo injusto com os que ajudaram na sua eleição.

Carnaval eletrônico

Divulgação

Donos de um dos carnavais mais animados, os vizinhos de Recife já começam com suas prévias e a animação é grande…

No melhor estilo democrático, a agenda conta até com uma data dedicada ao eletrônico. Pelo quarto ano a quinta-feira antes da abertura do Carnaval ganha festa marcada para o Pavilhão do Centro de Convenções. A atração principal será o respeitado DJ holandês Tiesto. Completam o line up Bruno Barudi e Wehbba.

Vendas online: www.eventick.com/tiesto. Informações: (81) 3265-0003

Assessor de Henrique pede demissão após denúncias de favorecimento em emendas

Assessor do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, Aluizio Dutra de Almeida não resistiu à pressão de ver seu nome envolvido em um suposto esquema de favorecimento por meio de emendas parlamentares do próprio deputado que assessora. Na noite desta segunda-feira, Aluizio Dutra pediu demissão. Henrique, por sua vez, segue como principal nome para ocupar a presidência da Casa Legislativa a partir da eleição de fevereiro.

A notícia foi publicada em dois jornais de circulação nacional, o Estadão e a Folha de São Paulo. Ambos afirmam que Aluizio Dutra deixou o cargo depois que foi revelado que ele é dono de uma empresa que recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves.

O assessor trabalhava com o deputado desde 1998 na Câmara e é tesoureiro do PMDB regional, presidido pelo próprio Henrique. A saída dele foi confirmada pela assessoria do deputado. Em nota, a assessoria de Alves afirmou que em carta dirigida ao deputado, Aluízio pediu exoneração em caráter irrevogável “para não ser instrumento de jogo político, diante dos questionamentos suscitados pela imprensa”.

Aluizio Dutra é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. Conforme a Folha de São Paulo mostrou domingo, pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa por meio de emendas – cotas do Orçamento da União – indicadas por Henrique Alves.

Vale lembrar que no início de 2012, por sinal, Henrique foi um dos que mais discutiu com o Governo Federal a necessidade de ampliar a verba destinada para emendas parlamentares e, também, o que mais se queixou quando a presidente Dilma Rousseff vetou boa parte das propostas dos deputados federais de emendas.

Além disso, os jornais de circulação nacional também divulgaram que Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que tem o diretor uma indicação política de Henrique Alves, repassou mais R$ 1,2 milhão para a mesma empresa por meio de prefeituras. O Dnocs fez convênios com as cidades de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel, na área de combate a desastres. Diz a Folha que “em junho de 2010, a prefeitura do primeiro município fechou a contratação da empresa do assessor de Henrique Alves por R$ 630 mil para cuidar do convênio com o Dnocs, no mesmo valor, para a construção de 40 casas”.

Em São João do Sabugi os recursos do órgão foram usados para pagar R$ 420 mil à Bonacci para construir barragens. A empresa prestou o mesmo tipo de serviço para a Prefeitura de Coronel Ezequiel por R$ 142 mil, dinheiro que também saiu de um convênio com o Dnocs assinado por Elias Fernandes. Na ocasião dos convênios, os prefeitos das três cidades eram do PMDB, mesmo partido de Henrique Alves.

Já as cidades beneficiadas com emendas parlamentares de Henrique foram Campo Grande, Brejinho e São Gonçalo do Amarante. A primeira recebeu R$ 195 mil para construir a Praça das Crianças, enquanto Brejinho teve direito a R$ 92 mil para a pavimentação de ruas. Localizada na Grande Natal, São Gonçalo recebeu R$ 192 mil para também recuperar suas vias.

O atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior, negou interferência do deputado nos convênios feitos com o órgão. “Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do deputado”, teria dito ele. “Cabe e coube às prefeituras municipais que solicitaram os convênios efetuar os procedimentos licitatórios em estrita obediência aos ditames legais e, na sequência, contratar aquela empresa que apresentou a melhor e menos onerosa proposta”, acrescentou.

CAMPANHA

A polêmica envolvendo o seu, agora, ex-assessor parece não ter abalado a candidatura do líder do PMDB à presidente da Câmara Federal. Tanto é assim que Henrique Eduardo Alves começou hoje a viajar pelo país como parte de sua “campanha” para se eleger presidente da Casa Legislativa. A informação é do colunista Ilimar Franco, do jornal O Globo. Ao todo, o atual líder do PMDB na Câmara e o deputado André Vargas (PT-PR), que concorre à vaga de vice na Casa, vão visitar 11 estados.

Aluizio Dutra também teria se beneficiado de emendas de José Agripino e ministro Garibaldi

Em matéria publicada na Folha de São Paulo, o primo de Henrique Eduardo Alves, o ex-governador do Rio Grande do Norte e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, também do PMDB, teria dito que tratou do encaminhamento de verbas com Almeida. Seria ele o responsável por cuidar das emendas no gabinete do deputado federal.

Garibaldi era senador até o fim de 2010, antes de virar ministro, e ainda tem emendas em execução. Teria sido procurado pela reportagem da Folha porque uma emenda sua de R$ 120 mil também foi parar na Bonacci Engenharia e Comércio Ltda., a empresa do até ontem assessor de Henrique Alves.

O ministro disse, porém, que desconhecia que Almeida fosse sócio da Bonacci. A empresa foi contratada pela Prefeitura de Campo Grande, interior do RN, para construção de um pórtico. O convênio dela com o Ministério do Turismo ainda está em vigência.
Garibaldi contou que não se recorda de ter tratado especificamente desse convênio com o assessor de Henrique Alves, mas disse que discute com ele o tema em nome do gabinete do deputado. “O Aluizio trata das emendas [...] Aqui, acolá, nós reforçamos esses pedidos, para o Henrique, e a ele às vezes também”, disse.

Além de Garibaldi Filho, a empresa de Aluizio Dutra de Almeida recebeu R$ 130 mil de uma emenda parlamentar do senador e presidente do DEM, José Agripino, para uma obra iniciada no ano passado na cidade de São Rafael. Agripino disse que só indicou a emenda para a prefeitura, desconhecendo, segundo ele, a existência da Bonacci. “Não sabia que esse Aluizio Dutra tinha empresa”.

ABC E AMÉRICA

Principal nome para assumir a presidência da Câmara Federal, as notícias negativas que ligam Henrique Eduardo Alves a supostas polêmicas não param por aí. O que muitos torcedores de ABC e América estão vendo como uma importante ajuda de Henrique Eduardo Alves na negociação com a Caixa Econômica Federal para que o banco patrocine os dois clubes de maior torcida do Estado, está sendo vista pela imprensa nacional como uma tentativa do parlamentar de “arrancar do presidente da CEF, Jorge Hereda”.

A notícia foi publicada no jornal Estadão, e o banco estaria negociando assumir o compromisso de financiar o ABC e o América, dois times de futebol de Natal que disputam a série B do Brasileirão. “A Caixa é um banco público. Por tradição, as instituições estatais patrocinam times de massa, porque o retorno financeiro é garantido. Não é o caso dos clubes do Rio Grande do Norte, que pediram cerca de R$ 3 milhões para a temporada 2013″, aponta o jornal paulista.

Até o momento, a Caixa mantém contratos de patrocínios com o Corinthians (SP), Atlético Paranaense (PR) e Figueirense e Avaí (SC). “A ação de influência de Henrique Eduardo Alves no banco é vista por dirigentes de outros clubes como uma forma de ‘furar’ a fila de contratos da Caixa, que ainda não patrocina times do Nordeste”, acrescenta o jornal.

Segundo o Estadão, em matéria escrita pela jornalista Leonencio Nossa, “um diretor de um dos clubes afirmou que a colocação do ABC e do América no ranking de apostas do Timemania, da Caixa, justifica os patrocínios do banco para o futebol do Rio Grande do Norte. Em melhores posições na loteria, ABC, 4º lugar, e América, 6º, no entanto, perdem para Bahia, Fortaleza e Vitória no acumulado de apostas de 2012″.

O banco não deu detalhes sobre os contratos e não confirmou os patrocínios aos clubes de Natal. “A Caixa só confirmará o patrocínio após finalizadas as etapas de negociação”, destacou a assessoria de imprensa da instituição em comunicado. A uma pergunta sobre a importância dos contratos, a Caixa admitiu a negociação com os clubes defendidos por Henrique Alves.

O banco ressaltou que o patrocínio faz parte de um plano de “expansão” da política de marketing esportivo, “por ser fonte de grande retorno para as marcas patrocinadoras e que transmite ao público uma mensagem de dinamismo e agilidade, com potencial de rejuvenescimento da marca”.